Famílias Governamentais

(In Blog O Jumento, 07/04/2019)

Muito mais grave do que a contratação de um primo para assessor de um gabinete governamental é o que se pode passar em muitos concursos de admissão de funcionários públicos. Isso quando há concursos, já que no caso dos precários muitas escolhas feitas sem qualquer procedimento concursal obedeceram a critérios políticos ou familiares e agora passam à frente de outros cidadãos com dispensa de qualquer concurso. Basta ir a algumas autarquias para se perceber como muitos jotas e afilhados foram promovidos a funcionários autárquicos.

Encontrar primos e conhecidos nos gabinetes ministeriais de qualquer governo, a começar pelos de Cavaco Silva, é fácil. Desses até sabemos qual foi o critério da escolha, o pior é quando os laços são bem mais perigosos e não são identificáveis pelo apelido. Se aprofundarem as investigações vão encontrar muitos representantes de escritórios de advogados em gabinetes sensíveis, senão mesmo secretários de Estado escolhidos por grupos, basta olharem com cuidado para o governo de Passos Coelho.

Os governos não são centros de emprego onde deve respeitar-se o princípio da igualdade no acesso dos cidadãos aos cargos governamentais. O primeiro-ministro, os ministros e secretários de Estado escolhem quem bem entenderem, se escolherem incompetentes, irresponsáveis ou corruptos sofrerão as consequências nas eleições, se nada de grave se souber antes.

Ter mini conselhos de ministros familiares merece um sorriso e não parece ser um modelo de republicanismo. Mas se não gosto da escolha dos ministros da Administração Interna e da ministra do Mar não é porque são marido e esposa, não sinto uma especial simpatia pelas duas personagens e não foi o casamento que as melhorou ou piorou.

Mas é bom que todo o PSD se dedique a estas questões, é sinal de que o Centeno fez um bom trabalho e o Rui Rio não tem muito com que se preocupar. Como o PSD tem uma certa mania de ser salvador da pátria isso significa que podem ser dispensados para a próxima legislatura.

Fonte aqui

As famílias infelizes


(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 06/04/2019)

Miguel Sousa Tavares

Ao longo da vida e para se sustentar, uma pessoa passa às vezes por situações de que não guarda boas memórias, mas, mesmo assim, proveitosas experiências. Sucedeu a mim, jovem imberbe acabado de licenciar, quando me vi nomeado adjunto do gabinete de um ministro. Nunca tinha visto o ministro na minha vida, não pertencia ao partido dele nem a nenhum outro e, de facto, era o único membro do seu gabinete sem relações partidárias ou pessoais com o ministro: fui lá parar porque alguém que me tinha visto trabalhar algures me recomendou ao sr. ministro, ele convidou-me e eu fui ganhar o dobro do que ganhava no emprego em que estava. O Ministério era o da Educação, o maior e o mais ingovernável do país — até hoje. Passei lá dois anos, desafiantes e altamente formativos em termos profissionais no início, e profundamente decepcionantes no final. A parte útil foi perceber como funcionava a máquina da Administração Pública por dentro; a parte decepcionante foi perceber como ali se aplicava como uma luva uma adaptação da Lei de Lavoisier: nada se cria, nada se transforma, tudo se arrasta para que nada avance. Como era novo demais para me adaptar, demiti-me a meio do mandato — do cargo e do quadro da função pública, para que fora nomeado a título definitivo, apenas um mês antes.

Hoje, quando oiço as conversas de rua sobre os ‘tachos’ dos membros dos gabinetes governamentais, sei que, não se tratando de quem é tão novo como eu era e foi ao engano como eu fui, ou alguém que estava desempregado, ou que não sabe fazer mais nada, ou porque, de facto, é a mulher, a filha ou a sobrinha, aquilo não é ‘tacho’ que se recomende. Mas alguém tem de o fazer porque os governantes precisam de um gabinete para governar. Não há “ministers” sem um Sir Humphrey e um Bernard —– aqui ou na circunspecta Inglaterra. E fico sempre espantado quando assisto na televisão às cerimónias de posse de novos membros do Governo e constato a aparente alegria e entusiasmo dos novos membros empossados, rodeados de amigos, familiares e colegas, muito felizes, entre beijos, abraços e palmadas nas costas. Que celebram eles, que não um voto de sacrifício e maledicência pública garantidos, a troco de 4 ou 5 mil euros brutos por mês? Já o disse e repito com toda a sinceridade: agradeço que haja alguém que me queira governar, porque eu, por mim, não teria a mais pequena vontade de o fazer e conheço muito poucas actividades menos compensadoras do que governar Portugal. Pegando na célebre frase inicial do “Anna Karenina”, as nossas famílias governantes, funcionando em círculo fechado, estão condenadas por natureza a serem infelizes. Talvez cada uma à sua maneira, mas todas sempre infelizes.

