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Por que razão o conflito interno no PSD é estrutural?

(Pacheco Pereira, in Público, 19/01/2019)

JPP

Pacheco Pereira

A forma actual deste conflito e a que é estrutural tem que ver com a composição dos quadros dirigentes de um partido, a sua carreira e fonte de poder.

Pesem embora os vaivéns da sorte e azar das direcções do PSD, a actual e as anteriores, há uma razão para que o conflito interno seja endémico e estrutural, ou seja, não acabe. Pode ser mais vocal e aberto, ou mais abafado e de intriga, mas está lá. Mesmo quando há manifestações unanimistas à albanesa — lembro-me de um congresso quando Santana Lopes era primeiro-ministro em 2004, o do “menino guerreiro” — o conflito está lá por baixo; aliás, não demorou muito a vir ao de cima. O poder atenua-o a maioria das vezes, mas é um lugar-comum dizer que isso sempre acontece. E não é apenas uma situação estável e “habitual”, mas tem conhecido um agravamento considerável nos últimos anos.

Por que razão isso acontece? É uma marca própria do PSD ou existe nos outros partidos de dimensão idêntica, em particular no PS? A resposta é sim — é um problema comum ao PS e ao PSD, mas a composição social, história e cultura política marcam diferenças, embora o fundo do conflito seja idêntico. Não tem que ver nem com política nem com ideologia, nenhuma das quais tem papel significativo, e mesmo os alinhamentos de esquerda e direita não são muito relevantes em conflitos que têm uma componente “oportunista”, ou seja, de oportunidade, posição e expectativas. A forma actual deste conflito e a que é estrutural tem que ver com a composição dos quadros dirigentes de um partido, a sua carreira e fonte de poder. A principal distinção tem que ver com carreiras internas, aparelhísticas, e carreiras que dependem do prestígio social externo, seja na economia, na cultura, na sociedade, na academia, seja no âmbito profissional. A mudança que tem ocorrido nos grandes partidos é o peso crescente de quadros com carreiras interiores e o escasso recrutamento e poder partidário dos militantes cujo poder vem do prestígio social e profissional. Os recrutamentos tecnocráticos de “independentes” para os governos são um efeito perverso desta situação.

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Um partido como o PSD (e o PS) tem hoje um número significativo de quadros cuja carreira é puramente interior ao partido e às suas estruturas. Mesmo quando exercem cargos exteriores fazem-no na área da confiança política como comissários do partido para as áreas da saúde, educação, segurança social, emprego, juventude, ou no interior de governos e autarquias, na verdade como delegados políticos, os chamados “boys”, ou na administração de empresas municipais. Observam-se os curricula e todos têm um traço comum: quase nenhuma experiência profissional genuína, no Estado ou em empresas, percursos académicos medíocres ou inacabados, na maioria das vezes em escolas privadas cujo grau de exigência é pequeno, contrastando com uma sucessão de cargos políticos.

A fonte do seu poder é interior: é o lugar dentro das estruturas partidárias e os “lugares” que essa estrutura tem dentro e fora do partido. Qualquer perturbação quer nessa fonte de poder interno, quer na fatia de lugares que uma estrutura controla, desde deputados, secretários de Estado, delegados regionais disto ou daquilo, autarcas, gera enormes conflitos, muitos dos quais não chegam sequer ao conhecimento público, porque se passam em áreas remotas da vida partidária sem escrutínio mediático. Mas, dentro, toda a gente sabe que existem.

Seguem-se alguns exemplos de personalidades com uma parte activa nos conflitos partidários, a partir de curricula oficiais, nalguns casos de entradas na Wikipédia de que se percebe serem eles mesmos autores. Vão todos no masculino: A., “percurso associado ao mundo autárquico”, deputado; B., advogado, sem exercício da profissão, cargo autárquico, lugar numa administração de uma empresa municipal, deputado, secretário de Estado adjunto, numa área de controlo político; C., advogado, sem exercício da profissão, dirigente partidário juvenil, deputado; D., frequência universitária, dirigente partidário juvenil, autarca, administrador de várias empresas municipais, deputado; E., advogado, a sua firma de advogados tem uma parte importante de contratos com autarquias dirigidas pelo partido, dirigente partidário juvenil, deputado; F., licenciatura em Direito, “trabalho jurídico”, dirigente desportivo, vereador, deputado, etc., etc.

