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Queremos mesmo pagar às pessoas para se reproduzirem?

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 17/07/2018)

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De acordo com os dados do Banco Mundial, Portugal apresentava em 2016 a sexta taxa de fertilidade mais baixa do mundo. As previsões do INE apontam para que a população do país se reduza em mais de 2,5 milhões de habitantes até 2080, caso as tendências recentes se mantenham. Segundo os dados da OCDE, entre os países com economias mais avançadas Portugal é dos que gastam menos com políticas de apoio à família. Face a estes dados, a conclusão parece óbvia: é preciso que o Estado dê mais incentivos financeiros aos portugueses em idade reprodutiva para que tenham mais filhos.

A conclusão parece óbvia, mas não é. Há três perguntas que importa responder antes de dar o debate por encerrado: (1) O país precisa de manter os níveis de população actuais? (2) Aumentar o número de nascimentos é a solução para os desafios demográficos? (3) Os incentivos financeiros à natalidade são a política adequada? As respostas são: não, não e não.

Há quem pareça acreditar que a existência do país e da sua identidade ficam em perigo se a população diminuir no longo prazo. Quem valoriza a identidade nacional deveria lembrar-se que grande parte da história de Portugal se fez com níveis populacionais muito inferiores aos actuais – e que foi sempre marcada por grandes doses de miscigenação, alimentadas por vagas de pessoas oriundas do exterior.

Mais do que a identidade nacional, o argumento habitualmente utilizado para justificar a urgência de uma política de natalidade passa pelo envelhecimento da população. É indiscutível que as alterações demográficas constituem um desafio do ponto de vista financeiro, já que tem vindo a aumentar o número de reformados em proporção das pessoas em idade activa.

No entanto, este é um problema transitório, que irá diluir-se à medida que o fluxo de nascimentos se for reflectindo no número de óbitos. Além disso, o aumento da natalidade é uma solução pouco adequada para enfrentar o desafio da transição demográfica: as crianças que nascerem hoje irão avolumar durante mais de duas décadas – em vez de reduzir – o número de inactivos que não contribuem com impostos ou descontos para a Segurança Social, ao mesmo tempo que irão exigir maiores esforços orçamentais nas áreas da educação, saúde e protecção social. Quem acredita que os desafios das finanças públicas se resolvem por via da natalidade deveria pensar duas vezes.

Também valeria a pena termos presente que o excesso de população humana é hoje um sério problema ambiental de escala global. Se todos os países procurarem resolver os seus problemas aumentando as suas populações, não há planeta nem recursos que cheguem para todos. O controlo da população mundial é um imperativo para ser levado a sério por todos os países.

Em qualquer caso, há várias formas de enfrentar o desafio da transição demográfica nas próximas décadas sem pôr em causa o nível de vida da maioria da população, nem aumentar a pressão populacional sobre o planeta. Isto passa, nomeadamente, por aumentar a produtividade, por reduzir os problemas de saúde através da prevenção, por melhorar a distribuição do rendimento, por diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social e, não menos importante, por favorecer os fluxos migratórios, assegurando a devida integração das pessoas que chegam ao país. Do ponto de vista financeiro, a imigração é uma via mais adequada do que o aumento da natalidade para enfrentar o desafio da transição demográfica, na medida em que permite arrecadar receitas de impostos e contribuições sociais no curto prazo.

Dito isto, parece claro que há muita gente em Portugal que desejaria ter filhos e não os tem por falta de condições financeiras, o que impede a realização de um direito humano e constitucional. Mas antes de chegar aos incentivos monetários – isto é, antes de darmos preços aos filhos – deveríamos preocupar-nos com o que mais conta (e que pesa menos no Orçamento do Estado): estabilidade no emprego, horários de trabalho que permitam aos adultos acompanhar as crianças e os jovens a seu cargo, partilha das tarefas domésticas entre homens e mulheres, um serviço público de ensino pré-escolar desde a primeira infância. Se pensarmos bem, estas são medidas que têm que ver com igualdade de oportunidades, com igualdade de género e com qualificação da população. A natalidade é aqui uma questão de segunda ordem.

O Estado deve ocupar-se com a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais capaz. Se o fizer, teremos melhores condições para lidar com os desafios que enfrentamos, haja ou não mais crianças nascidas em Portugal. Quando lá chegarmos, quem quiser ter filhos – biológicos ou adoptados – tê-los-á por iniciativa própria. O Estado não precisa de interferir nas escolhas íntimas de cada um.