E o prémio da infelicidade da semana nesta matéria vai para Cavaco Silva, que jurou que nos seus três governos não tinha havido quaisquer relações familiares dentro dos gabinetes. Pouca sorte a dele! Logo haviam de desenterrar o fantasma de “O Independente”, a recordar dezenas delas, até as mais expostas, como os secretários de Estado Marques Mendes e Álvaro Amaro a nomearem as mulheres um do outro para os respectivos gabinetes!

Curioso é que segundo a “linha vermelha ética” traçada por António Costa e que levou à demissão do secretário de Estado do Ambiente do actual Governo — não haver familiares nomeados directamente por um membro do Governo — tal situação escaparia a qualquer censura. Mas o critério é de justiça duvidosa e está longe de resolver o problema: nesse gabinete do ministro da Educação em que trabalhei, a sua secretária pessoal era a mulher dele. Aquilo fazia-me alguma confusão, mas, apesar de tudo acho mais aceitável que um membro do Governo escolha a sua mulher para um lugar de secretária, que é de estrita confiança pessoal, do que se faça trocas de mulheres ou de filhos ou de primos com outros membros do Governo: aí é que já há um indisfarçável cheiro a distribuição de tachos entre famílias.

Entre os 50 casos familiares detectados para já nos gabinetes governamentais (e mais hão-de fatalmente aparecer…), deve haver de tudo um pouco. Favores familiares e favores partidários. Não sei se haverá lei ou regulamento, como pretende António Costa, que possa pôr ordem nisto. Sobretudo, quando, como cristalinamente explicou Carlos César (que brilhante ideia escolherem-no para porta-voz da família socialista!), “há famílias que têm uma especial vocação para a política”. E que desde as juventudes partidárias foram educadas a pensar que o partido era uma extensão do Estado e a família e o partido se confundem num só. Mas não se pense que isto se passa apenas a nível do estado-maior dos partidos, do Estado central e do Governo do país: olhados de perto, os governos regionais e as autarquias locais estão atulhados de familiares, companheiros e camaradas de partido, nos governos locais, nas empresas regionais e municipais. E, quando não estão nos lugares, estão nas obras onde deixam assinatura: as piscinas, os centros de dia, os polidesportivos, os campos sintéticos, os centros de congressos, os monumentos das rotundas feitos pelo primo escultor da mulher do presidente ou pela cunhada do vereador. Há muito pouca gente disponível no país profundo…

Sempre foi assim e sempre será assim. O grande erro de António Costa foi no Conselho de Ministros. Ele diz e repete que isso já vinha de trás e que só ao fim de três anos é que levantaram o problema. É verdade que sim, é verdade que Mariana Vieira da Silva já se sentava no Conselho de Ministros como secretária de Estado. Mas quando ele a promoveu a ministra, a coisa tornou-se mais visível e aberrante: marido e mulher, pai e filha, juntos no Conselho de Ministros? Não, francamente, é de terceiro mundo! Que fazem o marido e a mulher, o pai e a filha quando estão em desacordo: enfrentam-se à vista dos outros ministros, enfrentam-se em casa, abafam as divergências? Foi esse absurdo erro de casting que fez com que toda a gente, olhando para cima, começasse então a olhar para baixo e fosse puxando a teia até chegar aos 50 casos de família. Foi um claro erro de cegueira do poder, de quem não consegue ver o que entra pelos olhos adentro.

E tanto ruído inútil, tanta conversa que leva a lado nenhum, tanta energia gasta a discutir coisas que deveriam ser evidentes por si, afastam-nos daquilo que é verdadeiramente importante. De vez em quando há alguém que nos quer chamar a atenção, mas ninguém ouve: estamos todos entretidos com o vazio das coisas.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)


Descobriram a luta de classes

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/04/2019)

Daniel Oliveira

Gosto de disciplina na análise e acho que a função de quem comenta a atualidade não é contribuir para nebulosas onde perceção da realidade se confunde com a realidade. No caso dos familiares do PS, tudo tem aparecido junto. Coisas que, tirando haver parentes e serem do PS, nada têm a ver umas com as outras. Podemos fazer análises éticas e elas exigem que cada caso valha por si. O que quer dizer que não existe nada de criticável na chegada de Mariana Vieira da Silva da ministra, e que o caso do adjunto que é primo do secretário de Estado do Ambiente que o nomeou é um caso clássico de nepotismo que só poderia levar, como levou, à demissão do governante.

Podemos fazer uma análise ética do “famíliagate” (até às eleições não vai haver nome para tanto caso). Para isso, estamos obrigados a ver caso a caso, porque as ponderações que temos de fazer com cada um deles são diferentes. Também podemos fazer uma análise política do conjunto deles. Uns insistirão no ineditismo deste governo, concentrando-se assim na especificidade do PS. É com base nisso que fazem os retratos que têm feito da “família socialista”. Outros têm memória e sabem que isso não é verdade. Bastou Cavaco Silva ter saído da toca e logo se foi verificar como num governo existiam 15 mulheres de ministros e secretários de Estado em gabinetes ministeriais. Com esta amostra, se se tivesse ido até aos primos teríamos seguramente números esmagadores. Se assim é, o problema é sistémico e é assim que deve ser analisado.

