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A granada ainda não rebentou

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/06/2015)

Daniel Oliveira

                          Daniel Oliveira

A propaganda faz-se sempre de meias verdades e simplificações. E a simplificação mais grosseira fez a senhora Lagarde, ao acusar o Governo da Grécia de não ser composto por adultos. Não foi este o Governo responsável pela falsificação das contas. Não foi o Syriza que viveu atolado em casos de corrupção. Não foi Tsipras que permitiu ou pediu a intervenção externa. Pelo contrário, este foi o primeiro Governo grego sem qualquer currículo nos muitos erros que, independentemente das responsabilidades da Europa e do desastre que foi o euro para os países periféricos, foram cometidos na Grécia.

No entanto, a imagem que se tentou passar, ao longo destes meses, foi a de irredutibilidade do governo grego, desmentida pelas sucessivas propostas, cada vez mais recuadas, que os gregos foram fazendo. Ou de um suposto amadorismo, a roçar a irresponsabilidade, do ministro das Finanças Yanis Varoufakis. Até se vendeu a ideia de que este tinha sido afastado do processo por Tsipras, tentando assim enfraquecer a sua imagem pública, elemento importante nesta negociação. Um suposto amadorismo difícil de engolir para quem tem acompanhado as suas intervenções e conhece o seu percurso.

A forma mais eficaz de desmascarar a manipulação foi a que o próprio Varoufakis usou: a transparência. Perante o retrato de exigências delirantes ou insensatas da Grécia, divulgou, na íntegra, a sua intervenção no Eurogrupo e as propostas que apresentou.

Os objetivos definidos pelo Governo grego para esta negociação eram puro bom senso. Ela deveria ser a última a fazer-se no meio da crise. Ou seja, a Grécia não deveria passar por processos destes, de seis em seis meses, enquanto definha. A negociação deveria ter como resultado soluções sustentáveis para tirar a Grécia da crise em que está. Para isso, as reformas deveriam contribuir para pôr fim a uma recessão ininterrupta de seis anos, não para a aprofundar. Elas deveriam poupar os mais pobres, que foram as maiores vítimas de tudo o que aconteceu desde que a troika chegou a Atenas. E deveriam tornar a dívida sustentável, para garantir que a Grécia regressa aos mercados, paga o que deve e se torna autónoma.

OLHAR PARA A PROGRAMA ELEITORAL DO SYRIZA, VER O QUE VAROUFAKIS ESTAVA A PROPOR E INSISTIR QUE O GOVERNO GREGO TINHA UMA POSIÇÃO INFLEXÍVEL ULTRAPASSA A DESONESTIDADE INTELECTUAL. É MENTIR

Todos estes objetivos têm de ser subscritos por qualquer pessoa que esteja a procura de uma solução para a Grécia e para a Europa. Infelizmente, não é o caso. Quem propunha reforçar medidas recessivas que se mostraram desastrosas para a economia grega tencionava continuar a negociar com a Grécia em ambiente de crise, para conseguir, tendo-a sempre com uma corda na garganta, tudo o que deseja. Quem queria cortar em pensões que já sofreram uma contratação de quase 50%, quando sabia que os reformados se tornaram, com o desemprego superior a 25%, no amparo de toda a família, estava-se nas tintas para os efeitos sociais do que defende. Quem insistia na mesma receita, mesmo sabendo que a dívida grega passou, depois de dois perdões, de 115% do PIB para 177%, não queria tornar a dívida sustentável.

Não é verdade, como recordou Varoufakis, que a Grécia não tenha feito a sua parte. Nenhum povo fez tanto como os gregos. Nem os portugueses. O seu défice passou a superavit à custa de um ajustamento de 20%. Nunca se tinha feito. Os salários caíram 37%. As pensões foram reduzidas em 48%. O número de funcionários públicos foi reduzido em 30%. O défice caiu 16%. Isto teve um preço. O PIB caiu 27%, o que corresponde a uma hecatombe económica. O mercado de trabalho informal já corresponde a um terço do total. A dívida pública atingiu números estratosféricos. E a Grécia vive uma gravíssima crise social.

