Viva o 1º de Maio, sempre

(Por Estátua de Sal, 01/05/2021, republicação de 01/05/2017)

1ºMAIO1

Já banalizámos a Liberdade. Como banal já é também o sol, a guerra, a miséria e a morte. Como se pela Liberdade não tivesse sido necessário lutar, sofrer, trepar muros a pique, e também morrer. Como se aquilo que aos trabalhadores é dado fosse uma dádiva divina e não o resultado de um combate de séculos, sangrento muitas vezes, e que irá durar até ao fim dos tempos.

Numa época prenhe dos sobressaltos da dívida, do déficit, do PIB e dos cofres vazios de um Portugal carente, esquecemos muitas vezes que há coisas que nenhum dinheiro compra. A História e a memória dos homens. “Aqueles que se vão da lei da morte libertando”, como dizia Camões. Temos, pois, a riqueza do nosso passado.

Um passado nem sempre trágico, nem sempre marítimo, e por vezes heróico.

Como em Abril de 1974. Como em Maio de 1974. Para que a memória dos mais velhos não se apague, para que a memória dos mais novos nos acolha, em testemunho e norte para a luta dos vindouros.

Não festejamos a chegada da Primavera. Essa já chegou. Festejamos o trabalho e os trabalhadores. Porque a festa também pode ser luta, rumo para a fraternidade que gera a união. União na festa, união na luta contra a exploração.

Contra a precariedade. Luta pela alvorada de uma vida digna a que muitos não tem direito. E são cada vez mais. Sem esperança e sem futuro mas com medo. Medo do amanhã porque nada mais têm de seu que não o suor, as lágrimas e a vontade de estar vivos.

E dizem os oráculos que tem que ser assim. Menos direitos, menos salários, mais e mais horas de trabalho. É a competitividade, dizem também os fariseus, os adoradores do bezerro de ouro.

Mas nada é imutável, mas também nada nos é dado sem peleja. Em 1974 lutou-se e celebrou-se a Liberdade de lutar. Hoje podemos e devemos lembrar esse momento. (Ver textos, fotos e vídeos, aqui). Para que nos sirva de guia. A luta, aparentemente, é diferente. Ou talvez não. Porque a luta é sempre contra o conformismo, contra o nosso silêncio perante a arbitrariedade, a injustiça e a desigualdade.

E, essa luta será sempre uma labareda perene no coração de todos aqueles que se empenham em lutar por um mundo melhor. Que sejamos muitos. Que sejamos cada vez mais.

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Felizmente, há luar

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 30/04/2021)

1 Domingo foi um dia único, redentor, nas nossas vidas aprisionadas há mais de um ano: zero mortes por covid — apenas a segunda vez que tal aconteceu desde que este pesadelo se abateu sobre a Humanidade inteira. Se os deuses não dormem, não terá sido por acaso que esse dia coincidiu com o 25 de Abril: um sopro de liberdade no Dia da Liberdade. Há já semanas que andávamos a rondar este marco e não é importante que nos dias seguintes tenhamos regressados a números residuais de mortos, porque importante era voltar a poder assinalar o simbolismo de 24 horas inteiras sem um morto às mãos da doença que mudou por completo a vida de todos nós. E eu esperava este dia ansioso, para dele poder dar notícia a amigos meus estrangeiros, com um orgulho de que também já tinha saudades, depois da imensa vergonha de em Janeiro termos sido o pior — o pior entre 196 países do mundo! — no número de casos e mortes diárias, em percentagem de habitantes.

