Memória de há 5 anos – Durão Barroso, o indivíduo videirinho

(Carlos Esperança, 12/07/2021)

Surpreendeu a condenação unânime da imprensa europeia e americana do ex-presidente da Comissão Europeia (CE), Durão Barroso, como se a reforma de 24.000 € mensais o obrigasse a renunciar ao que apenas a ética exige.

A nomeação do presidente não executivo da filial de Londres do banco Goldman Sachs foi transparente na atribuição de funções. Apenas exige um mero tráfico de influências, para acautelar os interesses do banco, na sequência do Brexit.

Durão Barroso é o mais alemão dos portugueses e o mais americano dos europeus. Está no lugar que o percurso justifica. Entrou na idade adulta a roubar mobílias da FDL para a sede do MRPP, sendo obrigado pelo ‘grande educador da classe operária’, Arnaldo de Matos, a devolvê-las, e acaba empregado do banco que usa processos ínvios e exonerou a ética no vampirismo com que parasita os países mais vulneráveis.

O genro de um almirante da ditadura, que passou diretamente do MRPP para o PSD, teve no compadre Martins da Cruz, embaixador bem relacionado nos serviços secretos europeus, apoio para se livrar do Governo, em decomposição, preparando a fuga para a presidência da CE, enquanto jurava defender a candidatura de António Vitorino. Depois do episódio da quinta da Falagueira, protagonizado em Portugal, como PM, as férias no iate de um magnata grego foram a confirmação do seu carácter venal.

A segurança pessoal, como presidente da CE, foi, por sua expressa vontade, assegurada por portugueses, um comissário, um subchefe e três agentes principais, o que transferiu para o governo português o pagamento dos encargos da Comissão Europeia.

Gorada a ambição de ser PR, como se estivesse esquecida a cumplicidade na invasão do Iraque, dedicou-se em exclusivo ao tráfico de influências. Não há, ao contrário do que é dito, qualquer conflito de interesses, pois nunca defendeu outros. Só surpreende que o Goldman Sachs o não tenha aproveitado para Pequim, dado o passado maoísta, mas não são de desprezar as antigas cumplicidades para futuras necessidades.

O único problema que subsiste é a função do filho, no Banco de Portugal, onde entrou sem concurso, e a possibilidade de ter aí uma antena contra os interesses do país de que se serviu e serve.

Durão Barroso é um filho cuja mãe é hábito insultar-se sem se conhecer.

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O trio

(Estátua de Sal, 13/07/2021)

Rosário, Alexandre e Silva

Lamento dizer, a quem me lê que, quando o trio da imagem se junta temo pela sobrevivência de Portugal enquanto Estado de Direito e pela isenção da Justiça. Para que não restem dúvidas quero referir-me ao Inspetor da Autoridade Tributária Paulo Silva, ao Procurador do Ministério Público, Rosário Teixeira e ao Juiz Carlos Alexandre.

Para esta gente o Tribunal mudou-se para os écrans das televisões e cada português é desafiado a vestir toga e a julgar os factos que eles estão a libertar em catadupa para a comunicação social. Quero lá saber, ao cêntimo, quantos euros tinha o Vieira e o homem dos frangos no cofre, se eram meticais, barras de ouro ou moeda chinesa. Até porque, será crime ter dinheiro em casa?

É uma vergonha este tipo de exploração. É o descrédito total de uma Justiça que só o é quando cumpre os seus formalismos, respeita os direitos de defesa dos arguidos, e acusa com provas sólidas e não com o slogan mais que estafado que as televisões não se cansam de debitar: “O Ministério Público acredita que…. bla, bla, bla”.

O MP pode “acreditar” no que quiser. Também há quem acredite em bruxas, em marcianos ou na reincarnação”. Mas essas crenças não chegam para acusar, e muito menos para condenar ninguém em Tribunal, como se viu recentemente com o ex-Ministro Azeredo Lopes. Também era – segundo a comunicação social a quem o Ministério Público e o juiz Alexandre sopraram as suas “crenças” -, um facínora da pior espécie, difamaram o homem, forçaram a sua demissão e, no fim da linha, sem qualquer prova que se visse, tiveram que pedir a sua absolvição.

