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Mau negócio na feira de gado

(Daniel Oliveira, in Expresso, 30/12/2016)

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                    Daniel Oliveira

A 15 de setembro de 2012, um milhão de portugueses saiu à rua para protestar contra uma redução da Taxa Social Única (TSU) para as empresas. Bem sei que a redução era mais substancial da que agora se anuncia, mas o princípio mantém-se: ela desequilibra ainda mais a distribuição dos custos com a Segurança Social entre trabalhadores e empregadores e contribuirá para a insustentabilidade do sistema de pensões. Para quem não queira depender da sorte e do azar da economia resta a matemática: ou esta perda virá a ser compensada pelo aumento dos descontos dos trabalhadores ou pela redução das reformas. O que quer dizer que, com o aumento do salário mínimo, se dá com uma mão o que se acabará por tirar com a outra.

É bom recordar que a legitimidade de António Costa não resulta dos votos conquistados pelo PS, mas do entendimento entre as quatro forças políticas que lhe dão maioria. Sem isso, a legitimidade para governar seria de Passos Coelho. Acontece que, no que toca à redução da TSU, o Governo estava condicionado pelo acordo assinado com um dos partidos — o PEV —, que a impedia. Na mesma semana em que o violou de forma grosseira, Vieira da Silva socorreu-se do programa do Governo para recusar as propostas de aumento de tempo de férias. Num caso manda às malvas o que assinou, noutro defende-se com o que foi aprovado. O aumento do salário mínimo não tinha de ser acordado em Concertação Social. Como o próprio António Costa deixou claro, o Governo tem a maioria parlamentar para decidir. Como já não vivemos no regime corporativista, cabe aos eleitos e não às associações empresariais e laborais decidir da lei nacional. Claro que era melhor envolver os parceiros sociais. Só que não houve acordo. Com a principal central sindical de fora, o Governo limitou-se a aceitar as condições impostas pelas associações patronais. Para quem acusa a CGTP de não assinar qualquer acordo (em compensação, a UGT assina-os todos), recordo que, em 2007, todos os parceiros sociais se comprometeram com um documento de longo prazo que garantia um salário mínimo de 500 euros em 2011. Só que o salário mínimo foi congelado quando a troika chegou ao país, ficando pelos 485 euros até meados de 2014. Que compensação receberam os trabalhadores por este congelamento e pelo não cumprimento do acordo? Nenhuma. Porque tem agora de haver uma moeda de troca para os empresários?

Portugal é um dos países europeus com maior desigualdade salarial. A instituição de um salário mínimo decente, com o qual se possa viver, é um dos mais poderosos instrumentos de combate a esta desigualdade, que nada tem a ver com a falta de dinheiro mas com a forma como o distribuímos. Ao reduzir em 1,25 pontos percentuais a TSU para as empresas com trabalhadores que recebam o SMN, o Governo acaba por dar um prémio a quem decida pagar o salário mais baixo que a lei permite, punindo os restantes.

O aumento do salário mínimo deveria ser um momento de celebração. Mas, depois de passar pela “feira de gado”, transformou-se numa violação dos acordos à esquerda, na transformação dos sindicatos em parceiros sociais menores, em mais um prego no caixão da sustentabilidade da Segurança Social e na subsidiação pública do salário baixo.

Feiras e Manadas

(Por Joaquim Vassalo Abreu, 28/12/2016)

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E aqui, para além de podermos subdividir as Feiras em vários tipos, para além das de “Gado”, como as Feiras dos Tecidos, as Feiras dos Enchidos, as Feiras dos Trapos e até as Feiras Francas, e mesmo as Feiras Novas de Ponte de Lima, podíamos ainda acrescentar as Mercearias que não sendo bem feiras para o caso vão dar ao mesmo.

