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As monoculturas como pensamento estratégico

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 14/09/2019)

Miguel Sousa Tavares

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1 Eis que regressou, via programa eleitoral do PSD, a arrastada discussão sobre a localização do Novo Aeroporto de Lisboa (NAL). Uma discussão que parecia consensualmente encerrada com a opção pela Portela+1 e o aproveitamento da pista militar do Montijo e as suas evidentes vantagens em relação à anterior opção, Alcochete: mais próxima, francamente mais barata e de mais rápida execução. Claro que, como qualquer aeroporto, o Montijo não deixa de implicar fortíssimos impactos ambientais, decorrentes da área abrangida, do ruído causado, dos acessos envolvidos e das populações afectadas. Mas, nesse aspecto, os danos ali causados são danos subtraídos a Lisboa, muito mais populosa, em virtude do número de operações de que a Portela ficará aliviada. Há ainda o caso particular das aves do Estuário do Tejo — um problema que também se punha em relação a Alcochete — e que o Estudo de Impacte Ambiental não ignora mas considera poder ser minimizado em termos aceitáveis. A escolha pelo Montijo poderia assim continuar a parecer pacífica se tudo isto fosse pacífico e não desse antes a sensação de um mundo submerso de interesses cruzados onde até os poucos especialistas que não estão arrolados pelos interesses conseguem ver absolutamente claro. Sabemos que a ANA prefere o Montijo porque lhe sairia muito mais caro ter de construir um aeroporto de raiz noutro lado qualquer e esta é mais uma ocasião para lamentarmos a privatização da ANA, feita por razões de pura demagogia ideológica e que agora nos impede de ver claro numa questão de interesse público determinante. É o que acontece quando os rapazes e raparigas das juventudes partidárias chegam ao poder, com algumas ideias vendidas nos cursos de Verão, e acham que se podem tomar decisões sobre a governação de um país alienando previamente os principais instrumentos necessários para tal.

Mas se é difícil ver claro sobre o céu do Montijo, eu vejo mais claro o que se diz sobre os céu de Lisboa. O NAL, dizem-nos, é absolutamente necessário e urgente para dar resposta ao fluxo expectável e sempre em crescendo, do número de turistas que esperamos que continuem a visitar-nos nos próximos anos, décadas e séculos, até ao fim dos tempos. Curiosamente, este é um argumento tanto dos que defendem o Montijo já como dos que defendem Alcochete logo: não se pode parar o crescimento do turismo, o que significaria, segundo António Costa, “comprometer fortemente a dinâmica de crescimento do país”. Eu oiço este discurso há 40 anos e foi em nome dele e da “dinâmica de crescimento do país” que assisti, por exemplo, à vandalização do Algarve. A aposta na quantidade não apenas descaracterizou quase toda uma região como obrigou necessariamente a uma estratégia de fuga em frente que fez baixar drasticamente a qualidade da oferta e da procura, sem, todavia, acarretar, longe disso, um correspondente aumento de receitas. Porque aquilo que se torna mau tem de se vender mais barato.

