Um aeroporto como paradigma português

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/02/2020)

Miguel Sousa Tavares

Há uns bons 30 anos que se fala da necessidade de construir um novo aeroporto em Lisboa: mais longo que isso só o tempo que Vitalino Canas leva de preparação para se tornar juiz do Tribunal Constitucional — 40 anos, segundo o próprio.

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No início, e antes de o Porto ter conquistado a duras penas e por mérito exclusivamente próprio o direito a ter também um aeroporto internacional (evitando que os portuenses, para irem a Londres, a Roma ou ao Rio, tivessem de vir a Lisboa primeiro), o novo aeroporto de Lisboa (NAL) estava destinado a ser sobretudo o único aeroporto internacional português, sendo o Porto um pequeno aeroporto regional e Faro um aeroporto sazonal. Depois, quando a Portela deixou de ser a única porta de entrada aérea em Portugal e quando, simultaneamente, a instabilidade nos mercados turísticos da Turquia e do Mediterrâneo Sul puseram Lisboa em força no mapa do turismo de massas, começou-se a olhar para o NAL como parte essencial de uma estratégia de desenvolvimento turístico de Lisboa e toda a região envolvente. E foi aí que começou a urgência e as pressões de vários lados para se avançar sem demoras para um novo aeroporto.

Era então que previamente se deveria ter discutido e chegado a um consenso sobre as questões essenciais à partida. Desde logo, o que fazer à Portela? Tinha, e tem, as evidentes desvantagens de ser um aeroporto praticamente dentro da cidade — o que, não sendo caso único no mundo, neste caso envolve o sobrevoo da cidade por quase todos os aviões que se fazem à pista, com as evidentes consequências a nível de ruído, poluição do ar e perigo potencial. E as evidentes vantagens da sua localização para os serviços, o comércio, o próprio funcio­namento do aeroporto e, sobretudo, para os passageiros, que beneficiam de um luxo raro nos tempos que correm. Havia, pois, que decidir entre três hipóteses: construir um aeroporto de raiz que substituísse o actual, desmantelando este no final (solução Ota), construir outro por fases, funcio­nando primeiro como complementar ao actual e depois substituindo-o por completo (solução Alcochete) ou aproveitar um já existente para funcionar como complementar ao actual (solução Portela + 1, no Montijo). As três soluções foram consideradas sucessivamente, mas, como se vê, ainda hoje nenhuma delas é consensual. Estamos na iminência de avançar para a fase final do Montijo e a discussão continua inflamada.

A segunda questão prévia a definir era decidir que aeroporto se queria fazer: para quem, para quantos, para quando, por quanto? Esta questão condicionava a anterior e o tipo de desenvolvimento que se projectava para Lisboa e, em parte, para o país. Seria o tão apregoado “desenvolvimento sustentável”, com que todos os políticos gostam de encher a boca, ou seria o nosso tão íntimo, tão velho e tão desgastado modelo de desenvolvimento algarvio, posto em prática por lá no último quartel do século passado, com os exuberantes resultados que estão à vista? Sem nenhuma surpresa, ganhou este modelo. Lisboa, e tudo à volta, está entregue — sem um suspiro, sem um sobressalto, sem um remorso — nas mãos do deus turismo. Dezenas e dezenas de hotéis nascem em Lisboa todos os anos, mais as inúmeras casas entregues aos alugueres turísticos, despovoando a cidade de habitantes em troca de passantes; louvam-se e incentivam-se os sucessivos recordes de passageiros dos megapaquetes turísticos, principais poluidores da cidade, que dormem nos seus navios estacionados junto ao Terreiro do Paço e cujo retorno é próximo do zero; mas, para salvar o ar da Baixa, Fernando Medina projecta vedar o acesso de todo o centro histórico aos poucos lisboetas que ainda por lá andam, deixando-o como condomínio de luxo para os turistas dos tuk-tuk e os proprietários estrangeiros dos Golden Card e apartamentos comprados a 8 e 10 mil euros o metro quadrado. Carcavelos é internacional graças a mais uma excepção ao PDM em nome do interesse nacional, Cascais é uma vila brasileira e a Comporta estima vir a receber 200 mil pessoas, todos estrangeiros, com o projecto “amigo do ambiente” da dupla formada pelo francês Claude Berda e a portuguesa Paula Amorim. Tanto desenvolvimento, obviamente, já não cabe na Portela, e por isso todos os dias os ‘empresários’ reclamam, exigem, gritam por um novo aeroporto, seja lá onde for. Faltam 40 mil trabalhadores na hotelaria e restauração — cujos salários não ­atraem­ gente capaz —, mas os empresários turísticos não querem saber: querem é mais aviões a aterrar para trazerem cada vez mais e mais turistas para os seus hotéis. A mão-de-obra, depois, se necessário for, importa-se: nem que seja da Ásia, como fazem os novos ‘agricultores’ das estufas de frutos exóticos da costa alentejana ou dos olivais superintensivos do Alqueva. Eis assim implicitamente respondida a segunda questão: o NAL serve para o negócio do turismo. E não tem, por definição, limite de crescimento: crescerá enquanto eles precisarem, sem que qualquer estratégia para a cidade de Lisboa, qualquer plano director municipal ou qualquer limite ao esforço exigido aos contribuintes sirva de travão. Nunca aprendemos nem aprenderemos: a ideia de assentar uma estratégia de desenvolvimento num único sector, para mais dependente do exterior e que implica danos patrimoniais irreversíveis a benefício do lucro imediato de alguns, tem como inevitável destino o desastre a médio prazo. Mas é a nossa maneira de agir, sem reflectir e sem planear.