MAKE LOVE NOT CIMENTO

(In Blog O Jumento, 02/07/2018)

Cavaco meninos

O Cavaco voltou atrás e renegou a sua política do betão. Agora, fazer muitos meninos é que está a dar.  – Imagem In Blog 77 Colinas

Parece que Cavaco Silva tem de aparecer de vez em quando, deve estar com receio de ser esquecido e de tempos a tempos vai fazendo a sua prova de vida, como se fosse um pensionista a cumprir com as obrigações para com a Segurança Social. O esquema é sempre o mesmo, um grupo de saudosistas organiza uma festarola de homenagem e o pobre senhor lá aparece, discursando virado para as quatro e dez, destilando a sua raiva ao governo que foi forçado a empossar.

Desta vez lá fez o discurso dos incêndios e das responsabilidades ao mais alto nível, só se tendo esquecido de prestar homenagem aos que se suicidaram em Pedrógão. Mas depois de servir o ódio do costume o homem, que sempre foi um governante para quem o ser humano esteve à frente, lembrou-se de falar de um dos problemas mais graves da sociedade portuguesa, o da natalidade.

Foi então que este pobre senhor, lembrado pelo cimento, alcatrão e eucaliptos com que encheu o país, veio explicar aos portugueses que a prioridade não são as autoestradas ou os pavilhões gimnodesportivos, diz ele que a prioridade é ter filhos.

Só não explicou se defende que o dinheiro das obras públicas deve servir para abonos de família ou para mandar os frasquinhos de esperma e pagar ás mães de aluguer americanas, à semelhança do que faz o melhor do mundo.

Com o país mais interessado no regresso dos heróis que só não fizeram melhor porque os uruguaios são uns malandros, enquanto vai percebendo as causas dos resultados  nas Flash Interviews dadas pelo repórter Marcelo, quase ninguém se interessa pelas intervenções do senhor da Quinta da Coelha, que quase já só merece a atenção da CMTV e mesmo assim fora do prime time.

Fonte aqui

Nós e os refugiados

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 27/06/2018)

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E o que é que isto tem a ver com Economia, Finanças ou outras das coisas que nos ocupam) Muito, meus amigos. Muito.

Não é que faltem melhores razões, desde logo as humanitárias, as de respeito pela vida humana, as de verdadeira construção de uma sociedade plural. Mas também sobram destas, daqui das mais próximas às matérias económicas.

Ainda há uns dias o INE publicou informação atualizada:

  • Continuamos a perder população. Em 2016 o crescimento efetivo foi negativo de 0,18% mantendo-se a tendência de decréscimo populacional ainda que atenuado face aos últimos anos.
  • O envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se: face a 2016, a população com menos de 15 anos diminuiu, sendo apenas 13,8%, e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para mais de 2,2 milhões de pessoas (21,5% da população total) e, dentro destes, quase 300.000 com mais de 85 anos.
  • No futuro, projeta o INE, Portugal perderá população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,7 milhões de residentes, ficando abaixo dos 10 milhões “já” em 2033. O número de jovens diminuirá de 1,4 para 0,9 milhões e o número de idosos passará de 2,2 para 2,8 milhões. Quem cuidará deles? Não sabemos.

Como não nascem crianças o que atenua o decréscimo é o saldo migratório, e no ano passado ele finalmente inverteu-se, findo que está o ciclo de sangria súbita de jovens a que assistimos nos anos da troika (um crime para o desenvolvimento da Economia no curto prazo, mas especialmente no longo prazo), como ilustra este gráfico, do mesmo documento:

Sem nascimentos suficientes (temos 1,37 filhos por casal, pouco mais de metade do que seria necessário apenas para manter a população) e com uma população que vive cada vez mais, e ainda bem, com a esperança média de vida a superar os 80 anos em Portugal já é anacrónico falarmos de pirâmide demográfica.

Com cada vez mais idosos e menos jovens, não há nenhuma pirâmide. Há um vago e difuso quadrilátero esquinado. Os dados não enganam:

Face a isto tudo, e no que respeita a acolher quem nos procure, a nossa resposta não pode ser só um generoso: sim. Tem de ser um sonoro: obrigado. A não ser que algum de vocês me saiba explicar como se salva a segurança social, se garante a capacidade de a economia produzir riqueza, de haver impostos que financiem o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, entre tantas outras politicas públicas.

Um País que perde população é como um corpo que perde músculo. Tudo o que nos ajude a não ir por aí é bem-vindo. E, por uma vez, o que faz sentido económico também é a coisa certa a fazer. Não sei se sabemos lidar com isso.