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As escolhas: o que interessa e o que apenas entretém

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 21/04/2018)

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1 Portugal é um país assaz curioso: dentro da sua pequenez geográfica, o grande fascínio que tem é a sua diversidade — paisagística, cultural, arquitectónica, culinária. É tudo menos um país monótono. Mas, simultaneamente, do ponto de vista político, essa pequena dimensão geográfica, aliada a uma antiquíssima unidade e identidade nacionais e à sua localização na periferia de todos os conflitos contemporâneos que dilaceram a Europa e o mundo, mais os nossos tradicionais brandos, e agora liberais, costumes, deveria fazer deste país uma espécie de modelo perfeito de boa e fácil governança. Por que razão tal não sucede, então — pelo menos a fazer fé nas conversas com que os portugueses se entretêm nas tertúlias de café ou nos fóruns das rádios, onde se aliviam sem tréguas do seu inesgotável ódio e desprezo pela gestão política do país, venham os governos que vierem? Bem, há sempre aquela explicação, meio lenda meio verdade, do general romano que escrevia a César explicando que o problema era do povo que aqui vivia, os lusitanos, que nem se governavam nem se deixavam governar. Deixo a explicação profunda para os politólogos, que estudaram para isso, mas confesso que às vezes fico a pensar se o conceito de política que os portugueses gostam de discutir é realmente a política que interessa discutir. A política, simplesmente. E não a politiquice. Um bom exemplo é o charivari feito a propósito dos dois acordos estabelecidos esta semana entre o Governo PS e o PSD.

O que acordaram Costa e Rio de tão determinante e grave que levou a oposição interna a Rio a acusá-lo de posicionar publicamente o PSD como “muleta do PS”, os parceiros de extrema-esquerda do Governo a entrar em histeria de cônjuge enganado e os especialistas da politiquice a cheirarem sinais iniludíveis de regresso ao “bloco central”? Bom, primeiro acordaram numa posição conjunta em Bruxelas que permite defender a manutenção do valor do cheque de fundos estruturais a favor de Portugal no programa 20/30, já sem a contribuição inglesa, após o ‘Brexit’. É caso para perguntar a quem é que isto incomoda? Há por aí alguém, algum partido, que defenda o contrário, menos dinheiro de Bruxelas? A seguir, os dois conjurados defenderam aquilo a que pomposamente chamaram “pacote da descentralização”, que mais não é do que um tímido acréscimo de competências para as autarquias locais, acompanhado do respectivo envelope financeiro. Aqui entre nós, um simulacro de descentralização, que nada de substancial muda e a ninguém incomoda — a começar pelo PCP, o outro partido autárquico. Descentralizar é coisa absolutamente diferente e estamos longe, muito longe de ouvir o primeiro partido atrever-se a defendê-la, além dos discursos vácuos. E há duas formas de a fazer. Uma é a forma falsa, demagógica e ruinosa, que consiste em recuperar o já derrotado processo de regionalização. Dividiria o país em coutadas políticas, ao serviço dos partidos e seus caciques locais, instalaria um clima de guerra civil, financeira e política, permanente, e levaria Portugal à bancarrota num instante. A outra seria a fórmula séria, a única que verdadeiramente promoveria a descentralização e combateria aquele que é um dos principais problemas que enfrentamos, que é o despovoamento e envelhecimento galopante do interior. Consistiria em deslocar para fora dos grandes centros urbanos empresas públicas de vocação industrial e serviços públicos de apoio à indústria, à agricultura e infraestruturas, deslocar universidades e centros de investigação, em lugar de alterar excepcionalmente o PDM de Lisboa para os colocar à beira-Tejo, obrigar os museus, teatros e orquestras nacionais a passarem metade da temporada em digressão pelo interior, promover uma radical reforma fiscal que tributasse a zero por cento de IRC as empresas que se fossem instalar longe dos grandes centros urbanos criando postos de trabalho efectivos e com 50% de desconto o IRS dos trabalhadores, que criasse uma jurisdição especial para resolução acelerada de conflitos na aérea comercial, empresarial e de trabalho, e, já agora, se faz favor, uma política implacável de protecção ambiental, sem celuloses nem pocilgas nem lagares de azeite a despejarem esgotos sem tratamento para os rios. Enfim, uma descentralização que, preservando a superior qualidade de vida do interior e tirando partido dela, lhe trouxesse o mais precioso dos capitais para o seu desenvolvimento: o capital humano. É a isso que eu chamo política a sério. Mas dá trabalho e exige reflexão e coragem. Não vai a tempo das eleições de 2019.

