Arquivo da Categoria: José Sócrates – Artigos

A última palavra

(José Sócrates, in Expresso Diário, 19/02/2020)

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

O surgimento da eutanásia no debate político segue-se a um longo período em que estes dilacerantes dilemas morais foram sendo resolvidos na intimidade familiar e com recurso às insubstituíveis qualidades do amor sensível e bondoso. Nessas alturas era preciso enfrentar, com coragem e em silêncio, as pressões e ameaças vindas do Estado ou da comunidade exterior à família. Agora, com o avanço da ciência médica e o incessante aumento da esperança de vida, são trazidos ao conhecimento público múltiplos casos em que parece cada vez mais evidente que o nosso “direito- a–viver” se transformou lentamente num “dever-de-viver” e nalguns casos numa verdadeira “punição-de-viver”. Em 2002 a Holanda foi o primeiro país a despenalizar esta prática, a que se seguiram a Bélgica, em 2003, e, mais tarde, o Luxemburgo, em 2008. Agora, em 2020, no espaço de duas semanas, Portugal e Espanha juntam-se ao grupo inicial, discutindo leis semelhantes às daqueles países. O movimento europeu parece assim inclinar-se, em definitivo, para o lado da autonomia do doente e pela expulsão do Estado da relação com quem age para ajudar alguém a morrer em determinadas e muito precisas condições.

Os projetos de lei que vão ser votados no Parlamento são todos eles respeitantes à eutanásia voluntária, isto é à despenalização da ação médica nos casos de doentes que reúnem, no que é essencial, quatro características – doença comprovadamente incurável, irreversível e mortal; sofrimento físico e mental insuportável; informação e consciência plena da sua condição e, finalmente, pedidos reiterados (não apenas em momentos de desespero) para que lhe antecipem a morte. Nestes casos – e só nestes casos – o Estado deixará de processar judicialmente, como até aqui fazia, o médico que, perante, como disse, uma situação clínica incurável e de grande sofrimento, atue de acordo com o desejo do doente, acabando com a sua aflição. É este o ponto que as novas leis mudam: o Estado deixa de poder, através da ameaça e da força da sua ação penal, impor uma vida de suplício a alguém que considera esse tormento insuportável.

Para quem olha para o tema com um mínimo de sensibilidade não pode deixar de reconhecer que soa um pouco estranho falar de um direito a morrer. Se na civilização ocidental tanto lutámos pelo direito à vida e se esse foi desde sempre o direito inicial donde declinámos os direitos fundamentais constitucionais, custa agora pensar na morte como algo sobre a qual podemos também fazer reivindicações de direitos que antes não eram concebíveis. Todavia, todos os que estão de boa-fé no debate reconhecem que as novas leis de eutanásia voluntária se fundam no princípio de respeito pela autonomia individual, valor filosófico com fortes tradições no mundo ocidental. Por outro lado, ela retoma também o caminho, já há muito iniciado, de tornar a prática médica menos paternalista e mais respeitadora da vontade e do desejo do doente, desde que esta se expresse de forma livre e sem condicionamento. Finalmente, o que esta lei faz – e que explica a azeda disputa política que está longe de terminar – é respeitar o princípio de neutralidade ética do Estado, libertando–o de determinadas concepções religiosas ou morais que, invocando a sua condição maioritária, devam ser seguidas não apenas pelos seus crentes, mas também por todos os cidadãos, impondo-as abusivamente. Como aconteceu antes nas discussões sobre o aborto e sobre o casamento homossexual, a questão política central é colocar o Estado ao serviço da proteção do pluralismo moral que se exprime na salvaguarda de todos os estilos de vida pessoais desde que conformes à lei.

Um dos pontos mais azedos do debate, que é normalmente convocado pelos opositores à nova lei, é o argumento da rampa deslizante, que corre mais ou menos assim: se permitirmos a eutanásia voluntária, acabaremos por permitir a eliminação dos mais velhos, dos pobres e de todas as categorias da população sobre as quais as autoridades de turno venham a decidir que as respetivas vidas não merecem ser vividas. Aprovada a eutanásia voluntária, ela acabará por abrir a porta, como diz a igreja católica, a uma cultura de morte. O argumento, considerando os cuidados com que as leis foram elaboradas, parece muito injusto. Na verdade, a legislação procura responder a todas as preocupações levantadas no já longo debate que se seguiu à primeira aprovação da lei na Holanda, assegurando que a eutanásia só seja praticada se:
a) for explícita e reiteradamente solicitada;
b) não deixe qualquer dúvida quanto ao desejo do doente ;
c) tenha garantias de que essa decisão será informada, livre e definitiva;
d) o estado de saúde seja irreversível;
e) o sofrimento físico ou mental seja insuportável.