Felizmente, nos últimos anos — e muito mais por iniciativa privada do que por políticas públicas pensadas — a oferta turística em Portugal começou a contemplar outras geografias, outro tipo de produtos e, sobretudo, outro tipo de abordagens. Pelo país fora proliferam uma quantidade de iniciativas louváveis e de grande qualidade que, em muitos casos, têm sido uma bóia de salvação contra o abandono do interior. E seria de uma imensa má-fé não reconhecer o que o turismo fez de bom pela verdadeira reconstrução de cidades como Lisboa e Porto e algumas outras também, arrancadas de um marasmo que se diria imutável para sempre. Não tenho dúvida de que foi essa nova atitude, que soube aproveitar diversas circunstâncias externas favoráveis, que ajudou em grande parte o sector privado a aguentar-se no ground zero para que a falência do Estado o empurrou. Mas todos sabemos que há um preço a pagar e que em alguns casos, como o da habitação no centro das cidades, ele já está a ser pago. A menos que se acredite, como me dizia há tempos um taxista entusiasmado, que os habitantes de Lisboa e Porto deveriam ser todos expulsos para a periferia e as cidades deixadas só para os turistas e respectivos serviços de apoio, é óbvio que haverá cada vez mais um conflito latente entre os direitos dos cidadãos e as expectativas da indústria turística. O exemplo dos grandes paquetes carregados de turistas é um caso para meditação: ficamos todos contentes quando, num mesmo dia, quatro paquidermes flutuantes amarram em Lisboa e vomitam 20 mil turistas pela zona nobre da cidade, entupindo o trânsito e fazendo as delícias de taxistas, tuk-tuks e vendedores de souvenirs. Mas, no fim do dia, eles nem jantam nem dormem, a receita que deixam é mínima face ao transtorno que causam e à despesa feita pelo município para os receber, paga pelos impostos de quem cá vive. Vale a pena? Barcelona, Veneza, Dubrovnik, as ilhas gregas são exemplos, onde estive recentemente e onde nunca mais voltarei a não ser por razões de trabalho, de lugares outrora mágicos e hoje devastados por hordas de turistas vagueantes à procura da selfie perfeita, despejados como gado de charters e navios, tentando acreditar que estão em viagem e felizes. Bom, estão no seu direito. E quem os recebe e factura com eles, também. São direitos incontestáveis. Mas as cidades também são feitas de outras pessoas, não apenas turistas e comerciantes do turismo. No dia em que as ideias do meu taxista forem doutrina inquestionável (e já faltou mais) as cidades estarão mortas, os países estarão mortos. Seremos apenas uma Disneylância servida por aeroportos e portos para levar e trazer gente que não mora aqui.

Dêem-me todas as razões para um novo aeroporto, menos a da necessidade de ter de receber cada vez mais e mais turistas, sem fim à vista.

2 “Não há actividade humana que não provoque impactos sobre a natureza… O problema é que, reduzindo os riscos dos impactos ambientais a zero, não há alimentação para a Humanidade.” Não, esta frase não foi dita por Jair Bolsonaro para justificar a desmatação da Amazónia, a benefício dos criadores de gado e plantadores de soja. Mas podia muito bem ter sido dita, pois corresponde ao seu profundo pensamento em matéria de ambiente. Esta frase pertence a um responsável político de um partido oficialmente preocupado com as questões ambientais, de um país que se indigna com a destruição da Amazónia e a insensibilidade do Presidente brasileiro. A frase pertence ao nosso ministro da Agricultura, Capoulas Santos, e serviu-lhe para justificar a proliferação daquilo que se está tornar na monocultura do olival superintensivo no perímetro de rega do Alqueva. Rebatendo uma das várias críticas aos danos ambientais causados por essa monocutura — o uso abundante de herbicidas e pesticidas — sossegou-nos ainda o ministro dizendo que “o nosso país situa-se no espaço europeu, onde a utilização de pesticidas é mais restrita”. Anda muito distraído, o ministro! Este Verão, a UE não conseguiu impor aos Estados-membros, capturados pelas multinacionais do sector, uma alta significativa ao uso de pesticidas, apesar da divulgação de um relatório que estima em 75% o desaparecimento de insectos, em especial as abelhas, no território europeu, nos últimos 30 anos (o que cada um de nós pode constatar, lembrando e comparando a quantidade de insectos que dantes morriam durante uma viagem no pára-brisas dos carros e a que morre hoje). E, com a morte dos insectos, como relatava uma reportagem do “Le Monde” de há uma semana, estamos também a assistir ao desaparecimento acelerado dos pássaros nos céus da Europa, por falta de alimento. É lastimável que um ministro da Agricultura não perceba a relação íntima que existe entre agricultura e ambiente e que apenas nos países do Terceiro Mundo é que se faz agricultura a olhar só para a geração de hoje e à custa da destruição da natureza. É muito fácil ser-se ambientalista …no quintal do vizinho.

