A grande investidora, com direito a Ministro e tudo….
Os nossos capitalistas democratas, especialistas em vender quotas das suas empresas a endinheirados em busca de lavatório, rebaixaram-se perante a filha do ditador angolano a um ponto que metia nojo a qualquer ser humano.
Basta ver as imagens televisivas de passagens da rapariga por Lisboa para vermos empresários, advogados, jornalistas e governantes a sorrirem de uma forma tão bajuladora que quase nos ofendiam enquanto portugueses. Agora que a senhora pode ter caído em desgraça, vítima de uma golpada que ofende os mais elementares princípios constitucionais de qualquer democracia, eis que vemos todos estes cobardes a dizerem que nunca conheceram a pessoa ou que não lhes passaria pela ideia a hipótese de a sua fortuna ser questionável. Fogem dela como o diabo da cruz e só não sugerem o seu internamento compulsivo num leprosário porque já não existem.
Quem sempre criticou a ditadura do MPLA, o roubo dos recursos angolanos pelas elites do partido no poder, é agora ultrapassado por uma matilha de gatunos, de velhacos que não hesitaram em lamber o rabo à ricaça, na esperança desta lhes dar uma gorjeta, talvez uma assessoria bem remunerada, uns casos de contencioso ou, muito simplesmente, uma boa gorjeta. Aqueles que ganharam músculo financeiro à custa do dinheiro fácil de Angola, dizem agora estar a reavaliar a relação.
Estão esquecidos de quando qualquer labrego do MPLA era recebido honrosamente nos palácios desta burguesia oportunista, ou de quando os nossos jornalistas nos davam a boa nova de uma Avenida da Liberdade cheia de lojas de luxo para vender a angolanos?
A história repete-se, os que bajularam Ricardo Salgado, Isabel dos Santos e muitos outros, são os mesmos que agora dão pontapés nos rabos que no passado lamberam de forma tão servil.
Com Luanda Leaks, a investigação de um consórcio internacional de jornalismo que envolveu 36 meios de comunicação (entre os quais o Expresso e a SIC), com 120 jornalistas de 20 países, completa-se o cerco inevitável a Isabel dos Santos. Inevitável porque o poder mudou em Angola. Entre 1992 e 2019, Isabel dos Santos e o seu marido, Sindika Dokolo, tiveram participações em 423 empresas (e respetivas subsidiárias), das quais 155 eram portuguesas e 99 angolanas. Excluindo as subsidiárias, são 192 empresas, espalhadas por 25 países, de que Isabel dos Santos e Sindika Dokolo são ou foram acionistas. Não se constrói um império destas dimensões, espalhado pelo mundo, sozinha.
A primeira parte da investigação concentrou-se na forma como, pouco tempo antes de saber que iria ser destituída da presidência da Sonangol, cargo para o qual foi nomeada pelo seu pai, a mulher mais rica de África canalizou mais de cem milhões de dólares da petrolífera pública para o seu labirinto de empresas.
Não vou recontar aqui como enriqueceu Isabel dos Santos. Até porque o choque de muitos parece ignorar como nasce a maior parte das riquezas no advento do capitalismo em cada país. Das vilanias necessárias para construir novos ricos que, passadas algumas gerações, constituem respeitáveis famílias de negócios que acreditam no mito fundador da sua fortuna baseado no trabalho e no mérito. Deixo isso para outro texto. Agora fico-me pelo cinismo.
Como sabem, Isabel dos Santos começou a reforçar a sua posição em Portugal pela mão de Américo Amorim. Na construção do seu império por terras lusas, que passou por telecomunicações, banca, energia, mobilidade e quase todos os sectores fundamentais da nossa economia, contou com a colaboração ativa dos principais políticos e homens de negócios deste país. Na lavagem da sua imagem e do dinheiro que roubou aos angolanos contou com a participação de agências de comunicação portuguesas, jornalistas portugueses e principais escritórios de advogados portugueses. E é por isso que, à medida que as investigações forem avançando, todo o mundo continuará a tropeçar em nomes portugueses. Foi uma parte razoável da nossa elite a colaborar e a ajudar a silenciar denúncias.