2 Deixemos então de lado as escolhas que apenas entretêm e que tanto ocuparam os partidos, o Parlamento e os especialistas nestes assuntos esta semana, e vamos àquelas, que, de facto, interessam. A mais importante de todas foi levantada por Mário Centeno a propósito do Programa de Estabilidade para os quatro próximos anos e já aqui escrevi brevemente sobre isso há oito dias.

A questão pode resumir-se, como Centeno fez. E de forma simples e linear, o que só torna a escolha mais fácil: o que fazer com os 800 milhões de euros de saldo que vamos herdar da execução orçamental: aproveitá-los para diminuir a dívida ou gastá-los? Num cenário perfeito, a resposta seria simples: vamos gastá-los e renegociar a dívida, cortando parte do capital ou dos juros. Não digo que não fosse justo, pelo menos em parte e atendendo à composição da dívida, mas o certo é que não está nas nossas mãos consegui-lo e o contexto político europeu está longe de se mostrar propício a tal. Mais vale portanto tratar do assunto sem esperar a generosidade alheia.

O que fazer com os 800 milhões euros de saldo que vamos herdar da execução orçamental: aproveitá-los para diminuir a dívida ou gastá-los?

Na tese dos que defendem que o dinheiro sobrante é para ser gasto, coexistem dois argumentos, um formal e outro substancial. O argumento formal é que o défice previsto para este era de 1,1% e não de 0,7, como agora se prevê — a tal diferença de 800 milhões de euros, já incluindo nova injecção para prejuízos desse ruinoso brinquedo que é o Novo Banco. Logo, cumpra-se o Orçamento. A tese substancial é que não é socialmente aceitável continuar uma política de contenção de despesas além do acordado, quando falta dinheiro para serviços públicos essenciais, designadamente na saúde e na educação. Isto é o que diz o BE, porque o PCP vai mais longe e quer dinheiro para tudo o resto, na sua tradição de que não há limite para a despesa pública e que se os governos não aumentam salários, pensões, subsídios e tudo o resto, é só porque não querem.

A tese oposta, aparentemente partilhada sem estados de alma por António Costa e todo o Governo, é que não sobra dinheiro algum: há sim 800 milhões de euros de dívida a menos para pagar, mais os respectivos juros. E que, se não aproveitarmos esta conjuntura excepcional de crescimento económico, aqui e na Europa, e de juros baixos (a qual em breve se espera que começa a mudar), teremos perdido uma oportunidade, que tão cedo pode não se repetir, de trazer o monstro da dívida pública para patamares que não nos sufoquem a todos. E que nos coloquem em situação de nos deixar mais bem preparados para enfrentar uma crise como a de 2008, que nos obrigou a pedir ajuda externa quando os juros da dívida chegaram aos 10% nos mercados.

A escolha é esta. Há pormenores mal explicados em cada uma das posições: custa-me a perceber, por exemplo, como é que com cada vez menos crianças e menos escolas e depois do imenso investimento na Parque Escolar, ainda falta tanto dinheiro para a educação; assim como me custa a perceber como é que a banca, mesmo depois da Resolução e alegada privatização do BES, continua a ser um saco de dinheiro roubado aos contribuintes cujo fundo ninguém conhece. Mas, independentemente dessas nebulosas, também não consigo entender como é que os partidos que mais gritaram contra os encargos da dívida pública, o BE e o PCP, agora acham que diminuí-la, aproveitando as condições favoráveis, não é uma prioridade da política de finanças públicas. Ou conhecerão uma solução milagrosa?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia 

