Arquivo da Categoria: João Garcia – Artigos

Presidenciais: o silêncio dos não inocentes

(João Garcia, in Expresso Diário, 19/01/2021)

João Garcia

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Uma viagem pelas crónicas de comentadores nos jornais, nas televisões e nas redes sociais, uma leitura dos “posts” de alguns conhecidos militantes termina numa constatação: anda muito pensador socialista e social-democrata alarmado com a votação que André Ventura poderá recolher. Mas se os militantes estão assustados, os partidos do centro nem por isso. Respondem com o silêncio à preocupação dos simpatizantes.

PS e PSD demitiram-se destas eleições. Fugiram. Enquanto meio mundo grita que será um sufrágio muito importante, por causa da pandemia e, principalmente, pela ameaça da extrema-direita, os dois principais partidos assobiam para o lado. Enquanto centros de pensamento, sempre prontos a reagir a tudo o que é imediato, nada sobre o essencial. O silêncio. E, no entanto, muito haveria a dizer.

Mesmo o presidente-candidato, um homem que se reclama da direita social, deixa os tempos de antena em branco, quando poderia usá-los para denunciar os perigos da direita-radical-não social. Para o “rei” Marcelo Rebelo de Sousa, pelos vistos, o problema não assusta.

O CDS, o partido que maiores estragos poderia fazer ao seu adversário de direita, fica em casa. Estranho, quanto mais não seja porque estão a roubar-lhe pela porta das traseiras o que quer fechar a sete chaves. Não chega a ninguém, deixa que lhe cheguem.

Indiferentes, estes partidos nada dizem. São o bloco central da indiferença. Compare-se a reação social inqualificável à baixeza sobre lábios vermelhos com o estrondoso silêncio do Largo do Rato e da São Caetano à Lapa. Que saudade do tempo em que os partidos tinham opinião. Agora, estão prontos, apenas, para a chicana parlamentar, para dar argumentos ao Chega ao invocar o seu estatuto de vítima. É o silêncio dos culpados, daqueles que conduziram a politica pelo caminho que levou a radicalismos.

Valham-nos os candidatos que têm tido a preocupação de o combater. Bem ou mal, pelo menos tentam.

Enquanto escolas de pensamento, PS e PSD mostram o que valem. Nada.

Há uns militantes conhecidos que dão, timidamente, a cara por um dos candidatos, mas nada de rasgar a camisola – como se dizia no futebol de antigamente –, quando se dava tudo pelo clube. Impera o silêncio, que o tempo não é de compromissos.

Já muitos o afirmaram. Nem a socialistas nem a sociais-democratas interessam grandes votações em qualquer dos candidatos. Um Marcelo forte é mau para as ambições de Rui Rio e deixa António Costa intranquilo. Uma Ana Gomes com bom resultado ameaça o PS de Costa e seguidores e fortalece a esquerda, circunstância que não cairia bem a Rio. Marisa ou Ferreira ou Mayan com boas votações também não lhes servem. Resultados pouco temperados são os melhores para estes “chefs” de cozinha de espumas e reduções. Uma intervenção contra a extrema-direita poderia dar outro paladar a eleições que preferem insípidas.

Mas esta indiferença, este taticismo, este pragmatismo e esta “realpolitik”, além de mostrarem uma demissão no combate ideológico, poderão ter um efeito que lhes será nefasto. Que sucederá aos grandes partidos quando se perceber que nada contribuem para o pensamento político? Nada que indigne os atuais líderes, apenas preocupados com o imediato.

Ou será que está meio mundo enganado e a ideologia de extrema-direita de Ventura, o seu estilo arruaceiro, as calúnias, as falsidades, a violência patente no estilo, o Trumpismo, vão acabar a 24 de janeiro? Desenganem-se.

Jornalistas vigiados? Só não se sabia quando iria acontecer

(João Garcia, in Expresso Diário, 16/01/2021)

João Garcia

Estava escrito nas estrelas. Mais cedo ou mais tarde, rebentaria um caso em que jornalistas e as suas fontes fossem vasculhados, em que o sigilo profissional – uma obrigação a que os jornalistas se sujeitam para garantirem a liberdade de informação – acabasse quebrado.

A espionagem policial a que foram sujeitos dois jornalistas gerou logo um coro de indignações, dentro e fora da profissão. Valha-nos isso. Mas é pouco.

Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Estão acusados de um crime que, no entender que o Ministério Público faz da lei, justifica uma devassa das suas vidas e contactos. Para as procuradoras do processo, eles quebraram o segredo de Justiça e, portanto, vá de fotografar encontros, no afã de saber quem fala com quem. Percebo a lógica policial: se são presumíveis criminosos, é preciso investigar. Em frente e a toda a força, que já foram inúmeras as investigações destruídas em julgamento.

Próximo passo, ouvir quem diz o quê a quem. Já há, por aí, quem defenda a necessidade de autorizações dadas por juiz.

O problema, porém não é de forma. Não é processual. A questão é que não se pode proibir o que não pode ser proibido: informar.

