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Carta de uma tropa-fandanga

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/07/2017)

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                        Daniel Oliveira

Um conjunto de oficiais, ao que parece próximos dos cinco comandantes exonerados, desmarcou o protesto de hoje, em que se preparavam para aparecerem fardados em frente à Presidência da República, num ato de insubordinação pública e num intolerável desafio às instituições democráticas. Ouvi, dos bonzos do costume, o elogio ao patriotismo por a coisa ter sido interrompida. Patriotismo? Só o facto destes oficiais terem tornado pública uma iniciativa que, caso fosse preparada pelos seus inferiores hierárquicos os levaria a usar a sua mão pesada para repor a disciplina, é para mim assombroso.

A exoneração dos cinco comandantes é, do meu ponto de vista, uma fuga para a frente do Chefe de Estado-Maior do Exército. É a ele que cabe a demissão, responsabilizando-se por uma falha operacional inaceitável. Se era contra a decisão de Rovisco Duarte e a sua manutenção no lugar que estes oficiais se queriam manifestar, poderiam ter razão, mas estaríamos perante um levantamento militar contra o superior, o que só poderia ter consequências disciplinares severas. Mas os oficiais esclareceram-nos que não. Numa carta que parece um post de Facebook, as acusações vão, como não podia deixar de ser, para “os políticos”. E se é contra os “políticos” a malta aplaude. Porque se a culpa é de alguém é “dos políticos” e assim temos todos a certeza que podemos ser todos irresponsáveis. Lá estarão aqueles que servem para assumir a “responsabilidade política” para ninguém ter de assumir a responsabilidade real.

Neste preciso momento, os oficiais não têm qualquer legitimidade para protestar. Pelo contrário, o Exército deve um pedido de desculpas ao país por ter falhado na mais básica das mais básicas das suas funções. Primeiro mostrem algum sinal de vergonha perante o que aconteceu, só depois a indignação

Sendo para mim muito desconfortável ler cartas de militares a contestar o poder civil a quem devem obediência – pôr em causa esta obediência é, historicamente, o primeiro passo para pôr em causa a democracia –, sou obviamente sensível à queixa por falta de meios. Dos militares, dos médicos, dos professores, dos enfermeiros. Há muito que defendo que a obsessão com a contenção nas contas públicas e no emagrecimento do Estado, tão elogiada por aqueles que hoje cinicamente se colocam ao lado destes militares, levaria ao colapso dos serviços públicos. Mas poupem-nos, do Bloco ao CDS, passando por oficiais anónimos, à conversa da austeridade para explicar o assalto de Tancos. Não há contenção na despesa que explique tamanha incúria. Não há cortes orçamentais que expliquem uma falha desta magnitude. A austeridade é um crime mas tem, por vezes, as costas largas. E parece ser uma excelente forma de atirar a falha de cada um para as costas do ministro que estiver mais à mão.

Neste preciso momento, os oficiais não têm qualquer legitimidade para protestar. Pelo contrário, o Exército deve um pedido de desculpas ao país por ter falhado na mais básica das mais básicas das suas funções. O que o país precisa destes militares não é de oito páginas de paleio pseudo-patriótico para justificarem o cancelamento do que seria um vergonhoso ato de indisciplina. O país precisa de explicações muito claras sobre o que aconteceu em Tancos e só o Exército as pode dar. Talvez o facto de uma manifestação de militares fardados numa democracia consolidada ter passado pela cabeça destes oficiais ajude a explicar a balda instalada e este assalto tão absurdo que me parece mal contado.

Seguramente os portugueses serão solidários com as queixas dos militares perante os cortes absurdos que se continuam a fazer nos vários sectores do Estado, da saúde à educação, da segurança social à defesa. Desde que isso não sirva para o Exército atirar para longe as suas próprias responsabilidades. Primeiro expliquem-se, depois protestem. Primeiro mostrem algum sinal de vergonha perante o que aconteceu, só depois a indignação.

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Entre Pedrógão e Tancos, a enxurrada oportunista

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 04/07/2017)

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No início, a oposição manteve algum pudor perante a tragédia de Pedrógão. Sabia-se, e era legitimo que isso sucedesse, que as coisas acabariam por aquecer. Perante tantas mortes e tantas perdas, teriam de ser exigidas responsabilidades. E a ministra da Administração Interna estaria sob escrutínio rigoroso. Do meu lado, espero por factos. Para perceber se se confirma a única coisa pela qual esta ministra pode ser diretamente responsabilizada – a descoordenação no terreno de organismos e serviços que tutela. Se se confirmar isso levará à sua demissão.

Só que a impaciência com o diabo que nunca mais vem é grande. E o caso de Tancos fez PSD e CDS perderem a cabeça. A bebedeira demagógica está ao rubro. Assunção Cristas exigiu que António Costa regressasse de férias – até o facto do primeiro-ministro ir de férias está a ser usado como sinal de desnorte no governo – para demitir dois ministros. Carlos Abreu Amorim, que tem a característica de nunca saber muito bem onde fica a fronteira do ridículo, acrescentou à lista a ministra da Justiça. Ao que parece, não chegar a acordo com organizações sindicais é razão para demissão.

