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Covid e sobremortalidade

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 03/06/2021)

Alexandre Abreu

Contar o número de vítimas da Covid-19 é uma tarefa mais complicada do que parece à primeira vista. Ainda que alguns sítios de internet, como o Worldometer, façam um trabalho notável de compilação dos dados disponibilizados pelos vários países, os totais são necessariamente tão bons quanto os dados de base em que assentam – e estes são tão bons quanto os sistemas de recolha de dados e os critérios adotados em cada país.

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Os muitos dilemas que tudo isto envolve são hoje em dia mais conhecidos da maioria das pessoas do que sucedia há ano e meio. Por exemplo, como devem ser considerados os casos em que há causas múltiplas que concorrem para explicar um óbito, por exemplo um doente oncológico terminal muito fragilizado que contraia Covid-19? E de que forma devem ser consideradas as mortes causadas por fatores que se devem indiretamente à pandemia, como a redução do número de consultas e de rastreios de outras doenças, mas que nem por isso deixam de contribuir significativamente para o aumento da mortalidade?

A forma mais ampla de responder a esta questão passa por comparar a mortalidade total no período da pandemia com a média do período equivalente em anos anteriores. Se (e é um “se” crucial) não tiver havido outros fatores extraordinários a influenciar de forma relevante a mortalidade no período, o excesso de mortalidade face à média pode ser interpretado como tendo resultado direta ou indiretamente da pandemia.

Em Portugal, o INE tem feito e publicado regularmente estas contas. Em janeiro deste ano, por exemplo, estimou que os 99 356 óbitos registados em Portugal entre 2 de março (início da pandemia no nosso país) e 27 de dezembro de 2020 excediam em 12 852 a média do mesmo período dos cinco anos anteriores. Desses quase 13 mil óbitos a mais, apenas cerca de metade (6 677) foram classificados como provocados pela Covid-19. Dos restantes, sabemos que alguns se deveram a outros fatores extraordinários, como a vaga de calor de julho de 2020 que esteve associada a um pico de mortalidade, mas outros haverá certamente que se deveram, pelo menos de forma indireta, à pandemia.

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No mês passado, a The Economist publicou uma nova estimativa da sobremortalidade mundial associada à Covid-19, com base num modelo próprio e calculada país a país. Recorreu a um modelo próprio porque a própria mortalidade excessiva não está disponível para muitos países e períodos, tendo de ser estimada a partir de outros indicadores. O processo é por isso indireto a vários níveis e, nesse sentido, sujeito a mais do que uma camada de possível enviesamento. Em contrapartida, o facto de ser aplicado a dezenas de países faz com que alguns dos enviesamentos num e noutro sentido tendam a cancelar-se: o excesso de mortalidade que se verificou em Portugal por causa da vaga de calor de julho de 2020, por exemplo, não ocorreu seguramente no mesmo sentido em todos os países do mundo.

O estudo da The Economist chegou a algumas conclusões notáveis, a mais impressionante das quais é que o número de vítimas mortais diretas e indiretas da pandemia a nível global poderá ser três vezes maior do que o total oficial atual de 3,6 milhões. A estimativa com um intervalo de confiança de 95% é que a sobremortalidade totalize entre 7,1 e 12,7 milhões. E de forma não surpreendente, é nos países de baixo e médio rendimento, especialmente na Ásia e em África, que a diferença entre os óbitos oficiais e a mortalidade excessiva estimada é maior – o que se explica pela menor capacidade dos sistemas de rastreamento e, consequentemente, pela menor probabilidade de um óbito devido a Covid-19 ser classificado enquanto tal.

De alguma forma, esta estimativa responde àquele que tem sido um dos principais mistérios epidemiológicos em torno da Covid-19: porque é que muitos dos países mais pobres do mundo, nomeadamente muitos países africanos, têm aparentemente conseguido evitar o pior em termos de números de casos e óbitos? Para o conjunto do continente africano, por exemplo, o Worldometer refere um total oficial acumulado de 4,9 milhões de casos e 131 mil óbitos – valores parecidos com os do Reino Unido ou de Itália considerados isoladamente. Algumas das explicações avançadas têm incluído a estrutura demográfica especialmente jovem destes países e as condições ambientais menos propícias à transmissão e sobrevivência do vírus: há indícios fortes de que a incidência da doença está associada à latitude e à temperatura, exibindo características sazonais.