É interessante observar nestes curricula o carácter vago da descrição de funções profissionais, e o detalhe, muitas vezes obsessivo, da descrição de funções políticas. É também comum a enumeração de funções irrelevantes ou muito passageiras, dentro de um quadro de autoconsciência de quem os faz de que não tem um curriculum por aí além. É também nestes curricula que têm origem muitos “casos” de falsas declarações, com cursos fictícios, e títulos académicos inexistentes.

Significa isto que os conflitos endémicos dos partidos com acesso ao poder são entre quem “vive de dentro” e quem “vive para fora”? Só numa pequena parte, porque os partidos estão muito desertificados de quadros com prestígio social fora, e aí o PSD está pior do que o PS. O que se passa é que, com este tipo de composição interior, os conflitos tendem a ser entre grupos muito semelhantes nas fontes do seu poder, lutando entre si pelos lugares escassos, ou pelo lugar na hierarquia partidária que permite promover os “seus”. É também por isso que há uma crise na relação entre os partidos e os cidadãos, com a distanciação progressiva dos jogos de poder interno, e a capacidade de mediação e representação dos partidos políticos em democracia.

Este círculo vicioso só se rompe de fora para dentro, e nunca de dentro para fora.

 

Santana, o entretém de verão do país mediático

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/08/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

(Ó Daniel, o Expresso é assim tão pelintra que não tenha dinheiro para pagar a um revisor dos textos, como se fazia antigamente num qualquer jornal decente? Essa gralha do “uma derrotado” – ainda por cima a sair em caixa alta como citação sublinhada -, é de almanaque. Podem mandar os textos para a Estátua rever que sai tudo nos conformes… 🙂

Comentário da Estátua, 20/08/2018)

 É a distância do poder, que as próximas eleições tornarão ainda mais asfixiante para a direita, e não qualquer orfandade ideológica que explica a depressão na área do PSD. E a sabotagem dos deputados à direção eleita pelos militantes faz parte do processo de transição na liderança. Uma e outra coisa são um clássico, no PS e no PSD, com as pequenas nuances que as respetivas culturas partidárias impõem. Mesmo a multiplicação de protopartidos de direita liberal, com mais apoiantes nas redações de alguns jornais do que militantes, é apenas um pequeno espasmo desta crise passageira. Duvido que venha a ter grande impacto na geometria partidária portuguesa. Alguns dos candidatos a partidos, como a Iniciativa Liberal e uma tal de Democracia 21, terão o futuro de tantas outros projetos semelhantes do passado: mais notícias do que votos.

Um caso um pouco diferente, por envolver uma figura bastante mediática, é o da “Aliança”. Ainda assim, a excitação mediática parece-me precoce. Prognósticos só no fim do jogo, mas podemos olhar para os sinais. O facto de Pedro Santana Lopes não ter conseguido arrastar ninguém relevante do PSD, mesmo os que sabem que não terão emprego depois das próximas eleições, diz-nos qualquer coisa sobre a inconsistência deste seu projeto. Uma inconsistência ainda mais evidente quando conhecemos as principais linhas ideológicas do novo partido.

Parece que o novo Santana é um liberal na economia e propõe coisas como razoáveis deduções fiscais para os seguros privados de saúde – o que, tendo em conta que a política se faz de escolhas na utilização dos recursos disponíveis, quer dizer desvio de dinheiro do Serviço Nacional de Saúde para o sistema privado –, privatização de parte da segurança social e redução drástica da carga fiscal. Tal como aconteceu com Passos Coelho depois de chegar ao poder, o seu liberalismo acaba no dinheiro. Santana rejeita “visões utilitaristas e egoístas da vida humana”. Para quem queira tradução, é contra a eutanásia. Para quem queira tradução ainda mas clara, Santana, que tem uma visão meramente utilitarista de qualquer convicção, quer deixar claro que agora é um conservador nos costumes. Mas, ao contrário de Passos, Santana é, coisa que nunca tínhamos percebido até hoje, um eurocético.

