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Nada menos exigente do que chumbar todos

(Mariana Mortágua, in Jornal de Notícias, 19/05/2015)

Mariana Mortágua

                     Mariana Mortágua

Pelo segundo ano consecutivo e a segunda vez em democracia, crianças de 9 ou 10 anos foram ontem chamadas para fazer um exame do 4.º ano. Não tenho nada de especial contra os exames. Eu própria já fiz muitos ao longo dos últimos anos. Coisa diferente é dizer que uma criança de 9 anos deve fazê-los.

Para fazer esta discussão é preciso antes desmontar os mitos que a rodeiam.

O primeiro é que é assim em todo o lado. Falso. Há apenas dois países em que crianças com esta idade fazem exames (Portugal e Áustria). Em muitos outros há provas de aferição, como acontecia em Portugal até Nuno Crato.

A semelhança entre uns e outros é que ambos aferem os conhecimentos dos alunos, as competências ensinadas por escolas e professores, e como é que estão a reagir. A diferença é que as provas de aferição aferem, os exames chumbam. As crianças sabem isso, como o sabem as escolas que passam os últimos dois meses não a ensinar, mas a preparar para o exame. O segundo mito é que, com exames ou sem exames, ninguém chumba em Portugal. Falso, tristemente falso. Portugal tem a terceira maior taxa de retenção dos alunos até aos 15 anos. Um em cada dez alunos, diz o Conselho Nacional de Educação, fica retido logo no 2.º ano. Ou seja, com sete anos já levam um ano de atraso. Não se pense que chumbar muito é ser mais exigente. Pelo contrário, é o mais fácil. Significa desistir, desde cedo, de quem tem dificuldades. É o triunfo da exclusão onde devia haver apoio e da desistência onde devia haver superação. Não há nada menos exigente do que chumbar toda a gente.

Terceiro mito. “No meu tempo, havia exame na quarta classe e sabia-se mais”. Pois é. Mas o exame, na ditadura, tinha lugar na 4.ª classe porque este era o patamar máximo a que era permitido ao povo estudar. Era uma prova de exclusão. Quem não tinha dinheiro, quase todos, dificilmente voltava a ver uma escola. A democracia, felizmente, acabou com esses tempos e abriu a escola a toda a gente.

Este exame tem o efeito de seriação social que tem sido uma das imagens de marca de Nuno Crato. Do ensino dual para quem chumbou dois anos, ao fim do Inglês no primeiro ciclo para 65 mil crianças, ou à substituição do programa de Matemática – contra todos os pareceres, sem estudar impacto e sem nenhuma formação específica para os docentes. Crato não é exigente. É desistente. De uma escola que integra e não deixa nenhuma criança para trás. Que, pelo meio, os resultados que tanto evoluíram nos últimos anos comecem a dar sinais de regressão não é de estranhar.

DEPUTADA DO BE

O PAÍS À DERIVA, A PAU E VARAPAU

GUIMARAES1

No dia de ontem fomos brindados com imagens de brutalidade assustadora decorrente da actuação das forças policiais, mormente as imagens de Guimarães, no rescaldo do jogo do Benfica contra o Vitória local.

Não se percebe qual a perigosidade de uma família, pais, avós e crianças incluídas. Aquilo a que se assistiu é violência pura e gratuita que pretende punir cidadãos indefesos e não assegurar a manutenção da ordem pública. Provavelmente um descarregar da raiva e das frustrações dos próprios polícias, enquanto cidadãos, resultado das humilhações e vilanias que também lhes tem sido infligidas por este Governo, enquanto funcionários públicos que também são.

Nos incidentes de Lisboa, o cenário terá sido diferente, já que ocorreram desacatos, supostamente entre facções de adeptos, que alastraram posteriormente, originando agressões às próprias forças policiais. Contudo, também neste caso, a actuação das polícias extravasou o ataque aos arruaceiros tendo distribuído também “pau e varapau” a esmo e sem critério a cidadãos incautos e pacíficos que nada tinham a ver com os distúrbios, punidos apenas por estarem no “local errado, à hora errada”.

Estes incidentes merecem-nos algumas reflexões.

As forças policiais são fundamentais para a manutenção da ordem pública, são pedra angular do próprio Estado de Direito, mas a sua actuação deve conformar-se com as próprias regras que sustentam e dão corpo ao mesmo Estado de Direito. Quando tal não sucede é o próprio Estado de Direito que é atacado e posto em causa por quem tem o dever funcional de o defender.

As forças policiais são corpos estruturados e hierarquizados que podem, e devem quando tal se revelar necessário, usar com legitimidade a violência. E essa legitimidade deriva de um mandato cidadão que o contrato social, carta fundadora do Estado, lhes confere. Quando exorbitam na sua actuação não devemos questionar tão-somente o agente prevaricador mas toda a cadeia de comando que o antecede e lhe confere meios de operacionalidade.