Por outro lado, nada na experiência desses países nos assegura que houve “derivas” que levassem a mortes indesejadas fora dos estritos parâmetros exigidos pelas leis em vigor. No entanto, a ninguém, dos que se opõem à aprovação desta lei, ocorreu que o argumento da rampa deslizante pode também ser invocado em sentido contrário: mantendo a eutanásia voluntária como crime não estaremos também a abrir a porta ao regresso da criminalização do suicida, à expropriação dos bens da sua família, ou ao seu banimento dos cemitérios cristãos?

Por outro lado, compreende-se mal que se atribua valor diferente ao pedido para morrer daquele que se dá à escolha de viver (como é flagrante no parecer do Conselho de Ética). A vontade destes últimos é tomada à letra imediatamente e sem mais exigências; os pedidos dos outros, daqueles que formulam o desejo de não querer mais viver em circunstâncias que julgam indignas ou insuportáveis, são encarados com suspeição, carecendo de interpretação psicológica e análises detalhadas das relações e afetos do paciente. Para além da confirmação da vontade, que deve ser feita com perguntas espaçadas no tempo de modo a ter-se certeza sobre a decisão, tudo o mais revela um paternalismo insuportável, em particular quando se afirma que essas dolorosas decisões pessoais devem ser “ entendidas como pedidos de ajuda”. Quando se fala de autonomia, é mesmo disto que estamos a falar – de levar a sério os pedidos das pessoas que sofrem.

Pondo de parte os argumentos radicais, que em pouco contribuem para o esclarecimento do que está em causa, as experiências dos países que estiveram na vanguarda da despenalização evidenciam que, apesar do investimento público contínuo na melhoria e no desenvolvimento dos cuidados paliativos que permitem aliviar a dor a doentes incuráveis, continua a haver casos em que a obediência à vontade expressa pelo doente constitui a única forma de respeitar a sua autonomia e de acabar com o sofrimento atroz. Nestes casos – e, mais uma vez, só nestes casos específicos – a eutanásia voluntária pode constituir a única possibilidade de um ato de empatia, de humanidade e de amor compassivo para com o nosso semelhante.

Ericeira, 17 de fevereiro de 2020

A geringonça

(José Sócrates, in Jornal Tornado, 18/10/2019)

Primeiro dia: a geringonça ganhou as eleições em Portugal. Dia seguinte: a geringonça acabou. Eis um invulgar caso de uma política que não resiste ao seu próprio sucesso.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

O  governo que foi popularizado como “geringonça” – um governo só do partido socialista, mas apoiado no parlamento pelos outros dois partidos de esquerda – teve três domínios de indiscutível triunfo: a)  o êxito económico, em particular no emprego; b) o discurso crítico da austeridade enquanto política económica europeia; c) a unidade das forças políticas de esquerda como novidade política. Foi aliás este ultimo aspeto estratégico que mais atenção e interesse despertou no meios políticos do Brasil. Agora, que ouvem dizer que acabou, perguntam-me o que é que aconteceu. Eis a minha análise.

Esclareçamos de entrada que, a acreditar na sinceridade das declarações oficiais, ela não acabou definitivamente. Os três partidos que a compunham – o socialista , o bloco de esquerda e o partido comunista – continuam a afirmar a intenção de cooperar e dialogar em torno de propostas concretas que serão analisadas caso a caso. No entanto, o aspeto mais relevante do anterior cenário – um acordo parlamentar que  garantiu a estabilidade política durante os quatro anos de legislatura – terminou.  Se isso significa que a solução política está definitivamente enterrada é ainda matéria de especulação. Mas podemos dizer com segurança que nada será como dantes.

O partido comunista foi o primeiro a manifestar a intenção de não fazer qualquer acordo prévio. O facto é que os ganhos políticos foram distribuídos assimetricamente. Ao contrário dos outros parceiros, os comunistas perderam votos e deputados e querem agora ter as mãos livres. Aceitemos. Todavia, o que determinou o desenlace não foi esse facto, mas a recusa do partido socialista em fazer um acordo programático com o bloco de esquerda, cuja soma de deputados é suficiente para garantir a maioria parlamentar. Esta foi a decisão que provocou a rotura – acabou a geringonça.

