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Fábula do Novo Banco

(José Gameiro, in Expresso Diário, 15/05/2020)

Andavam os três na mesma escolinha há uns anos. Uma escola pequenina em que todos se conhecem, desde pequeninos. Vão às festas uns dos outros e são os melhores alunos da classe.

A escolinha tem uma pedagogia muito moderna, estimula a competição, já fala de empreendedorismo e prepara-os para a selva da vida actual. Claro que, com as melhores intenções, apesar da resistência de alguns pais.

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Oferecem-se sempre para ir ao quadro, põem o dedo no ar, cada vez que a professora faz uma pergunta. Levantam questões, não perdem uma oportunidade, para mostrarem que sabem tudo.

Um é muito bom em contas, tem sempre vinte a matemática, outro é muito bom a história, tem uma memória incrível, dá-se bem com toda a gente, mas nunca se esquece do que os outros lhe fizeram e, mais cedo ou mais tarde, aviva-lhes a memória, o terceiro é mais matreiro, amigos, amigos, negócios à parte.

A escolinha tem meninas, algumas bem bonitas e os nossos meninos andam a sempre a catrapiscar as miúdas. No jardim há uma sebe, quando podem e elas deixam, levam-nas lá para trás e tentam dar-lhes uns beijinhos.

Estava tudo a correr muito bem – dizem-me que algumas professoras, mais perspicazes, não acreditavam na boa relação entre os três, antes sentiam-na como uma pseudo-mutualidade – quando a coisa descambou.

Tudo começou num episódio, sem importância.

O menino António queixou-se que o menino Marinho lhe passou uma rasteira no recreio. O Marinho negou. Ia a correr e não viu o menino António, se ele caiu, foi sem intenção. Mas o menino António, que é um bocadinho queixinhas, foi dizer à professora e pediu ajuda ao menino Marcelo, que estava a brincar no intervalo.

Quando este procurou saber o que se tinha passado, não conseguiu perceber muito bem, as versões dos outros eram contraditórias, mas ele, naqueles dias, estava a brincar mais com o menino António, do que com o menino Marinho e decidiu dizer à professora que a culpa era do Marinho.

O Marinho não se ficou e, para lixar o menino Marcelo, foi dizer que este lhe tinha telefonado a pedir desculpa, pelo que tinha dito, mas que continuava a gostar muito dele.

Com esta embrulhada a história destes três meninos só podia acabar mal.

O menino Marcelo fez um cartaz em casa e no dia seguinte afixou-o na escola.

Dizia: fiquem todos a saber que só procurei ajudar os meus amigos, para a próxima não me vou meter nas confusões deles, entendam-se.

O cartaz caiu como uma bomba e relação entre os três nunca mais foi a mesma.

Uma fábula, deve ter sempre uma moral no fim.

Há escolas que são muito pequenas para egos tão grandes….

O Ronaldo dos jogos a feijões

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/05/2020)

A minicrise desta quarta-feira, que corresponde ao prenúncio da despedida de Mário Centeno muito em breve (sair em junho é sair agora), conta-nos muitas coisas sobre a interminável e milionária novela do Novo Banco, sobre Mário Centeno e sobre António Costa.

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Ficámos a saber que, faça o Novo Banco o que fizer com o dinheiro que lhe é entregue pelo Fundo de Resolução, que em grande parte corresponde a empréstimos a longuíssimo prazo do Estado, o ministro das Finanças tem o compromisso de entregar o cheque assinado de cruz e sem direito a perguntas. As auditorias não têm qualquer função. É pagar e calar. É este o acordo que Centeno conseguiu e no qual se escuda, como se nada tivesse a ver com isso.

Recordo que foi o próprio ministro das Finanças a defender, há um ano, que as várias auditorias previstas não eram suficientes e que era “indispensável a realização de uma auditoria para o escrutínio do processo de concessão dos créditos incluídos no mecanismo de capital contingente”. Ficámos a saber que elas não têm qualquer consequência nos deveres presentes e futuros do Estado. E isso foi confirmado pelo próprio primeiro-ministro, no comunicado em que se humilhou perante o seu ministro das Finanças, porque não o pode perder em vésperas de orçamento retificativo e quando ele é presidente do Eurogrupo.

Ficámos a saber que o primeiro-ministro não faz a menor ideia do que se passa com o Novo Banco. Não conhece sequer os pormenores da venda desastrosa que liderou – e que é, para que o PSD não se arme em esperto, resultado da resolução desastrosa do BES, quando Portugal aceitou ser cobaia do experimentalismo europeu. Nem sabia a que auditoria realmente se referia. Nem parece conhecer as condições contratuais. E não pergunta. Entregou essa pasta a Mário Centeno e ele não acha, nem nisto nem em tudo o que dependa dele, que tem de dar explicações políticas a ninguém. Nem àquele que o nomeou.

