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Lista de lavandaria sobre economia à portuguesa

(Sandro Mendonça, in Expresso Diário, 23/02/2017)

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Não é Publicidade. Há quem lave mesmo mais branco… 🙂

 

Dizia Umberto Eco que as listagens são a chave do sentido das coisas (a citação é bem lembrada aqui neste blog de economia). As listas dão ordem ao caos, enumeram casos. Eis uma lista possível:

1. Planeadores fiscais lavam mais branco: Muito curiosa a notícia dos 10 mil milhões de “aéreos” que ganharam asas durante o consolado de Paulo Núncio, pródigo secretário dos assuntos fiscais da maquineta CDS-PSD e amanuense-em-chefe da importação de Audis e prometedor-mor da devolução de sobretaxas dos amanhãs que encantam. Este perito de direito fiscal saiu de uma especializada sociedade de advogados para ir para um governo pró-Troika e depois para lá voltou à casa de partida, onde foi encontrar Lobo Xavier. Tudo normal, com um certo estilo e tal. Mas eis que durante esses anos de governo o respeitável jurista nunca respeitou a lei que obrigava à transparência de dados sobre paraísos fiscais.

Daí uma pergunta-corolário: Não é que um inocente e servil pagador de impostos se arrisca a pensar que em Portugal se confunde uma Secretaria de Estado dos “assuntos fiscais” ou com a das “lavagens fiscais”?

2. O Lobo ainda não despiu nenhuma das peles: Ficámos a saber que Lobo Xavier, o ainda Conselheiro em Belém (quê, ainda não foi dispensado?!) fez “Insider trading” com os SMS do seu amigão António Domingues. Como bem notou João Quadros no Jornal de Negócios, Lobo enquanto Administrador do BPI andou a bisbilhotar SMS relevantes de alguém implicado na alta Administração da CGD, que por acaso também havia sido seu ex-colega do BPI. Claro, tudo isto é demasiado confuso ….

Os Lobos dos tempos modernos têm várias peles, variadíssimos papéis, variadérrimos interesses, sei lá. Mas, atenção! Sim, ainda pode haver uma saída airosa deste conto: já que gosta tanto de telecomunicações não poderia já agora também Xavier divulgar os SMS do seu companheiro do CDS e colega fiscalista Paulo Núncio.

Daí uma ansiedade-teorema: Se esta nova divulgação de SMS não for feita não estaremos nós perante um estranho caso de “coleguismo fiscal”?

3. Nem o ministro cai nem a oposição almoça: O demiurgo dominical tinha decretado a queda do Ministro da Economia Caldeira Cabral lá para Novembro último e ainda não aconteceu nada. O mesmo supremo sacerdote das fontes imperscrutáveis também decretou lá do cimo do seu dominical templo de Delfos que a morte política do Ministro das Finanças Centeno tinha acontecido. Mas, e então? O que se passa com a falta de eficácia de Marques Mendes?! É que afinal eles “andem aí”! Eles vivem, e não são zombies! O Ministro da Economia apresenta uma nova política de inovação produtiva esta quinta-feira (acaba de ser anunciada aqui) e o Ministro das Finanças obriga o FMI a render-se aos seus cenários macro-económicos (ver este cuidadoso artigo do Expresso).

Daí uma perplexidade-mitológica: Não deveria Marques Mendes ser despedido por justa-causa e, depois de tantos maus-olhados mal-acertados, não deveria o próprio Zeus perguntar-lhe … ó Marques, Mentes?

