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Pela obrigatoriedade da Educação para a Cidadania

(Sandra Maximiano, in Expresso Diário, 04/09/2020)

Sandra Maximiano

Cerca de 100 personalidades, 88 homens e 13 mulheres, maioritariamente de direita, de uma classe social privilegiada, entre as quais o ex-Presidente da República Cavaco Silva, o ex-primeiro-ministro Passos Coelho e o cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, assinaram um manifesto a apelar à não obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania e Desenvolvimento. Para os signatários, os pais têm o direito à liberdade na educação dos conteúdos da disciplina que advogam ser ideológicos e o Estado deve apenas cooperar e não impor esta educação.

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Eu até consigo nutrir alguma simpatia conceptual por aqueles que defendem a liberdade de escolha individual e se levantam contra um Estado extremamente intervencionista e paternalista no que respeita à formação e educação dos cidadãos em matérias éticas e morais. Conceptualmente, a ideia de o Estado poder impor através da fixação de um currículo escolar o conceito de bom cidadão pode ser assustador, sobretudo quando pensamos em regimes totalitários. Mas a este nível, tenho dois pontos a ressaltar.

Primeiro, vivemos em democracia, e, não sendo menos verdade que existe uma certa escolha curricular para a disciplina, os conteúdos resultaram do trabalho de um grupo multidisciplinar com um vasto conhecimento científico de áreas sociais e exatas. A definição de conteúdos é consistente com o ensino da cidadania em sociedades democráticas e modernas com uma visão global dos problemas mundiais. Mais, em democracia o debate sobre os conteúdos da disciplina e a importância destes é certamente dinâmico e pluralista e deve seguir o contexto económico, social e ambiental do país e do mundo.

Segundo, a construção da cidadania na sociedade tem sido sobretudo assente em decretos de leis e imposta por penalizações. Veja-se o mais recente exemplo das multas para as beatas de cigarro deitadas para o chão. Estas multas fazem apenas sentido porque há ainda uma grande maioria de cidadãos que não respeita o espaço público nem o meio ambiente, havendo assim a necessidade de alterar este comportamento através de uma atitude mais coerciva. No entanto, idealmente, o que se pretende é que os cidadãos modifiquem o seu comportamento de uma forma mais intrínseca e estrutural onde o recurso a penalizações seja cada vez menos necessário. Para isso, a educação formal e informal, nas escolas e em casa, é extremamente importante. Se colocarmos numa balança estes dois “veículos de construção de valores de cidadania”, ou seja, a educação, por um lado, e as leis e as penalizações, por outro, a educação é certamente o meio que melhor defende a liberdade de escolha.

No que respeita aos conteúdos da disciplina, estes são latos e abordam temas como direitos humanos, educação ambiental, interculturalidade, participação cívica, igualdade de género, violência doméstica, segurança rodoviária, voluntariado, literacia financeira e sexualidade. No entanto, parece-me a mim, que a questão mais fraturante se prende com a

questão da sexualidade. Como o professor universitário e antigo reitor da Universidade Católica Manuel Braga da Cruz, mentor do abaixo-assinado, disse ao Diário de Notícias, “eu não sei o que é o estado a fazer educação sexual. Mais, afirmou ainda que “os pais consideraram que a educação sexual e de género, que não são propriamente assuntos de uma educação para a cidadania, são de grande sensibilidade moral e até religiosa”. Esta visão da disciplina é bastamente redutora, ideológica e totalitária.

Os pais, ao imporem a sua posição baseada num dogma religioso deixam espaço aberto para que se possa recusar o ensino de outras matérias, como por exemplo, o ensino do evolucionismo que contraria as crenças criacionistas. Não se deve restringir conteúdos porque estes chocam com dogmas religiosos ou outras crenças, o que se deve fazer é considerar práticas de ensino inclusivas e respeitadoras. A fé e a ciência não têm necessariamente de estar em conflito e não cabe aos professores criarem esse conflito e imporem escolhas. No que respeita ao evolucionismo, por exemplo, os estudantes não precisam de ser obrigados a acreditar que os humanos se desenvolveram de outras espécies, é preciso apenas que entendam porque é que os cientistas apoiam tal teoria e qual a evidência na qual os cientistas fundamentam a visão. Este é o tipo de ensino que permite abordar questões fraturantes de uma forma plural e justa.

