Porque é que Carlos Costa deve demitir-se

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 18/02/2016)

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O governador do Banco de Portugal é praticamente inamovível. Só pode ser demitido por falha grave mas isso passa por um processo complicado, onde o BCE tem uma palavra muito importante a dizer. Mas Carlos Costa devia demitir-se, porque se fizer um exame de consciência perceberá que falhou de mais em dossiês demasiado importantes, perdeu o respeito da comunidade financeira, escondeu informação a outros supervisores e o seu consulado tem sido marcado por uma enorme opacidade.

O que é que Carlos Costa e Julien Lopetegui têm em comum? O segundo nunca deu uma entrevista a um jornal, rádio ou televisão portuguesa durante o ano em que foi treinador do FC Porto. O primeiro também nunca deu uma entrevista a um meio de comunicação social português desde que se encontra à frente do Banco de Portugal – e já lá vão cinco anos.

Carlos Costa não aceita ser confrontado com as suas decisões. Não aceita que lhe perguntem diretamente se os 700 milhões de euros que obrigou o BES a constituir para salvaguardar as aplicações que muitos investidores fizeram em papel comercial do GES não queriam exatamente significar que essas aplicações estavam salvaguardadas. Não aceita que lhe perguntem porque é que, sabendo o que se estava a passar no GES, guardou durante largos meses essa informação para si, sem a partilhar com a CMVM. Não aceita que lhe perguntem se concordou com a estratégia de Vítor Bento para o Novo Banco (recuperá-lo num prazo de três a cinco anos) ou se pura e simplesmente mudou de repente de opinião e decidiu que o banco tinha de ser vendido em seis meses. Não aceita que lhe perguntem se essa sua mudança de opinião não teve a ver com o interesse do Governo PSD/CDS em encerrar o dossiê antes das eleições de 4 de outubro de 2015. Não aceita que lhe perguntem como é que havia 17 interessados no Novo Banco e depois apenas três e depois a venda falhou de forma clamorosa. Não aceita que lhe perguntem porque passou três emissões de dívida sénior do Novo Banco para o BES “mau” em vez de fazer um corte igual de 16% para todas as emissões. Não aceita que lhe perguntem como foi possível o caso do Banif ter chegado ao beco sem saída a que chegou. Não aceita que lhe perguntem o que fez o Banco de Portugal perante as oito propostas de resolver o problema que foram entregues em Bruxelas, todas chumbadas. Não aceita que lhe perguntem porque pagou 300 mil euros à BCG para avaliar a atuação do supervisor no caso BES e agora se recusa terminantemente a divulgar as conclusões do relatório. E não aceita que lhe perguntem como não foi ele a impedir a venda de uma sucursal do Novo Banco em Cabo Verde a uma empresa ligada a José Veiga (só o fez agora) e sim o Ministério Público, que ordenou a detenção do empresário quando o negócio estava prestes a ser assinado.

A imagem do Banco de Portugal está hoje seriamente afetada. Foi arranhada com o caso BPP. Foi severamente atingida com os casos BES e Banif. E tem sido drasticamente desgastada com a opacidade sobre a má atuação ou a inércia da instituição em sucessivos casos de supervisão. Por isso, o Banco de Portugal é hoje desrespeitado: pelos clientes bancários, que não acreditam nele; pelos banqueiros, que fazem o que querem, ignorando as ordens do banco central; e pelos políticos que consideram que há muito o governador deixou de lado a sua independência para tomar posição por um dos lados.

Carlos Costa vai acabar por sair do Banco de Portugal como Cavaco Silva da Presidência da República: ignorado pela maioria, desrespeitado por alguns, contando apenas com alguns dirigentes do PSD para o defenderem – o que prova que se tornou o banqueiro central de uma fação.

Seguramente com a melhor das intenções, Carlos Costa não só passou uma enorme fatura para o bolso dos contribuintes (entre BES e Banif vão mais de seis mil milhões de euros) como afetou severamente a imagem externa de Portugal. É muito, é de mais, é imenso. O governador devia perceber que se está a tornar progressivamente um pária. E atuar em conformidade.

BdP: a legalidade e a falta de bom senso

(Nicolau Santos, in Expresso, 30/05/2015)

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O primeiro-ministro e a ministra das Finanças convidaram o governador do Banco de Portugal para renovar o seu mandato por cinco anos. Estão no seu pleníssimo direito. Mas nem tudo o que é legal prima pelo bom senso. E esta é manifestamente uma dessas situações. Não está em causa a idoneidade, a verticalidade, a probidade ou a competência técnica de Carlos Costa. Não está em causa o respeito que os banqueiros lhe têm ou o desejo para que continue. O que está em causa é o bom senso. Ou melhor, a falta de senso que esta decisão demonstra. Na verdade, o convite não devia ter sido feito. E tendo sido feito, não deveria ter sido aceite.

