Abraçar Portugal

(Virgínia da Silva Veiga, 18/06/2019)

Volvidos dois anos sobre os grande incêndios, o impensável acontece: o abraço entre o Primeiro-ministro António Costa e Nadia Piazza, a presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande. Não há ninguém que não esteja recordado da forma como por aquele concelho se protagonizou uma postura negativista, em muitos casos a raiar a ofensa a governantes e instituições, a todos nós, afinal, enaltecendo o Presidente da República em afronta ao Primeiro-ministro, como se fosse o chefe de estado e não o chefe do governo quem pudesse fazer alguma coisa para ajudar o reerguer das catástrofes, humana e económica, então sofridas.

Percebe-se. A dor, por vezes, não permite distanciamento.
Passaram dois anos. Nadia apareceu ontem, numa atitude ainda a raiar o negativismo, é facto, mas onde pela primeira vez marcou noção da questão primordial do momento: a legislação que há-de permitir ao Estado gerir as propriedades sem dono conhecido. Nadia apareceu a ajudar ao desenvolvimento, já se vai ver perceber melhor porquê.

Vítimas da comunicação social superficial que temos, talvez muitos se não tenham apercebido não ter sido apenas um abraço ocasional o dos protagonistas da inusitada foto, do quanto esta representa de esperança para todos nós, do simbolismo de unir em vez de separar. 

Nadia e Costa tiveram ontem um discurso comum, ambos disseram o mesmo, isto é – agora por palavras minhas – que sem que, volvido o prazo para registo cadastral –, olhos em que cerca de 67% dos territórios florestais permanecem sem dono conhecido, não é possível notificar para limpeza dos terrenos, não havendo quem deles cuide. 

Em Janeiro deste ano o governo aprovou um decreto que todos deviam ler, o Decreto-Lei n.º 15/2019 de 21 de Janeiro. Trata-se de um acrescento precioso à política de ordenamento do território, em meu entender, a maior intervenção estrutural dos últimos tempos. A ideia é a de criar um regime de identificação, reconhecimento e registo de prédios rústicos ou mistos
sem dono conhecido, dotados de aptidão agrícola, florestal ou silvo pastoril. 

Depois de anúncios e de todo um processo de apelo ao registo pelos donos, o Estado passa a poder tomar conta das chamadas “terras sem dono”, nada que D. Dinis, e outros reis não tivessem feito, mas com a diferença de que desta feita os terrenos não passam sem mais “à coroa”. 

Identificados e declarados às Finanças como propriedades sem dono, a sua posse – não a propriedade – ficará entregue ao Estado para que dela cuide como lhe aprouver. Já temos a usucapião e a expropriação por utilidade pública. Desta feita a ideia é semelhante mas mais aberta: só ao fim de 15 anos, se o dono não aparecer, a propriedade reverterá para o domínio público. 

Espantosamente, o caso voltou à Assembleia da República, o Partido Comunista é contra, parece – digo ainda sem saber – que PSD e BE se preparam para se juntar ao Partido Comunista e impedir a aplicação da lei. O CDS? Abstém-se, consta.

Foi este o abraço entre António Costa e Nadia Piazza: ambos ontem falaram, sem que os mais se dessem conta, da necessidade urgente de pôr esta legislação em funcionamento para que se perceba o que os jornalistas não explicaram: não ser o Governo quem tem Pedrógão ao abandono da proliferação selvagem de novos eucaliptos mas sim os respectivos proprietários, ausentes, vivos, mortos, os mais deles, muito provavelmente, a fazer exactamente o que eu faço relativamente a dois terrenos que não consigo sequer lograr identificar: por favor, pelo meu país, fiquem com eles. 

Pode não se gostar ainda de Nadia Piazza. Podem muitos não gostar de António Costa. Não há quem, em perfeito juízo, não goste de ver um abraço por um país.

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Senhor Eucalipto

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 20/11/2018)

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Vários jornais acolheram três páginas de generosa publicidade paga que lançou o grito de alerta: há desinformação sobre os incêndios e, pior, “o ataque que se tem registado contra o eucalipto promove a desertificação do interior”. Nove municípios, uma lista de académicos que modestamente assinam “professor tal e tal”, associações de produtores, as principais empresas do sector, os ex-ministros do PS que estão sempre nestas coisas, todos se juntam para repelir o “ataque”. Entre eles destaca-se Álvaro Barreto, que Cavaco Silva foi buscar à Soporcel para dirigir o Ministério da Agricultura e que depois voltou à empresa para cumprir uma longa presidência, um dos mais eloquentes exemplos portugueses da porta giratória entre governos e as empresas do sector que tutelou. São os mandantes, os financiadores, os políticos, os empresários, o Senhor Eucalipto.

Irritados com o Parlamento e com o Presidente, um porque recomendou a retirada dos eucaliptos infestantes, outro porque se fez filmar a arrancar os ditos cujos, os signatários declaram-se dispostos a um debate “que permita aprofundar o conhecimento”. Ora melhor assim. Mesmo que alguns se tenham esquecido de declarar o seu interesse pessoal direto na matéria, o que só lhes ficava bem, falar de “factos sobre a floresta” é razoável.