O drible de Centeno 

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 10/04/2018)

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Centeno tem com o futebol uma relação feliz. Alguma direita ensaiou uma tentativa de criminalizar a sua ida ao estádio para assistir a um clássico e o CDS até tentou levar o trepidante tema ao plenário do parlamento europeu, mas a intriga foi enxovalhada pela justiça, que estranhamente dela se ocupou, pelas autoridades europeias, que perderam menos tempo, e pela divertida opinião pública. Agora, noutra coincidência cósmica, o ministro apresenta as suas sereníssimas contas no momento em que Bruno de Carvalho incendeia a pradaria e nada mais se discute num Portugal apaixonado pela exuberância. Neste contexto quente, Centeno podia anunciar tudo e o seu contrário e seria ainda assim aplaudido como o oráculo de Delfos que acerta sempre, mesmo que não se perceba bem onde quer chegar, ou sobretudo por isso.

O facto é que o seu inventário de sucessos, no artigo no Público, é um texto misterioso. Fica-se com a impressão de que o ministro fala modestamente de si próprio quando escreve que “Os poderes públicos são a maior fonte de ‘paciência’ e estabilidade numa sociedade” (a frase merecia ser gravada na parede do gabinete do Terreiro do Paço), tal como é curioso o programa eleitoral que anuncia que “o governo continuará a devolver confiança” (devolver confiança? Antes salários congelados). Mas é isso precisamente que Centeno quer que seja lido, ele não joga com subterfúgios: tudo correu bem, o caminho é certo, resta prosseguir, sou um homem paciente e defino a música do governo, os outros ministros que se cuidem. O mistério, então, está no que simplifica e no que joga.

Os números de Centeno são a sua força. Cresceu a economia e o emprego, reduziu-se o IRS e melhoraram um pouco as pensões. Atraindo a direita para esse debate sobre a carga fiscal ou outras contas, o ministro fica sempre a ganhar e eu, pela minha parte, só fico maravilhado pela ingenuidade de Rio e Cristas, que caem sempre na pavloviana armadilha de lembrar o passado dos seus partidos e governos contra o sucesso europeu de Centeno – perdem sempre e até dá dó ver como se fustigam com o mesmo erro.

Mas o ministro torce alguns números para que eles nos entretenham: aplaudir um tal aumento do investimento público em 25% quando estamos a olhar para o fundo do poço é somente facilitar; vangloriar-se de um superávite primário de 3% é defender uma política impossível e insustentável a prazo, que esgota as condições de acordo deste governo e será responsável pelo desgaste das condições estruturais de recuperação do investimento e dos serviços públicos a médio prazo. E, além de tudo, o ministério das finanças e o Banco de Portugal convergiram na continuação do desmantelamento do sistema bancário nacional (salvo a Caixa), talvez a maior tragédia da gestão económica da última década.

Bem sei que a política se joga quase sempre no curto prazo e daqui a ano e meio Centeno terminará o seu mandato nas finanças e voará outros voos. Importa-lhe por isso o cartaz que desenhar até 2019, a tal “paciência”, afinal bastante impaciente. Pode correr-lhe tudo bem, os juros podem manter-se baixos por ora, mesmo que já se anunciem as tensões que reverterão o gráfico, mas essa é a parte da lotaria antes da próxima recessão.

O problema de Centeno não é, portanto, nem a direita, que só o ajuda, nem as autoridades europeias, que precisam dele, nem sequer a conjuntura, que o tem poupado. O seu problema só pode ser ele próprio, pelo excesso de confiança. Um ministro que anuncia a sua preferência pela dissolução do parlamento para eleições antecipadas conjugadas com as europeias, quando o Presidente e o Primeiro-ministro, ao que se sabe, afastaram essa ideia tão esdrúxula, está fora de tom. Um ministro que, quatro meses depois da aprovação do Orçamento, anuncia um programa plurianual em que revê as metas do défice para o ano corrente, que tanta polémica têm causado na maioria parlamentar e que anteriormente foram invocadas como limite para restringir a despesa na saúde, se não mesmo o veto de gaveta para atrasar a contratação de médicos especialistas, está a sobrepor o seu ilustre arbítrio às regras da convergência política e até da gestão razoável. A conclusão é simples: afinal era falso que o défice impunha que não podia haver reforço do serviço nacional de saúde e, portanto, teria sido melhor “devolver confiança” neste capítulo.

