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Centeno deita abaixo a economia mundial

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 12/02/2016)

nicolau

O mundo económico mundial está em ebulição, mas certas afirmações divulgadas por cá dão a entender que o furacão nasceu aqui, em Portugal. Até Wolfgang Schauble, o ministro alemão das Finanças, com tantas coisas para se preocupar, veio falar de nós, do nosso Orçamento e da necessidade de continuarmos a fazer as reformas que ele acha que temos de fazer. Parece um pouco exagerado concluir que o Orçamento do Estado 2016, elaborado por Mário Centeno, possa estar a ter este efeito devastador no planeta. Mas quem sabe? A economia é uma ciência tão pouco exata…

Eu hoje devia copiar o José Ferreira Fernandes, que escreveu um texto notável sobre “As más ondas gravitacionais de Portugal”. Acontece que como ele já escreveu, eu tenho de ir por outro lado. E o outro lado é perguntar o seguinte: se a Comissão Europeia aprovou o OE 2016 de Portugal, se impôs medidas adicionais que foram introduzidas no documento, se o défice de 2,6% passou para 2,2% e se o défice estrutural (esse indicador vudu, sobre cujo cálculo não há acordo) já se reduz 0,4 pontos em vez de 0,2, como é que depois dessa aprovação vem dizer que Portugal tem de preparar e anunciar desde já novas medidas adicionais? É que das duas uma: ou a Comissão não acredita numa linha do que está escrito no Orçamento e então devia recambiá-lo e obrigar o Governo português a elaborar outro OE; ou se o aprova depois de tantas correções não tem o direito de vir dizer que é necessário preparar desde já e anunciar medidas adicionais.

Das duas uma: ou a Comissão não acredita numa linha do que está escrito no orçamento e então devia recambiá-lo e obrigar o Governo português a elaborar outro OE; ou se o aprova depois de tantas correções não tem o direito de vir dizer que é necessário preparar desde já e anunciar medidas adicionais

A Comissão e o Eurogrupo não fazem isto por questões técnicas. Fazem-no por questões políticas. Não querem nenhuma ovelha tresmalhada fora do rebanho. Não querem sobretudo maus (para eles) exemplos. Não querem que um Orçamento com orientações claramente diferentes das que eles defendem, apostado no crescimento através também (mas não só) de aliviar o peso fiscal que incide sobre os rendimentos das famílias e devolver salários que foram cortados durante a crise, possa ser aplicado e comprovar na prática que pode obter sucesso com muito menos dor social do que a alquimia que defendem. O que eles querem é que continue a flexibilização cada vez maior das leis laborais e dos despedimentos, a redução dos custos de trabalho para as empresas, a diminuição drástica de todos os apoios sociais, as privatizações de empresas públicas ou subconcessão a privados e o alívio da carga fiscal para as empresas mas não para as famílias. Tudo o que não alinhe por este diapasão tem de ser esmagado e, se possível, humilhado (como foi no caso da Grécia).

Não chega o recente relatório do Tribunal Europeu de Contas ter passado um atestado de incompetência técnica e de facciosismo ideológico aos processos de ajustamento que foram aplicados nos países do sul da Europa. Não chega a devastação social, económica e financeira que se verificou em muitos países do Velho Continente. Não chega que a União continue com taxas de crescimento agónicas, apesar de tantas reformas, tantos cortes salariais, tanto emagrecimento dos Estados sociais. Se a receita não resulta é porque é preciso fazer ainda mais reformas, mais cortes, mais emagrecimento do Estado social.

E quando provavelmente ia brotar um esplêndido mundo novo, eis que chega Mário Centeno com o seu Orçamento e as bolsas entram em derrocada, as taxas de juro disparam, o pânico instala-se! O ministro português das Finanças está seguramente a deixar os seus pares espantados – e ele próprio deve estar um bocadinho surpreendido com a balbúrdia que conseguiu provocar.