Mas vejamos o primeiro facto: Portugal é o país do mundo que tem maior proporção de área eucaliptada (e o quarto do mundo em termos absolutos). Maravilha, nenhuma empresa e nenhum governo em país algum do planeta inteiro percebe o milagre que é o eucalipto e replica o sucesso português. A esperteza empresarial é privilégio único daquela lista de professores e empresários que assinam a publicidade, são os melhores do mundo. Entretanto, perguntar qual a razão para que todos os outros países do mundo imponham limites ao eucalipto é crime de lesa majestade. Segundo facto: o eucalipto já representou 24% da área ardida em 2016 e 127 mil hectares em 2017, no ano corrente ainda a conta está por concluir. No incêndio de Monchique, foi o eucalipto. Muitos dos distintos signatários são pagos pelo eucalipto e percebe-se a sua candura, mas escusavam de argumentar que ele nos protege do fogo.

Se nos dizem que o abandono do interior, a perda da agricultura e o desinteresse pela floresta também têm muitas outras razões, só posso concordar. O problema é que o Senhor Eucalipto é hoje a força económica dominante na floresta e o lóbi mais poderoso nos sucessivos Ministérios da Agricultura, e a sua ação agrava os riscos da floresta, acumula pilhas incendiárias e promete aos pequenos proprietários o que não lhes pode dar.

O predomínio do eucalipto na nossa floresta é somente um sinal da vulnerabilidade de Portugal. Que as empresas beneficiárias defendam o seu privilégio e que arregimentem os seus para uma declaração de subserviência, é natural. Que o país vá sofrendo esta prepotência, enterrando os seus mortos nos incêndios, carpindo as perdas das famílias atingidas e esperando resignadamente a desgraça do ano seguinte, isso já é menos aceitável.

 

O mundo sem nós

(António Guerreiro, in Público, 08/06/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

Quem, dotado de conhecimento empírico e sensibilidade rural, atravessar algumas zonas onde foi cumprida, com o máximo zelo, a ordem governamental de limpeza dos campos e florestas como princípio de precaução, depara-se muitas vezes com um cenário sem vida: toda a vegetação rasurada, a terra despida de acidentes vegetais, as árvores com os ramos subidos, mantidos à distância de tudo o que arde, a visibilidade total garantida, de modo a que nem um rato encontra lugar onde se esconder. Ali, a prevenção do acidente foi a causa do acidente. Perigoso redobramento este, em que a relação com a catástrofe se tornou catastrófica. Estes campos e florestas limpinhos, oferecidos à população urbana como imagem de um mundo desejável, onde foram anulados muitos dos riscos potenciais, são na verdade um mundo desenhado no ecrã por geo-construtivistas que põem em prática, antecipadamente, as projecções do Pior, sob o pretexto de as evitar. Não exageremos, baixemos o tom demagógico porque, ao menos, não temos mortes de pessoas, às dezenas. Não temos o Pior, temos apenas expropriação ecológica. E o Pior, estamos bem lembrados, deu-se de facto no ano passado, não por causa destes geo-construtivistas, que administram uma biopolítica das florestas e dos campos contra os desastres potenciais, mas por causa de outros geo e sócio-construtivistas que não saberemos nunca nomear porque fazem parte de uma cadeia histórica de transmissões e responsabilidades.

Quando os campos e florestas ficarem completamente limpos, de modo a evitar qualquer catástrofe, quando à beira das estradas forem abatidas todas as árvores que chocavam contra os carros ou avançavam para os focos de incêndio, teremos realizado o ideal da paisagem biopolíticamente construída por uma demência ortomaníaca. Aí, tudo é ordem e beleza, luxo, calma e voluptuosidade. É um convite à viagem? Pois é. Mas não convida ninguém a lá ficar.

Quando os jornais avisam, logo no princípio da Primavera, que este ano “podem” arder não sei quantos milhares de hectares e divulgam um “mapa de risco” elaborado por cientistas, o que significa este “podem”? Trata-se de um risco que se situa no campo do provável, ou de um risco puramente potencial? É preciso distinguir um do outro: o primeiro deve ser objecto de uma acção de prevenção, facilmente justificável, enquanto o segundo, o risco potencial, implica uma resposta muito mais difícil de executar e de legitimar. E se tivéssemos entrado numa zona de sensibilidade paranóica que já não consegue distinguir um do outro? E se esta biopolítica que procura a total imunização tivesse um “efeito boomerang” (já visível para quem está treinado a olhar a paisagem sem ser nos ecrãs ou através de lentes fotográficas)? Contra este argumento, pode-se dizer: antes isso do que o descuido que já matou tanta gente. Mas construir um mundo em que o ideal é a imunidade absoluta ao desastre e, no mais alto grau, à catástrofe é  começar a desencadear o Pior, um pouco da morte. Paul Virilio, o grande teórico da velocidade, inventor dessa ciência que é a dromologia, mostrou com eloquência que o acidente é consubstancial à substância. Esta não é o que existe antes daquilo que acontece (o desastre), mas o que existe ao mesmo tempo. Assim, inventar o navio é inventar o naufrágio. O desastre global, diz Virilio, dá-se quando há uma industrialização do “acidente artificial”. O acidente artificial, neste caso, é uma “limpeza” que se pretende tão eficaz, tão preventiva, tão imunizadora, que provoca boa parte do mal que pretende prevenir e dá-nos, numa forma abreviada, a imagem da catástrofe ecológica última: um mundo sem nós.