As cenas do dia de ontem levam-nos a questionar os acontecimentos que vimos enquanto sintoma de disfunções sociais mais fundas.

É o desespero dos cidadãos que vem ao de cima e que extravasa, seja em alegria, seja em frustração, compensação para um presente sem esperança e sem futuro.  É o excesso das forças policiais, sem comando, sem controlo, sem respeito pelos cidadãos, fazendo-os pagar pelo desrespeito com que têm sido mimoseados pelos defensores do miserabilismo que nos governa.

Se o País está sem norte e sem rumo, sem futuro e sem esperança.

Se Passos não governa porque não tem tempo, já que passa os dias em campanha a inaugurar queijarias e a estudar sondagens.

Se o Presidente da República, nada vê, nada sabe, nada diz, e a tudo assiste refastelado no seu cadeirão em Belém, demitindo-se da sua obrigação de zelar pelo bom funcionamento das instituições democráticas, não nos devemos surpreender pela ocorrência destes incidentes.

Quando os comandantes do País ligaram o piloto automático, como podemos exigir aos comandos das forças policiais que saibam exactamente como fazer cumprir, sem excessos, o seu papel de defesa do Povo e do Estado de Direito?

O exemplo vem sempre de cima. Se temos um Governo cuja acção, durante quatro anos, se pautou por ataques sistemáticos e reiterados à Constituição da República, com a bênção e assinatura do Presidente da República, como podemos estranhar que as chefias policiais não consigam fazer os seus subordinados acatar os regulamentos e as normas democráticas de actuação, que juraram cumprir e respeitar?

Quando o timoneiro falha, o barco adorna. E se o barco for o País, é o País que fica à deriva.

Estátua de Sal

18/05/2015

Os apátridas da língua que nos governam

(José Pacheco Pereira, in Público, 16/05/2015)

Pacheco Pereira

            Pacheco Pereira

À memória do Vasco Graça Moura

Não sei se são válidos ou não os argumentos jurídicos que discutem a data da aplicação efectiva do Acordo Ortográfico [AO], se nestes dias, ou em 2016. Isso não me interessa em particular, a não ser para registar a pressa suspeita em o aplicar contra tudo e contra todos. Mas uma coisa eu sei ao certo: é que o desprezo concreto do bem que ele pretende regular, a língua portuguesa, é evidente nessa mistura sinistra de inércia, indiferença e imposição burocrática com que se pretende obrigar os portugueses a escrever de uma forma cada vez mais abastardada.

Na sua intenção original, o Acordo pretendia ser um acto de política externa, uma forma de manter algum controlo sobre o português escrito pelo mundo todo, como forma de garantir uma réstia de influência portuguesa num conjunto de países que, cada vez mais, se afastam da centralidade portuguesa, em particular o Brasil. Se é um “acordo” é suposto que seja com alguém. No entanto, desse ponto de vista, o AO é um grande falhanço diplomático, visto que está neste momento em vigor apenas em Portugal, com promessas do Brasil e Cabo Verde, esquecimento em Moçambique, Guiné Bissau, S. Tomé e Timor-Leste, e recusa activa em Angola. Nalguns casos há protelamentos sucessivos, implementações adiadas e uma geral indiferença e má vontade. Para além disso, nenhuma implementação do AO, vagamente parecida com a pressão burocrática que tem sido feita em Portugal, existe em nenhum país, a começar por aquele que parecia ser o seu principal beneficiado, o Brasil. Ratificado ele foi, aplicado, não.

Mas com o mal ou a sorte (mais a sorte que o mal) dos outros podemos nós bem, mas ele revela o absurdo do zelo português num AO falhado e que nos isolará ainda mais. Onde os estragos serão mais significativos é em Portugal, para os portugueses, e para a sua língua. É que o Acordo Ortográfico não é matéria científica de linguistas nem, do meu ponto de vista, deve ser discutido nessa base, porque se trata de um acto cultural que não é técnico, e como acto cultural em que o Estado participa, é um acto político e as suas consequências são identitárias. Não me parece aliás que colha o historicismo habitual, como o daqueles que lembram que farmácia já se escreveu “pharmácia”, porque as circunstâncias políticas e nacionais da actualidade estão muito longe de ser comparáveis com as dos Acordos anteriores.

É um problema da nossa identidade como portugueses que está em causa, na forma como nos reconhecemos na nossa língua, na sua vida, na sua história e na sua proximidade das fontes vivas de onde nasceu: o latim. Não é irrelevante para o português e a sua pujança, a sua capacidade de manter laços com a sua origem no latim e assim comunicar com toda a riqueza do mundo romano e, por essa via, com o grego, ou seja, o mundo clássico onde nasceu a nossa cultura ocidental. Esta comunicação entre uma língua e a cultura que transporta é posta em causa quando a engenharia burocrática da língua a afasta da sua marca de origem, mesmo que essas marcas sejam “mudas” na fala, mas estão visíveis nas palavras. As palavras têm imagem e não apenas som, são vistas por nós e pela nossa cabeça, e essa imagem “antiga” puxa culturalmente para cima e não para baixo.

