Por entre vichyssoises, passeios noturnos ao Beco do Chão Salgado, gelados e moscatel quente, o dissolvente PR arruinou irresponsavelmente as instituições democráticas.
Sabia que o crescimento robusto da economia e a folga orçamental do Estado podiam prorrogar o poder ao PS por mais uma legislatura e conduzir o PSD ao declínio. E, não lhe permitindo o ego a irrelevância a que a maioria absoluta do PS o remetera nos anos que ainda faltavam para o fim do seu mandato, entrou em desespero.
Há de ter estudado todos os cenários e espreitado todas as oportunidades, mas nem os incêndios anuais lhe permitiam demitir mais um ministro! Destruiu na praça pública o ministro Galamba e, até aí, falhou, graças à determinação do PM de não lhe tolerar a calúnia dizendo ao País que era positiva a sua avaliação e o mantinha no Governo.
De cabeça perdida, com o poder efetivo de que dispõe, dissolveu mais uma vez a AR. E conseguiu o que pretendia:
Alterou a correlação de forças entre a esquerda e a direita e entregou as comemorações do 25 de Abril a quem a data nunca entusiasmou, a Saúde a quem nunca quis o SNS, as vias férreas a quem prefere o betão, e tudo o mais que é possível privatizar.
Tem agora um Governo e uma maioria para si e, pela primeira vez, depois de oito anos, o PSD a ocupar os altos cargos do Estado de que estava sôfrego após tão longo jejum.
Já mostrou que detém o poder. Nem disfarça quando revela que já tem o perfil para o/a novo/a PGR, … e que é ele quem o/a nomeia, o Governo só propõe.
O Governo mantem-se em campanha eleitoral, não vá o Diabo tecê-las, e quer para si a estabilidade que o PR comprometeu no seu aventureirismo. E ambos procuram tornar irreversível o golpe que alterou a geometria partidária.
Nem a Constituição respeitam na regulamentação da lei da eutanásia porque, para eles, a CRP é só um conjunto de normas a violar à medida dos seus interesses e preconceitos.
O PR e o Governo sabem que o OE/25 será viabilizado, mesmo que o PS não ceda à sua chantagem. O Chega não quer novas eleições porque perde demasiados deputados para o PSD. Ventura, se não der o dito por não dito, viabilizando agora o Orçamento, fá-lo-á depois, com ou sem Montenegro, com metade dos deputados.
A democracia sofreu um rude golpe e pode não se ressarcir dos golpes deferidos a partir de Belém pelo último e pouco recomendável inquilino.
A correlação de forças permitirá a continuação de um governo de direita e a eleição do futuro PR escolhido por Marcelo e Montenegro, salvo se for Passos Coelho a avançar, levado aos ombros por Ventura sem que o PSD se possa opor. E tem cadastro suficiente!
Marques Mendes esteve ontem na sua homilia semanal, na qualidade de Conselheiro de Estado, alter-ego de Marcelo e comentador (três pessoas) a defender (uma só pessoa), o candidato a PR. Ele próprio.
A bajulação a Montenegro, à semelhança da de Marcelo a Passos Coelho, nas mesmas circunstâncias, foi o preço do apoio que espera. A sua baixeza ética descobriu no PM a liderança notável da crise dos fogos; no ministro das infraestruturas excelente prestação; e na incompetência da ministra da Administração Interna, só necessidade de ajuda. E defendeu a narrativa de Montenegro com os incendiários e a intrusão do PM na Justiça. Para eles vale tudo na luta partidária, incluindo a mentira.
Procurou dar como ultrapassado o incómodo tema dos incêndios e não teve pejo de se juntar ao PM, ao PR e às informações que o PR planta nos media, para atribuir ao PS a culpa das eleições que o PM ansiosamente procura. Não hesitou, aliás, em mentir para reiterar a mentira do PM no comunicado onde acusa o PS de recusar agendar a reunião com o seu líder, apesar da data já sugerida e que o PM só anunciou e confirmou depois de fazer crer que essa reunião resultara do comunicado.
Marques Mendes fez eco da mentira para evitar o voto no PS de eleitores moderados do PSD. Depois das eleições, o PSD reforçado com votos retirados ao Chega e ao IL, aliar-se-á a eles para cumprir a agenda que levou o PR a dissolver a AR.
É horrível a aliança com fascistas, mas não constrange o PSD ou Marcelo. A relutância só é difícil para Montenegro por ter baseado a campanha eleitoral no “não é não”, mas é o desejo do PSD de Cavaco e Passos Coelho que a substituição de Rui Rio deixou sem freio democrático.
As campanhas de Marques Mendes à Presidência, do PSD para legislatura completa, em aliança com o Chega, à semelhança do que já sucede em vários países da Europa, e para o branqueamento de Marcelo, artífice do novo PREC (Processo Reacionário Em Curso), já estão em marcha e vão acelerar com Marcelo a chantagear o PS.
Apostila – Com este ruído até se esquecem os problemas do PSD e da Justiça com o Governo da Madeira. Marcelo, Marques Mendes e Miguel Albuquerque continuam as referências éticas do Conselho de Estado.
A marcação de dois conselhos de Estado e o aviso de que vamos a mais umas eleições se não houver OE são mais dois episódios do cerco presidencial para que o PS viabilize qualquer Orçamento. E, no entanto, o dilema de Montenegro é fácil de resolver: se o IRS Jovem é fundamental, negoceia com quem concorda, se não quer negociar com o Chega, prescinde do IRS Jovem.
A informalidade de Marcelo foi útil quando o Estado falhou aos cidadãos, como nos incêndios de 2017. Conseguiu, pela forma, vencer o conteúdo dos populistas. Mas teve custos. A incapacidade de manter sobriedade institucional e de ficar no perímetro das suas competências foi origem de instabilidade política. Não é incontinência verbal. Quando lhe deu jeito, soube gerir silêncios.
