Escola, eu te detesto!

(António Guerreiro, in Público, 30/04/2021)

António Guerreiro

Temos assistido, no nosso tempo, a “revisões” históricas e a uma aceitação mais ou menos consensual de que não é possível defender hoje comportamentos e ideias que faziam parte de códigos culturais, sociais e políticos do passado. O que é menos consensual é o modo de reparação das injustiças cometidas no passado e o modo de olhar retrospectivamente para outras épocas históricas (próximas ou longínquas) e para os seus protagonistas usando os utensílios mentais do presente.

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Esta questão foi discutida e desenvolvida pelo historiador francês Lucien Febvre, num livro onde defendia que falar de um Rabelais ateu, apesar do fortíssimo pendor herético e muitas vezes obsceno da sua obra literária, era um anacronismo. Esse livro era não apenas uma refutação desse anacronismo, mas também um tratado de metodologia da investigação histórica.

O esclavagismo, o racismo, o anti-semitismo, a tutela e a violência exercida pelos homens sobre as mulheres, a discriminação e perseguição dos homossexuais e dos indivíduos transgénero, a pedofilia — tudo isto e muito mais tornou-se objecto de condenação veemente. Não quer dizer que, por exemplo, o racismo e o machismo tenham sido erradicados definitivamente. Longe disso, como sabemos muito bem. Mas já não podem contar, sem serem contestados, com os antigos discursos de legitimação. Já não fazem parte de uma “visão do mundo” naturalmente aceite. As revisões e reparações que daqui decorrem nem sempre têm sido isentas de violência e, certamente, de algumas injustiças. As revoluções, mesmo as que se dão no domínio das ideias e das mentalidades, nunca são movimentos pacíficos nem inteiramente controlados. Toda esta questão torna-se bastante mais controversa e cheia de equívocos quando se começa a exigir que até a literatura e a arte em geral estejam do lado do Bem e poupem aos leitores e espectadores ideias e atitudes que não devem hoje ser partilhadas na vida social e política.

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Em tempo de reparações e de assumpção de injustiças colectivas, ainda ninguém veio reivindicar que seja reparado, ou pelo menos nomeado, o crime cometido sobre as crianças e adolescentes na escola de antigamente, quando as sevícias faziam parte dos métodos pedagógicos. Quem frequentou a escola ou os liceus nesse tempo (acho que o 25 de Abril constituiu, também aqui, uma cesura, mas não sei se foi imediata e generalizada) sabe bem que muitos professores tinham métodos sádicos e comportamento de carrascos. Não sou certamente o único que tem uma memória da escola primária como uma instituição de terror, um lugar a que sobrevivi a custo, mas que me deixou marcas que a memória reactiva com mais força à medida que o tempo passa. Percebo hoje que essa escola era profundamente medíocre (quando a frequentei tinha apenas uma muito vaga noção de que era odiosa) e, dela, havia os que se salvavam e os que submergiam (bem sei que estas palavras são uma ilegítima e perigosa citação, mas como deixar de ver essa escola como um “espaço concentracionário”?). Aí, a arbitrariedade era absoluta e os castigos infligidos às crianças eram semelhantes aos de uma colónia penal. Numa época em que não havia o controlo que há hoje e as crianças iam em grupo, a pé, para a escola, alguns “fugiam à escola” e ficavam escondidos, até à hora do regresso a casa, para escaparem à tortura. Recordo alguns nomes e rostos de colegas “fugitivos”, que depois tinham que enfrentar os pais; e que eram vistos como potenciais delinquentes e socialmente falhados. Recordo-os e interrogo-me se eles nunca pensaram em pedir contas pelo mal que lhes fizeram, por terem sido condenados ao falhanço por gente criminosa. Interrogo-me também se eles, já adultos, conseguiram cruzar-se com esses antigos professores sem os insultarem ou sentirem uma enorme aversão.

E pergunto: como foi possível, já depois de ter desaparecido este ambiente escolar, manter a complacência em relação a professores que foram agentes do terror? A pedofilia é um crime que não prescreve; uma escola que pratica a pedocriminalidade deveria ser julgada. Se os ditos professores agiam assim por obediência a uma concepção da escola e da pedagogia instauradas como ideologia do Estado, então o Estado devia, em algum momento, ter pedido desculpa às vítimas e assumir a responsabilidade que não poder ser pedida aos carrascos que tinha ao seu serviço. As vítimas, uma enorme multidão, têm direito, pelo menos, a uma pedido oficial de desculpa. Mesmo que em muitos os casos o mal cometido seja da ordem do irreparável.