O AO é mais um passo no ataque generalizado que se faz hoje contra as humanidades, contra o saber clássico e dos clássicos, contra o melhor das nossas tradições. Não é por caso que ele colhe em políticos modernaços e ignorantes, neste e nos governos anteriores, que naturalmente são indiferentes a esse património que eles consideram caduco, ultrapassado e dispensável. Chegado aqui recordo-me sempre do “jovem” do Impulso Jovem aos saltos em cima do palco a dizer “ó meu isso não serve para nada”, sendo que o “isso” era a história. Esta é a gente do AO, e, como de costume, encontram sempre sábios professores ao seu lado, os mesmos que vêem as suas universidades a serem cortadas, em nome da “empregabilidade”, da investigação nas humanidades e em sectores como a física teórica e a matemática pura, teorias sem interesse para os negócios. “Ó meu, isso não interessa para nada!”.

Mas estamos em 2015 e hoje o português de Portugal está sitiado e numa situação defensiva. Não é no Brasil que o português está em risco, nem em Angola, Cabo Verde, Moçambique ou Timor. Aí os riscos do português são os riscos de sempre e vêm da extensão da colonização, da sua relação com as línguas autóctones, dos crioulos que gerou, e do modo como penetrou nas elites e no povo desses países, se é ou não a língua de cultura ou a língua da administração e do Estado. E não é certamente no Brasil que o português está na defensiva, bem pelo contrário, é no Brasil que o português está num momento particularmente criativo.

Quer se goste quer não, a locomotiva da língua portuguesa não é a academia portuguesa, mas a pujança do povo e da sociedade brasileira, a sua criatividade e dinamismo. E isso fará com que o português escrito no Brasil esteja sempre para lá de qualquer AO, como aliás aconteceu no passado e vai acontecer no futuro. É o mais fútil dos exercícios, até porque enquanto o português de Portugal for para o português do Brasil como o latim é para o português, ainda tem um papel. Se abastardamos o português de Portugal, nem esse papel teremos, a não ser escrevermos um “brasileiro” mais pobre que não serve de exemplo a ninguém.

A vitalidade do nosso português está nos seus grandes escritores, Miranda, Camões, Bernardes, Vieira, Herculano, Camilo, Eça, todos conhecedores do seu Virgílio, do seu Horácio, do seu Ovídio, mesmo do seu escolar Tácito, César ou Salústio. Todos lidos, estimados e estudados no Brasil, que por eles faz muito mais do que nós alguma vez fizemos, por exemplo, com Machado de Assis. E é também por isso, que a maioria dos escritores portugueses contemporâneos recusa o AO, como quase toda a gente que está na escrita e vive pela escrita e é independente da burocracia do estado. Todos sabem que o português permite todas as rupturas criativas, dos simbolistas ao Sena dos Sonetos a Afrodite Anadiómena – “E, quando prolifarem as sangrárias,/ lambidonai tutílicos anárias,/ tão placitantos como o pedipeste”, – ao “U Omãi Qe Dava Pulus” de Nuno Bragança. Criativamente a nossa língua vernácula suporta e bem tudo, menos que seja institucionalizada com uma ortografia pobre e alheia à sua história.

O futuro do português como língua já está há muito fora do nosso alcance, mas o português que se fala e escreve em Portugal, desse ainda podemos cuidar. É que é em Portugal que o português está em risco, está na defensiva, e o AO é mais uma machadada nessa defesa de último baluarte. É em Portugal que um Big Brother invisível, que se chama sistema educativo, retira todos os anos centenas de palavras do português falado, afastando das escolas os nossos escritores do passado e substituindo-os por textos jornalísticos. É em Portugal que uma linguagem cada vez mais estereotipada domina os media, com a substituição dos argumentos pelos soundbites, matando qualquer forma mais racional e menos sensacional de conversação. É em Portugal que formas guturais de escrita, nos SMS e nos 140 caracteres do Twitter, enviados às centenas todos os dias por tudo que é adolescente, ou seja também por muitos adultos, se associa à capacidade de escrever um texto, seja uma mera reclamação a uma descrição de viagem. É neste Portugal que, em vez de se puxar para cima, em nome da cultura e da sua complexidade, em nome da língua e da sua criatividade, em nome da conversação entre nós todos que é a democracia, se puxa para baixo não porque os povos o desejem, mas porque há umas elites que acham que a única pedagogia que existe é a facilidade.

E é neste Portugal que uma geração de apátridas da língua, todos muito destros em declamar que a “a nossa pátria é a língua portuguesa”, minimizam a nossa identidade e a nossa liberdade, que vem dessa coisa fundamental que é falar e escrever com a fluidez sonora do português, mas também com a complexidade da sua construção ortográfica. É como se estivéssemos condenados a escrever como se urrássemos em vez de falar.