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Entre um e outro extremo aconteceram três coisas que justificam a total inversão da situação, ao arrepio do resto da Europa. Primeiro, a mudança de atitude das autoridades, forçadas a reagir perante o pior cenário, em lugar de ficar à espera para ver o que acontecia, conforme a sua estratégia até então. Depois, três meses de confinamento extremo ou quase, que os portugueses cumpriram, disciplinadamente assustados. E, por último, o início da muito adiada vacinação dos velhos — as vítimas mortais e indefesas do vírus. Mas esta última batalha foi a mais difícil de travar e, aliás, ainda está em curso, constantemente barrada por sucessivos grupos socioprofissionais, quase sempre ligados ao Estado e com poder de influência determinante, que conseguem interpor-se à frente dos critérios etários. Assim, vemos ainda, nos dias que passam, os professores universitários e respectivo pessoal de apoio (50 mil pessoas) a reivindicarem a ultrapassagem na fila e a ameaçarem com greve se não forem também contemplados com um estatuto de excepção, apesar de quase todas as Faculdades terem optado por não voltaram às aulas presenciais. E, atrás deles, já veio a Ordem dos Advogados reivindicar também a mesma prioridade na vacinação de que magistrados e funcionários judiciais há muito já beneficiaram (o que, pelo menos, deve querer dizer que se esgotaram as corporações públicas a vacinar e entrámos nas privadas).

O facto é que, depois de vacinar todos os médicos, mesmo os que nada tinham a ver com o combate à doença, todos os militares, polícias, bombeiros, magistrados, professores primários e do secundário, autarcas, deputados e mais um sem-número de gente “indispensável” ao funcionamento do país… assim que começou a haver abertas para vacinar os mais velhos, o número de mortos começou a descer como que por milagre. Mas não foi milagre nenhum, foi ciência certa, e havia exemplos lá fora que o demonstravam. Mas eu nunca esquecerei que ouvi aqui, em Janeiro, um “especialista”, muito acarinhado pela imprensa, explicar que a prioridade era aliviar os hospitais, e como os velhos só ocupavam 9% das camas em UCI (pois morriam como tordos sem lá chegar) não era prioritário começar por eles a vacinação. E também me recordo que quando o processo de vacinação começou, logo em Dezembro, e a DGS sugeriu que o critério prioritário não seria a idade — e logo o de salvar vidas —, António Costa veio dizer que isso estava fora de questão e que a escolha era política e não técnica. Certeiras palavras, mas que o vento levou, ou não fôssemos nós o país das cunhas e das corporações. Contra a vontade da task force, houve sempre e continua a haver “forças exteriores” que conseguem mover-se para fazer prevalecer os seus interesses à frente do interesse geral e de um elementar direito à vida dos mais vulneráveis.

Desde que começaram a vacinar os mais velhos, não apenas o número de mortos caiu a pique como há três semanas que não morre ninguém nos lares, onde centenas de milhares deles estavam encarcerados há mais de um ano, como condenados à morte ou à prisão perpétua. Se agora a hora é de esperança e de alívio, permanece uma questão que nos interpela e pela qual alguém deveria responder: quantos milhares de vidas mais velhas foram sacrificadas à espera de uma vacina que foi antes dada a jovens e saudáveis polícias, bombeiros, magistrados ou militares? E, quando se escrever a história destes tempos obscuros, será forçoso falar do oportunismo e cobardia de que tantos deram mostras e da forma desumana como tratámos os nossos mais velhos. Qual o sentido de discutir os erros ou crimes do nosso passado de há 500 anos quando é o presente que nos devia interpelar? O presente a que todos assistimos, dia a dia, ao longo do último ano, numa televisão perto de nós.

2 Excelentes juristas, legisladores, juízes, deputados, constitucionalistas afadigam-se para fazer o que haviam jurado jamais fazer: legislar a quente em matéria criminal. A propósito do caso Sócrates, abriu um verdadeiro campeonato do mata e esfola, onde ninguém quer ficar atrás e passar por menos implacável face à corrupção, mais indiferente face ao clamor popular ou menos imaginativo face à dificuldade constitucional de classificar como ilícitos todos os sinais de riqueza aparentemente injustificáveis e cometer ao seu detentor o ónus de provar que não lhe vieram de uma actividade criminosa. Na hora em que escrevo, o CDS vai claramente à frente do campeonato, fruto de uma proposta que tem tanto de trapalhona como de perigosamente demagógica — uma espécie de estertor final antes do rigor mortis político.