Não vale tudo

(Alexandra Leitão, in Expresso Diário, 29/04/2021)

Agora que toda a sociedade se vira para o Estado (e bem) para que resolva a crise pandémica e também a crise económica e social pós-pandémica, o momento favorece e valoriza este debate [sobre o papel do Estado]. A discussão acontece em cima de factos concretos, o que força os argumentos ao teste da realidade, isto é, ao que isto realmente significa no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública, nos apoios que a segurança social tem multiplicado.

O anúncio recente da abertura de um equipamento temporário para alojamento de estudantes filhos de trabalhadores da Administração Pública suscitou uma onda de comentários nas redes sociais e em alguns órgãos de comunicação social.

Começaria por uma breve explicação da medida: os Serviços Sociais da Administração Pública (SSAP) têm por missão a proteção social complementar dos trabalhadores da Administração Pública, incluindo, em certas situações, dos seus agregados familiares.

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Assim, a utilização de um imóvel que já era propriedade dos SSAP para um apoio destinado aos filhos dos trabalhadores públicos que cumpram os critérios pré-definidos, dos quais ressaltam os baixos rendimentos do agregado familiar e residirem a mais de 100 km, corresponde ainda às responsabilidades do Estado enquanto empregador. Não é um privilégio, é mesmo uma resposta social para quem mais dela necessita.

E é o cumprimento da função social do Estado empregador, que deve dar o exemplo de responsabilidade social que todos os empregadores (públicos e privados) devem assumir. É também liderar pelo exemplo.

Outra coisa – que decorre do Estado Social que defendo convictamente – são as responsabilidades do Estado para com os cidadãos em geral, trabalhadores públicos ou não, e que se traduz na abertura de residências para todos os estudantes no âmbito do Plano Nacional de Alojamento no Ensino Superior, com o qual os SSAP podem também colaborar. Não esquecendo que a medida agora anunciada também contribui para aumentar a disponibilidade do alojamento a estudantes em Lisboa, ao criar uma primeira alternativa para 47 estudantes.

Como já dissemos, continuaremos a trabalhar no sentido de criar soluções noutras regiões do país, recordando, no entanto, que esta medida se aplica exatamente a quem é de fora de Lisboa.

A explicação é esta e é simples. Mas o assunto que motivou tantas e tão acesas – e até injuriosas – proclamações não é este. É outro. É ideológico.

Contra a Administração Pública, contra os seus trabalhadores, contra o Estado.

O mesmo preconceito ideológico que alimenta decisões que inevitavelmente resultariam num Estado mais fraco, envelhecido e desprovido de massa crítica, forçando-o a contratualizar com os privados tudo o que é importante: na saúde, na educação, no apoio jurídico, no desenvolvimento de projetos … em tudo o que é relevante.

Vamos, então, à discussão ideológica. Agora que toda a sociedade se vira para o Estado (e bem) para que resolva a crise pandémica e também a crise económica e social pós-pandémica, o momento favorece e valoriza este debate. A discussão acontece em cima de factos concretos, o que força os argumentos ao teste da realidade, isto é, ao que isto realmente significa no Serviço Nacional de Saúde, na escola pública, nos apoios que a segurança social tem multiplicado. É mesmo com isto que pretendem acabar, deixando apenas ao mercado a solução para tudo? O mercado terá soluções para quem as quer e pode pagar… e os outros, o que lhes acontece?

Para os outros, o mercado também tem solução: que o Estado pague aos privados para receberem esses “outros”, como acontecia no modelo dos contratos de associação, que se multiplicaram entre 2011 e 2015, custando mais de 150 M€ por ano ao Estado, enquanto a escola pública definhava durante todo esse período.

Não tenho nada contra a discordância política. É saudável, é a alma da democracia, as sociedades ganham sempre quando a troca de argumentos convida ao pensamento e a políticas públicas bem calibradas e fundamentadas. Quem me conhece sabe que nunca viro a cara a esgrimir argumentos. É meu dever justificar as escolhas que faço enquanto ministra e responsável política.

Mas não vale tudo. Não vale o insulto e a injúria. Isso não é discutir, isso não é democracia, isso não é liberdade. É, aliás, o oposto porque tenta vexar o interlocutor. É um caminho que visa intimidar — não trocar ideias. Nos últimos anos temos assistido em todo o mundo aos resultados a que estas práticas nos conduzem: à xenofobia, ao racismo, ao populismo, à demagogia, ao ódio, à violência, ao totalitarismo.

Em política, como na vida, não vale tudo.

(Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública de Portugal)

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Futebol: uma bolha de impunidade

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 29/04/2021)

Daniel Oliveira

É difícil alguém tocar em qualquer coisa que tenha a ver com futebol sem se queimar. Porque o clubismo, que pode ser tão belo como qualquer paixão, não tem toldado apenas o raciocínio de quem lê (e muitas vezes de quem escreve), também tem toldado os seus valores morais. E o pior é que se instalou a ideia de que alguém só defende verdadeiramente o seu clube se fizer uma jura de amoralidade. Se for “ultra” e recusar que qualquer outra coisa se sobreponha ao amor ao clube. Deixo aqui claro: há, para mim, uma lista infindável de coisas acima do meu clube. Para além das mais íntimas, a Lei, a Justiça, o bem-estar das pessoas, todos os meus princípios morais, os interesses do país, a causa pública… E não sou menos sportinguista por isso.

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Estou totalmente à vontade para falar da relação dos clubes com os jornalistas. Quando, no meu clube, se alimentou o ódio à comunicação social, fui claríssimo na minha posição. E não esqueço, mesmo que cada um aproveite o momento a que assistimos em Moreira de Cónegos para atacar o adversário, que as agressões ou intimidações a jornalistas já aconteceram em todos os estádios ou pavilhões dos principais clubes. Os telhados não são de vidro, são de cristal. Apesar de ter no seu legado o “mítico” guarda Abel e vários episódios muito pouco dignos na relação com a comunicação social, o Futebol Clube do Porto não tem o exclusivo. Nem dos atos, nem das palavras que os legitimam.

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Não confundo críticas com ódio. Eu faço críticas à comunicação social. Muitas e com muita frequência. Não sofro de qualquer vício corporativo e defendo um escrutínio apertado de quem escrutina os outros. Mas aquilo que vemos é uma barreira de ódio que pretende enfiar adeptos fanatizados na bolha de influência das direções dos clubes, dos seus canais de televisão, dos relatos e análises que eles próprios autorizam dos jogos. Isto vem acompanhado por um discurso tóxico, de uma agressividade inaudita, que pretende transformar o que devia ser um prazer e um divertimento em mais uma fratura na sociedade portuguesa.

Não há, na estratégia de comunicação dos clubes, nenhuma diferença em relação a tudo o que podemos ver em trumps e bolsonaros: o discurso de ódio como forma de mobilização de apoiantes, a tentativa de os isolar em bolhas de informação controladas pelos poderes do clube, um apelo difuso à violência e uma cultura de desprezo por todas as instituições que não dominem.

Isto não impede que haja problemas graves no futebol nacional. Nenhum deles será resolvido por incendiários. Resolve-se com dirigentes desportivos capazes de conversarem entre si (o que passa por baixar a temperatura) para impor regras que beneficiariam a competição e, com ela, todos os clubes. Mas esse é outro debate.

Não vou escalpelizar o crime a que assistimos, com um empresário desportivo a alegadamente agredir um jornalista ou, na melhor das hipóteses, a impedi-lo de cumprir a sua função (que não depende de autorização de ninguém). O crime é público e não carece de queixa. É um atentado contra a liberdade de imprensa e, por isso, um atentado contra a democracia. A passividade inicial da GNR e as declarações de Pinto da Costa, que julga que o trabalho da imprensa pode ser “indevido” e interrompido pela força, apenas ilustram a impunidade reinante no mundo do futebol, que se tem transformado num Estado dentro do Estado. Também não vou desenvolver sobre as ligações de Pedro Pinho ao Futebol Clube do Porto. Elas são públicas e evidentes. As circunstâncias em que aquilo aconteceu e o pedido de desculpas do vice-presidente do FCP, Vítor Baía, não permitem desresponsabilizações. Nem é o Porto que me interessa especialmente neste texto.

Com mais ou menos historial, a violência ligada ao futebol é transversal aos principais clubes. E os exemplos de violência partem dos agentes desportivos para as bancadas, transformando-as em lugares infrequentáveis para muitas pessoas. Não precisamos de outra prova: mesmo sem público, temos violência nos estádios. O problema não são os adeptos, são os que lhe dão a violência como padrão de comportamento.

A comunicação social tem responsabilidade no que aconteceu. Foi ela que, em nome das audiências, alimentou o sensacionalismo e escândalo quotidiano em torno do futebol. E foi ela que albergou painéis de debate que ajudaram a este caldo de cultura. Que em vez de discutirem futebol, arregimentaram tribos de fanáticos que queriam ver sangue. Criando um padrão que tende a ser repetido noutros domínios da nossa vida coletiva. Não é por acaso que o pior que a política recebeu veio desse mundo. Muitos desses programas já saíram do ar, mas os seus efeitos perduram.

Não é possível ser difusor do ódio (não confundir com a crítica assertiva) e ficar a salvo dele. Claro que o jornalista agredido, com quem estou solidário, não é responsável por nada disto. Pelo contrário, é vítima. Os canais de televisão é que foram cúmplices deste clima irrespirável.