Coisas óbvias

(In Blog O Jumento, 23/02/2017)
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É óbvio que neste caso doas transferências para as offshore nunca saberemos que empresas ou personalidades poderão ter transferido tanto dinheiro para os paraísos fiscais. Num país onde os pobres foram martirizados pela austeridade como penitência por terem ousado consumir acima das suas possibilidades, não convém saber que por cá ainda há muitos milhares de milhões.
É óbvio que neste caso não existem emails, telefonemas, despachos escritos ou quaisquer evidências materiais para instruir quem quer que seja para que façam vista grossa aos contribuintes VIP. A IGF vai saber que o DG não deu ordem ao sub, que este nada ordenou ao director de serviços, que, por sua vez, nada disse ao chefe de divisão e este, como todos os anteriores pobres coitados, foi surpreendido pela notícia no Público.
É óbvio que não cabe ao secretário de Estado dar instruções para que o fisco desenvolva aquilo que são rotinas. É por isso que é igualmente óbvio que dos quatros anos de cargo não deverá ter resultado um único despacho em papel, uma única ordem por email ou uma instrução por mensagem de SMS.
Se for feito o levantamento das instruções de Paulo Núncio ficaremos a saber que era o engraxador do Martinho da Arcada que dava ordens ao director-geral e aos directores-gerais da AT.
legal
É óbvio que os fiscalistas de serviço às televisões vão explicar que as offshores não são nenhum antro de corrupção. No caso de Tiago Caiado Guerreiro, da SIC Notícias, ainda foi um pouco mais longe e sugeriu que há haver problemas é com a corrupção e daí a Sócrates foi um pulinho. É óbvio que os jornais económicos não verão nenhum escândalo na situação e o mesmo jornalista do Expresso que deu nas vistas com os Panama Papers já veio explicar que essa coisa das offshores não tem nada de mal.
É óbvio que Lobo Xavier vai explicar tudo muito bem explicadinho, vai mostrar que o seu “subordinado” nos Assuntos Fiscais fez tudo o que tinha a fazer, que se havia alguma falha foi dos responsáveis da AT e que neste caso não tem emails ou mensagens de SMS ou qualquer dica a dar a Marcelo Rebelo de Sousa.
É óbvio que neste caso se aplica a velha máxima segundo as qual quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão.

Convém tirar a carta de “puta”

(In Blog O Jumento, 22/02/2017)
putafina
Poucas horas depois de o Público divulgar que durante o consolado de Paulo Núncio ninguém controlou a transferências para as offshore, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante o consulado de Passos e Portas apressou-se a desmentir a notícia. Paulo Núncio tem de memória tudo o que o fisco fazia, deixando no ar que o fazia graças à sua acção.
Haverá algum documento onde conste uma instrução dada por Núncio para que o fisco analise ou deixe de analisar as transferências para as offshore? É mais do que óbvio que se vier a comprovar-se que nada foi feito, Paulo Núncio virá dizer que esses controlos eram uma competência e obrigação dos responsáveis da AT, não sendo necessária qualquer instrução nesse sentido, pelo que partia do princípio de que a AT estava fazendo o que lhe competia.
Paulo Núncio teve centenas de reuniões com responsáveis do fisco, fez centenas de telefonemas a subdirectores-gerais e directores-gerais, diria mesmo que em nenhum dia do ano passou uma hora sem que tivesse telefonado a um dirigente do fisco, deu centenas de ordens directas. Haverá algum registo das ordens que deu, das sugestões que fez, das suas directivas durante quatro anos de governo?
E o que é verdade para um secretário de Estado é verdade para todos, são poucos os políticos que exercendo cargos governamentais se expõem assumindo as ordens que dão, gerem os ministérios assumindo o poder de ordenar o que podem e o que não podem, mas na hora das responsabilidades a culpa é sempre dos quadros do Estado.
Poderia dar muitos exemplos de como muitos dos nossos políticos se relacionam com o Estado. Por exemplo, quando Guterres era primeiro-ministro estava muito em voga a utilização do termo ”cliente” para designar os utentes dos serviços. Na ocasião a DGCI produziu um documento público usando o conceito de cliente com esse significado. Foi o suficiente para o líder da oposição acusar o fisco de ter clientelas, usando o termo no sentido da corrupção. Na época o líder da oposição era Marcelo Rebelo de Sousa.
Mais recentemente temos assistido ao espectáculo da CGD. Centeno tentou resolver um problema, mas como não é um político nascidos nas jotas fê-lo sem o cuidado de meter a pata na poça. Foi o suficiente para uma tentativa de homicídio político, como se tivesse sido cometido um grande crime. São exemplos que mostram como se faz política em Portugal e como se comportam os políticos que estarão sempre acima de qualquer suspeita.
Enfim, para viver no mundo da política dá jeito ter carta de “puta”, de preferência “puta fina”, ajuda no convívio neste mundo difícil.