Certamente que a mais avisada das propostas é a da Associação Sindical dos Juízes, que, para contornar o obstáculo constitucional, propõe criminalizar não a detenção de riqueza mas a sua não declaração. Todavia, e contrariando a euforia geral, continuo a ver aqui alguns problemas que me parecem difíceis de fintar.

Desde logo, se o que se pretende é evitar novos casos como o de Sócrates, o que fazer quando o suspeito se defende dizendo que não declarou o dinheiro porque o dinheiro não é dele mas de um amigo que lho emprestou e a quem ele está a pagar ou irá pagar? Por mais inverosímil que possa parecer a justificação, a verdade é que, se não é crime receber dinheiro emprestado, vai passar a ser crime não declarar que se recebeu dinheiro emprestado? E de quem? — da mãe, do pai, de um irmão também? E quanto? — mil euros já têm de ser declarados? E vai ser necessário manter pública uma conta-corrente actualizada dos empréstimos? — recebi mais X, devolvi Y?

Segunda pergunta: quem, minimamente cioso da sua privacidade, estará disposto a submeter-se a tal devassa da sua vida financeira e patrimonial, sujeito a vê-la exposta e explorada na imprensa tablóide e nas redes sociais, como contrapartida a exercer um cargo público? Eu sei que o povo presume sempre que quem vai para a política, por exemplo, é, por definição, alguém que quer enriquecer ali e que está disposto a ser corrompido e a praticar todas as malfeitorias. Mas vamos imaginar por um momento — por um momento só — que se trata do contrário: que é alguém que vai para a política perder dinheiro e por genuíno desejo de serviço público, alguém incorruptível por carácter e por educação e disposto a sacrificar muito da sua vida pessoal. Essa pessoa, que toma logo posse debaixo de um estatuto que a torna suspeita à partida e que a obriga a desnudar toda a sua vida financeira ao olhar dos outros, estará disposta a tal? Eu conheci pessoas que foram para a política perder dinheiro e que só se puderam manter lá sustentadas pelos pais, pelos maridos ou pelas mulheres: pergunto-me se estariam dispostas a preencher uma declaração dizendo tal?

E a minha terceira dúvida é de natureza… constitucional — o que é uma ousadia face a uma panóplia de tantos e tão ilustres juristas ansiosos por legislar este novo crime. Pois o que pergunto é se será constitucional um crime que só se aplica a determinada categoria de pessoas: políticos eleitos, altos dirigentes do Estado e magistrados. Um crime ad hominem que só existe para esses — uns 5000 portugueses — e não existe para todos os outros. Onde é que fica, então, o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei?

É que uma coisa é haver estatutos socioprofissionais que vedam o exercício de certas actividades a determinadas profissões — é uma proibição, não é um crime. Uma coisa é haver crimes que, pela sua natureza, só podem ser cometidos no exercício de determinadas profissões — militares, médicos, magistrados. Coisa diferente, parece-me, é um crime genérico, que não tem que ver especificamente com o exercício de determinada actividade — o enriquecimento ilícito ou não justificado ou como lhe queiram chamar, até na variante da não declaração desse enriquecimento — mas que, podendo ocorrer com qualquer um, a lei só classificará como crime se cometido por determinada categoria de cidadãos. Ou seja: eu, que não sou nem político, nem magistrado, nem alto dirigente do Estado, se dispuser de rendimentos ou património além do justificável e não declarado espontaneamente, só tenho de responder perante o Fisco e em termos de impostos. Mas um deputado na mesma situação que eu responderá perante o Fisco e o Tribunal Criminal. E isso faz de nós iguais perante a lei?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Escola, eu te detesto!

(António Guerreiro, in Público, 30/04/2021)

António Guerreiro

Temos assistido, no nosso tempo, a “revisões” históricas e a uma aceitação mais ou menos consensual de que não é possível defender hoje comportamentos e ideias que faziam parte de códigos culturais, sociais e políticos do passado. O que é menos consensual é o modo de reparação das injustiças cometidas no passado e o modo de olhar retrospectivamente para outras épocas históricas (próximas ou longínquas) e para os seus protagonistas usando os utensílios mentais do presente.