Mas é bem possível que boa parte da resposta seja simplesmente que a verdadeira mortalidade está a passar em grande medida despercebida. Para a África Subsariana, a estimativa é que o número de vítimas mortais possa ser 14 vezes superior ao total oficial: mais de um milhão de vítimas em vez de pouco mais de cem mil. Na Ásia, poderão ter sido quatro ou cinco milhões em vez das 600 mil oficiais. No Perú, acaba de ser publicada uma revisão do número de vítimas mortais da Covid-19 que sugere que estas poderão ter sido o dobro do que se pensava até aqui – em linha com o que se sabia da sobremortalidade.

A estimativa da The Economist sugere que os países mais pobres, ao invés de estarem a passar em grande medida ilesos pela pandemia, podem estar até a registar mais casos e mais mortes por Covid-19 do que a sua estrutura demográfica faria prever. Ao invés de estar a poupar os países mais pobres, a Covid-19 pode estar já a adquirir uma associação com a pobreza análoga à do HIV-SIDA, cujos efeitos mais dramáticos têm ocorrido nalguns dos países mais pobres do mundo. Isso, como aponta Duncan Green, autor do blog sobre desenvolvimento Poverty to Power, pode ter implicações importantes tanto ao nível do impacto da pandemia sobre o desenvolvimento e a pobreza globais como no que diz respeito às oportunidades de circulação e mutação do vírus, o que torna ainda mais urgente garantir o acesso generalizado de toda a população mundial às vacinas.

Nem o Papa comove os empedernidos dirigentes europeus

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/05/2021)

Diz o Papa Francisco que há várias “variantes do vírus”: a primeira será o “nacionalismo fechado, que impede, por exemplo, uma internacionalização das vacinas”, vem depois a “outra variante, quando colocamos as leis do mercado ou da propriedade intelectual acima das leis do amor, da saúde e da humanidade”, e ainda uma terceira, “quando criamos e promovemos uma economia doentia, que permite que uns poucos muito ricos possuam mais do que todo o resto da humanidade, e que os modelos de produção e consumo destruam o planeta, nossa casa comum”.

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Ao ouvir estas palavras, percebe-se a razão para os frémitos de indignação que sacodem as administrações de algumas das principais farmacêuticas e tantos governantes europeus, sentiram-se ameaçados na carteira. Por isso, a recusa à proposta da Administração Biden para o levantamento das patentes tardou poucos dias e foi categórica, como se viu na Cimeira do Porto, e o pedido do Papa foi ignorado: num ápice, Merkel, mesmo à distância, alinhou as declarações de Von der Leyen e de António Costa, calou Macron e deixou Sanchez a falar sozinho.

A ministra portuguesa já tinha antecipado o argumento e, em fevereiro, afirmava que o seu governo recusa a quebra de patentes, mesmo considerando que esse conhecimento é “um bem público universal”, mas que deve continuar a ser gerido pelos gigantes privados. Em março, voltou a garantir que a medida proposta por duas das suas antecessoras no ministério, junto com o ex-bastonário da Ordem dos Farmacêuticos e ex-diretor do Infarmed, “não resolve a capacidade industrial”. Esta convicção foi abalada pela surpresa da nova posição do governo norte-americano, que forçou as autoridades portuguesas a declarar que a proposta já merecia atenção, até serem obedientemente reconduzidas ao redil de Merkel. Não foi caso único. Macron, que a 6 de maio dizia entusiasticamente que era “completamente a favor da abertura da propriedade intelectual”, passou a repetir que isso nem importa. E a União Europeia fechou a porta a um acordo, mantendo o bloqueio na Organização Mundial do Comércio (OMC), que impede que a África do Sul e a Índia possam ampliar a sua produção, mas também recusando o pedido de empresas de outros países, do Canadá ao Bangladesh.

Esta fronda em nome da Big Pharma garante que é irresponsável reduzir os lucros das farmacêuticas, porque isso diminui o seu incentivo para investigação científica sobre novas estirpes. O termo “irresponsabilidade” tem aqui uma conotação curiosa. Talvez alguém se lembre que uma das maiores empresas mundiais, a Gilead, tentou convencer o mundo a usar o Remdesivir, um medicamento para a ébola, como solução para a pandemia, ou que uma turba de governantes lançou a cloroquina, sem que os seus produtores avisassem que era uma fraude. Seriam atos de dedicada responsabilidade, como se entende. Por outro lado, quem pede o levantamento das patentes não são só dirigentes políticos (Biden) ou religiosos (o Papa Francisco). Antes de todos, foi a Organização Mundial de Saúde e António Guterres, secretário-geral da ONU, que pediram a partilha voluntária do conhecimento para que a vacinação mundial não se arraste até 2024. Se querem usar o termo “irresponsável”, apontem-no para a OMS e para a ONU e deixem o Papa em paz.

Acresce que a ameaça de parar a investigação se os lucros não se multiplicarem não é para levar a sério, dado que a investigação de base nem depende da Big Pharma. Todas estas empresas dependem da ciência produzida em universidades e laboratórios nacionais. A vacina da Moderna resulta de uma parceria com o National Institute of Health dos EUA, aproveitando a sua investigação sobre a proteína spike, que permite o ataque ao coronavírus. Foi o NIH que realizou o primeiro ensaio clínico desta vacina. A BioNTech, como a Moderna, usa as descobertas da cientista húngara Katalin Karikó, que trabalhava na Universidade da Pensilvânia (e é hoje vice-presidente da empresa). A vacina da AstraZeneca depende do trabalho de Sarah Gilbert e do Jenner Institute da Universidade de Oxford, que aplicou os resultados do seu combate a outro coronavírus, o MERS.

Além disso, o levantamento do direito de patentes, provisório que seja, já foi testado no passado. Quando Nelson Mandela enfrentou a Administração norte-americana de Clinton para conseguir produzir genéricos dos antirretrovirais para o HIV, chocou com a barreira dos interesses económicos e só quando Al Gore, o vice-presidente, cedeu, é que foi possível disponibilizar o tratamento na África do Sul. O que se verificou, e não podia ser de outro modo, foi que, quanto mais difundido está o conhecimento essencial de um medicamento, maior é a capacidade de inovação incremental.

Ao contrário do que hoje afirmam as grandes farmacêuticas, a partilha do conhecimento entre mais instituições de investigação de ponta multiplica o êxito científico. Assim, no contexto desse conflito, foram definidos novos procedimentos legais para suspender os direitos de propriedade intelectual no caso de medicamentos essenciais, através de licenças compulsórias. A OMC aceitou essa regra no acordo sobre Trips (Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights) e está na letra da lei. Foi nesse sentido que, em 20 de abril do ano passado, uma declaração conjunta de Azevedo, então diretor da OMC, e de Ghebreyesum, diretor da OMS, pediu a “partilha dos direitos de propriedade intelectual”. Bem sabiam que a proposta estava bloqueada pelos EUA e pela UE. Agora só a UE a impede.

Antes de sugerir esta nova posição para um acordo mundial sobre levantamento das patentes, Biden já tinha forçado um acordo entre a Johnson & Johnson e a maior farmacêutica mundial, a Merck, para que esta passasse a produzir em larga escala a vacina da primeira. A Moderna, entretanto, anunciou que não processará judicialmente quem reproduzir a sua vacina, embora alguns dos procedimentos associados ao uso da produção de vacinas na base do RNA mensageiro (mRNA) estejam patenteados por outras instituições. Deste modo, a ameaça de suspensão das patentes pode pelo menos ter um efeito imediato, obrigando as empresas a licenciarem a produção e estendendo o sistema produtivo para usar a capacidade tecnológica disponível, e é muita. Se, como tudo leva a crer, a produção das vacinas se vier a basear predominantemente na tecnologia do mRNA, que usa recursos mais facilmente acessíveis, será possível cobrir a população mundial.

Que o governo alemão instrua a Europa a recusar o acesso universal ao conhecimento sobre as vacinas tem uma mesquinha justificação: Merkel quer criar um campeão industrial nacional nesta área, a BioNtech, que está associada à Pfizer. Que a Pfizer, que anunciou para 2021 sete mil milhões de dólares em lucros com a vacina, ou outras farmacêuticas não aplaudam o aumento da produção mundial, também se compreende. Mas que os líderes europeus aceitem estas chantagens diz muito sobre a mentira que é a prometida cooperação na saúde e a solidariedade contra a doença. Tem razão o Papa Francisco, estes vírus já contaminaram muito fundo a nossa vida social, é “uma economia doentia” em que a lei do mercado está acima do respeito pela humanidade.

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A propósito dos movimentos pela “verdade” que negam a pandemia

(Carlos Marques, 28/03/2021)

Quem são de facto os negacionistas? Sim, há uns quantos nas manifestações anti-confinamento. Mas esses não aleijam mais ninguém a não ser a si próprios e à sua reputação. A maior parte dos que se manifestam, estão simplesmente fartos e revoltados, e têm muitas razões para tal. Senão vejamos, temos primeiro o “ai ai ai que a pandemia é tão má”:

– mas depois recusam suspender/quebrar patentes das vacinas made in UE/EUA, desperdiçando assim a capacidade de produção instalada. Exemplo disso é que um dos maiores produtores de vacinas, a Índia, só tem 4% da população vacinada;

– recusam também acelerar a burocracia da EMA (Agência Europeia do Medicamento) para termos as vacinas da Rússia e da China, que são tão boas ou melhores que as outras. Exemplo disso é que a Sérvia (fora da UE) já vacinou 34% da população enquanto a média da UE ainda está nos 15%.

