(Francisco Louçã, in Expresso, 03/12/2020)
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Ao chegar ao fim do ano, as previsões antecipam uma queda do PIB mundial de 4%. Ultrapassará a da recessão de 2009 e será a maior desde o fim da Segunda Guerra. Os cenários ‘curtoprazistas’ são, portanto, imprudentes e, aliás, estão agora a dar lugar ao cinismo: não houve destruição criativa, queixa-se um analista, que pena não ter havido falências em catadupa para estimular o mercado. John Cochrane, um monetarista radical da Hoover Institution, propõe que “se deixe os bancos falir, de forma ordenada. As pessoas, computadores, edifícios são vendidos a novos donos, com novo capital, e o negócio continua como sempre”. Não vai tudo continuar como dantes, mesmo que haja o risco de se repetirem os mesmos erros em que os decisores são vezeiros.
PRIMEIRO ERRO: ORÇAMENTOS CURTOS
O ano próximo, quando quer que as vacinas comecem a alcançar a maioria da população, será de desemprego e falta de procura agregada. Na incerteza, só as políticas públicas podem corrigir a procura deficitária, razão para o FMI calcular um histórico multiplicador de 2,7 (um milhão de investimento público provoca um aumento de 2,7 milhões do PIB), e assim sustentar as redes sociais de proteção. Mas vão faltar recursos. A queda de receita de IVA e outros impostos pode alcançar os 10 a 20%, segundo as projeções da instituições internacionais, e em 2021 ficaremos longe do nível do produto de 2019.
Os fundos europeus poderiam cobrir uma parte dessa necessidade. O problema é que, embora ainda não se saiba como será resolvido o imbróglio com a Hungria e Polónia, mesmo no caso mais favorável esse contributo será atrasado (o empréstimo para despesas de lay-off deveria ter vindo em junho e chegou no último dia de novembro) e é reduzido. Portanto, vai ser preciso contrair dívida, beneficiando dos juros negativos. O que o orçamento não pode é ser curto. Eis uma boa razão para um orçamento suplementar, para corrigir o já aprovado, que é estruturalmente contracionista. Não haverá uma segunda oportunidade para responder a tempo aos problemas sociais imediatos.
SEGUNDO ERRO: ESPECULAR
Se sair do mundo real e ler as notícias das bolsas, notará a euforia. O índice S&P500 subiu 13% em novembro, um mês de rios de leite e mel, e as principais bolsas europeias incharam em 21%. Se alguém ainda tem dúvidas sobre esta anomalia, é melhor tomar atenção: a bolha concentra-se nas empresas que fizeram e farão grandes lucros, como as de comunicações, de publicidade (a Google e o Facebook), de gestão de dados e de informação. As bolsas estão intoxicadas com boas notícias e assim vão continuar. Como escrevia um economista do século XIX, se o lucro de uma operação for 10% haverá alegria, se for 20% será a loucura.
Ora, a euforia é ignorante. Na incerteza atual, já se registam três a dez vezes mais incumprimentos de hipotecas, o que pesa nos balanços dos bancos, e o efeito de arrastamento em 2021 será maior. As provisões têm crescido, os bancos procuram fusões desesperadas, mas nada disso evita que nasça um mundo novo em que os principais poderes financeiros mundiais passam a ser agências de transferências e pagamentos, ou gigantes como a Apple. Mais uma vez, não há regulação financeira que os domestique.
TERCEIRO ERRO: IGNORAR PROBLEMAS
Os restaurantes e o turismo vão reduzir-se por muito tempo. Por isso, haverá setores que não recuperam com a vacina. Como a economia portuguesa depende de alta intensidade de emprego em atividades com baixo valor acrescentado e vinculadas à procura interna, isso significa desemprego. Essa é portanto a prioridade, recuperar a procura que salva empregos.
O mestre da paciência impaciente
Eduardo Lourenço será lembrado como ensaísta, um género difícil de definir e que mora algures entre a história, a política, a filosofia e até a literatura, e nesse cruzamento os labirintos, a saudade, e as suas imagens de Portugal povoarão muitas homenagens, que espero que não ignorem o seu subtil sentido do paradoxo, ou como ele sentia o nosso país. Será lembrado como um europeísta convicto, como era, mesmo que detestasse a financeirização do mundo e os caminhos que essa vertigem autoritária impõem à civilização. Espero que não seja esquecida a sua impaciência tão paciente, a de querer o mais difícil, a democracia.
