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O BLÁ, BLÁ, BLÁ DO B.H.L.

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 01/05/2015)

Clara Ferreira Alves

                               Clara Ferreira Alves

A democracia é uma lenta transição e não um ato imediato e não podemos esperar que uma primavera faça num ano o que fizemos em séculos.

Novecentas pessoas afogadas numa semana é uma tragédia que deixou a Europa “horrorizada”. Noventa mil pessoas mortas na guerra é um facto da vida. Há anos que a Europa sabe dos afogamentos, naufrágios e desastres do Estreito de Gibraltar. Nas praias da costa de Cádis jazem os despojos da “tragédia”. Roupas, sacos de plástico, sapatos. E cadáveres inchados. A Europa não quis pensar neste problema e estabeleceu um “cordão sanitário” que separa as vidas boas das vidas más. Nos campos de internamento dos enclaves de Ceuta e Melilla, os africanos esperam Godot. Nas zonas de Casiago, Castillejos e nos montes de Tetuão e Tânger (em Marrocos), mais de trinta mil subsarianos esperam para entrar em Ceuta e Melilla. A Europa assacou o problema a Espanha, e Espanha, obedecendo, transformou uma particular ação de repatriamento numa devolução dos migrantes ao Sara sem cuidar de saber se sobreviveriam. As organizações de direitos humanos protestaram, mas não há muito que estas organizações possam fazer nos desertos da Argélia.

Apesar da corrente imparável, a União Europeia nunca decidiu ter uma discussão séria sobre um assunto delicado. De facto, a Europa não poderia acolher todos os migrantes e refugiados. A chegada das primaveras árabes, essas revoltas condenadas ao insucesso e tão elogiadas por jornalistas românticos, determinou uma instabilidade absoluta do Médio Oriente e uma hipocrisia reinante sobre a natureza autocrática dos regimes. Nesta região, o que se passa num país contamina os países fronteiriços. Os países árabes desconhecem a democracia liberal e a sua tradição tribal e religiosa faz com que as monarquias ou regimes absolutos e autoritários consigam o que um esquisso de democracia não consegue, paz social e crescimento económico sustentados na tirania e na corrupção. Junte-se ao caldo a pobreza e iliteracia das populações. A democracia é uma lenta transição e não um ato imediato e não podemos esperar que uma primavera faça num ano o que fizemos em séculos. As desestruturadas oposições são corrompidas ou destruídas, como se vê pela condenação de Morsi no Egito. Ou pela flagelação do bloguer saudita. Estes regimes têm para o ocidente vantagens: a venda maciça de armas e equipamento bélico, a venda de bens de luxo, a venda de know-how e tecnologia, a venda de conhecimento. Oxford e o Louvre estão no Qatar. E a compra de gás e petróleo, mais o investimento árabe em metrópoles como Londres e Paris ou paraísos artificiais como Marbella. O Ocidente pode continuar a vender a ideia democrática mas sabe, e agora sabe mais, que lhe convém manter os regimes absolutos e os xeques e generais da Arábia Saudita, do Egito, do Qatar, dos Emirados, do Bahrein, da Argélia, etc. E o regime iraniano. Os republicanos americanos, na gritaria contra o Irão dos ayatollahs, deviam calcular que um Irão instável e vagamente parecido com o Iraque geraria uma guerra nuclear. Mais vale o diabo que conhecemos. Os exemplos da Líbia, do Iémen, do Iraque e da Síria demonstram a evidência de não promover mudanças de regime manu militari. Mudanças que inundariam a Europa não só de subsarianos como de árabes expulsos das suas terras pela violência e a guerra. E que trariam o caos económico, demográfico e financeiro, porque os preços do petróleo estão indexados à estabilidade de países produtores. A emergência do Estado Islâmico dos atoleiros do Iraque e da Síria, com o patrocínio do estado de guerra entre sunitas e xiitas e respetivos benfeitores, é uma evolução inesperada. Mudanças súbitas de regime são a instituição do apocalipse. O bombardeamento da Líbia e a remoção de Khadafi quando deixara de ser um inimigo e se convertera num aliado foi uma manobra impensada. Claro que Khadafi era um tirano mas o general Sisi não é? E os outros monarcas e presidentes vitalícios? E os xeques sauditas não são? A Arábia Saudita bombardeia o Iémen e a comunidade internacional não emite um som. A Líbia conduziu ao desastre total. Assad viu o vídeo do assassínio de Khadafi e endureceu, determinando o fim das conversações na Síria. O Mali foi inundado de mercenários e militantes islâmicos. O Níger e o Chade também. Os bombardeamentos na Líbia reforçaram a hostilidade da Rússia que foi deixada de lado na decisão. E, para cúmulo, suspeitamos que os bombardeamentos foram uma operação de limpeza para esconder financiamentos ilegais a Sarkozy e Cameron. Obama embarcou nesta conspiração a que o filósofo Bernard-Henri Lévy, um narcisista parisiense no seu pior, deu o verniz revolucionário e a caução intelectual. Quando lhe perguntaram agora por que razão o fez, respondeu que queria demonstrar que um judeu como ele também pode ajudar os árabes. E por, cito: “blá, blá, blá”. Bombardeou-se a Líbia pelo blá, blá, blá do B.H.L.