Torna-se assim difícil escolher seria­mente uma localização para o NAL, quando nem sequer o interesse público para tal é consensual. De memória, já assisti à defesa acérrima de nada menos do que sete localizações diferentes para o aeroporto por parte de conceituados ‘especialistas’ na matéria: Rio Frio, Ota, Beja, Tires, Alcochete, Montijo e Alverca. Todas elas, sem excepção, foram mutuamente arrasadas por uns e pelos outros.

Em Beja, seriam precisos vários TGV a funcionar a todo o tempo para ultrapassar os 200 km de distância de Lisboa; na OTA, era preciso arrasar uma montanha e construir uma pista sobre milhares de estacas de betão; em Alverca, era preciso uma pista sobre o Mouchão do Tejo e dizem que não seria possível operar simultaneamente com a Portela; no Montijo, há o problema das aves e da proximidade à água, mas, como aqui o escrevi a semana passada, os mesmos problemas, mais graves ainda, existem em Faro e o aeroporto está ali há 40 anos. Agora, a Ordem dos Engenheiros e José Sócrates ressuscitaram Alcochete — que dizem poderia ser construído por fases, sendo que a primeira fase poderia funcionar como Portela + 1 e custaria o mesmo que o Montijo. Mas lembro que Alcochete também foi, em seu tempo, arrasado pela Quercus, referindo a alteração brutal à paisagem natural envolvente, a imensa quantidade de sobreiros a abater, a existência igualmente das mesmas aves do Montijo e muitos mais animais outros, e, sobretudo, que a construção assentaria sobre um importante aquífero subterrâneo, que o estudo de impacto ambiental apenas dizia que teria de ir sendo monitorizado ao longo da construção e utilização (ou seja, não sabia o que lhe ia acontecer).

E se já é difícil para um leigo perceber quem tem razão nas infindáveis querelas dos ‘especialistas’, mais difícil isso ainda se torna sabendo nós que por detrás de qualquer escolha estão inevitavelmente, e mexendo-se afanosamente na sombra, todos os interesses habituais: lobistas profissionais, os três ou quatro escritó­rios de advocacia de Lisboa que estão em todos os negócios onde entra o Estado, os bancos que os vão financiar, as construtoras portuguesas e estrangeiras que cobiçam a obra e os engenheiros avençados por elas para defenderem esta ou aquela solução publicamente. Nada disto é a feijões, meus caros! E à cabeça de todos, batendo-se pelo Montijo — porque é mais barato e lhe cabe pagar a obra —, está a Vinci, essa empresa de vão de escada a quem o Governo PSD-CDS entregou a ANA, uma empresa pública rentável e eficaz, no que foi um dos mais inqualificáveis actos de gestão pública jamais consumados.

Tudo isto, todo este persistente impasse e incapacidade de consenso, toda esta ausência de reflexão e de planea­mento sobre o futuro, toda esta falta de transparência crónica em qualquer negócio que envolva grandes empreitadas públicas, é o paradigma de um país onde parece ter-se perdido de vez a capacidade de definir e aceitar objectivos comuns aceites por todos.

