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O nosso futuro ontem

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 27/02/2021)

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No dia 20 de fevereiro completaram-se vinte anos sobre o falecimento no New Hampshire da professora Donella Meadows (1941-2001). O seu nome está associado a uma obra que mudou a vida de muita gente da minha geração, o famoso relatório sobre os Limites do Crescimento (1972) apresentado ao Clube de Roma por uma equipa de investigadores do Massachusetts Institute of Technology.

O livro foi um extraordinário sucesso. Publicado no mesmo ano em que se realizou a primeira conferência das Nações Unidas sobre Ambiente Humano, em Estocolmo, foi traduzido em 29 idiomas e venderam-se nove milhões de exemplares. Logo em 1973, pela mão das Publicações Dom Quixote, surgiu a edição portuguesa. O sentido de oportunidade para a tradução do livro ficou certamente a dever-se ao pioneirismo de José Correia da Cunha, à altura presidente da Comissão Nacional do Ambiente, a primeira entidade responsável em Portugal pela política pública de ambiente, fundada em junho de 1971.

Ao contrário dos estudos prospetivos da década de 1960, nomeadamente da autoria de personalidades como Herman Kahn, fundados num otimismo tecnológico inabalável, a obra de que Donella Meadows foi uma das responsáveis continha uma visão lúcida sobre os riscos do futuro, incluindo os aspetos sombrios que hoje fazem parte da nossa normalidade. Escrito no final dos “trinta gloriosos anos” de crescimento económico exponencial, um ano antes da crise petrolífera ativada pela Guerra do Yom Kippur (outubro de 1973), Limites do Crescimento procurou traçar cenários para um século (horizonte temporal que mais tarde seria seguido nos estudos no âmbito do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas – IPCC).

Donella foi uma pioneira na inovação científica. O estudo de 1972 utilizava pela primeira vez numa escala planetária, fora do campo estratégico e militar, a moderníssima metodologia prospetiva desenvolvida pelas ciências e tecnologias da informação. Donella e os seus colegas criaram um “modelo mundial” composto pela combinação dinâmica entre cinco fatores fundamentais: população, produção alimentar, utilização de recursos naturais não renováveis, industrialização e poluição. As conclusões eram claras: se a humanidade continuasse a seguir pela via do crescimento exponencial irresponsável, dentro de cem anos (em 2070) a nossa civilização atingiria uma situação de colapso irreparável.

Em 1972, não existia ainda o conceito de “desenvolvimento sustentável” (proposto pela primeira vez pelo IUCN em 1980 e popularizado a partir do Relatório Brundtland, em 1987). O conceito alternativo ao do crescimento exponencial a que Donella recorreu foi o de “equilíbrio global”.

Muitos dos adversários de Donella vão acusá-la de defender um modelo de “crescimento zero”, quando, na verdade, a ideia de um equilíbrio global se aproxima muito mais da proposta de “estado estacionário”, avançada por John Stuart Mill em 1848, que é hoje repercutida nos muitos autores que, em face da catástrofe ambiental e climática em curso, defendem a urgência de concentrar o crescimento nas componentes imateriais e qualitativas da condição humana, de baixa ou nula pegada ecológica.

Donella, com a sua inteligência e bondade, viajou a um futuro inóspito para o podermos evitar.

Contudo, como sugeriu o nosso Almada Negreiros, entre as palavras que querem salvar a humanidade e os atos que a podem salvar de facto, vai uma imensa e misteriosa distância.


Professor universitário

Começou a guerra entre a Apple e o Facebook?

(Francisco Louçã, in Expresso, 24/12/2020)

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No seu notável livro sobre “A Era do Capitalismo da Vigilância”, Shoshana Zuboff lembra o Édito de 1513 dos reis de Espanha, que determinava que, ao chegarem, os soldados teriam que ler um “Requerimiento” aos indígenas das Américas, perguntando-lhes se aceitavam submeter-se: “Declaramos ser do conhecimento de todos que Deus é uno e indivisível, há uma só esperança, um só Rei de Castela, dono destas terras: manifestai-vos sem demora, e jurai lealdade ao rei espanhol, como seus vassalos.” O silêncio de quem ignorava a língua destes estranhos soldados vestidos de ferro era tomado como assentimento e autorização para a posse, ou como recusa e sinal para a destruição, o que aliás era o mesmo. Assim, o genocídio reclamou o fundamento jurídico de uma autorização contratual.