O Governo grego propunha-se a uma verdadeira reforma da economia e do Estado gregos. Aliás, o Syriza, distante do ambiente eticamente pouco recomendável que sempre dominou a política grega, seria dos poucos partidos com condições para as propor. Aceitava continuar a fazer privatizações, cedendo, na minha opinião excessivamente, à pressão europeia. Apenas não queria, como deseja quem tem poder junto de Bruxelas para garantir bons negócios para si, vender ao desbarato e à pressa. Propunha medidas concretas de combate à evasão e fraude fiscal e de controlo do défice, criando estruturas independentes do governo que garantissem transparência e rigor. Queria liberalizar vários sectores importantes da economia e fazer reformas profundas na administração pública. E, contando com o apoio técnico da OCDE, queria avançar com medidas eficazes de combate à corrupção. Nas reformas laborais, propunha trabalhar em parceria com a OIT. Qualquer pessoa moderada, de centro esquerda, abraçaria sem qualquer dificuldade o seu programa. E até com algum incómodo por algumas das cedências.

Mas há três coisas que o governo grego não queria mesmo fazer. A primeira: comprometer-se com metas que toda a gente sabe serem impossíveis. Era uma atitude responsável. Fazer mais cortes nas pensões baixas, num sistema de pensões que sofreu uma diminuição de recursos de cerca de 40%. Era uma atitude humanitária. E aumentar mais o IVA. Era uma atitude economicamente racional. O que pretendia era mais profundo e mais sério: mudar a economia e o Estado gregos. Como explicou Varoufakis, tratava-se de escolher entre fazer “reformas que ataquem ineficiências ou comportamentos parasitas e oportunistas” ou ficar pela receita simples e falhada de fazer “mudanças de parâmetros que aumentem as taxas de juro e reduzem os benefícios dos mais fracos”.

Para além das reformas, o Governo grego propunha-se enfrentar a questão da dívida. Começando por definir um calendário e forma de pagamentos racionais que não se limitassem a adiar mais uns meses a morte grega. Ao contrário de Samaras, de teve direito a uma reestruturação insuficiente de dívida enquanto destruía o país, Tsipras pedia uma plano de pagamento realizável, com a prioridade de tirar o FMI da equação. Depois, propunha um programa de investimentos fundado no Plano Juncker.

Olhar para a programa eleitoral do Syriza, ver o que Varoufakis estava a propor e insistir que o Governo grego tinha uma posição inflexível ultrapassa a desonestidade intelectual. É mentir. Pelo contrário, quando olhamos para a imutabilidade das posições da Europa e do FMI, insistindo numa receita que tão rotundamente falhou na Grécia, sabemos quem andou a negociar e quem, pelo contrário, se ficou pelos ultimatos. Não houve qualquer problema no estilo de negociação que os gregos usaram. Apenas acontece que, para negociar, é preciso que as duas partes o queiram fazer.

O acordo que agora se vai desenhando no horizonte não é propriamente alguma coisa. Insiste em metas impossíveis, a que a Grécia poderá optar por dizer que sim, seguindo, por insistência dos credores, o exemplo do governo antecessor e mentindo aos europeus. Parece que não haverá cortes nas pensões. Apenas mais descontos dos pensionistas para a saúde e aumento da idade da reforma. Há uma brutal redistribuição da carga fiscal, sobretudo sobre as empresas. E a promessa de um plano de investimento de 35 mil milhões de euros. Os mais pobres são salvaguardados. Há mais produtos a irem para a taxa máxima do IVA, o que terá efeitos recessivos. Mas nada se resolve sobre a dívida. O que quer dizer que daqui a seis meses volta tudo ao mesmo.

Se for isto, apesar de não ser tão grave como o que era desejado pelas instituições europeias e pelo FMI, não cumpre o objetivo de Tsipras e Varoufakis: relançar a economia e ser a última negociação em crise e estado de necessidade. Como dizia um amigo meu, é uma granada que continua a ser atirada de um campo para o outro, sem rebentar. O pacote é de austeridade, mas não a aprofunda, ao contrário do que desejava a Europa. Sem nada sobre a dívida, serve de muito pouco. E é isso que pode impedir que o acordo passe no parlamento grego. Não chega a ser um erro. É uma inutilidade. Veremos se faz cumprir um dos objetivos de vários Estados da União: fazer cair o governo do Syriza. Tudo defende de como Tsipras conseguir lidar com a frente interna. Tem uma coisa do seu lado: a ausência de oposição política fora do seu partido, esfrangalhada nas sondagens. Apesar de tudo, os gregos apreciam quem, como vitórias ou derrotas, se bate por eles.