Ensinar questões de grande sensibilidade moral e religiosa pode não ser tarefa fácil, mas o que é perigoso é transformar o ensino numa educação à la carte, onde aos pais seja permitido restringir os horizontes dos filhos. Permitir aos pais a objeção de consciência tornando a disciplina facultativa cria grandes injustiças para os jovens. Nem todas as crianças nascem numa família privilegiada, com disponibilidade de tempo para educar e com a capacidade para abordar determinados temas. Cai-se no perigo de muitos pais, sem perceberem a fundo quais são os conteúdos da disciplina, se sentirem chocados com um ou outro tema que pode ser mais sensível em termos religiosos e então impedirem o acesso aos seus filhos a conteúdos estruturantes. Assusta-me pensar nas famílias com baixa educação escolar e poder económico, que vivem em localidades mais isoladas onde o papel da religião é muito fundamental, mas que pode obscurecer a escolha destes pais. Se ter o Estado a escolher pode ser assustador, ter o padre da aldeia a escolher parece-me a mim bastante mais tenebroso.

Por último, há quem ressalte o perigo de os conteúdos da disciplina serem políticos. É verdade que o são. Mesmo os temas que aparentemente podem não levantar qualquer celeuma são políticos. Veja-se o caso do voluntariado. A promoção da atuação voluntária constitui uma das formas de construção de uma cidadania ativa e participativa, fortalece a integração das classes, promove a igualdade e a inclusão e ajuda os voluntários no seu processo de crescimento e realização pessoal. No entanto, apesar da importância do terceiro setor, para alguns, o seu crescimento pode implicar a diminuição da ação social do Estado.

A meu ver, o facto de os conteúdos serem políticos intensifica a importância da obrigatoriedade da disciplina. O debate de ideias e o pensamento crítico não deve estar apenas acessível a elites. A sobrevivência e crescimento da democracia, nomeadamente o combate à

abstenção, a maior transparência na condução de políticas públicas e a diminuição da corrupção estão dependentes do desenvolvimento de uma sociedade educada e participativa.

Sou uma das subscritoras de um manifesto em defesa da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento como estruturante e obrigatória no ensino básico e secundário. O manifesto foi dinamizado pela Helena Ferro de Gouveia, e conta com o apoio da Susana Peralta, Ana Gomes, Maria João Marques, Teresa Violante, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Teresa Pizarro Beleza, Daniel Oliveira, Alexandre Quintanilha, Catarina Marcelino, Miguem Somsen, entre outros apoiantes de diferentes esferas profissionais.

O facto de subscrever a obrigatoriedade da disciplina não significa que ache que o papel dos pais na educação para a cidadania não deve ser fundamental ou até mesmo o mais fundamental. Mas choca-me a arrogância intelectual das elites que se esquecem que a liberdade de escolha só existe verdadeiramente numa sociedade educada e informada.

As crianças quando nascem não escolhem o meio social, económico, as crenças religiosas, o partido político, o clube de futebol, nem se querem ser vegetarianas ou não. Os pais, como tutores, imputam a sua visão sobre o mundo, as suas preferências, muitas das vezes de uma forma totalitária e absolutista. Esta disciplina não pretende fechar visões, muito pelo o contrário, oferece aos jovens a possibilidade de crescerem para além da família, como seres individuais e com uma participação ativa em democracia.

Não podem estar bons da cabeça

(Luís Aguiar-Conraria, in Expresso Diário, 21/06/2020)

Esta semana, o assunto natural seria o Orçamento do Estado. Porém, do Palácio de Belém veio outro magno assunto: Lisboa vai ser palco de sete jogos de futebol. As imagens que de lá nos chegaram esclareceram o mistério do paradeiro do ministro da Educação.

Por toda a Europa, gizam-se planos e estratégias para a retoma das aulas. Em muitos países, as aulas já funcionam. Encontraram-se várias soluções. Nuns países, são ao ar livre; noutros, são em dias alternados; há ainda os que recorreram às universidades e estádios de futebol. No caso de França, as aulas funcionarão em pleno já a partir de segunda-feira. Uma preocupação constante é, obviamente, a de recuperar os alunos que ficaram para trás. Como escreve Susana Peralta no “Público”, em Inglaterra haverá programas de recuperação no verão e já se anunciou um plano de contratação de explicadores para os alunos mais atrasados. Na Bélgica, as aulas recomeçaram para os que em fevereiro mostravam ter mais dificuldades.

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E em Portugal?! Nada. Na semana passada, o Conselho de Ministros aprovou um Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) sem uma linha sobre retorno às aulas. Aprovou-se um Orçamento sem uma linha dedicada ao reforço de recursos humanos nas escolas, que facilitassem a transição e ajudassem estudantes que precisem. O diretor de turma da minha filha nem sabe se, em setembro, as aulas serão presenciais ou não. Como diz Susana Peralta, o ministro da Educação finge que nada disto é com ele. O que já é do domínio do ministro é dar uma prenda aos profissionais de saúde portugueses. E que prenda!: garantir que a Final Eight da principal competição de futebol da UEFA se realiza em Lisboa. Vemos na fotografia que ilustra o artigo como Tiago Brandão Rodrigues estava empenhado nesta magnífica oferenda. É como se, em vez de um ministro da Educação, tivéssemos um organizador de eventos, provavelmente na dependência orgânica da Secretaria de Estado do Turismo (porque organizar o evento da abertura das escolas parece que não).