Não sei se o ensaio, a vontade europeia, e antes de mais o empenho democrático, que são tudo, serão suficientes para resumir quem foi Eduardo Lourenço. Faltará sempre a sua conversa e inquietação, a pergunta sobre o brilho dos olhos daquela pessoa, o gesto de abrir os seus jornais diários franceses, a curiosidade sobre o mundo. “Estou saindo”, disse ele numa das últimas, talvez mesmo a última entrevista. Sabia que o tempo era curto, já passei o meu prazo, dizia aos amigos, e continuava a olhar com modos de ver.
Mas há tempo para a ideia? Não há, não mora no imediato. Por isso, Eduardo foi radical à sua maneira, heterodoxo impenitente. Repugnava-lhe o pulsar do capital, este “‘bezerro de oiro’ mítico, de natureza e efeitos demoníacos, como jogo, de cada vez mais sofisticado, de um ídolo de papel de propriedades mágicas, pois tem a função — convencionada mas reverenciada — de substituir ‘o valor’, qualquer que seja o bem, pelo ficcional que o representa”, como me escreveu há três anos. E, se alguns não notaram, exigia-nos que soubéssemos distinguir o que “é aceitável ou inaceitável nesta espécie de Guerra de Troia sem fim que é a da luta entre os que dominam os mecanismos vitoriosos da economia mundial e os que sofrem os seus efeitos devastadores, (através de) um ato de coragem com o que isso implica de decisão ética e lucidez”. Coragem e lucidez, tanta falta que nos fará Eduardo Lourenço.
Na saúde, prometer não vale
O congresso do PCP em Loures festejou medidas aprovadas no Orçamento, entre as quais a extensão dos horários dos centros de saúde até às 22h e a sua abertura aos sábados entre as 10h e as 14h. Uma excelente regra para os cuidados primários de saúde. Só que não vai ser aplicada. A Associação de Medicina Familiar explicou a razão com meridiana clareza: faltam os profissionais que garantam essa extensão de horário. De facto, os centros de saúde fazem-no nos picos da gripe, mas por poucas semanas e com horas extraordinárias. Não têm médicos e enfermeiros para o fazer todo o ano.
E, como se viu, não é fácil: ficaram desertas um terço das vagas do recente concurso para 435 especialistas em medicina familiar. Veremos as contas no fim do ano, mas arriscamo-nos a que no fim de 2020, com as aposentações, tenhamos menos médicos de família do que no início do ano. A promessa de horários alargados é uma intenção sem meios. Faltou a única regra que salvará o SNS: ir buscar especialistas ao privado.
Melhor seria ouvir o banqueiro anónimo
Era de esperar que o Parlamento impusesse agora ao Governo o que o primeiro-ministro não conseguiu impor em maio ao ministro das Finanças, a restrição de novo pagamento ao Novo Banco sem uma auditoria que confirme a legalidade da conta. O que não se esperaria é que o Costa soltasse as feras e, antes de todos, anunciasse ao mundo, mesmo com telefonema a Lagarde, que Portugal tinha entrado em incumprimento contratual. De todas as palavras, era das poucas que jamais poderia ter usado, mas a vertigem da trica levou-o a essa senda. Bem veio o presidente do banco corrigir Costa, afinal as contas não estão fechadas, não há ainda pedido de capital, terá que ser aprovado, é assim o contrato. O mal estava feito. Mesmo recuando na sua ameaça vã de levar o assunto ao Tribunal Constitucional, e podemos perguntar-nos como é que um Governo lança mão de bravatas deste calibre para logo depois abandonar a pose, a queixa de um incumprimento contratual foi sempre uma jogada imediatista.
E que pena o Governo preferir incendiar em vez de perceber o que um banqueiro anónimo logo veio sugerir a um jornal: excelente decisão, aproveite-se para impor regras a este fundo financeiro que tem cavalgado as contas portuguesas (e prejudicado os outros bancos). É nestes momentos que se nota que a finança pensa no poder e o Governo na manchete do jornal.