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Depois de Trump, o dilúvio

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 28/08/2020)

Daniel Oliveira

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Corre por aí um meme em que aparece Bernie Sanders ao lado da Ocasio-Cortez, em cima, e Joe Biden ao lado de Kamala Harri, em baixo. A legenda diz: “quando pedes uma Coca-Cola e eles perguntam: ‘pode ser Pepsi’”? Claro que este meme foi feito por um apoiante de Bernie. Se fosse este o sentimento dos democratas, Sanders teria ganho. Só que Biden é o “outro”. Aquele que era preferível a Bernie para os centristas e agora será preferível a Trump para os progressistas, sem nunca mobilizar realmente muita gente. E não se pode sentar na vantagem que as sondagens lhe dão, porque o espera o inferno. Para Trump e as suas tropas vale tudo e tudo será feito. Se já é geralmente assim nos EUA,se já é assim com os republicanos há muito tempo, com Trump não há limites para o mergulho na lama.

Nas últimas semanas e na própria convenção republicana, Donald Trump regressou ao que parece ser a sua linha de campanha enquanto as sondagens não lhe correrem de feição: que os EUA se prepararam para o maior golpe da história do mundo. Com ele é sempre em grande. Em causa está a necessidade de alargar o voto por correspondência, devido à covid 19. Na realidade, os democratas até serão os que mais usarão este método de voto. O texto em português mais esclarecedor e sintético que li sobre o tema foi aqui.

A pandemia trocou as voltas a muitos governos. E também as trocou a Trump. Se todos tiveram de improvisar um pouco, a sua resposta foi especialmente incompetente. Uma pandemia não se combate com tweets e polémicas diárias. Nem sequer chega arranjar um inimigo, apesar de Trump, como Bolsonaro, o ter tentado com a China. Não consta que com isso tenha sido salva uma única vida. Para lidar com uma pandemia é preciso mínimos de competência política – e nem assim corre bem – que todo o foguetório de que vive a extrema-direita não consegue simular. E com a pandemia veio a crise económica. A economia, e não o seu discurso incendiário e de ódio, é que lhe podia dar a reeleição. Sobra o discurso da “lei e da ordem” perante a revolta racial. Um discurso que funciona.

Não sei se Trump tem as eleições perdidas. Desde as últimas, em que senti nos EUA coisas bastante diferentes daquelas que por cá se diziam, que desconfio de sondagens e previsões. Sei que tudo está contra ele. E ao lançar a suspeita de fraude eleitoral, Trump dá sinais de nervosismo. Se há quatro anos até um Trump vencia Hillary, pode ser que agora até um Biden vença Trump.

A preparação dos seus apoiantes para a recusa de uma derrota não surpreende. Trump usa a democracia, não acredita nela. Como Bolsonaro, que perante os contrapoderes que qualquer democracia exige põe os seus seguidores a defender golpes militares e o encerramento de tribunais. Todas as instituições e as suas decisões são politicamente contestáveis. Mas contestar é diferente de defender o derrube pela força dos que limitem o poder executivo.

Há uma diferença entre Trump, Bolsonaro ou, à sua pequeníssima escala, Ventura e os outros políticos, sejam moderados ou radicais: eles não têm um projeto de continuidade que exija a preservação das instituições; não têm um programa político que sobreviva ao seu exercício de poder. Eles são o projeto. À sua volta, há quem tenha projeto e os use, há quem tenha interesses e também os use. Bandos de fanáticos e de oportunistas, uns com projetos futuros outros com ganâncias presentes, aproveitam o momento da conquista para a violência ou o saque. Mas eles têm o seu próprio ego como único fim. Não faria qualquer sentido para um político como Trump aceitar uma derrota eleitoral. Ele está nos antípodas de Al Gore, que em nome do futuro do país aceitou uma derrota que estava convencido, ele e muita gente, que não tinha sofrido. Trump nada tem a preservar a não ser o seu próprio poder.

Babuínos como nós

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 08/08/2020)

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O grande filósofo grego Epitecto, escravizado e agredido pelo seu proprietário romano, secretário de Nero, lembra-nos como na humanidade o desprezo e o domínio dos outros não precisou do racismo para existir. Ao longo da história, diferentes e muitas vezes convergentes são as formas de xenofobia, de opressão e exclusão do Outro. Apenas a superioridade na componente militar de cada cultura é o fator decisivo que separa vencedores e vencidos. No dealbar do século XVI, os astecas tinham água canalizada na sua capital, mas Cortés tinha armas de fogo. A lança mais comprida é também inseparável da moderna hegemonia planetária do Ocidente.