Se era difícil não saber quem era e o que fazia Ricardo Salgado, com Isabel dos Santos qualquer tentativa de surpresa causará risota geral. Isabel dos Santos nunca foi dissimulada. Até porque, ao contrário de Salgado, o seu dinheiro era demasiado fresco para esconder o rasto. Todos sabiam de onde vinha. E quando digo todos não me refiro àqueles que com ela colaboraram ou podiam colaborar. Digo mesmo todos. Do empregado de café ao banqueiro. Quem, em Portugal, colaborou com o assalto organizado pela família dos Santos sabia o que fazia e até sabia que todos nós sabíamos o que fazia.
Onde isso é possível, porque a opinião pública pode ter sido surpreendida por esta história – que é a história da acumulação primitiva de capital em sociedades em transição para o capitalismo –, aqueles que antes partilhavam os corredores do poder com Isabel dos Santos vão dedicar-se ao costumeiro festival de cinismo. Já começou. A consultora PricewaterhouseCoopers (PwC) fez saber que vai deixar de trabalhar com empresas controladas pela família do ex-Presidente de Angola, anunciando uma investigação interna. E o Fórum de Davos desconvidou-a. Esperam-se mais comunicados indignados com o crime hediondo cometido por Isabel dos Santos: deixou-se apanhar.
Em Portugal, a coisa vai ser mais difícil. Foi tudo demasiado descarado, demasiado evidente, demasiado transparente. A cumplicidade com o assalto aos bens angolanos foi política de Estado, estratégia empresarial, quase um imperativo patriótico. De novo. O que me leva a sorrir quando leio um tweet em que Isabel dos Santos escreve que o preconceito perante a sua riqueza, nascida do seu “caráter”, “inteligência”, “educação”, “capacidade de trabalho” e “perseverança”, faz recordar “a era das colónias”. É possível que Isabel dos Santos não perceba que, com a sua ganância, é um simples peão do mais velho dos neocolonialismos. Mecanismo pelo qual o capitalismo internacional, com especial participação das antigas potências coloniais, encontra líderes corruptos locais para que eles continuem a transferir a riqueza de países com matérias primas abundantes para o exterior, perpetuando a pobreza dos seus povos e a exploração externa dos seus recursos.
Não, não estou a dizer que a culpa é nossa. Até porque o “nós” e “eles”, os angolanos e os portugueses, não têm aqui lugar. Isabel dos Santos não representa nenhuma colónia, assim como os portugueses comuns não representam nenhum colonizador. Ela e os seus comparsas portugueses, respeitáveis advogados, capitães da indústria e políticos cheios de sentido de Estado, representam a mesma relação colonial de sempre entre quem rouba e quem é roubado. E há “colonialismos” internos, cá e lá. Isabel dos Santos tratou do assalto, outros trataram de colocar o fruto do seu roubo na economia legítima. Não espero que venham assumir as suas responsabilidades. Estarão já à procura de outro fura-vidas para o negócio poder continuar. “As usual.”
Isabel dos Santos diz hoje que a Justiça angolana é iníqua mas não levantou um dedo quando Luaty Beirão foi preso por ler um livro. Tomás Correia é investigado há cinco anos mas só é alvo de buscas um mês depois de sair do poder no Montepio. Rui Pinto está detido e vai a julgamento por 93 crimes mas ninguém que ele denunciou está nos calabouços. Sim, “à política o que é da política, à justiça o que é da justiça”, mas só se a justiça for justiça. Não se pretende atacar a Justiça, pretende-se defender a lei. Porque os mesmos que enchem o coração com a palavra “democracia” raramente levam à boca a expressão “Estado de direito”. Uma não existe sem o outro. E sem Estado de direito ficamos entregues a barbárie.
De todas as acusações que Isabel dos Santos fez na entrevista à RTP, a mais grave não é a de perseguição política. Parece claro que o novo regime em Angola quer comprometer o anterior, apurando casos de corrupção, desvio de verbas e utilização do Estado para interesses particulares. Não há mal em querer destapar indícios de cleptocracia num Estado que tem elites ricas e um povo pobre. A acusação grave é outra, a de que a Justiça está ao serviço da política. Nenhum regime persegue a equidade com uma Justiça manipulada, mesmo quando a sua manipulação nos parece benevolente. Seja em que país for.