Ao contrário do que diz Mariana Matos, representante dos industriais do sector, não se trata de uma querela entre os “urbanos que querem ir passear para o campo aos fins-de-semana e os agricultores que têm de ser pobrezinhos”. Para começar, não estamos a falar de agricultores, mas de industriais de commodities: nenhum destes supostos agricultores é capaz de enxertar uma árvore ou podar uma oliveira, as máquinas e o computador fazem tudo por eles. Depois, pobrezinhos é que eles não são: além do Grupo Melo e o seu Oliveira da Serra, a maior parte deles são empresários espanhóis, triplamente ajudados pelos nossos impostos: na construção do Alqueva, no preço político da água e nos subsídios dados ao negócio. Não há aqui nenhuma querela entre urbanos e campesinos: há é entre quem se preocupa com o que se passa no campo e quem se acha dono absoluto dele. Deixem lá de nos imaginar assim tão ingénuos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Pela calada do Verão

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/09/2019)

Miguel Sousa Tavares

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A culpa não é dos membros da chamada comissão independente para a descentralização: eles cumpriram o prazo-limite que lhes fora fixado para apresentarem o seu relatório, 31 de Julho. Mas veio mesmo a calhar para apanharem o país distraí­do ou em férias ou com a cabeça já em férias. Nisso, também, a comissão cumpriu o seu mandato não escrito, mas conhecido de todos à partida: apresentar a regionalização como a única via para uma descentralização administrativa que todos, aparentemente, defendem, e fazê-lo perante uma ausência de reacção oposta relevante. Para que, depois, o poder político pudesse dizer que estava legitimado pelos “estudos aprofundados” da comissão, como disse António Costa. Foi para isso que a comissão se constituiu, e só os tolos é que se deixariam enganar quer pelo substantivo “descentralização”, quer pelo adjectivo “independente”, quer pelos “estudos” e “pareceres” encomendados a quem à partida já se sabia que concluiria conforme os desejos do cliente.

Que a comissão nunca poderia ser independente era claro quando logo se escolheu para a presidir alguém que era um defensor confesso da regionalização, como João Cravinho, sendo os restantes membros indicados pelos partidos políticos — justamente, e com excepção do CDS, os grandes defensores da regionalização, que a vêem como o futuro albergue para os seus quadros de província sem lugar no aparelho nacional mas que é necessário manter ocupados e com um emprego no aparelho do Estado, a bem da paz interna partidária. A falta de pudor chegou ao ponto de o PSD indicar para a comissão nada menos do que Alberto João Jardim, o expoente máximo dos potenciais conflitos causados pela regionalização do território, de que o despesismo incontrolado à frente da Região Autónoma da Madeira foi apenas uma das faces. Quando, no referendo de 1998, fiz parte de um movimento de cidadãos que enfrentou e venceu todo o aparelho partidário, autárquico e sindical a favor da regionalização, um dos argumentos que usávamos era convidar as pessoas a imaginarem Portugal Continental dividido em sete ou oito feudos, cada um com o seu Alberto João Jardim à frente, legitimado pelo voto local, e perguntar-lhes se achavam que o país seria governável assim: era tiro e queda.

De facto, como bem notou João César das Neves, um dos argumentos clássicos dos regionalistas é que a regionalização terminaria com a distância entre o povo e o Terreiro do Paço. É um argumento que hoje não faz sentido algum, mas que, historicamente, significava que essa distância tornava difícil ao povo vir ao Terreiro do Paço queixar-se dos abusos dos caciques locais. Ora, o que a regionalização faria era tornar essas queixas não difíceis mas impossíveis, visto que os caciques passariam a ter uma legitimidade própria e intocável: passariam a ser o “senhor presidente do Alentejo” ou o “senhor secretário regional do Algarve”, sem ter de prestar contas a ninguém que não aos eleitores próprios. E, uma vez que tudo o que é emprego público, licenças, apoios, subsídios passaria a depender do senhor feudal local, enfrentá-lo tornar-se-ia um suicídio e a sua perpetuação no poder, ou a dos seus, uma inevitabilidade. Jardim governou assim durante mais tempo do que Salazar.