O orçamento que não podia passar

Quem tem saudades deles que levante o braço

(In Blog O Jumento)

A bem de Portugal e dos superiores interesses da Nação a direita tudo fez para que a aprovação de um OE para este ano fosse um processo dramático em consequência do choque entre as exigências da troika e a condições colocadas pelo PCP e pelo BE para o aporvar. Enquanto o processo negocial decorria em Bruxelas a direita sonhou com o regresso às semanas que antecederam o pedido de ajuda em 2011.
O jornalistas desdobravam-se em pedidos de opinião às agências de notação e todos os dias esperavam que a DBRS considerasse como lixo a dívida portugueses ao mesmo tempo que consultavam, os indicadores das bolsas na esperança de verem os juros da dívida portuguesa subirem exponencialmente. Cada sinal de que Bruxelas poderia chumbar o OE provocava um orgasmo colectivo e ainda na sexta de manhã o jornalista da TVI em Bruxelas dava conta de que a Comissão ainda podia chumbar o OE, ainda havia esperança.
A direita ensaiou uma tentativa de levar a Comissão Europeia a tratar Portugal da mesma forma que tinha tratado a Grécia, muito por influência de um Passos Coelho para quem ganhar as eleições justificava todas as manobras, golpes, mentiras e fraudes. A tese da solução única, a mentira de que os cortes dos vencimentos seriam recuperados gradualmente, o modelo de crescimento assente numa austeridade que funcionaria como uma poda drástica tinha de vencer.
O grande mal deste vencimento não está nas medidas que comporta ou na inutilidade de um debate onde a direita não pode assumir o que deseja, Passos não disse ainda qual era a metade do programa que não lhe deixaram implementar. O grande mal deste orçamento está no facto de provar que o país viveu durante quatro anos embalado por uma combinação de mentiras e chantagens.
O país viu que um primeiro-ministro não tem de fazer vénias a um qualquer funcionário do FMI, que há uma grande diferença entre uma visita da Troika e a embaixada de D. João II a Roma, que é possível negociar com Bruxelas, que o país nunca perdeu a sua soberania. O país percebeu que foi enganado por um Passos Coelho que viu na situação de excepção a oportunidade de governar sem respeitar a Constituição e sem se preocupar com as consequências dos seus excessos.
 

Semanada

(In Blog O Jumento)

Com recursos escassos não há orçamentos bons, todos os orçamentos são maus e uns são ainda piores do que os outros. O OE deste governo não é bom, mas é bem melhor do que os orçamentos do governo de Passos Coelho e é bem melhor do que seria um orçamento do PàF, assente em mentiras eleitorais e prosseguindo na estratégia da desvalorização fiscal, uma política assente em aumentos de impostos sobre o rendimento do trabalho para financiar a redução dos impostos sobre o capital.

Umas das medidas mais sacanas de Passos Coelho foi o aumento do horário de trabalho, o objectivo é prosseguir no projecto de escravatura parcial dos funcionários públicos, compensando as perdas de recursos humanos no SN e criando condições para despedimentos colectivos em massa de funcionários públicos. Era esta a grande medida de ajustamento de que Passos fala, o seu objectivo era diluir os cortes de vencimentos numa nova tabela de vencimentos e promover o despedimento em massa no Estado. Lamentavelmente a esquerda ainda não conseguiu corrigir esta medida manhosa.
A direita teve várias alegrias por causa do esboço do OE, começou por sonhar com a possibilidade de a sua derrota ser vingada pela direita europeia e acabou extasiada porque a senhora Merkel elogiou o governo de Passos Coelho. Agora espera-se que à semelhança do que fez com José Sócrates a chanceler alemã também convide Passos Coelho, o tal que é social-democrata desde e para sempre.
Maria José Morgado e o juiz Alexandre caminham para o estrelato internacional diria mesmo que um dia ainda vão ser capa da Time. Entretanto, os interesses franceses em África deverão estar-lhes profundamente gratos. Por este andar ainda a Guiné Equatorial vai chegar à conclusão de que o melhor será abandonar a CPLP.
Fonte: Semanada