Ficámos a saber que o ministro das Finanças não sente que tenha de ter em conta a sensibilidade política deste dossier. Não tem de dar explicações a ninguém, incluindo ao primeiro-ministro. Nem sequer depois de ter ouvido o seu compromisso, perante uma pergunta do PAN, a 22 de abril, de que essa transferência só aconteceria depois de se conhecerem os resultados da auditoria. Deixou-o na ignorância e com isso levou-o a mentir 15 dias depois, quando o BE o voltou a questionar, já a transferência tinha sido feita. Mário Centeno não quer saber. Não é ministro de Costa. Não responde perante Costa. Não tem nada a ver com os compromissos públicos de Costa.

Depois de Costa ter tentado salvar a honra do convento com “falhas de comunicação”, Mário Centeno fez questão de desautorizar de novo o chefe do Governo, que acontece ser o seu chefe. Chegou a dizer que “o primeiro-ministro entendeu que devia fazer um pedido de desculpas ao Bloco de Esquerda”, como se mentir no Parlamento (por sua responsabilidade) não tivesse importância alguma. As farpas foram tantas que é inconcebível não ter anunciado a demissão na hora. É como se fosse ele o primeiro-ministro. E faz tudo isto num momento especialmente sensível para o país. Está-se nas tintas. Ele é o Ronaldo, o presidente do clube que tem a sorte de o ter descoberto na academia que trate dessas minudências que são a política.

Ficámos a saber que o Ministro das Finanças está desesperadamente à procura de uma saída, quando as coisas deixaram de ser fáceis. Fez o que qualquer ministro no seu lugar conseguiria fazer numa boa conjuntura – cativar, cortar, aproveitar uma boa situação económica, repetindo em tempo de vacas gordas o essencial do raciocínio de Vítor Gaspar no tempo das vacas magras.

Tudo o que o governo da “geringonça” fez de positivo para os que mais precisavam e em defesa dos serviços públicos, na legislatura passada, não foi feito por causa de Centeno, foi apesar e muitas vezes contra Centeno. Digo-o há cinco anos. E se algumas dúvidas houvesse sobre a sua postura, o papel obedientemente irrelevante que tem tido no Eurogrupo, transformando cada coisa nenhuma em imensas coisas sem precedentes, demonstram o engano que nos tem sido vendido.

Ficámos a saber que falta a Mário Centeno o sentido de dever que, num cargo político, só um político que não procura outras carreiras pode ter. Preparar a sua saída no momento em que Portugal vai entrar numa crise sem precedentes revela falta de grandeza. Mas a sua saída imediata poderia impedir uma possível nomeação para governador do Banco de Portugal, agora que a Europa começa a parecer um sonho mais distante. Todos os cálculos são possíveis, nenhum parece incluir os interesses do país.

Não lamento a saída de Mário Centeno, que não teria, para o tempo que aí vem, rigorosamente nada de diferente para oferecer do que aquilo que conhecemos em 2011. A pergunta é se António Costa, que à boa moda dos políticos dos anos 80 acha que não tem de se saber de economia para fazer política, tem alguém que o substtua. Não tem de ser um amigo. Tem de ser quem pense no Ministério o que o primeiro-ministro anda a dizer ao país desde que a pandemia começou.

Em tudo isto, esteve bem o Presidente da República, ao tentar, sem grande sucesso, recordar a hierarquia do Governo. Centeno está de partida. Ao contrário de quem andou a transformá-lo num Ronaldo, não o lamento. Nem me espanto que o queira fazer no momento em que nenhum político com algum sentido de missão o faria. Só tenho pena que, no fim, ainda exista a possibilidade de ser premiado. Mas sabendo que é candidato a substituir Carlos Costa, o homem que depois do desastre do BES ficou no lugar como se nada se tivesse passado, há uma certa coerência.

O relaxamento de Centeno

(Joaquim Vassalo Abreu, 14/05/2020)

Erros todos cometemos e muito mais num preciso momento em que o PM tem tantas coisas e preocupações na sua cabeça, tantas coisas a prever e tantas respostas a dar. E a grande verdade é que Costa, sempre omnipresente, o tem feito com todo o denodo e competência. É verdade mas…um lapso destes não podia acontecer, dê por onde der.

Podemos dizer que neste princípio de “distanciamento social”, o que preocupa Costa não é o Orçamento aprovado e que vinha sendo aplicado, e no qual já estava prevista a verba a injectar no Novo Banco, verba decorrente do acordo de venda à Lone Star e responsabilidade do Fundo de Resolução, mas sim o próximo Orçamento Suplementar, esse sim de muito difícil feitura e projecção.

Eduardo Galeano disse um dia que “A Memória é aquilo que torna o passado em presente”. E por isso, para não cometermos erros inúteis, temos que permanentemente a ela recorrer. E a memória mais recente, no que ao último Orçamento de Estado diz respeito e onde, como disse a referida verba vinha contemplada, é que tanto o BE como o PCP o aprovaram.

Eles leram, eles estudaram o seu conteúdo e debateram o mesmo tanto na generalidade como na especialidade. A minha memória não tem presente qualquer objecção a esse prudente “item”, pelo que me soa agora a aproveitamento político, que não ouso chamar de ilegítimo, o verberar do facto.

Mas recorrendo à minha memória: Em 15 de Novembro de 2019, há poucos meses portanto, revelava o Expresso que os acionistas do Novo Banco, Lone Star e Fundo de Resolução, já estavam a estudar a hipótese da antecipação da injecção do capital do Estado. Leia-se Fundo de Resolução, dos Bancos do Sistema, a quem o Estado antecipa fundos remíveis em trinta anos.