Fica-se com a sensação que a declaração de princípios foi desenhada por um publicitário, que andou a ver onde havia nichos de mercado disponíveis. E, mais do que uma declaração de princípios, é uma resposta circunstancial ao espaço que Santana acha que Rui Rio deixou livre. É verdade que está ausente da política nacional a representação de sectores conservadores (na economia e nos costumes) e eurocéticos de direita que não estejam colados a uma extrema-direita marginal. Manuel Monteiro tentou e não conseguiu. Mas a “salganhada” santanista (roubando a expressão a José Eduardo Martins) não ocupa espaço nenhum, responde apenas a uma circunstância. A “Aliança” não deixará de ser aproveitada pelos descontentes com Rio nas próximas europeias, assim como o Livre foi aproveitado pelos descontentes com Seguro. Mas quando chegarem as legislativas ou há partido com bases ou há um balão vazio.

Se há coisa que a política portuguesa nos ensinou é que os partidos crescem ou em momentos de enorme convulsão política (PRD) ou em espaços políticos que de alguma forma já existem (BE). O Bloco de Esquerda foi o único partido que conseguiu furar o monopólio dos quatro fundadores da democracia portuguesa e manter-se na vida política porque representava uma massa de eleitores que sempre se situara à esquerda do PS sem se sentir representada pelo PCP. Existiu na extrema-esquerda, em vários pequenos partidos, em Otelo, com Pintasilgo. Existiu em movimentos radicais, em católicos progressistas, nas influências libertárias dos anos 60. Não foi nada disto que fez o BE chegar aos 10%. Nem sequer lhe deu 2% no início. Mas foi uma cultura política que já existia e que lhe deu raízes e consistência para ser mais do que um fogacho. Partidos de laboratório, com identidades desenhadas para responder a circunstâncias passageiras, morrem na praia. Sobretudo quando apenas respondem a opções táticas de um determinado protagonista.

Há quem, à direita, seja liberal na economia, seja conservador nos costumes e seja eurocético. Mas não há um espaço onde se junte tudo isto só porque Santana acha que estes nichos estão vagos. E não há, para compensar esta “salganhada” ideológica, um país santanista.

Há apenas um derrotado com vontade de voltar à ribalta apesar das suas repetidas derrotas e um exército de candidatos ao desemprego no PSD que, com o apoio de jornalistas desesperados por nem as eleições internas de um partido conseguirem determinar, vão aproveitando o verão para insuflar este balão cheio de nada.

Partidos que mudam o cenário político não resultam de amuos individuais ou de uma imprensa simpática. Resultam de convulsões como a que tivemos depois do bloco central ou da representação de culturas políticas com raízes mais profundas do que a superficialidade deste projeto denuncia. O resto é para entreter o verão do país político e mediático.

Santana Lopes e suicídio das velhas baratas

(Carlos Matos Gomes, 19/08/2018)

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(Este texto merece séria reflexão. Tão séria quanto a atenção que deve ser dada ao nascente partido de Santana. Quando a terra está de feição não é preciso ser grande agricultor para alcançar uma boa safra é, em síntese, a metáfora que me ocorre para dar conta das preocupações do autor.

Comentário da Estátua, 20/08/2018)

Santana Lopes e suicídio das velhas baratas. O Partido Santana Lopes, os reis que vão nus. Desde logo: o rei que vai nu não é o Pedro Santana Lopes. Os reis que vão nus são o BE, que não é radical nem revolucionário, é o PC, que não é comunista, é o PSD, que não é social democrata, é o CDS que não é democrata cristão. Resta o PS, que se assumiu desde o comício da Fonte Luminosa, em 1975 como o “rassemblement” de sociais democratas e democratas sociais, no sentido que a social democracia e a encíclica Rerum Novarum de Leão XIII tomaram no pós-guerra e na guerra fria.

Esses é que vão nus: não têm roupagem ideológica que lhes cubra o corpinho. Nem o BE nem o PC podem (nem querem, nem existem as tais condições objectivas) fazer qualquer mudança estrutural do regime demo capitalista, nem o PSD e o CDS podem fazer mais do que fazem: alterações pontuais na distribuição da riqueza entre assalariados e gestores, com o grosso a ser acumulado pelo sistema financeiro.

De Pedro Santana Lopes se poderá dizer o mesmo que o Santo Agostinho dizia pragmaticamente do Diabo: O Diabo não é diabo por ser mau, mas porque é velho. Pedro Santana Lopes não é mau por ser liberal, não é político por querer o bem do povo, mas porque anda cá há tempo suficiente para perceber o que está a dar para o povo comprar.

