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A UE e a síndrome do Leopardo

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 08/05(2021)

No número do passado dia 3 de abril, a Revista do jornal inglês “The Guardian” apresentava uma capa com fundo vermelho e, em primeiro plano, a preto e branco, uma mão a segurar um cartaz manuscrito onde se lia: “O racismo é um vírus”.

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Embora fosse outro o propósito e o tema do texto para o qual remetia aquela imagem e o poder da ideia ali contida, ao seguir, ao longo de toda esta semana, a evolução do drama humano protagonizada por um vasto conjunto de trabalhadores, no geral de origem asiática, submetidos a aviltantes condições de exploração numa vila alentejana, pertencente a um país, Portugal, membro da União Europeia, é impossível não olhar com um misto de ironia e ceticismo para a Cimeira Social do Porto.

Há coincidências fatais. No exato momento em que Portugal acolhe uma reunião quase ao mais alto nível da UE – é bom não esquecer a significativa ausência de Angela Merkl – para debater um compromisso destinado, entre outros objetivos, a reforçar o combate à exclusão social e a pobreza, vê deflagrar no seu território um drama que a todos envergonha.

Não apenas por se revelar ali um verdadeiro manual dos agressivos modos de atuação de um capitalismo despido dos mais elementares sentidos de decência, respeito e vontade de fazer do trabalho, não um meio de submissão absoluta, a roçar a tirania, mas um processo em que, não obstante o desequilíbrio, à parte mais frágil tem de ser atribuída uma justa retribuição e um tratamento digno.

Tudo o contrário do sucedido nos campos do Alentejo, com demasiadas conivências, desde os traficantes aos proprietários das explorações agrícolas, com passagem pelo obscuro negócio do arrendamento das casas.

Tal como no drama dos migrantes devorados pelas águas do Mediterrâneo, hoje transformado no mar das lágrimas das mães de África, há algo que perturba de um modo assombroso: o continuado silêncio, só interrompido por ocasionais sobressaltos mediáticos.

Todos os dias continuam a morrer homens e mulheres oriundos de África naquelas águas. Só este ano já desapareceram pelo menos 600 migrantes, afogados, também pelo silêncio e indiferença de uma União Europeia que prefere despejar dinheiro nesses baluartes democráticos chamados Turquia, Líbia, Marrocos, ou até mesmo Malta, para que sirvam de tampão à sua chegada às fronteiras do continente.

Quem cai na fossa humana do Mediterrâneo são os pobres dos pobres entre os mais pobres. O clamor daqueles mortos, o desespero daqueles asiáticos espezinhados no Alentejo, exigem uma atenção redobrada às questões sociais e da pobreza na Europa.

Desde logo por constituir um monumental equívoco a ideia de que o problema está apenas nos migrantes, quase sempre de pele mais escura, nas suas múltiplas tonalidades. Enquanto não se assumir que, para lá de uma questão de cor de pele, o drama da pobreza é, antes de mais, uma questão de classe social, jamais se conseguirá resolver um problema que começa a assumir proporções tremendas mesmo na União Europeia.

É nesse sentido que se impõe um certo racismo com expressão social, política, de classe, como um vírus que mina as sociedades e urge combater com todas as forças.

Os pobres não têm cor. São pobres. São muitos milhões na Europa. Muitos deles, independentemente da origem ou etnia, trabalham. Têm um salário. E, ainda assim, são pobres ou permanecem no limiar da pobreza.

É excelente a União Europeia dedicar uma Cimeira às questões sociais. É importante que os dirigentes europeus se comprometam a cumprir medidas destinadas a aumentar o emprego, a formação profissional, e a reduzir a pobreza e a exclusão social.

O simples enunciar deste compromisso e a sua colocação na agenda de uma Cimeira é a comprovação absoluta de que a questão existe.

Se assim é, ficam curtas as ambições do conclave se não vai além do compromisso, com toda a fragilidade inerente à ideia de uma promessa cuja concretização dependerá de boas vontades e de boas intenções.

Nada que se compare à força impositiva de tratados como o de Maastricht, com a instauração de uma bateria de critérios orçamentais muito penalizantes para economias mais frágeis como a de Portugal, ou o de Lisboa, que de uma forma muito clara acentua a deriva neoliberal assumida pela União Europeia.

O modesto alcance de algumas das medidas incluídas no compromisso, como a tímida redução dos níveis de pobreza, acentua o paradoxo da UE. No romance “O Leopardo”, Giuseppe Tomasi colocou na boca do príncipe de Salina uma frase feita monumento ao cinismo: “Para que tudo fique na mesma, é preciso que tudo mude”.

Ao alimentar-se demasiadas vezes de discursos autocongratulatórios, mas inconsequentes, mesmo em algo tão premente como o combate à pobreza e à exclusão social, a UE esquece com demasiada frequência o imperativo ético, político e social, de assumir a coragem dos passos firmes, decisivos, e inequívocos, capazes de impedirem que se lhe cole ao corpo a síndrome do príncipe de Salina.