Devo dizer que João Cravinho teve a amabilidade de me telefonar, dizendo-me que tinha lido as minhas intervenções de 1998 contra a regionalização e convidando-me a ir prestar declarações perante a comissão. E eu tive a indelicadeza de recusar, dizendo-lhe que, uma vez que já as tinha lido e as conhecia e não tendo eu mudado de opinião, não fazia sentido ir lá repeti-las. O que faria sentido era que a comissão, se fosse verdadeiramente independente, em lugar de ser constituída por elementos indicados pelos partidos, o tivesse sido por elementos escolhidos entre a sociedade civil, e incluindo, paritariamente pelo menos, opositores da regionalização. Assim não sendo, como era evidente, já se sabia à partida qual ia ser a conclusão. Cravinho contra-argumentou com o argumento clássico e falacioso dos regionalistas de que todos os países desenvolvidos eram descentralizados. Sem dúvida que sim, respondi-lhe, mas uma coisa é descentralizar, outra é regionalizar. A batota consiste em tentar vender-nos a tese de que só regionalizando um país tão pequeno, onde não existem regiões naturais nem qualquer pulsão popular para elas, é que se consegue descentralizar. Aliás, hoje já não tenho ilusões de que a falta de vontade descentralizadora do poder político, a todos os níveis, não acontece por acaso ou por simples inércia, mas justamente como manobra pensada para nos impingirem a regionalização como única alternativa. Trata-se de um exercício de profunda desonestidade intelectual, que seria apenas isso se não viesse a ter também trágicas consequências políticas e económicas.

Hoje já não tenho ilusões de que a falta de vontade descentralizadora do poder político, a todos os níveis, não acontece por acaso ou por simples inércia, mas justamente como manobra pensada para nos impingirem a regionalização como única alternativa

Sem nenhuma surpresa, constatei, pois, que o relatório final da comissão nem sequer se deu ao trabalho de ponderar quaisquer medidas de descentralização administrativa, mesmo as mais óbvias e de fácil execução. Foram directamente ao que lhes interessava e, de consciência tranquila, recomendaram uma “revisão cirúrgica” da Constituição, de modo a não correrem o risco de perderem novo referendo, e, sem mais, recomendaram também que se avançasse para os amanhãs que cantam da regionalização. Sem surpresa, li as reacções de aplauso dos arautos do costume, li textos a declarar que tinha “ficado provado” que a regionalização era a solução para os problemas do país, li que com a regionalização o combate aos incêndios ia ser muito mais eficaz e vi até professores de Direito a defenderem, sem pudor, a tese da dispensa de novo referendo — porque essa coisa de auscultar directamente ou respeitar a vontade popular já expressa, além do voto eleitoral, é uma excrescência sem cabimento democrático (seguramente os mesmos que depois se queixam da emergência dos populismos).

Nenhum argumento novo foi arrolado, nenhum estudo digno desse nome foi apresentado, nenhuma das muitas objecções conhecidas foi sequer considerada. Vinte anos depois, e como se nada fosse, continua a vender-se a tese de que só a regionalização conseguirá garantir a coesão territorial, através da solidariedade, imposta à força, das regiões ricas para com as pobres, do litoral para com o interior. Um simples olhar aos sarilhos que este belo princípio tem causado entre as regiões de Espanha — todavia, naturais e não artificiais — deveria levar qualquer espírito honesto a pensar duas vezes: em Espanha são as regiões mais ricas, o País Basco e a Catalunha, que se querem separar da União, justamente porque não querem contribuir para ajudar as regiões mais pobres. Mas deixemos a Espanha e olhemos para Portugal e para a realidade incómoda dos números — os números da Comissão Europeia. Desde o arranque do primeiro Quadro Comunitário de Apoio, em 1989 — ou seja, nos últimos 30 anos —, entre as 280 regiões europeias, a que mais fundos europeus recebeu (de que uma parte é participação nacional e a outra é de decisão nacional) foi a Andaluzia, logo seguida pelo norte de Portugal. E, se nos remetermos apenas ao último programa de fundos europeus, o Portugal 2020, e aos recebimentos per capita, a distribuição foi feita da seguinte forma: cada açoriano recebeu €5875, cada madeirense €2970, cada alentejano €2408, cada habitante do centro €1283, cada habitante do norte €1961, cada algarvio €784 e cada residente na região da Grande Lisboa €353. Esta verdadeira redistribuição de riqueza de acordo com um princípio justíssimo de solidariedade territorial e nacional só foi possível porque foi levada a cabo pelo Terreiro do Paço de um país não dividido em regiões político-administrativas. É um sapo difícil de engolir pelos vendedores de ilusões, mas os números não mentem. Quem mente são os regionalistas. Dividam este pobre e pequeno país em regiões e vão ver se os caciques de Lisboa e Porto, a terem de ganhar eleições nos seus feudos, vão ser tão compreensivos com a solidariedade nacional…