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Esta questão foi discutida e desenvolvida pelo historiador francês Lucien Febvre, num livro onde defendia que falar de um Rabelais ateu, apesar do fortíssimo pendor herético e muitas vezes obsceno da sua obra literária, era um anacronismo. Esse livro era não apenas uma refutação desse anacronismo, mas também um tratado de metodologia da investigação histórica.

O esclavagismo, o racismo, o anti-semitismo, a tutela e a violência exercida pelos homens sobre as mulheres, a discriminação e perseguição dos homossexuais e dos indivíduos transgénero, a pedofilia — tudo isto e muito mais tornou-se objecto de condenação veemente. Não quer dizer que, por exemplo, o racismo e o machismo tenham sido erradicados definitivamente. Longe disso, como sabemos muito bem. Mas já não podem contar, sem serem contestados, com os antigos discursos de legitimação. Já não fazem parte de uma “visão do mundo” naturalmente aceite. As revisões e reparações que daqui decorrem nem sempre têm sido isentas de violência e, certamente, de algumas injustiças. As revoluções, mesmo as que se dão no domínio das ideias e das mentalidades, nunca são movimentos pacíficos nem inteiramente controlados. Toda esta questão torna-se bastante mais controversa e cheia de equívocos quando se começa a exigir que até a literatura e a arte em geral estejam do lado do Bem e poupem aos leitores e espectadores ideias e atitudes que não devem hoje ser partilhadas na vida social e política.

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Em tempo de reparações e de assumpção de injustiças colectivas, ainda ninguém veio reivindicar que seja reparado, ou pelo menos nomeado, o crime cometido sobre as crianças e adolescentes na escola de antigamente, quando as sevícias faziam parte dos métodos pedagógicos. Quem frequentou a escola ou os liceus nesse tempo (acho que o 25 de Abril constituiu, também aqui, uma cesura, mas não sei se foi imediata e generalizada) sabe bem que muitos professores tinham métodos sádicos e comportamento de carrascos. Não sou certamente o único que tem uma memória da escola primária como uma instituição de terror, um lugar a que sobrevivi a custo, mas que me deixou marcas que a memória reactiva com mais força à medida que o tempo passa. Percebo hoje que essa escola era profundamente medíocre (quando a frequentei tinha apenas uma muito vaga noção de que era odiosa) e, dela, havia os que se salvavam e os que submergiam (bem sei que estas palavras são uma ilegítima e perigosa citação, mas como deixar de ver essa escola como um “espaço concentracionário”?). Aí, a arbitrariedade era absoluta e os castigos infligidos às crianças eram semelhantes aos de uma colónia penal. Numa época em que não havia o controlo que há hoje e as crianças iam em grupo, a pé, para a escola, alguns “fugiam à escola” e ficavam escondidos, até à hora do regresso a casa, para escaparem à tortura. Recordo alguns nomes e rostos de colegas “fugitivos”, que depois tinham que enfrentar os pais; e que eram vistos como potenciais delinquentes e socialmente falhados. Recordo-os e interrogo-me se eles nunca pensaram em pedir contas pelo mal que lhes fizeram, por terem sido condenados ao falhanço por gente criminosa. Interrogo-me também se eles, já adultos, conseguiram cruzar-se com esses antigos professores sem os insultarem ou sentirem uma enorme aversão.

E pergunto: como foi possível, já depois de ter desaparecido este ambiente escolar, manter a complacência em relação a professores que foram agentes do terror? A pedofilia é um crime que não prescreve; uma escola que pratica a pedocriminalidade deveria ser julgada. Se os ditos professores agiam assim por obediência a uma concepção da escola e da pedagogia instauradas como ideologia do Estado, então o Estado devia, em algum momento, ter pedido desculpa às vítimas e assumir a responsabilidade que não poder ser pedida aos carrascos que tinha ao seu serviço. As vítimas, uma enorme multidão, têm direito, pelo menos, a uma pedido oficial de desculpa. Mesmo que em muitos os casos o mal cometido seja da ordem do irreparável.