A hipótese de não haver ninguém a trabalhar no Ministério da Educação ganhou consistência quando a minha mulher me disse que as escolas estavam a pedir aos alunos que devolvessem os manuais escolares. Vamos lá ver. Este ano as aulas só funcionaram no 1º período e numa parte do segundo e há dezenas de milhares de alunos sem apoio dos professores. É capaz de ser um pouco óbvio que os alunos vão precisar dos manuais durante as férias. Pelo menos os que quiserem estudar. Mesmo que não estudem, no próximo ano letivo, os professores terão de cobrir parte da matéria que ficou por dar este ano. Portanto, pensei que as escolas estivessem simplesmente a aplicar os procedimentos dos anos anteriores, sem terem sequer refletido no assunto. Não liguei muito e disse à minha mulher que ficasse tranquila, que era engano e que a nossa filha não devolveria manuais nenhuns.

Mas não ficou tranquila. Teimosa, insistiu que havia um despacho exigindo a devolução dos livros. E mandou-mo. Não é que há mesmo um despacho?! Foi assinado a 9 de junho, pela secretária de Estado da Educação, Susana de Fátima Carvalho Amador, publicado a 16 de junho, e diz que os manuais têm de ser devolvidos até 14 de julho.

Não se trata de esquecimento. Num ano no qual a escola não funcionou durante mais de um período e em que dezenas de milhares de alunos perderam o contacto com os professores, há mesmo alguém na equipa do ministro da Educação que considera que os alunos têm as matérias consolidadas e não precisam mais dos manuais escolares. Imagino que, no próximo ano letivo, quando os professores quiserem ensinar a matéria que ficou para trás, os alunos deverão procurá-la na internet. Se calhar é por isso que os 400 milhões previstos no PEES para a Educação estão destinados à Escola Digital.

Lamento, mas a incompetência não explica tudo. Simplesmente, naquele ministério, não podem estar bons da cabeça.

Professor de Economia da Univ. do Minho

Pópe Cornos

(Virgínia da Silva Veiga, 09/02/2020)

Voltei ao cinema por reconhecer que ver em casa um filme de guerra, o 1917, não é o mesmo. Sobretudo, questão essencial, por causa da banda sonora, por muito boas que sejam as colunas domésticas. E foi quando saí cerca de 20 minutos depois.

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Ao meu lado, um casal sacava da embalagem as pipocas, arranhando, na escuridão da sala, as mãos cheias de milho, zurrando as pipocas contra o pacote e enfiando-as à boca cheia. Ele erguia mesmo o pescoço, inclinando a cabeça para trás, e enchia a boca aberta, mastigando em ostensivo deleite de alarve. Tirava ele uma manápula de pipocas, tirava ela, sorviam uma Coca-Cola por palhinha e o som era, portanto, ininterrupto.

Para quem tinha ido para ouvir a banda sonora era totalmente insuportável. Impossível.
Disse para amiga que me acompanhara que esperaria por ela lá fora.
– Está a meter-se com as minhas pipocas? – ouvi, ao meu lado.
– Perdão, minha senhora? Não falava para si, para a minha amiga.
Nem para ela me voltara.
Disse outra alarvidade qualquer que nem recordo. Nem para ela me virara, menos falara.
Pedi licença para poder passar e sair.
Resmungou, ao alto comigo, qualquer coisa que nem ouvi.
– Com licença – pedi, para poder sair.
Quando estava a passar à frente dela, diz a alarve:
– Pessoas que não sabem vir ao cinema não deviam sair de casa.
Estanquei.
Sempre a olhar em frente.
E sai.
– De facto – pensei.
Mas não disse.
Nada.
Porque se não diz nada a quem não destrinça entre comer pipocas durante os anúncios iniciais, no intervalo ou depois do filme e se bota a comer milho para gáudio do seu estômago alarve, em desconsideração pelo próprio bilhete que comprou.
Não sei se voltarei a uma sala de cinema. Quanto a este casal, aposto ter página no Facebook e juraria saber em quem vota ou em quem se prepara para finalmente ir votar.
Não se comem pipocas durante a sessão. É difícil perceber isto?
Bem. Pelo menos percebi porque é que também lhe chamam pópe cornos ou coisa do género.