A escolha do partido socialista é surpreendente, como surpreendente é, igualmente, o argumento usado para a justificar. Dizem os socialistas que preferem continuar a negociar medida a medida com todos os outros partidos de esquerda, entre os quais o partido comunista, para não criar uma hierarquia entre eles. O argumento, pura e simplesmente, não faz sentido. Essa hierarquia existe de facto e foi criada pelos únicos que a podem criar – os eleitores portugueses. Foi o povo e mais ninguém que deu ao bloco de esquerda a posição de terceira força política, capaz de fazer com os socialistas,  maioria absoluta no parlamento (cerca de 127 deputados num parlamento com 230). Na verdade, ninguém está a dar nada ao bloco de esquerda que este partido não tenha conquistado. Mal vai a política que não reconhece as realidades eleitorais.

Acresce que um dos sucessos mais celebrados pela solução política chamada “geringonça” foi o de quebrar uma cultura política que excluía os partidos à esquerda do partido socialista das soluções governativas, remetendo-os para a sua condição de partidos de protesto. Na Itália da guerra fria chamavam a isto  conventio ad excludendum que servia, na altura, para afastar o partido comunista de qualquer acordo que incluísse a sua presença em cargos governamentais. No entanto, e para fazer valer a verdade, é necessário dizer que essa situação era igualmente alimentada pelos próprios partidos quando recusavam fazer alianças e estabelecer compromissos, assumindo um orgulhoso distanciamento da governação que os preservava de responsabilidades. Seja como for, a experiência parlamentar realizada mostrou que esse preconceito político teve o seu tempo e que nada o justifica agora. Quebrou-se um muro, diziam orgulhosos os socialistas. Sim, quebrou-se um muro, mas ficamos agora a saber que era apenas metade do muro. O resto ficou. A recusa em estabelecer um acordo de legislatura com o bloco de esquerda parece assim evidenciar uma visão meramente utilitária: o bloco de esquerda serviu na altura para apoiar os socialistas em alturas de aflição (quando o partido socialista perde, mas a direita não tem maioria) mas não serve agora para momentos de normalidade (em que o partido socialista  ganha, embora sem maioria absoluta no parlamento). O que deveria ficar registado como um gesto de grandeza e densidade histórica ficará assim reduzido a um expediente instrumental de sobrevivência política.

Na verdade, esta situação é muito parecida à que se viveu em Espanha e que foi muito referida na campanha eleitoral portuguesa. Também ali os socialistas espanhóis recusaram fazer uma coligação de governo com o partido Podemos (da mesma família política do bloco de esquerda) esperando que aquele partido os apoiasse no parlamento, sem terem lugares no governo. Em síntese: podeis apoiar o nosso governo, mas não integrá-lo. Podeis apoiar, mas não caminhar a nosso lado. Como se os catorze por cento dos votos do Podemos não os colocassem legitimamente na situação de reivindicar o poder proporcional à responsabilidade que partilhariam com o apoio parlamentar que lhes é solicitado.

Seja como for, assinalemos que a popularidade da solução geringonça é ainda tão forte nos respetivos eleitorados que nenhum dos partidos quis assumir a responsabilidade pelo seu fim. Começou a fase de apontar culpas e esta fase não é bonita.

Uma das mais importantes mudanças politicas que a geringonça permitiu foi trazer esses partidos para o denominado “arco da governação”, introduzindo-os  nas dificuldades das responsabilidades executivas e na dura realidade da política que nem sempre representa uma clara escolha entre o bem e o mal, consistindo, muitas vezes, na escolha do mal menor. Esse é o fracasso que resta. Oxalá me engane, mas o que podemos esperar é o crescimento do ressentimento. E o ressentimento é uma poderosa força política.

Fonte aqui

Desta vez o nome é Tancos

(José Sócrates, in Expresso Diário, 29/09/2019)

Neste artigo para o Expresso, José Sócrates ataca o Ministério Público pelos casos que rebentam em cima de campanhas eleitorais e acha que há motivações políticas para o conhecimento da acusação de Tancos. O ex-líder socialista critica quem se justifica com “isso é lá da justiça”, mas também defende António Costa contra Rui Rio: “O ataque ao primeiro-ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da Defesa”, escreve.

1.