Em queda desde que o caso da gémeas manchou a sua imagem, tornou-se facilmente manipulável. Carente de palco, até é usado como escudo para possíveis problemas para o governo, como aconteceu no último Conselho de Ministros.
Andemos para trás na “fita do tempo”. Tinha Costa uma maioria absoluta que conquistara há pouco mais de dois anos, por via de outra dissolução, e já se instalara uma sensação de crise alimentada por pequenos episódios diários, como a crise das urgências ou falta de professores. Tudo regressa num governo acabadinho de estrear, mas o estado de graça permite relevar. Vivia-se o desgaste natural de oito anos que, em democracias maduras, não leva a crises políticas. Mas Marcelo alimentou-a, com conversas estapafúrdias sobre uma possível dissolução, noticias plantadas, pequenos factos políticos.
Quando a PGR fez de António Costa um suspeito sem suspeitas, o clima político estava em ponto caramelo. E Marcelo foi o primeiro Presidente a dissolver o parlamento sem haver o mínimo indício de vir a existir uma alternativa viável. Para Costa, que apoiou a sua reeleição, tudo acabou bem. O país é que ficou ingovernável.
Depois das eleições, com dois partidos quase empatados e uma situação de ingovernabilidade à vista, não houve, da parte do Presidente, qualquer sinal de exigência. Viciado no frenesim, queria posse rápida. Mesmo com os jornais a darem a conhecer, através de fontes da AD, que a estratégia era repetir 1987, indo para eleições o mais depressa possível, Marcelo não pôs qualquer condição e deixou que esta ideia se instalasse, retirando qualquer pressão sobre o governo.
Começada a novela da negociação do Orçamento, a pressão de Marcelo concentrou-se sobre o PS, recordando que ele próprio viabilizou orçamentos de Guterres. Esqueceu-se de dizer três coisas: que o PS tinha quase a maioria absoluta, não quase um empate; que não foi empurrado para negociações prévias e formais; e que ele próprio não chegou às eleições seguintes.
A pressão prévia a qualquer negociação não serve para facilitar o diálogo. Tira ao PS o pouquíssimo poder negocial que ainda tinha, quando todos sabem que não quer ir a votos. Se se alimentar a ideia da intransigência do PS – o número de ontem, em torno da marcação frustrada de reuniões, entusiasmará os jornalistas com o “diz que disse” e só serve para isto – é ainda mais tentador para Montenegro ir a eleições, com essa narrativa. Assim sendo, as suas cedências serão aparentes, para consumo mediático e eleitoral. A pressão sobre o PS, neste momento, é um incentivo para o governo apresentar um Orçamento ainda mais marcado. Funciona contra a moderação e o diálogo.
O Presidente sabe que a AD é a única força que não se importa de ir a eleições. Sabe que, a ser precisa alguma pressão, é sobre Montenegro. A marcação de dois conselhos de Estado para logo antes e logo depois da apresentação do OE é mais um momento de pressão sobre quem já está entalado. Com a atual composição, inclinada à direita, é cinismo vir dizer que Pedro Nuno Santos vai poder “falar à vontade” sem haver “pressão”. É mais um episódio do cerco presidencial ao PS, para que este viabilize qualquer Orçamento, anulando-se e deixando a AD solta para governar sem negociar e o Chega solto para fazer oposição sem assumir compromissos.
O outro foi plantar nos jornais que sem OE aprovado dissolve o parlamento (pela terceira vez, na sua presidência). É música para os ouvidos de Montenegro, cujos círculos próximos já têm falado de demissão, caso o PS não lhes dê a mão. Negociar, para quê? Devo recordar que Portugal esteve, durante meses, em 2022, em duodécimos. Sem drama. E é falso que o PPR não possa ser acomodado. Ao fazer saber que se não houver Orçamento de Estado haverá eleições, o Presidente diz a quem deseja esse desfecho para negociar. Ou seja, diz ao governo para não ceder. Mesmo que não seja esse o seu objetivo. É que Marcelo tem demonstrado que o seu génio analítico já teve melhores dias.
A AD até tem a vida facilitada. Pedro Nuno Santos definiu, como linhas vermelhas, o IRS Jovem e o IRC. Mesmo que faça outras exigências, o PS fica numa situação muito difícil se o governo deixar cair pelo menos o que tem maior impacto orçamental e é politicamente mais indefensável: um esforço de mil milhões de euros anuais em grande parte canalizado para os jovens mais privilegiados, violando a progressividade do sistema e mínimos de igualdade perante a lei. Uma proposta injusta, ineficaz nos objetivos a que se propõe, provavelmente inconstitucional e que o Conselho de Finanças Públicas já explicou que levaria a um défice em 2026, ainda por cima. Não se trata de ficar a meio caminho desta proposta. Isso não é aceitar uma linha vermelha. Trata-se de perceber que um governo com 29% dos votos não faz uma revolução fiscal sem ter maioria para isso.
Na realidade, o governo até tem maioria que precisa: a IL e o Chega. Se o IRS Jovem é fundamental, Montenegro negoceia com quem concorda com ele, se não quer negociar com o Chega, prescinde do IRS Jovem. O dilema é simples de resolver, mas Montenegro quer o melhor dos mundos: não faz qualquer cordão sanitário ao Chega, com quem até negoceia; não paga o preço de ter o voto da extrema-direita; mas aprova o que o Chega defende com os votos do PS, anulando o maior partido da oposição. Com o apoio diligente do Presidente, que, no seu vício pela intriga, nos deixou como herança um país partido em três e estruturalmente ingovernável.