O poder dos loucos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 19/06/2015)

Daniel Oliveira

                         Daniel Oliveira

Parece um debate de loucos. As instituições europeias pedem à Grécia que se comprometa com metas em que só um doido varrido acredita. Para conseguir equilibrar as contas públicas, o Estado grego teve de arrasar a economia, deixar o endividamento público chegar a uns inacreditáveis 177% do PIB, pôr mais de um quarto dos gregos no desemprego e uma grande parte deles a viver abaixo do limiar de pobreza.

Agora é-lhe não apenas exigido que chegue aos 1% este ano, aos 2% para o ano e aos 3,5% em 2017. É-lhe exigido que, depois disso, assim fique durante muito tempo. Como explicou João Silvestre, nas páginas do Expresso Diário, trata-se uma impossibilidade: dos 28 países da UE, metade nunca conseguiu tal coisa nos últimos 10 anos; 11 nunca conseguiram os 2% e sete nunca chegaram aos 1%. Nos últimos vinte anos, muito poucos conseguiram manter-se por muito tempo, como agora se exige aos gregos, acima dos 3,5%. A Alemanha só conseguiu uma vez, por um ano apenas, e metade das vezes ficou abaixo de 1%.

AO QUE AS INSTITUIÇÕES EUROPEIAS ESTÃO A FAZER À GRÉCIA É BULLYING. O RESULTADO PODE SER A SAÍDA GREGA DO EURO. NÃO SEI, NÃO SABE NINGUÉM, PORQUE NUNCA FOI EXPERIMENTADO, AS CONSEQUÊNCIAS DE TAL PASSO PARA OS GREGOS E PARA A EUROPA

Tenho lido que a Grécia se tem mostrado irredutível perante os credores. Que não aceita. Que é teimosa. Que é radical. Não há negociação possível quando um dos lados pede o impossível. Se o Governo grego aceitasse estas metas estaria a mentir aos europeus. E, depois disso, a destruir a Grécia em nome de uma mentira. As medidas que a Europa quer impor à Grécia (aumento de impostos ao consumo e mais cortes nas pensões) teriam um efeito devastador na já devastada economia grega. Tornando ainda mais improvável o que, na realidade, já é impossível: pagar a dívida.

É difícil acreditar que a Comissão, o BCE e o FMI acreditam que a Grécia pode conseguir nos próximos dois anos, no meio da crise em que está, o que metade dos países europeus nunca conseguiu na última década. E se não estão loucos e não acreditam, desejam uma de três coisas: que o Governo lhes minta, para aplicar medidas inúteis que provem que a Grécia vergou, que decida sair do euro ou que sugue o que resta do país para mais tarde sair do euro.

Se se tratar da tentativa de saque, ela representa o fim moral da União: um credor não pode acabar com um país para cobrar dívidas, assim como não pode acabar com a vida de alguém para reaver o dinheiro. Se for uma das outras duas possibilidades, a motivação destes credores é política: impedir que mais algum povo pense que o seu voto pode mudar a Europa. Trata-se de um golpe de Estado.

O que as instituições europeias estão a fazer à Grécia é bullying. O resultado pode ser a saída grega do euro. Não sei, não sabe ninguém, porque nunca foi experimentado, as consequências de tal passo para os gregos e para a Europa. E este é o segundo sinal da loucura: há imensos responsáveis políticos por essa Europa fora que têm a certeza de que uma União que está há seis anos enredada numa crise de que os outros já saíram está preparada para os efeitos do “Grexit”. Confesso: não sei se lamentaria ou se festejaria a saída da Grécia do euro, a mais idiota invenção europeia desde o pós-guerra. Não sei se os gregos resistiriam ou não a esse passo para a sua liberdade. E não sei se a Europa e nós próprios aguentaríamos a sucessão de acontecimentos imprevisíveis que tal passo desencadearia. Sei que as certezas de tantos, que inventam convicção onde só podem ter dúvidas, são um excelente barómetro da irresponsabilidade política que grassa pela Europa. E ela explica quase tudo sobre esta negociação.

A Grécia no beco europeu

(Daniel Oliveira in Expresso Diário, 16/06/2015)

Daniel Oliveira

                         Daniel Oliveira

Quando se quer muito determinada coisa é difícil que os factos nos convençam do contrário. E há quem queira muito que a Grécia tenha um de dois destinos: ou a rutura ou a capitulação. E querem que isso aconteça de tal forma que fique provada a irresponsabilidade dos compromissos de Alexis Tsipras com o seu povo. É por isso fundamental passar a ideia que, nas negociações em curso, os gregos estão a ser pouco razoáveis.