Não me cumpre a mim, cidadão como tantos outros, julgar Vieira, Berardo, ou Sócrates. Pagamos impostos para que o Estado mantenha o sistema de saúde a funcionar, o sistema de ensino a funcionar, a ordem e a segurança pública e um sistema de Justiça eficaz, democrático e eficiente. Infelizmente, com agentes e práticas deste jaez, os senhores magistrados – que são pagos e bem pagos para fazer Justiça -, querem que os cidadãos façam o trabalho que lhes competiria fazer, deixando de ser agentes de Justiça para se transformarem em agentes políticos não eleitos, pois todo este mediatismo, que eles impulsionam à descarada, tem óbvios e imediatos reflexos na vida política.   

Tal a gravidade do que se está a passar, que hoje assisti a um facto inédito e nunca visto: o advogado de Vieira, Magalhães e Silva pediu permissão à Ordem dos Advogados para o autorizar a defender e desmontar as “crenças” do Ministério Público, no mesmo palco que a Justiça escolheu para fazer o julgamento do seu cliente, isto é, na televisão. Tal permissão foi-lhe concedida – caso inédito -, e a argumentação do reputado causídico, arrasou completamente a narrativa dos acusadores.

Os factos que estão a ser passados para a comunicação social estão a ser enviesados, de acordo com uma lupa narrativa que pretende sustentar as “crenças” do Ministério Público, mas não constituem, por si só, qualquer prova substantiva de atividades criminosas. Como sucedeu na Operação Marquês com Sócrates, à data em que foi preso, o MP não tinha qualquer indício sobre os elementos de pronúncia que produziu na acusação final, como Vale de Lobo ou a OPA da PT.  

Ou seja, Rosário e Alexandre, prendem para investigar, fazem a seguir “pesca de arrasto”, basculham documentos, computadores, cofres e seja lá o que for, e depois, em função do que encontram ou não encontram, constroem a narrativa que mais possa incriminar os arguidos. Lamento dizê-lo, mas estas práticas não são de um Estado de Direito. Parece que regressámos aos tempos do Estado Novo, com a diferença de não haver PIDE e não haver censura que me impeça de escrever este texto.

Ainda assim, resta-me a esperança de que a indignação coletiva – minha e de outros cidadãos como eu -, se faça ouvir junto dos responsáveis políticos e que se crie um amplo consenso que ponha fim aos abusos deste trio e a outros semelhantes. Não para calar a Justiça, mas para a fortalecer e moderar as más práticas de uma minoria que dela se aproveita para prosseguir agendas que, de democrático nada tem, porque não sujeitas a qualquer escrutínio público.

E aqui fica a intervenção do Dr. Magalhães e Silva na TVI, desmontando as “crenças” do Ministério Público.

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A falta de médicos e os submarinos alemães

(Francisco Louçã, in Expresso, 09/07/2021)

A falta de médicos não se deve ao inconveniente da deslocação para o interior ou à inércia. 709 mil das 1058 mil pessoas sem médico de família vivem na capital. Faltam porque não há.

Um estudo revelou esta semana que o número de pessoas sem médico de família voltou a passar o milhão, o que não acontecia desde há cinco anos. Aliás, o tema foi então um centro da luta política, dado que o Governo eleito em 2015 tinha assegurado que haveria médico de família para cada pessoa sem falta até 2017, um compromisso importante e que revelava a sua preocupação com o reforço dos centros de saúde. Promessa solene, contas feitas, fracasso total. Nunca terá havido menos do que 700 mil pessoas sem médico de família e agora a situação piorou.

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Como seria de esperar, a pandemia agravou a dificuldade, dado que exigiu muito mais do Serviço Nacional de Saúde, em condições de acesso mais difíceis. Entre março do ano passado e fevereiro de 2021, o número de consultas médicas presenciais nos centros de saúde terá diminuído em 46%, ou menos nove milhões de consultas, se bem que uma parte desse atendimento tenha prosseguido por via remota. No entanto, sempre que a consulta exige o contacto direto com os doentes, essa redução agrava os riscos de saúde. Esse impacto dificilmente podia ser minorado, nas condições em que pouco se sabia da doença e era preciso impor medidas prudenciais. Mas o desinteresse dos governos pelas condições estruturais do SNS agravaram uma fragilidade fundamental, que agora derrapou para números pesados.