PS: E enquanto discutimos isto, o Novo Banco vai pedir ao Fundo de Resolução (que, no meu tempo de vida, sou eu que pago) mais uma injecção de dinheiro equivalente ao custo… do aeroporto do Montijo.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Nós e a epidemia

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 27/02/2020)

Alexandre Abreu

Poucas coisas haverá mais deprimentes, e que mais façam para que a Economia mereça o epiteto de “ciência sombria”, do que discutir tragédias humanas que envolvem a perda de vidas em termos do seu impacto sobre o crescimento económico ou as bolsas de valores. Essa inversão de prioridades e confusão entre meios e fins é, infelizmente, relativamente comum no discurso económico.

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Faz no entanto sentido discutir os efeitos socioeconómicos da epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) para além do seu impacto direto em termos de morbilidade e a mortalidade. E isto porque, como assinalou Daniel Oliveira aqui no Expresso ainda ontem, esta epidemia – como todas as epidemias com uma certa gravidade – tende a desencadear reações de ansiedade coletiva que abalam profundamente a nossa capacidade de organização social.

No verão passado, aquando da greve dos motoristas de matérias perigosas, pudemos aperceber-nos de como são relativamente frágeis as bases logísticas em que assentam as nossas sociedades, com a perspetiva de um cenário de imobilização generalizada e de risco de rutura parcial das cadeias de abastecimento. Quando olhamos agora para o que tem ocorrido em algumas das regiões em que esta epidemia tem vindo a declarar-se de forma mais precoce – na China e em Itália, em particular –, encontramos fenómenos análogos, mas elevados a um nível superior de perturbação: quarentenas forçadas de vilas e cidades, encerramento temporário de escolas e locais de trabalho, cancelamento de eventos públicos, fuga generalizada dos espaços públicos por parte das pessoas.

Nem sequer é certo que estas medidas tenham muita eficácia. Como escreveu também aqui Henrique Monteiro com base num excelente artigo publicado na The Atlantic, é bastante provável que esta epidemia não possa ser contida (dadas as suas características em termos de contágio) e que possa por isso estender-se a uma percentagem elevada da população mundial (40% a 70%, segundo uma estimativa) nos próximos meses. Num tal cenário, a resposta fundamental em termos de saúde pública deverá passar antes pela redução de danos e pelo desenvolvimento de uma vacina no menor espaço de tempo possível. E assim sendo, os atuais esforços de contenção apenas estarão a servir para ganhar algum, provavelmente não muito, tempo adicional.

No programa Choque de Ideias da RTP3, Ricardo Paes Mamede e Fernando Alexandre assinalaram na passada segunda-feira os impactos acrescidos desta epidemia que resultam da integração global das cadeias de valor. Já um documento de trabalho publicado há dias pelo think tank britânico Overseas Development Institute concentra-se nos efeitos sobre os países em desenvolvimento, identificando alguns dos principais canais de transmissão desta crise. Segundo esta última análise, os países mais vulneráveis são aqueles que apresentam maior nível de integração com a China, cujos sistemas de saúde são mais frágeis e que têm menos capacidade de resposta a nível institucional e orçamental: na primeira linha estão países como as Filipinas, o Sri Lanka, o Vietname e diversos países da África Subsariana, como Angola. Mas mesmo esta análise pressupõe um epicentro da epidemia na China que pode tornar-se rapidamente ultrapassado.

Em última instância, os impactos globais desta epidemia vão depender da sua evolução em termos de escala e virulência. Pode ser que o vírus se espalhe pela população mundial mas evolua no sentido de formas menos virulentas e menos fatais. Pode ser que, mediante uma conjugação improvável de esforços de contenção e fatores meteorológicos sazonais, a epidemia se dissipe sem chegar a tornar-se verdadeiramente global. E também pode ser que a atual taxa de mortalidade (case fatality rate), estimada em cerca de 2%-3%, se mantenha relativamente inalterada num cenário em que a epidemia chegue a 50% ou mais da população mundial no espaço de um ano, caso em que podemos estar perante algo não muito diferente da gripe espanhola de 1918 em termos do número total de vítimas.

Especialmente nos cenários mais graves, uma epidemia como esta tem o potencial de puxar tanto pelo pior – o egoísmo – como pelo melhor – a empatia e solidariedade – que existe em cada um de nós. Nem tudo será negativo se contribuir para recordar-nos a nossa humanidade comum, num tempo em que essa ideia fundamental tem sofrido tantos recuos e tantos ataques.