Zuboff sugere que as grandes empresas da internet procedem como os conquistadores espanhóis, lendo-nos um “Requerimiento” que é escrito numa língua desconhecida e invoca uma magia inexpugnável. Calando-nos, aceitamos ceder os nossos dados, deixando vigiar a nossa vida e embrulhando-nos em bolhas comunicacionais que constituem colmeias humanas, submetidas às leis da acumulação. Não somos o produto desse comércio, somos os criadores de um excedente informativo que é transformado em lucro por máquinas de manipulação. Se assim for, a guerra entre a Apple e o Facebook é uma salva de canhão contra a tecnologia do controlo.

MARAVILHOSA PANDEMIA

As cinco maiores empresas de comunicação cresceram 46% em 2020. Valem hoje 7,2 biliões de dólares. Essa abundância culmina uma senda de sucesso: a Apple é a maior empresa do mundo e, desde há quatro anos, mais de 90% do aumento da publicidade está nas mãos da Google e do Facebook. Estes gigantes estão a reformatar a sociedade, criando tecnologias de informação baseadas nos dados sobre a nossa vida, acessos, consumos, viagens e conversas. Usam imagens, mails, localizações, registo de compras, para saberem que somos do FC Porto ou admiradores dos Simpsons, e para criarem os gostos segundo padrões instrumentais que vão sendo apurados.

Como na Conquista, isto é facilitado pela concessão a leis permissivas, a cookies autorizados ou a formulários incompreensíveis que subscrevemos com o engodo de os serviços serem gratuitos.

Por isso, a decisão da Apple de permitir a partir de 2021 que os utilizadores bloqueiem o trânsito de dados enfureceu o Facebook que, com a Google, tem constituído o motor desta Conquista. É certo que uns e outros recorrem a práticas semelhantes: o FB comprou o WhatsApp e o Instagram para impedir potenciais concorrentes (e por isso há um processo para separar as empresas); a Apple aplica taxas predatórias a fornecedores de aplicações (e por isso entrou em choque com os criadores do jogo “Fortnite”, a Epic Games). Mas a Apple depende da venda de dispositivos e está mais atrasada nesta indústria de extração de informação, ao passo que os seus rivais precisam dela. Por esta razão, o FB quer impedir que possamos bloquear o seu negócio de pilhagem dos dados: Zuckerberg, não por acaso um aliado de Trump, lançou uma campanha para “dar voz aos pequenos negócios”, na realidade para proteger o seu acesso maximizado à tecnologia de controlo.

MAD

Durante a Guerra Fria, a ameaça de holocausto nuclear era desvalorizada pelo seu potencial MAD (destruição mutuamente assegurada, no acrónimo inglês). Também nesta guerra entre a Apple e o FB existe uma fronteira MAD, pois estas empresas estão ligadas entre si. A Google paga anualmente mais de 10 mil milhões de dólares à Apple para poder operar nos seus telemóveis e computadores; o FB também precisa deles. Ainda não temos um único fornecedor de aparelhos, serviços e redes. Há portanto entre eles um acordo que sobrevive à concorrência, querem a internet como o maior mercado do mundo. Não há inocentes nesta guerra, todas estas empresas querem dominar. Mas há também os índios descontentes.

Por isso, talvez este conflito Apple-FB seja um sinal dos tempos, há uma opinião pública que faz exigências de proteção contra a Conquista. Os índios começaram a traduzir o “Requerimiento” e não gostam do que está escrito.

O regresso de Passos Coelho

A sincronização entre a entrevista de Cavaco Silva e o discurso seguinte de Passos Coelho é reveladora de uma fraqueza e de uma ameaça — e se a fraqueza foi ignorada pela direita, em contrapartida a ameaça empolgou-a, exibindo, aliás, outra fragilidade mais funda.