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

António Costa e a maioria absoluta

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 31/08/2019)

Miguel Sousa Tavares

Num mundo demasiadamente perigoso, com sinais de incerteza e de alarme em todas as frentes, pede-se a António Costa e ao PS que façam o favor de não se baterem pela maioria absoluta daqui a menos de seis semanas e que se abstenham de dizer que um governo minoritário, forçado a negociar alianças pontuais ou para toda a legislatura, será manifestamente melhor para a estabilidade política de que o país vai precisar nos tempos turbulentos que aí vêm.

Há semanas, perante a perspectiva de uma greve por tempo indeterminado, que se anunciava capaz de paralisar o país e arruinar as férias de milhões de portugueses residentes, de emigrantes de visita à terra e de turistas, ninguém abria a boca, mas, em surdina, todos esperavam que o Governo estivesse preparado para, desta vez, derrotar a greve à nascença. E, quando o fez, quando usou todos os meios para o fazer, e quando se percebeu que tinha ganhado aos grevistas e salvado as férias de todos, então saiu à rua um coro de vozes indignadas, até aí de férias ou em silêncio: aqui d’el-rei que o Governo tinha matado o direito à greve, tinha montado um circo mediático apenas para efeitos de propaganda política, tinha instalado um clima de histeria pública absolutamente injustificado e apenas para se apresentar como o garante da ordem, colhendo votos à direita e abrindo mais uma auto-estrada em direcção à desejada maioria absoluta. Meus caros, há muito que não assistia a tamanha hipocrisia! O mesmo Governo que fora acusado de ter sido apanhado de calças na mão em Abril, pela ofensiva de um sindicalismo de tipo novo, deixando o país à mercê dos grevistas, era agora acusado de não ter sido apanhado desprevenido! E Rui Rio, o pretenso líder da oposição, que escolheu ir de férias, sem nada dizer, embora sabendo há dois meses que havia a greve dos camionistas marcada para a mesma data das suas férias, emergiu depois, já com tudo resolvido, para chamar circo à actuação do Governo, sem todavia dizer ainda o que teria feito de diferente. Costa, que não anda em jogo para perdoar golos de baliza aberta, disparou-lhe: “Não lhe telefonei porque foi público que o doutor Rui Rio queria manter-se em férias nesse período e eu respeito o direito a férias de quem quer manter-se em férias”.