E no mesmo Expresso, em 29 de Fevereiro deste ano, estava a Pandemia a ser decretada, numa entrevista ao Presidente do Novo Banco, este informa que ia pedir mais 1.037 milhões de Euros ao Fundo de Resolução para colmatar falhas de capital decorrentes de prejuízos na actividade provocados por imparidades que o Banco não consegue suprir, sob pena de ver os seus rácios deteriorados e, por via disso, não poder continuar a sua actividade por falta de financiamento para a mesma.

De modo que eu pergunto: o BE, o PCP e os restantes Partidos que acerca desta importante questão nunca se pronunciaram, andavam distraídos? Já era coisa assumida e portanto agora não relevante? Sim, não fosse a Pandemia. E claro, quando todo esse dinheiro era mais preciso para tudo menos para injectar num Banco, novo mas sem futuro à vista…

Se eu estou contra este acordo de repartição e venda do Novo Banco? Estou e completamente! Se me sinto perplexo com as Auditorias até agora feitas de análise aos seus Activos e Créditos sobre Clientes? Aqui ainda muito mais, nomeadamente desde o início em que na separação entre Banco Bom e Mau, o Bom ficou com imenso Crédito duvidoso que deveria pertencer ao Mau. Mas, não sofrendo eu de injenuidade precoce,  já há muito era  para mim muito claro que isso obedeceu a uma estratégia de “chico espertice”: A de que, para vender, isto é largarmo-nos de problemas, era deixar para quem viesse a solução. O costume…

Se eu estou contra tudo isto? Estou completamente e de princípio,  Mas…É que o problema advém de um pecando original deste “Sistema”: O de criar Bancos inimputaveis, Gestores inimputaveis, Administradores que internamente decidem sobre seus salários e prémios mas nunca são responsáveis pelos erros cometidos. Gente a quem nós confiamos, ou melhor somos obrigados a confiar as nossas poupanças, das quais fazem o que bem entendem e lhes convém, mas num desprezo total pelas suas consequências, que eles sabem nunca os irão atingir…

Mas este “Sistema” instituído por este Capitalismo sorvedor e egoísta, deve-nos levar a pensar, pois a ele estamos de pés e mãos presos: Quando um Banco está na eminência de entrar em falência (não possuir mais recursos nem suas fontes para fazer frente às obrigações), três coisas podem acontecer:

  1. Conseguir uma injecção de liquidez que permita a manutenção dos rácios de Capital e Solvabilidade necessários ao seu financiamento. Mas quem injecta dinheiro num Banco falido? Só um Estado possui essa possibilidade. Mas em nome e a troco de quê?
  2. O Banco ( mais o seu nome e marca) é vendido por  “tuta e meia” e quem o compra ficando apenas com a “operação” ( negócio), remete para o resto do “Sistema” ( que tem receio do risco sistemico), todos os riscos da sua “limpeza”. E tudo, mais uma vez, vai inevitavelmente recair sobre o Estado…
  3. A “ Nacionalização”! Mas aqui o BCE, a CE e tudo quanto seja Tribunal ou Regulação não a permitem nem apoiam, não só pelo precedente mas principalmente pela carga ideológica que encerra. Eles, no fundo, pretendem que isso seja feito mas sob outra capa. Como agora nas Companhias de Aviação, entendem?

A ausência de tudo isto seria a falência pura e dura. Mas quem seriam principais prejudicados numa falência assim: os depositantes! Os mais desprotegidos num caso destes pois apenas podem recorrer ao Fundo de Garantia de Depósitos ( até € 100 mil) mas, falando de recursos (depósitos) de 70 ou 80 mil milhões de euros nele existentes, para parca miséria serviria a sua  capitalização!

Finalmente: Era inevitável a injecção deste capital no Novo Banco e na precisa data em que foi feita. E não me venham com alegorias nem menções a Auditorias: tinha que ser feita e se Costa afirmou que não sabia ou esperava o final da Auditoria para antes dessa data, não deveria nunca ter dito o que disse no Parlamento.

Mas, tratando-se infelizmente de uma inevitabibidade, eu não deixo de realçar o facto político mas, quanto ao que todos os “Midia” falam, da crescente incompatibilidade entre Costa e Centeno, eu estou convicto que elas não têm por fundo a política ou economia nacionais, mas sim profundas divergências a propósito da Europa e do seu futuro.

Centeno, que fez tão grande trabalho e tão grande que todos devemos louvar, há muito que encena um “tabu”, um ‘tabu” feito de meias palavras, de incógnitas e indecisões, mantendo sempre um pé fora e um pé dentro, nunca evidenciando estar no seu cargo em pleno. Por isso e  porque um Ministro das Finanças nunca pode estar na sua imprescindível função sem ser em pleno, Centeno tem que optar: ou está ou não está!

E o seu “relaxamento”, por mais que eu o aprecie enquanto brilhante Ministro das Finanças, não colhe…E, por tudo isso, estou com COSTA!