De Itália, país que se tem confrontado especialmente com estas várias questões, chega uma mensagem que deve fazer-nos pensar:

“Tu, que compras vinte e oito pacotes de massa. Tu, que procuras desinfetante no mercado negro. Tu, que andas de máscara. Tu, que planeias a fuga do teu filho de uma região onde há dez casos positivos de coronavírus. Não desprezes nunca mais aqueles que fogem da guerra e da fome.”

Pânico global, o vírus mais poderoso

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 26/02/2020)

Daniel Oliveira

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Desconheço a gravidade que pode mesmo vir a ter o coronavírus. Sei que tem uma taxa de mortalidade de 2,3%, abaixo dos 50% da gripe das aves ou dos 10% da SARS. Mas o SARS afetou cerca de oito mil pessoas, tendo matado 774 em 29 países, o MERS afetou 2500 e matou 858 em 27 países e, a 18 de fevereiro, o COVID-19 já tinha afetado mais de 70 mil pessoas e morto 1870. Que as taxas de mortalidade aumentam nas idades mais avançadas (15% acima dos 80 anos, 8% entre os 70 e os 79) e nos casos mais críticos (aproxima-se dos 50% nos mais graves). Que a incrível rapidez e facilidade com que se está a espalhar pelo globo nos mostra que já ultrapassámos a fase em que se podia falar de contenção. Que o vírus é muitíssimo contagioso mesmo quando ainda não há sintomas. Ou seja, o coronavírus, tendo taxas de mortalidade muito mais baixas do que anteriores epidemias, está a progredir com muito mais eficácia. Em dois meses já tinha infetado dez vezes mais e matado bem mais do dobro do que o SARS em oito meses.

E a economia, que depende cada vez mais da perceção e cada vez mais da China, pode fazer ainda mais vítimas do que o vírus. Há fábricas paradas e bolsas em histeria. O pânico espalhou-se mais depressa do que o próprio vírus. Lembro-me das vacas loucas, da gripe das aves, da gripe suína. O filme foi semelhante, mas é cada vez mais intenso. Saltamos de ansiedade em ansiedade, sempre com a sensação de estar perto do fim. Nunca tivemos tanto medo, apesar de nunca termos vivido tanto tempo nem tão protegidos.

Estas epidemias são uma excelente metáfora da globalização. Vivemos num mundo em que tudo está interligado com um rapidez incontrolável. Uma crise, a mentira, a verdade, a ignorância, a cultura, a informação, a desinformação, a intolerância, o dinheiro e os vírus… nada parece poder ser contido, travado, regulado. O nosso medo cíclico é cada vez mais intenso de epidemias resulta do mais poderoso vírus deste tempo: o pânico global. Uma metáfora que nos permite explicar o tempo político em que vivemos, marcado pela ansiedade. Tudo parece à beira do abismo. E é mesmo verdade que a globalização, que nos oferece imensas coisas excelentes, traz perigos avassaladores. Agora que sentem o medo do vírus talvez possam olhar com menos altivez e mais cuidado para os medos dos outros.

Uma crise, a mentira, a verdade, a ignorância, a cultura, a informação, a desinformação, a intolerância, o dinheiro e os vírus… nada parece poder ser contido, travado, regulado. O coronavírus é uma metáfora que nos permite explicar o tempo político em que vivemos, marcado pela ansiedade

O medo do vírus não é diferente do medo do crime, do terrorismo, da perda de emprego pela concorrência desleal, do movimento livre e incontrolável de capitais, do poder económico da China cuja dependência se torna tão evidente. Tão semelhantes que o racismo, o oportunismo político e os apelos ao encerramento de fronteiras se sentiram da mesmíssima forma. Ou os apelos à intervenção dos governos. Perante isto, não se apela a um isolacionismo anacrónico, indesejável e inviável. Mas percebe-se que perante os problemas reais que nos levanta um mundo que ficou demasiado pequeno e demasiado rápido perante Estados demasiado impotentes, as frases bondosas sobre as maravilhas da globalização são inúteis e até irresponsáveis.

Para o bem e para o mal, o mundo é assim mesmo. Conseguir lidar com ele sem nos destruirmos exige imaginação, não uma fé infantil na caminhada inexorável para o progresso, feito sem fronteiras, Estados e Nações, em que tudo circula livre e sem controlo e os governos nada devem fazer. O debate tem de deixar de ser entre “nacionalistas” e “globalistas”, usando os termos pejorativos de cada lado. É sobre como lidar, regular e conter a globalização. Isto vale para os vírus, para os mercados ou para o movimento de pessoas.