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Santana, o entretém de verão do país mediático

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/08/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

(Ó Daniel, o Expresso é assim tão pelintra que não tenha dinheiro para pagar a um revisor dos textos, como se fazia antigamente num qualquer jornal decente? Essa gralha do “uma derrotado” – ainda por cima a sair em caixa alta como citação sublinhada -, é de almanaque. Podem mandar os textos para a Estátua rever que sai tudo nos conformes… 🙂

Comentário da Estátua, 20/08/2018)

 É a distância do poder, que as próximas eleições tornarão ainda mais asfixiante para a direita, e não qualquer orfandade ideológica que explica a depressão na área do PSD. E a sabotagem dos deputados à direção eleita pelos militantes faz parte do processo de transição na liderança. Uma e outra coisa são um clássico, no PS e no PSD, com as pequenas nuances que as respetivas culturas partidárias impõem. Mesmo a multiplicação de protopartidos de direita liberal, com mais apoiantes nas redações de alguns jornais do que militantes, é apenas um pequeno espasmo desta crise passageira. Duvido que venha a ter grande impacto na geometria partidária portuguesa. Alguns dos candidatos a partidos, como a Iniciativa Liberal e uma tal de Democracia 21, terão o futuro de tantas outros projetos semelhantes do passado: mais notícias do que votos.

Um caso um pouco diferente, por envolver uma figura bastante mediática, é o da “Aliança”. Ainda assim, a excitação mediática parece-me precoce. Prognósticos só no fim do jogo, mas podemos olhar para os sinais. O facto de Pedro Santana Lopes não ter conseguido arrastar ninguém relevante do PSD, mesmo os que sabem que não terão emprego depois das próximas eleições, diz-nos qualquer coisa sobre a inconsistência deste seu projeto. Uma inconsistência ainda mais evidente quando conhecemos as principais linhas ideológicas do novo partido.

Parece que o novo Santana é um liberal na economia e propõe coisas como razoáveis deduções fiscais para os seguros privados de saúde – o que, tendo em conta que a política se faz de escolhas na utilização dos recursos disponíveis, quer dizer desvio de dinheiro do Serviço Nacional de Saúde para o sistema privado –, privatização de parte da segurança social e redução drástica da carga fiscal. Tal como aconteceu com Passos Coelho depois de chegar ao poder, o seu liberalismo acaba no dinheiro. Santana rejeita “visões utilitaristas e egoístas da vida humana”. Para quem queira tradução, é contra a eutanásia. Para quem queira tradução ainda mas clara, Santana, que tem uma visão meramente utilitarista de qualquer convicção, quer deixar claro que agora é um conservador nos costumes. Mas, ao contrário de Passos, Santana é, coisa que nunca tínhamos percebido até hoje, um eurocético.

Fica-se com a sensação que a declaração de princípios foi desenhada por um publicitário, que andou a ver onde havia nichos de mercado disponíveis. E, mais do que uma declaração de princípios, é uma resposta circunstancial ao espaço que Santana acha que Rui Rio deixou livre. É verdade que está ausente da política nacional a representação de sectores conservadores (na economia e nos costumes) e eurocéticos de direita que não estejam colados a uma extrema-direita marginal. Manuel Monteiro tentou e não conseguiu. Mas a “salganhada” santanista (roubando a expressão a José Eduardo Martins) não ocupa espaço nenhum, responde apenas a uma circunstância. A “Aliança” não deixará de ser aproveitada pelos descontentes com Rio nas próximas europeias, assim como o Livre foi aproveitado pelos descontentes com Seguro. Mas quando chegarem as legislativas ou há partido com bases ou há um balão vazio.