O investimento estrangeiro

(Nicolau Santos, in Expresso, 01/05/2015)

Nicolau Santos

      Nicolau Santos

A venda de empresas públicas e privadas é um traço marcante do ajustamento da economia portuguesa nos últimos quatro anos. Aliás, a pedra de toque do modelo desenhado pela troika residia precisamente no regresso em força do investimento estrangeiro, o que permitiria uma rápida recuperação após a cura de austeridade. Infelizmente, a redução dos salários na Função Pública e nas pensões, a simplificação do despedimento individual e a diminuição das indemnizações e os cortes severos na despesa pública, em particular nos apoios sociais e no investimento do Estado, não chegaram para convencer nem as agências de rating (que mantêm na classificação de “lixo” a dívida portuguesa) nem para atrair investimento estrangeiro que criasse empresas inovadoras e postos de trabalho qualificados.

Isso não significa que o investimento estrangeiro não tenha vindo em força para aproveitar a fragilidade do Estado e dos privados. Os investidores chineses foram a grande surpresa. A Three Gorges tornou-se acionista maioritária na EDP, a State Grid fez o mesmo na REN e na Efacec, a Fosun controla a Fidelidade e a Luz Saúde e está bem colocada na corrida ao Novo Banco, a Sinopec ficou com 30% da Petrogal Brasil, o grupo Haitong comprou o BESI, a Beijing Entreprises Water Group detém quatro redes de distribuição de água em baixa pressão. Os brasileiros da Camargo Côrrea adquiriram a Cimpor. Os franceses da Vinci ficaram com a ANA e os seus compatriotas da Altice com a PT Portugal. A angolana Isabel dos Santos tem presença significativa no BPI e na NOS, enquanto a Sonangol é a acionista maioritária do BCP.

É verdade que tínhamos de vender ativos. Mas quando se vendem os anéis e os dedos, o risco de morrer pobre e de gangrena é altíssimo

Contudo, nenhum destes investidores criou novas empresas. Vieram para comprar o que existia. Trouxeram financiamento (no caso chinês), mas não inovação. Vieram para aprender e ganhar experiência, não para ensinar ou transferir know-how. Querem ressarcir-se do investimento, não fazer mais investimentos. A troika e o Governo esperavam que daqui resultasse uma economia mais competitiva. Até agora não há evidências de tal. Não há mais emprego qualificado. Não há melhores salários para os quadros técnicos. Não há mais inovação.

Quanto ao processo de privatizações ou de alienação de participações públicas, obedeceu a um único critério: a maximização do encaixe. O vencedor foi sempre quem ofereceu mais. Nenhuma empresa foi considerada estratégica pelo Governo. Que, como disse Fernando Ulrich, a China esteja a fazer de Portugal o seu porta-aviões na Europa não preocupa o primeiro-ministro. Que Luis Sáragga Leal diga que os investidores chineses compram empresas portuguesas como porta de entrada para os mercados europeus, PALOP e América Latina não levanta nenhuma interrogação. Que a Cimpor esteja a ser desmantelada ou a PT Portugal reduzida a uma companhia local não inquieta São Bento. Que esteja nas mãos dos franceses da Vinci a construção do novo aeroporto não faz levantar a sobrancelha a ninguém do Governo.

É verdade que tínhamos de vender ativos. Mas um país não é uma empresa. E mesmo uma empresa sabe que tem de vender os anéis para ficar com os dedos. Quando se vendem os anéis e os dedos, o risco de morrer pobre e de gangrena é altíssimo.

 Carlos Costa e Centeno

Em 2012, o Banco de Portugal abriu concurso para diretor do Departamento de Estudos Económicos. Um júri internacional escolheu, de forma destacada, o diretor-adjunto do departamento desde 2004. Contudo, o governador vetou a escolha. Numa casa que aparentemente se rege pela meritocracia, só razões políticas podem ter levado à decisão de Carlos Costa. Com efeito, o vetado é licenciado em Matemática Aplicada pelo IST e doutorado em Economia por Harvard, tendo desenvolvido uma sólida carreira no Banco de Portugal. Mas tem um pecado: criticou a política laboral do anterior Governo, ele que é especialista na área. O BdP deu a desculpa esfarrapada de que “as candidaturas não reuniam todos os requisitos exigidos para o desempenho da função” e nomeou uma comissão, liderada por Vítor Gaspar, para estudar o reposicionamento estratégico e a missão do departamento. Ah, o vetado chama-se Mário Centeno. E este é um caso em que temos vergonha por outro.