O título deste texto é uma citação de “A Morte de Danton”, que Georg Büchner escreveu depois da Revolução Francesa. É um texto prodigioso, em cena em Lisboa no Teatro Nacional D. Maria II, numa encenação de Nuno Cardoso. Nela conhecemos a história de Danton, que criou o Tribunal Revolucionário esperando salvar inocentes mas acabando ele próprio na guilhotina. “Fui eu que alimentei as crias da Revolução com os corpos desmembrados dos aristocratas”, diz ele agora vítima, “foi minha a voz que, como um furacão, enterrou debaixo das vagas de baionetas os esbirros do despotismo”. Agora é ele a vítima. Como explicou Bronislaw Baczko no livro “Como Sair do Terror”, a revolução cresce na exigência de mais radicalismo: os líderes da revolução vão caindo porque aparecem outros mais radicais que os denunciam e substituem. Hoje a ‘revolução’ é outra mas, perante a carga de escândalos bancários, de casos de corrupção e de sacas de impostos, a opinião pública permanece aparentada do “Minotauro que todas as semanas precisa da sua ração de cadáveres, não vá ele devorar quem os fornece”.
Pegamos nas canetas como se fossem espadas, nas lanternas como se fossem archotes e nas pedras como se fossem pedras. Está certo. Mas nenhum de nós pode tomar o lugar de um sistema de Justiça independente e defensor da Lei, ou remeter-nos-emos a um ímpeto coletivo devorador. “Quem quer que afronte o povo com a espada morrerá pela espada do povo”, escreveu ainda Büchner em “O Mensageiro de Hesse”. Não é isso que queremos.
Foi para proteger os oprimidos dos opressores e estes da ira dos oprimidos que se criou o Estado de direito; para que ninguém vivesse com medo do poder de quem governa e manda, seja na guerra, nos impostos ou na ordem de prisão. Esse Estado faz-se do primado da Lei e do equilíbrio de poderes independentes. Há medo na Turquia onde se detêm críticos de Erdogan e onde não se pode dizer para lá das fronteiras o que se suspeita do lado de cá, que o golpe de Estado de 2016 foi uma encenação para reforçar os poderes de Erdogan. Há medo no Japão, onde a mirabolante fuga de Carlos Ghosn trouxe à tona uma estatística impossível, como escreveu o “Financial Times”, de uma taxa de condenações em 99% dos julgamentos.
Este é o ponto primordial: a Justiça tem de ser acessível, independente e resistir a todas as pressões, sejam elas as demoras infindáveis dos processos ou as condenações desproporcionais de ‘poderosos’, que na verdade são sempre ex-poderosos. É isso que nos deixa a cofiar o queixo com as buscas desta semana ao Montepio: os casos estão há anos nos jornais, sabe-se agora que o processo foi aberto em 2015 e só há buscas depois de Tomás Correia ser finalmente empurrado para fora do Montepio? Já escrevi dezenas de vezes o que penso de Tomás Correia, se me perguntarem se deve ou não ser julgado eu respondo sem pestanejar, mas a minha resposta não interessa, interessa a do sistema judicial. Admitir que foram as influências da maçonaria que o protegeram de uma queda anterior é estarrecedor. Também Rui Pinto deve ser investigado, ele próprio admite a justificação. Mas o denunciante tem toda a razão quando questiona por que razão não são também investigados todos aqueles cujas práticas suspeitas ele ajudou a denunciar. Como é arrepiante observar que os lesados do BES ou do Banif estão a desistir de processos contra o Estado porque não têm forma de suportar as custas elevadíssimas judiciais.
Não basta a um sistema judicial ser forte, ele tem de ser corajoso. Corajoso na investigação dos poderosos e na renúncia à pressão de uma opinião pública com fome desenfreada de cabeças no espeto, até porque ela própria está exposta à manipulação, no limite contra si mesma. Só assim o sistema é respeitado. Só assim a justiça é Justiça. Porque, como diz Danton, “onde acaba a legítima defesa começa o assassínio”.