Mas isso não é racismo. Para perceber a diferença, importará revisitar os estudos do saudoso Manuel Viegas Guerreiro (1912-1997), sábio pluridisciplinar e conhecedor do mundo. Na sua leitura dos escritos de Pero Vaz de Caminha e de Cristóvão Colombo, o geógrafo português identifica um genuíno desejo de verter na escrita o espanto por povos tão diferentes e desconhecidos (a América foi uma espécie de encontro do 3.º grau), mas nunca abandonando o pressuposto da “unidade psíquica do homem”. Em contrapartida, se percorrermos a literatura colonial europeia do século XIX – incluindo os nossos tardios africanistas, que ainda estavam a percorrer os caminhos entre Angola e Moçambique, quando as fronteiras dos impérios europeus em África se decidiam em Berlim -, o racismo está caudalosamente omnipresente. Na descrição dos africanos, os colonizadores europeus, inchados de arrogância, limitavam-se a despejar os seus preconceitos sobre povos que foram considerados sub-humanos. No final do século XV, D. João II fazia alianças e apadrinhava no batismo príncipes dos reinos da África Ocidental. No século XIX, pelo contrário, a aliança tóxica entre uma biologia rústica e um nacionalismo cada vez mais belicista criou o ódio ontológico, que tanto exterminaria milhões pelo trabalho forçado no Congo belga como aniquilaria a aristocracia intelectual judaica, num Holocausto consentido pelas massas que apoiaram o nazismo.

Poderemos e deveremos analisar os dispositivos constitucionais de Portugal, ou de qualquer país, para verificar se neles persiste a presença de elementos discriminatórios de base étnica. Não ouso sequer colocar a possibilidade de o brutal assassínio do artista Bruno Candé Marques ter outro desfecho que não seja o da condenação do homicida, após um regular e rigoroso processo de justiça. Faremos bem. Mas será sempre insuficiente. Dito de outro modo: um país pode não ser racista, à luz das suas normas constitucionais (como é claramente o caso de Portugal), mas manter em simultâneo uma maioria sociológica que partilha ou tolera crenças de teor racista.

Em 1953, a descoberta do ADN mostrou que o racismo “científico” é uma fábula. Mas ele alimenta-se do vírus do mal, que não pode ser extirpado. Apenas minimizado pela disciplina do respeito. Na verdade, nós, humanos, ainda não saímos do estaleiro. Partilhamos 94% do material genético com os babuínos. Sem ofensa para os babuínos.

Sobre a liberdade de expressão e outras liberdades

(Carlos Esperança, 11/08/2020)

Engana-se quem pensa que é apenas o código penal a limitar a liberdade de expressão, no caso português, honrosamente liberal, e com jurisprudência que a privilegia.

Os constrangimentos sociais são suficientemente fortes para condicionar a liberdade dos cidadãos. A tradição é a anacrónica desculpa para a limitar e até o maldito aforismo, “A nossa liberdade acaba onde começa a dos outros”, serve para intimidar quem não desiste da sua defesa.

As ideologias políticas e, sobretudo, as religiosas têm tendência a ser totalitárias. Não é a fé individual que está em causa, é o poder institucional das religiões. O proselitismo é a tara monoteísta que começou com Paulo de Tarso e impregnou o cristianismo e a mais implacável das três religiões do livro, o Islão. Só escapou o judaísmo que tem a loucura exclusiva, ser detentor da escritura do Notariado Divino, domiciliado em parte incerta, que lhe confere direitos imprescritíveis sobre a Palestina.

O que seria da liberdade de expressão se os crimes e os pecados fossem a mesma coisa, se a interpretação de idiossincrasias divinas, pelos funcionários privativos de cada deus, fosse acolhida pelo código penal de cada país? Não teríamos democracias, estaríamos sujeitos a teocracias, não teríamos a civilização moldada pela secularização, mas uma ditadura clerical.

Há crenças que odeiam a música, a dança, o corpo da mulher, as esculturas, a carne de porco, a democracia e os direitos humanos. Com que legitimidade temos de abdicar da civilização e dos direitos individuais para não ferir as suscetibilidades beatas de quem a fé embrutece e a sede do Paraíso desvaira?

Os direitos humanos enunciados na Declaração Universal (DUDH) sobrepõem-se aos interditos que cada um considera sagrados para si próprio, sem direito a impô-los a quem é indiferente às crenças ou perfilha uma crença diferente.

Todos os crentes pensam que a sua fé lava mais branco do que a fé da concorrência e a Europa sabe por dolorosa experiência o que foi a violência das guerras religiosas até à Paz de Vestefália que pôs termo à Guerra dos Trinta Anos.

Só a laicidade sem tibiezas pode barrar os desmandos prosélitos que religiões exógenas à Europa dos últimos séculos introduziram no tecido social da nossa civilização onde as religiões tradicionais foram acalmadas pela repressão política sobre o seu clero.

Não se pode permitir o regresso à competição violenta no mercado da fé. É tão legítimo ridicularizar o ateísmo como qualquer religião. É o direito à liberdade de expressão.