A ver se o debate ganha algum tino. Para demitir um ministro é preciso haver responsabilidades políticas num qualquer acontecimento. No caso da ministra da Administração Interna poderá haver, caso se prove a descoordenação no terreno, razões para a sua demissão. Constança Urbano de Sousa tem, como ministra, funções operacionais, já que o seu ministério é a cúpula de vários serviços. A coordenação no combate aos incêndios é, por isso, antes de tudo, responsabilidade sua. Já os problemas mais profundos, relacionados com a política florestal, não se devem nem a ela nem especialmente a este governo.

O ministro da Defesa não tem funções operacionais. Não é à sua guarda que estão os quartéis ou as armas. Ou há alguma prova de que ele falhou perante exigências das Forças Armadas e isso resultou neste assalto, ou a responsabilidade é de quem tem essa função: do chefe do Estado Maior do Exército, que não é um diretor geral do ministro. No dia em que decidirmos que os ministros da Defesa são responsabilizados por questões operacionais como esta teremos de lhes dar o poder para alterarem decisões operacionais da hierarquia militar. E isso seria, como qualquer pessoa percebe, um absurdo.

Claro que podemos decidir, como alguns já decidiram, que Pedrógão Grande e Tancos correspondem a um mesmo problema, construído em torno desta ideia uma narrativa sobre os cortes no Estado. É uma ideia interessante que tem duas consequências. A primeira é que ou se prova que este governo cortou naquilo que o anterior não cortava ou a oposição não tem grande coisa a dizer. Um exemplo: se a videovigilância não funciona há dois anos com que legitimidade Cristas, uma ministra do governo anterior, que estava em exercício quando essa falha começou, pede a demissão de seja quem for? A segunda é que se a questão for essa são o primeiro-ministro e o ministro das Finanças que ficam debaixo de fogo, não os ministros que foram vítimas dos cortes.

Se não for esta a razão dos pedidos de demissão, não há como tratar Pedrógão Grande e Tancos assuntos semelhantes e Constança Urbano de Sousa e Azeredo Lopes como ministros em situações comparáveis.

É natural que, perante os bons números da economia, a oposição tente criar uma narrativa unificadora de cada caso. Mas uma coisa é assumir que, com a soma de vários factos negativos para o governo, terminou o seu estado de graça, outra, bem diferente, é criar uma amálgama política que pretende levar na enxurrada do ambiente que se vive tudo o que apareça pela frente. Se exigimos rigor, temos de ser rigorosos na forma como o exigimos.

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Este Costa é mesmo um mafarrico

(In Blog O Jumento, 04/07/2017)
COSTA_MAFARRICO
Este António Costa é mesmo o diabo, enganou o FMI, conseguiu levar o ministro das Finanças alemão a dizer que o Centeno é o Ronaldo do Eurogrupo, empanturrou-nos com propaganda, fazendo passar a ideia de que o défice estava controlado, que os investidores estavam a vir, que as exportações estavam a aumentar, que se tinha estancado a fuga de quadros.
O país estava de tal forma endrominado que comentadores com uma inteligência superior, como o José Manuel Fernandes ou o João Miguel Tavares, durante meses e meses encontraram na linha amarela do Metropolitano de Lisboa a grande desgraça nacional. Mas, finalmente aconteceu algo que provou que tudo era publicidade enganosa, que o país não era o das maravilhas.
Em vez de ter andando a testar o SIRESP, a comprar aviões e a formar bombeiros, instalando um quartel por cada cem hectares de eucaliptos, o Costa andou por aí a tirar selfies com o Marcelo e quando a desgraça ocorreu na sombra do seu desleixo, foram a correr fazer festinhas no dói-dói de Pedrógão.
Mas o Costa é o diabo em pessoa; quase aposto que foi ele que encheu uma caixa de pilhas Duracell e foi para Pedrógão fazer uma faísca tão grande que se parecesse com um trovão seco, desencadeando um incêndio. Assim o país não reparava nas críticas do João Miguel Tavares à linha amarela. Quando o pessoal percebeu que o SIRESP era uma espécie de BPN das florestas porque tudo onde os banqueiros do PSD se abonaram ardeu, o Costa encomendou ao mafarrico um assalto a Tancos.
De um dia para o outro os jornalistas mudaram-se de Pedrógão para Constança, os mortos da EN286 já estão enterrados e agora o que está a dar são as granadas e as munições de 9 mm. E o mafarrico do Costa foi de férias; com os incêndios pediam-lhe a cabeça da ministra da Administração Interna, mas com a tropa o problema não é dele. O big chefe da tropa é o Presidente e a alta distinção não serve só para ver cagarras com um blusão de almirante chefe.
E enquanto o Marcelo não vai saber o que fazer a tanta espada de oficiais zangados, o Costa está nas selfies com o pessoal de mama ao léu em Palma de Maiorca!