A razão para a falta de médicos nos centros de saúde não é o inconveniente da deslocação para o interior, ou a inércia dos próprios profissionais. De facto, 709 mil das 1058 mil pessoas que não têm médico de família vivem na área de Lisboa e vale do Tejo. É na capital que faltam mais médicos. E faltam porque não há. Como se antecipava, este ano e no ano passado temos um pico de aposentações e os novos concursos ficam meio desertos, dado que os incentivos e a carreira assegurada a estes profissionais de há muito que não correspondem às necessidades do SNS. Já se sabia disso tudo.

Assim, é na gestão das capacidades profissionais que se revela a maior falha dos ministérios da Saúde (ou das Finanças, para ser justo não há ministra da Saúde que não saiba como resolver o problema). A evolução do número de médicos no SNS demonstra-o: ao longo de 2020, quando a pandemia explodiu, o serviço público foi sempre perdendo capacidade e em dezembro havia já menos 945 médicos do que em janeiro (foram recrutados alguns milhares de enfermeiras, mas ainda temos um rácio inferior ao da média europeia). Todo o ano de 2020, quando foram precisos mais profissionais para enfrentar o fluxo de doentes covid, foi um desastre, deixou-se andar. Entraram depois, só em janeiro, quase dois mil médicos que tinham terminado a licenciatura no verão anterior, iniciando então os seus estágios de especialidade. Entretanto, até maio já perdemos mais 400 médicos, tanto para a aposentação como para o privado. Todos os anos é assim e vai continuar a ser mês após mês. As promessas de novos concursos são entretenimento político.

A reforma estrutural que se impõe, e o nome aplica-se aqui, é de há muito conhecida: ir buscar médicos ao privado, oferecendo boas condições profissionais e criando carreiras com exclusividade que sejam a base do SNS. E, agora que vem uma “chuva de milhões” dos dinheiros europeus, como se diz, o Governo anunciou que a decisão sobre exclusividade é adiada. Será no dia de São Nunca, depois do almoço, para ser mais exato.

A maldição dos submarinos alemães

Quando foram vendidos submarinos alemães a Portugal, à Grécia e à Coreia do Sul, as evidências de corrupção incomodaram a agenda política de cada país e nos casos mais afortunados chegaram à barra dos tribunais.

Entre nós foi decidido arquivar o caso, bastou que na Alemanha houvesse quem fosse condenado por corromper autoridades portuguesas, era escusado incomodar os outros beneficiários do esquema.

Agora, a maldição dos submarinos alemães volta a assombrar a Europa, com a venda de seis unidades de Tipo 214 à Turquia.

O negócio já tinha sido assinado há uma dúzia de anos, mas o primeiro submarino chega brevemente e o Governo da Grécia reagiu violentamente, pedindo um embargo de venda de armas ao seu rival estratégico, o que foi liminarmente recusado. O contrato vale cerca de um quinto do total das exportações de armas alemãs numa década — é uma razão forte. E como a Grécia compra ­aviões franceses e duplica este ano os gastos militares (mas ainda assim são metade dos da Turquia), o negócio é bom para muitas potências.

O Governo turco sabe que dispõe de carta branca, Merkel protege a venda dos submarinos. Além disso, Erdogan até pode comprar ao mesmo tempo armas à Rússia, mas, como faz parte da NATO e constitui a sua frente no leste do Mediterrâneo, e para lá é terra incógnita depois da derrota da aliança no Afeganistão, é inimputável. Bem pode ameaçar, que até é pago para isso. A União Europeia já desembolsou seis mil milhões de euros pela contenção de refugiados e, na cimeira que devia ter discutido o embargo de armas, decidiu reforçar a dotação para Erdogan em mais três mil milhões. O Presidente turco faz o que quer, a Alemanha fica com uma parte do lucro, tudo corre bem. A NATO aguenta a guerra intestina entre pretensos aliados, a Síria sofre as incursões turcas, Chipre continua dividido… O que é que isto tem de anormal?

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