Para ir direto ao assunto, considero que a apresentação da acusação judicial de Tancos tem uma evidente e ilegítima motivação política. Não só pelo momento escolhido – No meio da campanha eleitoral –, mas, principalmente, pela forma como o Ministério Público orientou a sua divulgação pública. O truque, desta vez, consistiu basicamente em apresentar nas televisões a prova – uma mensagem do antigo ministro para um deputado na qual afirma que “já sabia” . Todos os jornalistas foram atrás : “já sabia” – eis a smoking gun. Todavia, lida toda a mensagem, rapidamente nos apercebemos DE que o ministro diz que já sabia da recuperação das armas e não que sabia da forma ilegal como elas foram recuperadas. A mensagem nada prova. Não obstante, isolar aquelas duas palavrinhas permitiu o formidável passe de mágica que contaminou toda a conversa posterior. A operação chama-se “spinning” e constitui hoje uma especialidade da nossa política penal.

2.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

A partir daqui, nem direito de defesa, nem presunção de inocência, nem tribunais. Eis ao que chegou esse poder oculto, subterrâneo e quase absoluto que resulta dessa extraordinária aliança entre procuradores( alguns) e jornalistas. A primeira vítima é o visado, é certo. Mas, se tentarmos ver um pouco mais longe, as próximas vitimas serão os juízes. O seu papel na justiça penal caminhará para a irrelevância. Afinal, já não precisamos deles: o ministério público investiga, o ministério público acusa, o ministério público julga – tudo isto nos jornais e nas televisões, seu terreno de eleição.

3.

O momento da divulgação não é inocente, não. Vejo para aí o álibi de que haveria um prazo de prisão preventiva que se esgotava. Fraco argumento. Ainda que mal pergunte, não é princípio geral que, em regra, o cidadão tenha o direito de aguardar o seu julgamento em liberdade? Já nos esquecemos de que a prisão preventiva é uma medida extraordinária? Já nos esquecemos que passar um ano em prisão preventiva sem acusação é uma violência que a maior parte dos países desenvolvidos não aceita? Já nos esquecemos que essa medida deveria ser reservada apenas a matérias de especial complexidade? A infeliz resposta é que todos estes princípios jurídicos parecem longínquos e ultrapassados. Os tempos que vivemos são de normalização do abuso institucional. Acresce que, com tanto tempo para investigar e acusar, é difícil encontrar razões para o não terem feito antes da campanha. O que resta, pelas regras da experiência comum que tanto gostam de invocar, é que queriam que a acusação tivesse exatamente o efeito político que teve.

4.

Finalmente, os dois líderes políticos em campanha. Um deles produziu o momento mais singular de toda a campanha afirmando com coragem que a democracia não convive com julgamentos de tabacaria. Um novo acorde que teve o impacto de tudo aquilo que se ouve pela primeira vez . O outro, com esmeradíssima prudência, tratou o caso como assunto de intendência – isso é lá com a justiça. Como se do outro lado de toda esta conversa não houvesse pessoas reais. Como se não estivesse a falar de direitos individuais, de garantias, de Constituição. Como se o direito democrático não fosse, no que é essencial, a imposição de limites ao poder estatal .

5.

Uma semana depois a situação inverte-se : o primeiro decide atacar o primeiro-ministro dizendo que, se não sabia é grave e, se sabia, mais grave é ainda. Esta afirmação só se percebe se o próprio partir do principio de que o ministro da defesa sabia, isto é, que ele é culpado. O ataque ao primeiro ministro pode ser político, mas é baseado no julgamento prévio do antigo ministro da Defesa. Em boa verdade, o que fez foi condenar sem ouvir a defesa e sem esperar pelo veredicto de um juiz. Por sua vez, o primeiro ministro, indignado, declara o óbvio – a declaração encerra uma vergonhosa condenação pública antes de qualquer julgamento.

6.

Eis no que nos tornámos : em 2005, foi o Freeport; em 2009, as escutas de Belém; em 2014, a operação marquês, agora foi Tancos que se seguiu à espetacular operação de buscas e apreensões a propósito de um concurso de golas para uso em incêndios e que juntou duzentos polícias, vários procuradores e o juiz do costume. Tudo isto, evidentemente, devidamente coberto pelas televisões, avisadas com antecedência. A violação do segredo de justiça é um crime que o Estado reserva para si próprio. É isto, e julgo que não é preciso fazer um desenho.

Ericeira, 28 de Setembro de 2019