Ele está no mercado da política há muito tempo. O liberalismo de face descoberta está em alta. Vende. E com as ajudas certas da concorrência ainda vende melhor. Não existe melhor promotor do liberalismo que maus serviços públicos. Que um Estado que não proporciona serviços básicos de qualidade.

Pedro Santana Lopes percebeu – não é difícil – que o mercado político em Portugal está polarizado num Partido Socialista que tem, tant bien que mal, uma identidade ideológica, e que o resto são produtos contrafeitos, que, por isso não ganham eleições e não dão acesso ao poder.

O PC e o BE são hoje porta-vozes dos sindicatos da função pública. E os grandes sindicatos da função pública, aqueles que asseguram os serviços que dão alguma “alma” ao estado social, sindicatos da saúde, do ensino e dos transportes, são, com as suas ditas (e sempre justas) lutas – em que se alegram e celebram como vitórias terem deixado 2000 doentes sem cirurgias, ou 90% de uma população sem transporte, ou os alunos sem aulas nem exames – aliados de beijo na boca de um partido liberal, que defenda a liberalização dos serviços essenciais.

É que não há greves nos hospitais e clinicas privadas, nem nos colégios privados, nem lutas por descongelamentos de carreiras, nem cirurgias adiadas! Dirá Santana Lopes, dizem os liberais!

É demagogia? É. Mas é isto que um partido liberal vai vender e não há como contestar – para mais com a ajuda da comunicação social engajada. O partido de Santana Lopes vai vender seguros de saúde, vai vender planos de reforma. Vai fazer na saúde e na educação o que está a ser feito – sem um ai dos sindicatos, se bem repararam, sem uma excitação nem de Jerónimo nem de Arménio, nem da Catarina – o que os bancos estão a fazer: despedir, fechar, cobrar todos os serviços.

Pedro Santana Lopes sabe tudo isto. Vão chamar-lhe demagogo. E ele vai agradecer a demagogia do Mário Nogueira e da FENPROF, a demagogia do médico, ou enfermeiro que se ufanou de ter anulado 2 mil cirurgias nos hospitais públicos.

O Partido Santana Lopes vai meter o dedo na virilha dos partidos da demagogia, sim, os do sistema, vai meter o dedo na virilha dos sindicatos do funcionalismo. Mais interessante, vai utilizá-los para a sua promoção.

Quando, para os maiores partidos do sistema, os principais problemas são o descongelamento das carreiras dos professores do secundário (o tal 432 do desmiolado Nogueira), ou das horas extraordinárias de médicos e enfermeiros, que se batem pela diminuição da carga horária no SNS para irem arredondar o salário no privado, quando o PSD de Rio não sabe se o problema é do défice ou da dívida e o CDS da Cristas diz o que os ventos do dia e os incêndios ditam, entre o eucalipto e a velocidade dos tuk tuk, é óbvio que apresentar uma alternativa liberal – de privatização dos serviços essenciais – faz sentido: cheque saúde, cheque educação, cheque dentista, planos de reforma, parcerias público-privadas – o programa é conhecido e PSL não necessita de think tanks da Católica ou do Observador para o escrevinhar.

Pedro Santana Lopes tem bons aliados nos reis nus, que vão de Jerónimo de Sousa a Cristas, de Rio a Arménio, de Nogueira a Catarina, à Ana Avoila. Os ventos sopram-lhe de feição. Há dois projectos de sociedade em Portugal: o da social democracia de baixa intensidade de Costa e o liberalismo 5 estrelas de PSL. Os projectos do Observador, a venda de 2/3 da Impresa (Balsemão) ao Delgado amigo de Santana, a incorporação da SIC e da TVI numa fanfarra liberal não foram, nem são por acaso. O partido de Santana não surge de uma birra de menino guerreiro. É um ato para ser levado a sério.

Gosto desta dicotomia? Não.

Mas presumo que a festa do Avante, o comício do Pontal, as peixeiradas da Cristas, os acampamentos multicolores do BE, típicos da rentrée me confirmarão a seca de ideias e a cegueira de horizontes. Que as orquestras continuarão a tocar no Titanic, que foi o sistema partidário português até agora, e que os seus reizinhos nus se suicidem alegremente como as baratas da foto – mas em luta pelos seus direitos – como dizem.