Se há coisa que a política portuguesa nos ensinou é que os partidos crescem ou em momentos de enorme convulsão política (PRD) ou em espaços políticos que de alguma forma já existem (BE). O Bloco de Esquerda foi o único partido que conseguiu furar o monopólio dos quatro fundadores da democracia portuguesa e manter-se na vida política porque representava uma massa de eleitores que sempre se situara à esquerda do PS sem se sentir representada pelo PCP. Existiu na extrema-esquerda, em vários pequenos partidos, em Otelo, com Pintasilgo. Existiu em movimentos radicais, em católicos progressistas, nas influências libertárias dos anos 60. Não foi nada disto que fez o BE chegar aos 10%. Nem sequer lhe deu 2% no início. Mas foi uma cultura política que já existia e que lhe deu raízes e consistência para ser mais do que um fogacho. Partidos de laboratório, com identidades desenhadas para responder a circunstâncias passageiras, morrem na praia. Sobretudo quando apenas respondem a opções táticas de um determinado protagonista.

Há quem, à direita, seja liberal na economia, seja conservador nos costumes e seja eurocético. Mas não há um espaço onde se junte tudo isto só porque Santana acha que estes nichos estão vagos. E não há, para compensar esta “salganhada” ideológica, um país santanista.

Há apenas um derrotado com vontade de voltar à ribalta apesar das suas repetidas derrotas e um exército de candidatos ao desemprego no PSD que, com o apoio de jornalistas desesperados por nem as eleições internas de um partido conseguirem determinar, vão aproveitando o verão para insuflar este balão cheio de nada.

Partidos que mudam o cenário político não resultam de amuos individuais ou de uma imprensa simpática. Resultam de convulsões como a que tivemos depois do bloco central ou da representação de culturas políticas com raízes mais profundas do que a superficialidade deste projeto denuncia. O resto é para entreter o verão do país político e mediático.

Qual é a pressa? 

(Francisco Louçã, In Expresso Diário, 03/0/2018)

LOUCA3

 

Um interessante artigo levantou nos últimos dias à seguinte questão: a “geringonça” acabou? Daniel Oliveira (DO), aqui no Expresso, foi taxativo, “a geringonça acabou e quem perde é Costa”. Terá razão e, se assim for, o que é que está a acontecer?

Começo pela análise. DO interpreta o voto da esquerda na questão do adicional do imposto sobre combustíveis como uma retaliação. O Governo enganou os seus parceiros, escondendo-lhes a proposta que ia fazer às associações patronais sobre a duplicação do período experimental e a manutenção de um banco de horas grupal, e estes vingaram-se, sugere ele. Admito que possa parecer, mas duvido que seja essa a explicação para a questão. Se assim fosse, mal iriam os partidos de esquerda, que têm razão de queixa sobre a rasteira da lei laboral, mas que não devem nem podem agir num dossiê em função do que não se conseguiu resolver noutro. Decidir desse modo seria aceitar uma lógica de castelo de cartas e pôr o pé na armadilha. Ora, pelo que foi dito, a posição da esquerda justificava-se pelo facto de ter sido o próprio Governo a fixar o compromisso de alterar o imposto adicional quando o preço do petróleo voltasse a subir, e o não cumprimento de uma promessa cabe unicamente ao faltoso. Mas é certo que a questão deve ser discutida no âmbito orçamental para que a medida seja coerente, incluindo o controlo dos preços agora oligopolizados e para que se adequem outras medidas fiscais. Se essa era a ponte possível e desejável entre os partidos da maioria atual, fiquei com a sensação de que a precipitação de declarações da direção parlamentar socialista teve uma intenção belicosa. Talvez por isso, Pedro Filipe Soares, líder parlamentar do Bloco, queixou-se no “DN” do “fel” que tem havido em atitudes do Governo.

A ressurreição do Partido Santana Lopes alimenta no Largo do Rato o sonho da maioria absoluta

Quanto às análises do contexto político, partilho o ponto de vista. A chave da mudança foi a eleição de Rui Rio no PSD, confirmando-se logo de seguida que esse partido não recupera nas sondagens e continua atravessado por conspirações sangrentas, incluindo agora a ressurreição do Partido Santana Lopes, o que alimenta no Rato o sonho da maioria absoluta.

Além disso, Rio tem uma prioridade, perdendo: entender-se com o PS para o Governo de 2019, afastando a esquerda. Costa poderia assim pensar que ganharia de uma forma ou de outra. Mas, como DO argumenta, se o PS passar a uma geometria variável, pode ser punido eleitoralmente por um povo cujo voto não é decidido por algum temor a Rio. O efeito desta tensão é, portanto, elevar o patamar de exigência para 2019.

Assim, as minhas conclusões são estas. Primeiro, o PS vai usar a geometria variável só em casos de último recurso, e isso será quando o seu entendimento com o patronato estiver em causa, e o PSD e CDS só entrarão nesse jogo para o confirmar, não tendo voz. Segundo, o Governo vai continuar a negociar o Orçamento à esquerda, mesmo atrasando-se e levando o processo até à exasperação dos seus parceiros, que preferem um trabalho cuidadoso a arranjos de última hora. Terceiro, com a crise na saúde e na educação, não atender as prioridades é erro e não fazer um Orçamento competente seria outro erro. Mais, apresentar um Orçamento antipopular na véspera de eleições seria suicidário. Quarto, e por tudo isso, os atuais abalos de confiança prejudicam o funcionamento da maioria, mas todos sabem que as eleições europeias vão ser as primeiras em 2019, aliás muito mais importantes do que aparentemente se está a sentir. Nada será decidido pela pressa. Quem tiver pressa, perde a cabeça.

A CAROCHINHA CONVIDOU ALGUÉM PARA CASAR?

(in Blog O Jumento, 15/02/2018)
carochinha
Há meses que o PSD anda em grande convulsão interna em torno da questão de saber se na sequência de uma derrota eleitoral aceita ou não acordos com o PS. Já no caso de ganhar eleições esses acordos estão excluídos e nem sequer se preocupam com as medidas que implicam uma maioria qualificada. Pela forma como o assunto está a dilacerar aquele partido fica-se com a impressão de que o PS sugeriu que no caso de ganhar as eleições sem maioria absoluta preferiria um acordo com o PSD e CDS.
Parece escusado andarem a perguntar quem quer casar com a carochinha porque esta não se manifestou disponível para casar. Além disso, não consta que o PS tenha apresentado propostas que impliquem maiorias qualificadas, o que pressupunha o voto favorável do PSD, isso no pressuposto de o parlamento saído das próximas legislativa teria uma composição próxima da atual.
Que se saiba quem anda com alguma frequência a sugerir pactos e consensos é o comentador televisivo e Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa, tendo o PS proposto tal solução apenas em relação às grandes obras públicas.
A Constituição é clara quando às matérias em que a legislação implica uma maioria qualificada ou uma maioria simples e tanto quanto se sabe, nem Marcelo, enquanto comentador ou enquanto Presidente, nem a oposição alguma vez sugeriram que matérias como a Justiça, a Saúde ou outras que costuma aparecer associadas a pactos de regime passem a só poderem ser aprovadas com maiorias qualificadas.
Os consensos, as maiorias qualificadas e os pactos de regime não passam de truques que visam condicionar o normal funcionamento da democracia parlamentar, para dar voz a grupos de interesses corporativos, para que alguns partidos tenham um peso que não obtiveram nas eleições ou para dar aos Presidentes da República poder e protagonismo para além do previsto na Constituição. Não raras vezes os Presidentes usam o truque dos consensos para fazer vergar a oposição às medidas de um governo que apoiam, como sucedeu com Cavaco, ou para envolver no poder o seu partido que está na oposição.
É ridículo ver um partido ignorar a sua realidade, esquecer os problemas do país, não fazer quaisquer propostas, não ter opinião sobre nada e perder meses a discutir se apoiam um governo saído das eleições que não acreditam serem capazes de vencer.