O mínimo que se pode dizer é que o mandato do governador foi altamente polémico. A maior implosão do sistema bancário português estourou-lhe nas mãos. Ninguém pode dizer que teria feito melhor do que Carlos Costa. Mas isso pouco interessa. O que conta é como Carlos Costa geriu o processo, com avanços e recuos, com decisões que não foi capaz de fazer cumprir e ordens que foram sistematicamente desrespeitadas. O facto de também durante largos meses ter mantido a CMVM longe do processo, não a informando do que se estava a passar no GES/BES, foi uma falta de solidariedade incompreensível – e inadmissível. A contestação ao governador está nas ruas vinda de pessoas que perderam tudo o que tinham aplicado no BES porque proferiu declarações equívocas sobre a solidez da instituição aquando do aumento do capital, que se volatilizou rapidamente. Como o responsabilizam pelas declarações equívocas do BdP em relação aos detentores de papel comercial do GES, dando esperanças aos subscritores, que depois viriam a ser negadas.

O convite de Passos Coelho a Carlos Costa não devia ter sido feito. Mas tendo sido feito, não deveria ter sido aceite.

É muito apreciável a característica de o primeiro-ministro não deixar cair os que o têm apoiado. E Carlos Costa, embora nomeado pelo Governo de José Sócrates, foi, a par de Vítor Gaspar, um dos dois mais fortes pilares de Passos no apoio e justificação das medidas de austeridade além da troika aplicadas pelo Governo. Aquando do caso GES/BES, o Governo usou luvas de pelica para não ser salpicado com um pingo de imundície que fosse, deixando para o governador a responsabilidade de tratar da sujeira. E Carlos Costa prestou-se a isso com notável humildade e espírito de sacrifício.

É por tudo isso que o primeiro-ministro quer renovar o mandato do governador. Mas esse é um problema de Passos e não do país. A falta de senso é maior ainda quando o Governo aceitou a proposta do PS sobre uma nova fórmula para escolher o governador, já promulgada pelo Presidente da República. E tudo é mais extraordinário depois das conclusões da comissão parlamentar de inquérito ao BES, subscritas por todos os partidos, incluindo PSD, muito críticas para o Banco de Portugal e para o governador. Avançar para a renovação de Carlos Costa nestas condições e a quatro meses de eleições fragiliza o banco central, inquina o ambiente político e não serve o país.

Pires de Lima e a PT

António Pires de Lima não pode deixar que a urticária que a anterior administração da PT lhe causa o leve a elogiar os novos acionistas franceses da Altice no dia em que inauguraram um call center em Vieira do Minho, que emprega 46 pessoas, podendo chegar a 150, com as instalações a ser cedidas pela autarquia! C’os diabos, a PT que o ministro detesta é a principal responsável por Portugal ter uma base de telecomunicações superior à média europeia, pelo lançamento mundial dos telemóveis pré-pagos e por várias outras inovações na voz, nos dados, na fibra, na banda larga, nos serviços disponíveis em televisão, por ter sido o maior investidor no país durante anos e por ser um dos grandes empregadores de quadros altamente qualificados. Não se pode opor a isto um investimento irrelevante num call center, que emprega mão de obra pouco qualificada. O ministro não defende seguramente este modelo. Mas foi o que deu a entender, só por causa da irritação que lhe provocam Zeinal & Co. Não pode.

A Logoplaste e a internacionalização

É fácil dizer que as empresas portuguesas se devem internacionalizar e deixar o conforto do mercado nacional. Mas se fosse fácil, todas as empresas nacionais apostariam nessa via. Não é. “Pollination Day” é o nome do evento que a Logoplaste organizou a semana passada em Chicago, reunindo clientes e fornecedores. A produtora de embalagens de plástico, que desenvolveu o inovador conceito de gestão de colocar as suas fábricas ao lado das dos clientes, está presente em 17 países e quatro continentes. Mas isso exige que os seus líderes, Filipe de Botton e Alexandre Relvas, passem três a quatro dias por semana a viajar. Exige estar sempre pronto para responder às solicitações e exigências dos clientes. Exige ter equipas motivadas para trabalhar 24 horas por dia. Exige estar atento às oportunidades e mudanças dos mercados. Exige abertura, confiança, disponibilidade para encontrar soluções, rapidez a responder, uma relação aberta e transparente com clientes e fornecedores. Exige ter músculo financeiro, crédito bancário, bom nome no mercado. E obriga a estar nos mercados mais exigentes. Internacionalizar as empresas portuguesas? Seguramente. Mas quantas têm condições para cumprir todos estes requisitos? Quantos empresários e gestores estão dispostos a optar por esta via? Só há uma certeza: quando jogamos o jogo a sério, somos tão bons como os melhores. Como a Logoplaste prova. Ou muitas empresas do sector do calçado, dos têxteis, da metalomecânica, das tecnologias de informação, do vidro, dos vinhos, da energia, etc. Todas juntas ainda são poucas. Mas este é o caminho.


Na bicicleta tão pequena tu eras grande

demais. Saltando muros, levantando a

roda, até os meus tios vinham ver-te

às voltas no terreno de asas nas rodas

e jeito tão azul. Mas um dia

ganhei-te na corrida. Tu sorriste

deste-me piratas e eu nunca soube porquê.

Mas não foi por causa disso que morreste.

Um dia de manhã os teus pés parados sem saber.

Morreste nesse dia e eu nem sequer

chorei. Não é preciso, amigo.

Chegaste primeiro desta vez. És o maior.

A morte é uma bicicleta, tenho a certeza.

Rui Costa, “Na bicicleta tão pequena’, in “Antologia da Cave — 25 anos de poesia no Pinguim Café”, Edições Apuro.