Começo pela primeira fraqueza. Pouca gente tomou as palavras de Cavaco Silva como mais do que uma recordação longínqua ou um oráculo misterioso. O problema é que essas invocações só reverberaram quando foram milimetricamente relançadas dois dias depois pelo ex-primeiro-ministro. Percebe-se a diferença entre dois discursos iguais. Passos Coelho tem uma patine que falta a Cavaco Silva: o ex-Presidente tenta anunciar que ainda está, mesmo que já não esteja, e o ex-primeiro-ministro lembra que esteve mas quer voltar. Foi essa ameaça que empolgou os saudosistas. Um afinado coro passista veio logo incensar o herói, anunciando que a esquerda fica “em pânico” mal a voz cava do amado líder, a abrir o seu discurso profético, anuncia um “boa-noite” cheio de mensagem, ou que os dias de Rui Rio e António Costa estão contados, ou que agora é que o grande entendimento histórico com o Chega se torna possível, porque um PSD tonitruante reunificará todas as direitas. Mas tanto entusiasmo é uma fraqueza, baseia-se numa cândida ilusão, a de que o país aspira por austeridade. Por isso o herói da direita saudosa tenta erguer-se a um patamar sebastiânico que dispense a pergunta sobre o que conseguiu em Alcácer-Quibir e que diabo pretende fazer depois de tão grossa calamidade.

Agora, que Passos Coelho “regressará” é uma evidência escrita nas estrelas. Em política, há duas certezas que se aplicam a (quase) toda a gente: (quase) todos se vingam e (quase) todos querem regressar. E o ex-primeiro-ministro, como tantos outros, fervilha com o pressentimento de que o país precisa dele e que a sua peregrinação pelo poder é um dever. Assim, a fraqueza mais funda da direita revela-se nesta busca de quimeras salvíficas. Concluo, portanto, que a ameaça de Passos Coelho é uma excelente notícia: mostra tudo o que a direita quer, mas não faz, deseja, mas não consegue. E quando se aproximar desse seu futuro encontrará demasiado passado. Convenhamos que não é entusiasmante.

Se, afinal, é para a Lufthansa

A história da privatização da TAP ainda está muito mal contada. O mesmo se deve dizer de algumas das anteriores decisões da empresa, como a tentativa de venda à Swissair em 2000 ou a espantosa compra da VEM, no Brasil, em 2006 (tudo com Governos PS), que arruinou a TAP. Mas foi a corrida recente para a privatização que tem vindo a criar mais nevoeiro, primeiro pela tentativa de associação, em 2012, a um empresário cujos pergaminhos eram por demais conhecidos, Germán Efromovich, depois pela venda a outro, David Neeleman (tudo com Governos PSD-CDS), um benfeitor que na primeira hora difícil anunciou que ou o Governo pagava o que ele não queria gastar ou vendia à Lufthansa, ou, de preferência, tudo ao mesmo tempo. Convenha-se, então, que a ideia mágica de que a privatização garantia a empresa e poupava dinheiro ao Estado, o que tem sido agora repetido por Rio, Cavaco e Passos, tem escasso fundamento e, como qualquer pensamento mágico, apresenta uma solução que nunca passou pela cabeça, e menos ainda pela carteira, dos acionistas privados, que esperavam lucros mas não toleram investimento.

Depois de tudo isto, a decisão do Governo de intervir na TAP era a única alternativa para a salvar. Mas se, como afirma o Expresso da semana passada, o Governo dá esse passo admitindo depois vendê-la à Lufthansa, à fatia ou pelo bolo inteiro, a operação ganha outros contornos. Gente do Governo diz-me que a hipótese só é apresentada para amaciar a resposta de Bruxelas ao plano de reestruturação, e que depois logo se vê. Seja como for, o país merece saber se isto será como o Novo Banco, o Estado paga para depois entregar à Lone Star e continuar a pagar, ou se é para ter uma transportadora nacional segundo uma estratégia nacional. Não vejo como se possa admitir pagar para ficarmos com um fantasma no armário.