– ora das duas uma, ou a pandemia é mesmo má e então as patentes têm de ser suspensas e todas as vacinas aproveitadas, ou então, se se recusam a quebrar patentes e recusam vacinas de fora do lobby farmacêutico EUA/UE, então andam a gozar connosco!

Depois do “ai ai ai”, vem o “ui ui ui que os que protestam são todos negacionistas”:

– mas quem protesta, está a ser abusado por um Estado de Emergência excessivo, que origina multas de 200 € a cidadãos que estão a comer uma sandes no carro, sozinhos, após saírem do trabalho. Isto no mesmo país que permite tudo aos ladrões (capitalistas e políticos por si corrompidos) para fazerem negociatas com barragens e fugirem aos impostos de mil e uma maneiras;

– recusam também um pingo de decência na execução orçamental, cativando tudo o que podem, desde o investimento até à fidelização de médicos no SNS (perderam-se quase 1000 profissionais experientes até Dezembro, e só agora se remenda a coisa com cerca de 2000 inexperientes acabados de formar). Mas fazem um teatro na hora de se despedirem dos médicos que vieram da Alemanha, a dizer “se precisarem nós (médicos portugueses) estamos cá”… é mesmo sem noção, não é?

– já para não falar da bazuca europeia, que nem é bazuca mas sim fisga, e nem é sequer real, pois até agora chegaram ZERO €uros. O Tribunal Constitucional da Alemanha já vetou, e bem (mas isso é outro assunto), a emissão de dívida conjunta, portanto parte da fisga nunca virá. Outra parte teremos de recusar porque seria mais dívida a juntar à que já temos. E a parte que sobra divide-se em impostos cobrados por não eleitos (isto nem na Venezuela…) ou transferências de outras partes do orçamento comunitário que já existia antes da crise. Mais operações plásticas que isto para disfarçar a decadência, só mesmo a Lili Caneças…

– ora das duas uma, ou a crise é real e é preciso todos os esforços para ajudar toda a gente, em vez de andar a ameaçar que se vai ao Constitucional para impedir… APOIOS SOCIAIS a quem está a passar fome, ou então andam a gozar connosco!

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Que não fiquem dúvidas, a pandemia é real e a crise económica é real. Se há aqui alguém que é negacionista, são os corrompidos pelo lobby das farmacêuticas (governo Português incluído), as “elites” sem noção sempre alinhadas com Washington até mesmo quando esse alinhamento significa recusar vacinas de comprovada eficácia, e os Europeístas fanáticos (aka Extremo-Centro) que em nome do €uro não se importam de condenar milhões à miséria. Estes sim, são os negacionistas, do pior tipo de negacionismo que existe: apesar de estarem muito bem informados, negam a realidade em nome dos seus próprios interesses, lixe-se quem se lixar!

Já em 2011 tinha sido assim, mas nessa altura foi devido a uma pandemia do €urovírus, que provocou uma doença chamada Bancovid11. E também aí se condenou tanta gente à miséria e à fome, alguns mais desesperados até mesmo ao suicídio. E tudo em nome, mais uma vez, do negacionismo que realmente aleija: o das “elites” que ainda não perceberam que Portugal só chamou a troika porque não tem moeda própria, e dos governantes que mais depressa se indignam contra um grevista, do que contra um ladrão que gere um banco (passe a redundância…) ou um vigarista que fez uma negociata aquando da porta-giratória criada com a privatização disto e a concessão daquilo.

Enquanto este país não se vacinar (informar) contra esse vírus (Extremo-Centro) e criar imunidade (sair do €uro) para resistir à doença (governos PS e/ou Direita), este país continuará doente, entrará nos cuidados intensivos, e morrerá. Segundo parece, a data para sermos um Estado falhado é por volta de 2050, quando tivermos 3 milhões de reformados, e só 2,5 milhões a trabalhar para matar a fome, e só meio milhão de jovens (isto na previsão otimista…).

E os outros 4 milhões de habitantes? Perderam-se! Ao longo destas décadas, essas gerações ou emigraram para um país decente com direitos laborais, moeda própria, Estado onde é preciso, e bons salários, ou ficaram presos por cá mas desistiram de ter filhos. Não é uma pandemia, é uma pirâmide etária completamente invertida, à qual também se chama de peste grisalha! Custa a aceitar a definição? Então não matem o mensageiro, “matem” antes quem está a colocar Portugal nesse caminho! Os negacionistas das “elites” que nos DESgovernam desde 1992 (desde a “lógica” NeoLiberal e anti-soberana de Maastricht). A resposta completamente falhada a esta crise é a prova do que digo.