Partindo desta convicção, tive uma troca de mensagens com um amigo que me ajudou a pensar um pouco mais no assunto. Preocupado com a situação, enviou-me há uns dias uma citação de um artigo em que se dizia que estas pessoas do PS andaram nos mesmos liceus e frequentam os mesmos restaurantes. Ele discordava da partidarite cega, que todas as autarquias e o passado desmentem. Mas concordava com esta afirmação aplicada à política e ao país. Respondi que tinha razão.

Sem maldade, recordei-lhe que os seus filhos estão num colégio privado bastante bom, muito do gosto da esquerda intelectual lisboeta – também poderia ser o São João de Brito, os Salesianos ou Saint Julian’s, fosse outra a tribo. Ou seja, os seus filhos já estavam na bolha que lhes facilitaria o acesso ao poder. Quando forem mais velhos terão estudado na mesma escola e provavelmente irão aos mesmos restaurantes que toda a nova elite. Conheço os miúdos e são muito inteligentes. A escola ajudará mais um pouco. E a boa rede de contactos dar-lhes-á, sem qualquer cunha, acesso a bons empregos. Porque eles serão as pessoas competentes que conhecem as pessoas certas. Melhor do que um miúdo inteligente da escola secundária de Nisa.

Ansioso e revoltado com o que considera ser um dos maiores problemas deste país (o meu amigo não vem da bolha onde já estão os seus filhos), e suficientemente ingénuo para achar que alguém quer fazer mais do que guerrilha eleitoral com este tema, o meu amigo acha que devemos aproveitar esta polémica para debater a endogamia em Portugal. Talvez se deva fazer mudanças legislativas, coisa em que passou esta semana a ser acompanhado por uma legião de seguidores que rapidamente se começam a aperceber da dificuldade da coisa. Devo dizer que torço o nariz sempre que se enfrenta com leis o que é um problema estrutural. Até porque raramente pensamos nos problemas que elas criam.

Fizemos imensas leis para evitar a corrupção, que todos aplaudiram. E depois queixamo-nos de um Estado lento que se perde anos em labirintos burocráticos antes de conseguir fazer alguma coisa. Vamos acumulando incompatibilidades para os políticos, que todos aplaudem. E depois queixamo-nos que os melhores não querem estar na política. Estou curioso em ver a proposta de Marcelo Rebelo de Sousa de alargar as regras hoje existentes, sobre familiares na Administração Pública, aos primos a ser aplicada em municípios de cinco mil eleitores. Todas as nossas boas intenções têm um preço.

Sou mais radical no diagnóstico: acredito que a endogamia evidente em todos os círculos de poder, dentro e fora do Estado, resulta de uma elite pequena e de uma sociedade desigual. E que a melhor forma de a combater é uma excelente escola pública onde todos ponham os seus filhos, universidades democráticas que sejam o oposto da escola elitista que alguns dos mais indignados deste momento sempre defenderam, políticas urbanas que contrariem a lógica do mercado e permitam que classes se misturem, transportes públicos magníficos que todos usem e uma distribuição de rendimentos mais justa.

Como se vê pelas dinastias que governam os EUA, o problema não é só pequenez do país, é a desigualdade. A resposta é tornar o poder mais poroso — e isso só se consegue com sociedades menos estratificada.

E chegámos à segunda parte da nossa conversa. A maioria das pessoas que têm acesso ao espaço público é da elite. Escreve textos indignados sobre este assunto e vive ela própria em bolhas em que a endogamia, seja por via familiar ou de amizade, é a regra. Nas universidades, nos escritórios de advogados, nos conselhos de administração, nas companhias de teatro, nas redações de jornais. Todos preferem que este debate se fique pela política (ou mesmo pelo PS). Uns porque tratam os partidos como um cómodo repositório de todos os males da sociedade. Outros porque demonizam o Estado e as suas funções. Outros porque vivem na fantasia de que as redes de conhecimentos, amizade e parentesco não contam imenso no privado, não reparando nos apelidos que se repetem nas administrações. Outros, por fim, porque acham que não devemos aplicar os mesmos critérios éticos ao que tem um dono e ao que é de todos. Os últimos têm razão. Mas o Estado e a política repetem sempre o que acontece fora deles.

O meu amigo acabou a conversa a dizer que o PS tem de abrir as listas para dar um sinal que compreendeu o incómodo geral, mesmo que os partidos que atiram pedras com telhados de vidro não o façam. Concordei. Mas depois estraguei tudo: quando abrirem as listas virá mais gente da mesma pequena elite nacional. Talvez um pouco mais variada e com menos primos, mas das mesmas bolhas que se cruzaram nas mesmas escolas e restaurantes. Concluí que sou mesmo mais radical do que o meu amigo. Ele não quer falar de luta de classes.