A vacina não cura a economia

(Francisco Louçã, in Expresso, 03/12/2020)

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Ao chegar ao fim do ano, as previsões antecipam uma queda do PIB mundial de 4%. Ultrapassará a da recessão de 2009 e será a maior desde o fim da Segunda Guerra. Os cenários ‘curtoprazistas’ são, portanto, imprudentes e, aliás, estão agora a dar lugar ao cinismo: não houve destruição criativa, queixa-se um analista, que pena não ter havido falências em catadupa para estimular o mercado. John Cochrane, um monetarista radical da Hoover Institution, propõe que “se deixe os bancos falir, de forma ordenada. As pessoas, computadores, edifícios são vendidos a novos donos, com novo capital, e o negócio continua como sempre”. Não vai tudo continuar como dantes, mesmo que haja o risco de se repetirem os mesmos erros em que os decisores são vezeiros.

PRIMEIRO ERRO: ORÇAMENTOS CURTOS

O ano próximo, quando quer que as vacinas comecem a alcançar a maioria da população, será de desemprego e falta de procura agregada. Na incerteza, só as políticas públicas podem corrigir a procura deficitária, razão para o FMI calcular um histórico multiplicador de 2,7 (um milhão de investimento público provoca um aumento de 2,7 milhões do PIB), e assim sustentar as redes sociais de proteção. Mas vão faltar recursos. A queda de receita de IVA e outros impostos pode alcançar os 10 a 20%, segundo as projeções da instituições internacionais, e em 2021 ficaremos longe do nível do produto de 2019.

Os fundos europeus poderiam cobrir uma parte dessa necessidade. O problema é que, embora ainda não se saiba como será resolvido o imbróglio com a Hungria e Polónia, mesmo no caso mais favorável esse contributo será atrasado (o empréstimo para despesas de lay-off deveria ter vindo em junho e chegou no último dia de novembro) e é reduzido. Portanto, vai ser preciso contrair dívida, beneficiando dos juros negativos. O que o orçamento não pode é ser curto. Eis uma boa razão para um orçamento suplementar, para corrigir o já aprovado, que é estruturalmente contracionista. Não haverá uma segunda oportunidade para responder a tempo aos problemas sociais imediatos.

SEGUNDO ERRO: ESPECULAR

Se sair do mundo real e ler as notícias das bolsas, notará a euforia. O índice S&P500 subiu 13% em novembro, um mês de rios de leite e mel, e as principais bolsas europeias incharam em 21%. Se alguém ainda tem dúvidas sobre esta anomalia, é melhor tomar atenção: a bolha concentra-se nas empresas que fizeram e farão grandes lucros, como as de comunicações, de publicidade (a Google e o Facebook), de gestão de dados e de informação. As bolsas estão intoxicadas com boas notícias e assim vão continuar. Como escrevia um economista do século XIX, se o lucro de uma operação for 10% haverá alegria, se for 20% será a loucura.

Ora, a euforia é ignorante. Na incerteza atual, já se registam três a dez vezes mais incumprimentos de hipotecas, o que pesa nos balanços dos bancos, e o efeito de arrastamento em 2021 será maior. As provisões têm crescido, os bancos procuram fusões desesperadas, mas nada disso evita que nasça um mundo novo em que os principais poderes financeiros mundiais passam a ser agências de transferências e pagamentos, ou gigantes como a Apple. Mais uma vez, não há regulação financeira que os domestique.

TERCEIRO ERRO: IGNORAR PROBLEMAS

Os restaurantes e o turismo vão reduzir-se por muito tempo. Por isso, haverá setores que não recuperam com a vacina. Como a economia portuguesa depende de alta intensidade de emprego em atividades com baixo valor acrescentado e vinculadas à procura interna, isso significa desemprego. Essa é portanto a prioridade, recuperar a procura que salva empregos.

O mestre da paciência impaciente

Eduardo Lourenço será lembrado como ensaísta, um género difícil de definir e que mora algures entre a história, a política, a filosofia e até a literatura, e nesse cruzamento os labirintos, a saudade, e as suas imagens de Portugal povoarão muitas homenagens, que espero que não ignorem o seu subtil sentido do paradoxo, ou como ele sentia o nosso país. Será lembrado como um europeísta convicto, como era, mesmo que detestasse a financeirização do mundo e os caminhos que essa vertigem autoritária impõem à civilização. Espero que não seja esquecida a sua impaciência tão paciente, a de querer o mais difícil, a democracia.