Na realidade, até podiam ser razoáveis que a conclusão desejada se mantinha: o que eles queriam não era possível, mesmo que fosse aceitável, porque a Europa e os credores não querem. Por isso o melhor é comer e calar. Mas não tem a mesma força do que continuar a passar a ideia de que os gregos são irresponsáveis e radicais, assim como todos os que se atrevam a pôr em causa “a paz dos credores”.

Qualquer pessoa que esteja a acompanhar o que tem sido o massacre social e económico a que a Grécia foi sujeita nos últimos seis anos compreende que acrescentar a tudo o que já foi feito mais dois mil milhões de euros de austeridade anual é uma total irresponsabilidade. O que não resultou até aqui não vai passar a resultar pela insistência.

A IRRESPONSABILIDADE DOS ESTADOS QUE QUEREM QUE A GRÉCIA SIRVA DE VACINA PARA OS RESTANTES POVOS REBELDES, SAINDO DO EURO OU ENTRANDO EM CRISE, ASSOCIADA À INCAPACIDADE POLÍTICA DO FRANKENSTEIN EM QUE SE TRANSFORMOU A UNIÃO, ESTÁ A LEVAR AS NEGOCIAÇÕES PARA UM ABISMO

Quando foi imposto o primeiro plano de austeridade, a troika previu que a economia grega voltaria a crescer 1,1% em 2012. Conseguiu uma recessão de 7% do PIB em 2010 e coisa parecida em 2011. O crescimento, insignificante (0,7%), aconteceu apenas em 2014, depois de anos de destruição económica cujos efeitos perdurarão por muito tempo. Um quarto da população ficou desempregada, 11% acima do que a troika previa. Apesar dos sucessivos cortes no Estado e no défice, a dívida não parou de crescer. Em 2009, a dívida grega era de 115% do PIB. Em 2014, depois de duas reestruturações, estava nos 177%. Só mesmo o alívio geral dos juros, em meados de 2014, graças ao efeito Draghi (também sentimos o seu efeito), permitiu aos gregos respirar e verem cair as taxas de juro de 30% para 5%. Mas o país continua a ser um caco.

Quando o Syriza chegou ao poder propôs-se responder à autêntica emergência social que herdou e concentrar o esforço de racionalização das finanças do Estado no combate à corrupção e à fuga ao fisco (um verdadeiro cancro nacional). Seria de esperar que, para isso, contasse com o apoio dos parceiros europeus. A resposta burocrática foi simples: mais impostos, mais cortes, mais austeridade. E reformas estruturais. Não destas, que realmente contariam. Daquelas que permitiram vender meio país.

Segundo o “Frankfurter Allgemeine”, citando uma fonte das negociações, os gregos terão proposto trocar os 400 milhões de euros que os credores querem ir buscar às pensões por um corte igual nas suas despesas militares. A Grécia é, depois de França e logo antes do Reino Unido (duas potências militares), o segundo país da União que mais gasta, em percentagem do PIB, com as suas Forças Armadas. O dobro da Alemanha, Holanda, Bélgica, Espanha ou Hungria. Mesmo assim, o FMI teria recusado a proposta. A notícia foi obviamente desmentida pelos credores, mas ela, que de alguma forma corresponde a um debate que esteve em cima da mesa, traduz o pensamento geral da troika: nada pode fugir de um guião já escrito, por mais absurdo que ele seja.

Mesmo que já todos tenham reconhecido que a austeridade não resultou na Grécia, mesmo que, por duas vezes, por causa desse falhanço, a crescente dívida grega tenha sido reestruturada, a União Europeia e os credores institucionais que, há seis anos, resgataram a banca francesa e alemã exposta à dívida grega estão presos na sua própria trama infernal. Andam às voltas para nunca sair do mesmo lugar.

A irresponsabilidade dos Estados que querem que a Grécia sirva de vacina para os restantes povos rebeldes, saindo do euro ou entrando em crise, associada à incapacidade política do Frankenstein em que se transformou a União, está a levar as negociações para um abismo. O que a Europa propõe à Grécia é que escolha entre a morte lenta, através da continuação de medidas que já provaram não funcionar, transformam num país inviável e impedem a sobrevivência de qualquer governo, ou a rutura com a União e com o euro. Infelizmente não posso dizer que os poderes europeus serão responsabilizados pelas consequências da sua teimosia. Eles não dependem do voto. E talvez isso explique porque é que estamos no estado em que estamos.