Pobre Rui Rio, nada lhe correu bem, neste querido mês de Agosto! Logo depois, foi o editorial do “Finantial Times” a classificar a situação da economia portuguesa como um exemplo e uma esperança para a Europa, e ele, desnorteado, nada de melhor arranjou para contrapor do que dizer que “o jornalista” do “FT” estava “longe da Europa e de Portugal” para perceber o que se passava — como se o mais prestigiado e bem informado jornal económico do mundo tivesse de andar a contar as galinhas nas capoeiras para saber a situação económica dos países sobre que escreve. E, todavia, o PSD até apresentou um programa eleitoral que é uma boa base económica alternativa, se o doutor Rio e os seus pares se empenhassem em aprofundá-lo, explicá-lo e vendê-lo, em lugar de andarem tão obcecados com António Costa e a sua maioria absoluta que se gastam em apagar fogos sem sentido e atear incêndios por si próprios, num tamanho e tão evidente desespero estratégico que dia após dia só ajudam Costa a cimentar a imagem que ele agora mais quer dar: a de ser o grande estabilizador, o homem de confiança do país. Basta ler Paulo Rangel para se perceber que toda a frustração do PSD não está no vazio de ideias para o país, de que ele acusa o PS. Está na inveja, no desespero de constatar que, com esse mesmo vazio de ideias, ou até bem pior, o PSD podia estar agora no lugar do PS, com o poder absoluto à vista, em vez da perspectiva de mais quatro anos de inóspita travessia do deserto. Bastava que, há quatro anos, em lugar de prometer mais austeridade, cortes de mais 700 milhões na Segurança Social, Passos Coelho tivesse prometido o mesmo que Costa e Centeno: aumento de pensões e salários, reposição de cortes, férias e 35 horas na função pública. “O Diabo”, chamou-lhe Passos Coelho, convictamente. Mas o Diabo derrotou Deus, porque a economia tem menos de fé e de ciência do que de gestão de oportunidades e de expectativas criadas. Pode fazer-se sofrer muitos durante algum tempo, não se pode fazer sofrer todos durante demasiado tempo.

Aparentemente, António Costa meteu a direita ao bolso e entre ele e a maioria absoluta só estará o BE. É sem dúvida estranha esta ingratidão de Costa para com o BE, em contraste com as bóias de salvação que estende ao PCP, pois que a grande e fundamental diferença ideológica entre os socialistas e os partidos à sua esquerda não é com o BE, mas sim com o PCP e chama-se, simplesmente, democracia. É verdade que, a prazo, não custa salvar um partido em vias de natural extinção (embora sempre adiada), em contraste com outro partido que passa a vida a chamar velho ao PS e a arrastá-lo para alegadas causas modernas e fracturantes que já começam a desgastar muitos socialistas: deve ser essa irritação que Costa deixou transparecer quando lhe chamou “um partido de mass media”. Resta saber se a ofensiva contra o BE não produzirá o resultado contrário: se o eleitorado de esquerda, convencido de que só o BE poderá evitar a maioria absoluta dos socialistas, não tratará justamente de o fazer. Porque uma maioria absoluta do PS assusta.

A mim assusta-me, mas por razões quase todas opostas às dos bloquistas. Porque, como notou António Barreto, após leitura do programa eleitoral do PS, a sua filosofia mantém-se profundamente estatista e antiliberal em todos os domínios da vida em sociedade. O PS continua a acreditar que o Estado tudo deve comandar, controlar, incentivar e tornar dependente. Por isso e para isso, o Estado do PS precisa de gastar 50% da riqueza do país, precisa de cobrar sempre mais e nunca menos impostos, precisa sempre de mais e nunca de menos funcionários públicos (e do PS), e, por isso, fatalmente e como infelizmente sabemos, acaba por estabelecer uma teia de influências políticas que contaminam e envenenam toda a vida empresarial, cultural e social. Mais uma vez, os dados da última execução orçamental trimestral mostram-nos o paradigma do que nos espera com uma maioria absoluta do PS: a receita fiscal subiu 5%, mas a despesa pública subiu 1,5%. O aumento da carga fiscal podia servir integralmente para abater a dívida ou para potenciar investimento público produtivo, mas não é, serve para financiar despesa corrente, não produtiva: nesta legislatura, sob Governo PS, ficámos na cauda dos 28 no que respeita a despesa pública produtiva, aquém mesmo dos tempos da troika: por cada seis euros de despesa pública, só um euro foi para investimento produtivo. Tivesse o Estado libertado um euro de impostos por cidadão, em lugar de o gastar com ele, e a criação de riqueza no país teria sido infinitamente maior!

É esse Estado — gastador, improdutivo, cobrador até ao limite, central de empregos para amigos e camaradas — que um Governo de maioria absoluta do PS nos irá servir nos próximos quatro anos. Apesar de Mário Centeno, apesar das lições do passado. Porque é assim a regra do jogo, com o PS ou com o PSD. E, no topo do bolo, talvez ainda nos sirvam a cereja da regionalização, para os poucos do partido que não arranjarem emprego e para sossegarem os da oposição.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia