O trio

(Estátua de Sal, 13/07/2021)

Rosário, Alexandre e Silva

Lamento dizer, a quem me lê que, quando o trio da imagem se junta temo pela sobrevivência de Portugal enquanto Estado de Direito e pela isenção da Justiça. Para que não restem dúvidas quero referir-me ao Inspetor da Autoridade Tributária Paulo Silva, ao Procurador do Ministério Público, Rosário Teixeira e ao Juiz Carlos Alexandre.

Para esta gente o Tribunal mudou-se para os écrans das televisões e cada português é desafiado a vestir toga e a julgar os factos que eles estão a libertar em catadupa para a comunicação social. Quero lá saber, ao cêntimo, quantos euros tinha o Vieira e o homem dos frangos no cofre, se eram meticais, barras de ouro ou moeda chinesa. Até porque, será crime ter dinheiro em casa?

É uma vergonha este tipo de exploração. É o descrédito total de uma Justiça que só o é quando cumpre os seus formalismos, respeita os direitos de defesa dos arguidos, e acusa com provas sólidas e não com o slogan mais que estafado que as televisões não se cansam de debitar: “O Ministério Público acredita que…. bla, bla, bla”.

O MP pode “acreditar” no que quiser. Também há quem acredite em bruxas, em marcianos ou na reincarnação”. Mas essas crenças não chegam para acusar, e muito menos para condenar ninguém em Tribunal, como se viu recentemente com o ex-Ministro Azeredo Lopes. Também era – segundo a comunicação social a quem o Ministério Público e o juiz Alexandre sopraram as suas “crenças” -, um facínora da pior espécie, difamaram o homem, forçaram a sua demissão e, no fim da linha, sem qualquer prova que se visse, tiveram que pedir a sua absolvição.

Não me cumpre a mim, cidadão como tantos outros, julgar Vieira, Berardo, ou Sócrates. Pagamos impostos para que o Estado mantenha o sistema de saúde a funcionar, o sistema de ensino a funcionar, a ordem e a segurança pública e um sistema de Justiça eficaz, democrático e eficiente. Infelizmente, com agentes e práticas deste jaez, os senhores magistrados – que são pagos e bem pagos para fazer Justiça -, querem que os cidadãos façam o trabalho que lhes competiria fazer, deixando de ser agentes de Justiça para se transformarem em agentes políticos não eleitos, pois todo este mediatismo, que eles impulsionam à descarada, tem óbvios e imediatos reflexos na vida política.   

Tal a gravidade do que se está a passar, que hoje assisti a um facto inédito e nunca visto: o advogado de Vieira, Magalhães e Silva pediu permissão à Ordem dos Advogados para o autorizar a defender e desmontar as “crenças” do Ministério Público, no mesmo palco que a Justiça escolheu para fazer o julgamento do seu cliente, isto é, na televisão. Tal permissão foi-lhe concedida – caso inédito -, e a argumentação do reputado causídico, arrasou completamente a narrativa dos acusadores.

Os factos que estão a ser passados para a comunicação social estão a ser enviesados, de acordo com uma lupa narrativa que pretende sustentar as “crenças” do Ministério Público, mas não constituem, por si só, qualquer prova substantiva de atividades criminosas. Como sucedeu na Operação Marquês com Sócrates, à data em que foi preso, o MP não tinha qualquer indício sobre os elementos de pronúncia que produziu na acusação final, como Vale de Lobo ou a OPA da PT.  

Ou seja, Rosário e Alexandre, prendem para investigar, fazem a seguir “pesca de arrasto”, basculham documentos, computadores, cofres e seja lá o que for, e depois, em função do que encontram ou não encontram, constroem a narrativa que mais possa incriminar os arguidos. Lamento dizê-lo, mas estas práticas não são de um Estado de Direito. Parece que regressámos aos tempos do Estado Novo, com a diferença de não haver PIDE e não haver censura que me impeça de escrever este texto.

Ainda assim, resta-me a esperança de que a indignação coletiva – minha e de outros cidadãos como eu -, se faça ouvir junto dos responsáveis políticos e que se crie um amplo consenso que ponha fim aos abusos deste trio e a outros semelhantes. Não para calar a Justiça, mas para a fortalecer e moderar as más práticas de uma minoria que dela se aproveita para prosseguir agendas que, de democrático nada tem, porque não sujeitas a qualquer escrutínio público.

E aqui fica a intervenção do Dr. Magalhães e Silva na TVI, desmontando as “crenças” do Ministério Público.

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8 pensamentos sobre “O trio

  1. Devia dizer trio Odemira, a vergonha da justiça,um pilar fundamental do estado de direito ,maltratado por estes artistas de 3 categoria.

  2. (…) Óh Estátua desta vez pôs Sal a mais no seu “recado”. Até me subiu a atenção.
    Há uma clara inversão de ónus nesta sua perspetiva da justiça representada por estes profissionais.

    Constantemente se clama pela pressão mediática, em qualquer fase do processo, mesmo no alvor da instrução, arguindo o direito fundamental à informação para todos. Depois da informação, possível, passar aos médias que compõem diferentes narrativas, ao sabor de ideologia e da interpretação dos direitos individuais (observados), no entender da Estatua o Estado de Direito, com estes agentes, está em perigo. Com franqueza!!!