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A única ditadura em Odemira é vivida pelos imigrantes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/05/2021)

Daniel Oliveira

O pânico espalhou-se em Odemira. Não, não foi por causa da pandemia ou das vidas em risco. Não foi por causa das condições aviltantes em que vivem milhares de imigrantes. Custa a acreditar, mas foi por causa dos proprietários das casas do resort Zmar. Com base numa requisição temporária mal feita (porque não descriminava de forma clara o que estava a ser requisitado), mas que obviamente só iria ser aplicada ao que fosse gerido pelo empreendimento, espalhou-se a ideia absurda de que pessoas seriam temporariamente despejadas para dar lugar a migrantes em quarentena. Obviamente que ninguém acreditou realmente nisto, mas a incapacidade do governo explicar o que estava a fazer ajudou à confusão, que mais um bastonário ativista aproveitou de forma premeditada e nada inocente. A Zmar será apenas uma parte da solução para cem pessoas na parte não privada e gerida pelo empreendimento, de que o Estado é, já agora, o principal credor. É isto da “ditadura” no meio de uma pandemia.

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Também ninguém acredita que uma freguesia que vive uma cerca sanitária em maio será um destino turístico preferencial daqui a dois meses. Com o tempo ficou claro que a dramatização se prendia com a depreciação económica do resort e a possibilidade desta decisão afastar um possível investidor num projeto à beira da falência. Nunca foi a imaginada ocupação das casas de férias dos proprietários, como se percebe pela oposição depois do esclarecimento.

Posso compreender o sentimento dos proprietários com a possível depreciação do seu investimento ou a perplexidade perante uma comunicação desastrada, que já é apanágio do ministro Eduardo Cabrita. O tempo dirá se compreendo os métodos a que pretendem recorrer. Mas também compreendo que, em tempo de pandemia, o Estado tem de fazer escolhas que implicam injustiças que correspondem a prioridades. Não falta gente que foi brutalmente prejudicada por opções tomadas no último ano. Os donos de restaurantes, que vivem situações seguramente muito mais dramáticas do que os proprietários das casas de verão no Zmar, também sofreram as consequências da prioridade à saúde pública. Já para não falar de todos os que perderam o emprego.

O que me espanta não é a irritação dos proprietários nem o aproveitamento viral de pessoas que acordam todos os dias numa ditadura por não fazerem a mínima ideia do que signifique tal palavra. O que me espanta é a centralidade que o problema ganhou durante dias em comparação com o verdadeiro drama que estava a acontecer ao lado.

A explosão de posições públicas por causa da Zmar esbarra com o silêncio de anos perante o que está na origem do problema: a vergonhosa exploração de seres humanos sem lhes seja garantido o mínimo de direitos em troca do trabalho que contribui para a nossa economia. Não falem só do Estado. A dignidades daquelas pessoas só foi vista como um problema quando pôs em perigo a nossa saúde. Pelas autoridades e pelo conjunto da sociedade.

António Costa veio lamentar as condições inacreditáveis em que vivem estas pessoas. Onde estava Costa quando, a 24 de outubro de 2019, uma resolução do Conselho de Ministros veio legalizar, durante dez anos, a instalação de contentores no perímetro de rega de Mira, pondo tudo – a economia e o ambiente – à frente do direito a uma habitação condigna e tratando estes trabalhadores migrantes como material que se armazena? E durante todo o tempo em que nada foi feito pelo Estado para que estes migrantes encontrassem uma situação digna em troca do que dão ao país?

Sei onde estava Helena Roseta, que denunciou, como de costume, este abuso. Ou o Bloco de Esquerda, partido geralmente parodiado por apoiar as minorias mas esquecido quando alguém descobre as condições em que elas vivem (ficam as minhas desculpas se tiver esquecido alguma organização política, mas foi o que encontrei nos arquivos).

A Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur revoltou-se contra a cerca sanitária. Onde estiveram este tempo todo, enquanto os seus associados não garantiam as condições mais elementares para os seus trabalhadores? Onde estiveram quando recorriam a imigração não legalizada que garante mão de obra mais barata e pactuavam com a ilegalidade? O que disseram perante as acusações de escravatura e tráfico de seres humanos? Onde estiveram quando, já em pandemia, a bomba relógio continuou ali pousada? O Estado e a lei só lhes interessa quando ficam a perder?

O bastonário da Ordem dos Advogados, que já como presidente de uma associação de senhorios e proprietários costumava ver a sombra do gonçalvismo em cada esquina, solicitou a intervenção da Comissão de Direitos Humanos da Ordem por causa dos proprietários do resort da Zmar. Com milhares de imigrantes amontoados, em condições inumanas, no meio de uma pandemia, a prioridade deste senhor está no resort. Só pode ser humor negro. Perante a sua indignação seletiva (quantas vezes vimos o bastonário envolver-se em casos de despejos ou abusos do Estado sobre pessoas mais pobres?), um grupo de advogados mostrou a sua indignação mais abrangente.

Não há comparação entre os valores que estão em conflito. A Ordem dos Advogados, a associação dos produtores e os órgãos de comunicação sabem-no perfeitamente. A razão para esta inversão de prioridades, inversamente proporcional à gravidade das situações e à relevância dos valores em causa, é estar instalado o sentimento calado de que aquelas vidas só servem para oferecer força de trabalho barata e garantir a nossa prosperidade. E é por isso que, em 2019, o governo decidiu tratá-las na lei como meros instrumentos de trabalho que podem ser armazenados em contentores.

Aquelas vidas não são agenciadas pelo governo (nunca os poderiam pagar), pelos advogados que Menezes Leitão realmente representa ou por alguma associação com acesso ao espaço mediático. São restos da humanidade, mão de obra para a nossa prosperidade. Para eles, os direitos humanos não existem e a democracia não conta. A tal ditadura de que estupidamente se queixam alguns privilegiados é o seu quotidiano.

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