O ministro que vale por três

No mesmo dia fala com o embaixador brasileiro sobre como melhorar as relações económicas, numa conferência sobre o investimento chinês, e parte para Marrocos com uma luzidia comitiva de empresários. A seguir vai à Bolsa de Nova Iorque e afirma: “Esta visita podia resumir-se em duas palavras: vender, vender, vender, exportações portuguesas, marcas portuguesas, produtos portugueses; captar, captar, captar, investimento, porque esta é a altura de olhar para Portugal a sério.” Tanto resolve os problemas das vendas nacionais de azeite e vinho para o mercado brasileiro como consegue dissuadir o Governo angolano de aumentar as taxas de importação sobre produtos alimentares portugueses. O vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, exerce também as funções de ministro dos Negócios Estrangeiros e de ministro da Economia, relegando Rui Machete para o papel de gaffeur irrelevante, que tem ocupado com garbo e distinção, e António Pires de Lima para ministro das Questões Económicas Pouco Mediáticas. Passos Coelho tinha razão. Este Governo podia ser bem mais pequeno. Portas é o três em um. E sempre com alto nível de eficiência.

Visto prévio

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 01/05/2015)

Pedro Adão e Silva

                    Pedro Adão e Silva

Todos os partidos têm incentivos para colaborar na transformação da disputa programática numa competição auditada tecnocraticamente.

Andou por aí uma grande indignação por força de um visto prévio que os media teriam de obter para cobrir campanhas eleitorais. Se por acaso um marciano tivesse aterrado em Portugal na sexta-feira, teria ficado convencido que a democracia corria sério risco. A proposta visava resolver um problema, mas, como tende a acontecer muitas vezes, era de tal forma estapafúrdia que tinha o condão de criar problemas maiores no seu lugar.

Como rapidamente se percebeu, a solução que estava a ser gizada foi para o caixote de lixo dos trabalhos parlamentares e não mais se ouvirá falar do tema. Ou talvez não seja assim.

Nesta semana, o visto prévio regressou, ainda que travestido e noutro domínio. Curiosamente, os mesmos que haviam expressado a sua justa indignação na semana anterior, não só não o fizeram agora como até se juntaram ao coro dos que vieram dizer, “pois muito bem. Excelente ideia”. Talvez o leitor já tenha percebido do que é que estou a falar. Isso mesmo, a ideia peregrina, sugerida pelo PSD, de os documentos de debate interno de um partido (é isso que é o “cenário macroeconómico” apresentado pelo PS) passarem a ser auditados pela Unidade Técnica de Acompanhamento Orçamental. Estamos perante mais um episódio de deslegitimação da atividade política promovido pelos próprios partidos. Os sinais são claros.

O PS deu um passo de grande alcance, ao alicerçar as suas escolhas programáticas numa modelização dos impactos estimados, quer orçamentais quer na economia. Independentemente do juízo (lá está) político sobre a natureza das opções, formalmente estamos perante uma mudança qualitativa, que só pode contagiar os outros partidos. Mas nada disto deve obrigar a que se faça do debate político uma disputa tecnocrática e, mais preocupante, que se transforme uma entidade eminentemente técnica, concebida para auditar as contas públicas, num órgão destinado a conceder vistos prévios às propostas partidárias.

Estamos a caminhar a tal velocidade para a descredibilização da política e para o enfraquecimento das escolhas soberanas dos eleitores que todos os partidos têm incentivos para colaborar na transformação da disputa programática numa competição auditada tecnocraticamente. Esta deriva é ao mesmo tempo imparável e absurda. No curto prazo, o próprio PS tem incentivos táticos para submeter o seu documento ao crivo da UTAO. Ganha em credibilidade e inverte as posições relativas, surgindo como estando no poder e remetendo o PSD, de facto, para a oposição. Mas é também uma deriva imprudente, pois exclui programas políticos que podem bem ser robustos e coerentes, mas que partem de premissas incompatíveis com o crivo da UTAO. Se, por absurdo, se generalizasse o princípio sugerido pelo PSD, PCP e BE não passariam o teste. Que pouco se fale dos riscos deste visto prévio é, aliás, prova acabada da sua eficácia.