    A sua indignação, e medos, deveriam nortear-se contra, os partidos, que com poder legislativo impedem a revisão do código processual penal, e mantêm todos estes direitos garantísticos que permitem – utilizados por quem pode – e pratica crimes financeiros, em Portugal, iludir a justiça e “legalmente” escapar-lhe. Subvertendo o lema de que a Justiça é cega e igual para todos
    E com esta óbvia realidade, mas sem objectivos justicialistas, a sua pena deveria traduzir em palavras o regozijo pela justiça, indiciar e tentar que, todos estes casos, cheguem á barra do tribunal.
    Espero que a sua indignação não se generalize como doutrina, do politicamente correcto. Senão continuaremos a refinanciar por via do Estado bancos que por operações financeiras sustentadas em amiguismo, tráfico de influências, corrupção … limitam ou impossibilitam opções politicas orientadas para a saúde, a educação, a segurança social, e a economia. E é por aqui que a Justiça pode ser mais justa, para todos.

  3. Rimbaud ,foi parar à Prisão ,pq era uma Libetário,mas V/que é apenas um Libertino ,defende um “Justiça” sem provas ,mas não sentiu arrepios na espinha (pq quando dobrada ganha esse jeito),esqueçeu por lapsus voluntário ,que estes Cidadãos ououtros,já estão condenados na Praça do Pelourinho,quer sejam culpados ou inocentes……desejo apenas que não lhe batam à porta tais “Justiceiros” e seus rapazes de mão ,pq depois dirá ,Aqui Del rei ,pq aqui morreu o Estado de Direito ……e se lhe calhar na rifa e o detiverem dois 2 dias sem ser ouvido por um Juiz …..como aconteceu no caso,dirá isto não é justiça ,mas “justiça “ad homine”…..há sempre um “Juiz” para assinar o mandado de prisão,mas não existe à mão par ouvir “um inocente” ,que o é até o transitado em Julgado….assim step by step teremos a “Justiça” na Rua……

    • (…) Óh Villanova, com esse pensar e esse arrozoado a pontuar um episódio da vida de Rimbaud de “nova” essa mentalidade não tem nada. Mas não vou esgrimir a aqui as referências a Rimbaud e a associação pouco polida- e fico pelo eufemismo- que fez insinuando a minha subalternidade simbolizada pela expressão das “costas dobradas, donde se pode inferir o espírito elevado e “democrático” que leva consigo.

      Continuando destaco o fogaréu inconsistente na defesa do Estado de Direito que expõe estes arguidos,(coitadinhos) antes intocáveis, invisíveis á face da Lei, privilegiados sem escrúpulos no abuso do poder, imaginativos no tráfico de influência e no aproveitamento dos “alçapões da lei, respaldados pela institucional confiança politica e pelo status social, protegidos pelas imaginativas e ardilosas defesas- perante um preconceituado e autoritário juiz e demais agentes judiciários. Que crueldade !!!. Até me dói o cabelo só de pensar no sofrimento destes cidadãos e na infundada acusação de que são alvo. E nem quero pensar nos incontáveis e graves efeitos colaterais na imagem, nos negócios e na família. Vão cair, certamente, na indigência

      Mesmo com a merecida ironia em relação á sua resposta, acredite que sou um defensor do direito onde de facto a defesa perante as leis seja igual para todos. Independentemente do crime e do extracto social a que pertença o infractor. E duvido da consistência jurídica da sua afirmação, acerca da falta de provas e da justificação indiciária para ser ouvido. Tal como das medidas de coação impostas. Eu penso que partimos da mesma informação mediatizada. Das versões que se “soltam” a partir de interpretações dos jornalistas e advogados. Qual então o ataque ao direito e garantias dos arguidos a partir de uma audição ao juíz de instrução, com indícios fortes que o justifiquem que sustenta a sua versão ???

      JUSTO seria a justiça escusar-se a olhar para estes casos e deixar que estes plutocratas continuem actuar à margem da lei mas á sombra da impunidade. E que continuasse a ser vendida a versão do self made man que enriquece pela sagacidade das suas ideias, e pelo tenacidade do seu trabalho.E que estes desfalques continuassem a ser pagos por aqueles que trabalham, via Estado, para evitar falências, despedimentos, pressão sobre os apoios sociais do Estado e da Segurança Social.

      O JUSTO, será que um Juiz, um qualquer, interprete nestes casos o direito e se pronuncie sobre o processo, à IVO ROSA. Só como exemplo: será que é crime um homem abdicar da tecnologia e da inerente segurança fiduciária e queira receber dinheiro em mão, em Paris, levado por um motorista desde de Lisboa??? Claro que não.
      E ser um devedor e saldar uma dívida de 54 milhões a custos de saldo, sendo um amigo que a comprou, mas que (segundo parece) iria ter como contrapartida um lucro extraordinário a partir de informação privilegiada, em outro negócio. Claro que não.
      A liberdade comtempla estes e outros inauditos- mas suspeitos- comportamentos. A questão é que “parece” que não são legais. E para o averiguar temos os agentes judiciários.

  4. Certa malta do PS colar-se aos seus corruptos por amor à camisola só suja a camisola.

    A indignação devia ser porque é que corruptos como Dias Loureiro, Paulo Portas, Nuno Melo, Cavaco Silva e Passos Coelho estão a ser deixados escapar e não porque alguns corruptos do PS andam com a justiça à perna.

  5. Cada qual que escolha os seus campeões.
    Mas recordo, de tempos quasi pré – históricos, um esclarecimento do inspector da PIDE, Barreto Sachetti, sobre o seu munus: a Scotland Yard investiga para prender; nós prendemos para investigar. Opção que, pelos vistos, se mantém

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