Que o Natal e o défice sejam quando e o que um ministro quiser não parece nem salutar para o governo nem uma prenda aceitável para quem quer uma solução política de confiança.

A pluma de Costa 

(Daniel Oliveira, In Expresso, 07/04/2018) 

Daniel

Daniel Oliveira

O concurso para os apoios às estruturas de teatro só acontece de quatro em quatro anos. As coisas estão de tal forma no osso que quem fica de fora dificilmente sobrevive. É por isso que não podia falhar. Mas falhou estrondosamente. Falhou porque companhias, teatros e festivais foram postos no mesmo saco. Pode haver acumulação de funções e o apoio ser cumulativo. Mas são coisas diferentes que exigem apoios diferentes. Falhou porque grandes teatros geridos pelo Estado e por autarquias, com mais meios e influência, concorreram com pequeníssimos coletivos pelos mesmos recursos. Falhou porque o critério regional não teve qualquer peso. Falhou porque a bilheteira não foi considerada para os 33% de receitas próprias que eram exigidos, prejudicando quem depende mais de si mesmo. Falhou porque é possível um concorrente ter pontuação para ser elegível mas não receber o apoio. Falhou porque se exige um planeamento de programação a quatro anos, o que só pode resultar em exercícios de fantasia. A programação não é feita a quatro anos, logo as companhias não sabem por quem vão ser convidadas e os programadores não sabem quem vão convidar. É tudo a fazer de conta que a cultura se faz em planos quinquenais. Para perceber o absurdo deste concurso, que ainda por cima veio fora de prazo, basta olhar para os resultados: o histórico Teatro Experimental de Cascais, que também é uma escola, e as únicas estruturas profissionais de Évora e de Coimbra ficaram sem apoio.

Mas mesmo que o regulamento fosse irrepreensível e o júri excelente, falharia. É impossível garantir racionalidade nos critérios, diferenciação de apoios para realidades distintas e sobrevivência de projetos essenciais com o dinheiro disponível para este concurso. O Governo diz que é muito mais agora. Mas compara-se com 2013, quando em plena intervenção externa os apoios foram cortados para metade. Como não estamos em austeridade, é com 2009 que se tem de comparar. E apesar de nesse ano se terem atingindo mínimos históricos de apoio, este Governo ainda não chegou a esses valores. Porque os recursos para a cultura correspondem a apenas 0,2% do Orçamento do Estado. Temo-nos estado a afastar de 1%, objetivo definido pela UNESCO para países do primeiro e do terceiro mundo. Estivemos nos 0,6% no início do século e, com exceção de recuperações irrelevantes em 2005 e 2008, a cultura nunca parou de perder peso relativo no Orçamento. Foram tantos os cortes que se extingui o Observatório das Atividades Culturais e, por isso, os últimos números conhecidos são de 2012. Como António Costa sabe por experiência própria, se não fossem os municípios a compensar esta queda não havia cultura em Portugal.

António Costa promoveu um secretário de Estado a ministro e achou que estava tudo feito. Mas para a cultura e para a ciência, que qualquer Governo de esquerda teria como prioritárias, a troika continua por cá. Numa área onde um aumento substancial dos apoios teria efeitos marginais nos custos e brutais nos resultados, a morte da Cornucópia e o fracasso deste concurso são só os exemplos mais mediáticos de três anos vergonhosos.

Os ministros que Costa foi nomeando ao calhas não se conseguiram distinguir dos secretários de Estado de Passos Coelho. Infelizmente, a última vez que Costa pensou em política cultural foi quando fez uns telefonemas para abrilhantar a sua comissão de honra.