Isto tudo a propósito daquele aparte do Ministro José Augusto perguntando ao outro Ministro José António se aquilo da Concertação não parecia uma Feira de Gado, aparte dito na “galhofa”, mas apanhado por um “paparazzi” de microfone, que logo fez daquilo uma feira.Ora, portanto, convém também aqui distinguir duas coisas: Uma a “Feira” e outra o “Gado”. É que se o José Augusto tivesse perguntado ao seu amigo José António se aquilo não parecia uma “Feira”, assim simplesmente, nada se passaria porque numa Feira tudo se vende, tudo se troca, tudo se pega, tudo se experimenta antes de se comprar e depois “marralha-se”, como se diz para as minhas bandas e com os ciganos até começamos em “X” e acabamos em “X-L” e nunca no “XL” que eles pediam de inicio, se me percebem…assim como na Concertação!

É que, se assim fosse, em nada diferiria das “Mercearias” do Passos, sobre as quais até já escrevi, quando ele, e por mais que uma vez, referiu aceitar discutir ou apresentar propostas orçamentais, mas nunca como se fosse uma “Mercearia” ou “à Merceeiro”, já não sei precisar. Dito desta forma tal não seria na realidade uma feira, porque ele não admitia “marralhar”, mas queria fiado e, assim, levou um “toma”…e nada aprovou!

O problema aqui é o “Gado”! As “Feiras de Gado” são ancestrais nas terras do interior e há até vilas onde à praça onde se realizavam se continua a chamar de “Feira do Gado”. E é claro que aí se “marralhava”, como se “marralha” e “marralha” na Concertação Social até chegar ao acordo final, isto é, ao preço!

Todos os intervenientes deram o assunto por encerrado, mas lá apareceram os zelotes do costume: o Tavares, o Duarte e ainda o inefável Carlos (Abreu Amorim). Estes últimos nomes eu ponho entre parêntesis porque eu sou Abreu e o meu cunhado é Amorim e eu não quero aqui confusões. Mas o que é que este disse, porque os outros nem me dei ao trabalho de ler? Que o que disse o José Augusto era muito, mas muito pior e grave que o havia dito o João Soares e por isso se teria demitido e este, por maiores razões, se devia demitir. E, perante tanta gravidade, possuído de uma perplexidade indizível, eu perguntei-me: Como comparar a “promessa”, apenas uma promessa, de “duas bofetadas” a uma “Feira de Gado”? Como?

Não há comparação possível pois, sejamos francos, tal como escrevi na altura num texto a que apelidei de “Em Defesa da Bengalada”, o que João Soares fez foi deveras grave pois, no mesmo acto, cometeu dois erros primários: O primeiro é que “prometeu” dar duas bofetadas a dois tipos. Prometeu! Ora duas bofetadas nunca se prometem: Dão-se! Assim como um duelo para salvar qualquer honra: não se promete fazer, Faz-se! E o segundo erro, tão lamentável quanto o primeiro, é que nem lugar marcou! A demissão era inevitável. Poderia ter negociado duas bengaladas e o caso seria tipo “Feira” e tudo passaria, estão a ver?

De modo que aqui o problema é mesmo o “raio” do “Gado”.  E, não argumentando como deveria ser (podia ao menos ter-me mandado um SMS e eu ajudá-lo-ia), o José Augusto teve que pedir desculpa. Mas, meu caro José Augusto. você precipitou-se pois, repare só numa coisa: o que é uma “manada”? Um conjunto de animais que andam e vivem em grupos, não é? Então somos, como diz o Povo, todos uma “manada”! Você da manada dos políticos, os comentadores da manada do jornalismo, eu da manada dos escrevinhadores que até querem ter piada…está a ver?

Aquilo era apenas uma “manada de negociadores” ou, pronto, uma “Feira Franca”! E embora nestas também se venda e “marralhe” Gado, era diferente, era muito diferente, meu caro José Augusto.

Tudo teria sido diferente…Na próxima não se esqueça…um simples SMS, ok?

Fonte: FEIRAS e MANADAS | À Esquerda do Zero