Não sei se o ensaio, a vontade europeia, e antes de mais o empenho democrático, que são tudo, serão suficientes para resumir quem foi Eduardo Lourenço. Faltará sempre a sua conversa e inquietação, a pergunta sobre o brilho dos olhos daquela pessoa, o gesto de abrir os seus jornais diários franceses, a curiosidade sobre o mundo. “Estou saindo”, disse ele numa das últimas, talvez mesmo a última entrevista. Sabia que o tempo era curto, já passei o meu prazo, dizia aos amigos, e continuava a olhar com modos de ver.

Mas há tempo para a ideia? Não há, não mora no imediato. Por isso, Eduardo foi radical à sua maneira, heterodoxo impenitente. Repugnava-lhe o pulsar do capital, este “‘bezerro de oiro’ mítico, de natureza e efeitos demoníacos, como jogo, de cada vez mais sofisticado, de um ídolo de papel de propriedades mágicas, pois tem a função — convencionada mas reverenciada — de substituir ‘o valor’, qualquer que seja o bem, pelo ficcional que o representa”, como me escreveu há três anos. E, se alguns não notaram, exigia-nos que soubéssemos distinguir o que “é aceitável ou inaceitável nesta espécie de Guerra de Troia sem fim que é a da luta entre os que dominam os mecanismos vitoriosos da economia mundial e os que sofrem os seus efeitos devastadores, (através de) um ato de coragem com o que isso implica de decisão ética e lucidez”. Coragem e lucidez, tanta falta que nos fará Eduardo Lourenço.

Na saúde, prometer não vale

O congresso do PCP em Loures festejou medidas aprovadas no Orçamento, entre as quais a extensão dos horários dos centros de saúde até às 22h e a sua abertura aos sábados entre as 10h e as 14h. Uma excelente regra para os cuidados primários de saúde. Só que não vai ser aplicada. A Associação de Medicina Familiar explicou a razão com meridiana clareza: faltam os profissionais que garantam essa extensão de horário. De facto, os centros de saúde fazem-no nos picos da gripe, mas por poucas semanas e com horas extraordinárias. Não têm médicos e enfermeiros para o fazer todo o ano.

E, como se viu, não é fácil: ficaram desertas um terço das vagas do recente concurso para 435 especialistas em medicina familiar. Veremos as contas no fim do ano, mas arriscamo-nos a que no fim de 2020, com as aposentações, tenhamos menos médicos de família do que no início do ano. A promessa de horários alargados é uma intenção sem meios. Faltou a única regra que salvará o SNS: ir buscar especialistas ao privado.

Melhor seria ouvir o banqueiro anónimo

Era de esperar que o Parlamento impusesse agora ao Governo o que o primeiro-ministro não conseguiu impor em maio ao ministro das Finanças, a restrição de novo pagamento ao Novo Banco sem uma auditoria que confirme a legalidade da conta. O que não se esperaria é que o Costa soltasse as feras e, antes de todos, anunciasse ao mundo, mesmo com telefonema a Lagarde, que Portugal tinha entrado em incumprimento contratual. De todas as palavras, era das poucas que jamais poderia ter usado, mas a vertigem da trica levou-o a essa senda. Bem veio o presidente do banco corrigir Costa, afinal as contas não estão fechadas, não há ainda pedido de capital, terá que ser aprovado, é assim o contrato. O mal estava feito. Mesmo recuando na sua ameaça vã de levar o assunto ao Tribunal Constitucional, e podemos perguntar-nos como é que um Governo lança mão de bravatas deste calibre para logo depois abandonar a pose, a queixa de um incumprimento contratual foi sempre uma jogada imediatista.

E que pena o Governo preferir incendiar em vez de perceber o que um banqueiro anónimo logo veio sugerir a um jornal: excelente decisão, aproveite-se para impor regras a este fundo financeiro que tem cavalgado as contas portuguesas (e prejudicado os outros bancos). É nestes momentos que se nota que a finança pensa no poder e o Governo na manchete do jornal.