Impedir que os jornalistas publiquem o que apuram com interesse público – e que conseguiram respeitando a ética – é mais ou menos o mesmo que meter a raposa no galinheiro e proibi-la de comer as galinhas. Com uma diferença relevante: a raposa ataca por instinto, os jornalistas publicam por contrato com a sociedade. Se alguém não guarda o galinheiro, não culpem a matreira.

O verdadeiramente preocupante neste caso – para lá dos eventuais abusos de poder que as investigadoras tenham cometido – é, fundamentalmente, a legislação sobre o segredo de Justiça. Foi invocando-a que o Ministério Público avançou.

Com força inédita.

Afinal, um jornalista que o viola, é, de acordo com a lei, um criminoso que até pode ser condenado a prisão. Se aceitamos este postulado – que nenhum partido quer rever, que nenhuma corporação da Justiça quer alterar, que nenhum Governo ousa modificar – não se pode estranhar que, ao investigá-lo, possam ser decididos inquéritos que ponham em causa um bem essencial à livre informação: o sigilo das fontes. Entenda-se, de vez, que o sigilo profissional não é um direito dos jornalistas, mas um preceito fundamental à democracia que os jornalistas têm de preservar a todo o custo. Como o dos médicos ou o dos advogados. É assim tão difícil entender?

Como já alguém disse, para quem só tem martelo, tudo são pregos. Para quem só tem normas legais para seguir, que importa tudo o mais? Mais dia menos dia, cumprindo todos os requisitos, algum magistrado acabará mesmo por conseguir quebrar o sigilo das fontes. E pode acontecer por uma coisa tão irrelevante como um qualquer E-toupeira.

A verdadeira hipocrisia é haver segredo de Justiça para tudo quanto interessa à sociedade. Um secretismo que não é chamado nos casos irrelevantes.

Tudo escondidinho, confundindo-se crítica política, ética ou social com julgamentos populares, como convém a quem quer ter a vida facilitada nas investigações, quem quer acautelar interesses pessoais ou de amigos, quem quer manipular a informação com fugas cirúrgicas de peças processuais. É ver como cada partido se abespinha a denunciar violações que afetam os seus e assobia para o lado quando estão causa os interesses da concorrência.

Além do mais, o segredo de Justiça impede que os jornalistas respeitem a obrigação de ouvir todas as partes, o que mais facilita a vida àqueles que não se importam de publicar, sem mais, os recados que recebem.

Adivinho que tudo vá acabar numa cruzada contra as magistradas em causa. Mas bem mais útil seria se a indignação se virasse contra a indignidade de uma lei que tenta impor silêncio a informação relevante. Como diria Tino de Rans, é preferível abrir caminhos a erguer muros.

A bala mata, mas o assassino é quem puxa o gatilho.

50 anos sem tratamento

(João Garcia, in Expresso, 11/04/2015)

João Garcia

                           João Garcia

Andava a década de 70 pelo princípio quando os médicos Gonçalves Ferreira, Arnaldo Sampaio (pai de Jorge Sampaio) e Baltazar Rebelo de Sousa (pai de Marcelo Rebelo de Sousa) se batiam pelos Cuidados de Saúde Primários, aqueles que nos permitem cuidar da saúde sem recurso aos hospitais. Poucos anos depois, Constantino Sakellarides, salvo erro no Centro de Saúde do Casal Ventoso, levava à prática estratégias de saúde de proximidade. Na época, já havia os chamados enfermeiros de família, posteriormente esquecidos.

Passaram quatro décadas. Esta semana, o INE divulgou dados sobre a Saúde em Portugal. Ficámos a saber que os atendimentos nas urgências estão a aumentar e as consultas nos Centros de Saúde a diminuir. E um comentador — Manuel Delgado, professor da Escola Nacional de saúde Pública — escreveu no “DN” que “estamos perante um flagelo nacional (…). Um sistema bem organizado e com o acesso facilitado aos cuidados não apresenta, no mundo moderno, um número tão elevado de atendimentos urgentes. Não conseguimos, ao longo de décadas, resolver este problema (…). É aliás estranho e até absurdo verificarmos que o número de consultas em centros de saúde diminuiu, em 11 anos, mais de 8%, contra o aumento constante das consultas ditas de especialidade ou hospitalares [passaram de 9,8 mil para 17,5 mil], quando a evolução deveria ser justamente a inversa”.

Estamos de acordo: é absurdo. E incompreensível, quando há tantos especialistas a denunciar a estratégia das Urgências.

Aliás, não conheço quem defenda o contrário — embora não seja difícil identificar quem, nas últimas décadas, levou a esta situação.

Se no início dos anos 70 já havia quem tivesse diagnosticado a doença do sistema, porque não há, quase meio século depois, quem aplique a terapêutica? Quem ganha com as consultas nos hospitais e quem perde com a medicina familiar?

Difícil de compreender

Leu-se esta semana nos jornais que 60 por cento da hotelaria e da restauração está em situação desesperada e pode mesmo ir à falência, afogada em impostos e cercada por dívidas bancárias. Isto apesar de 2014 ter sido o ano em que o porto de cruzeiros de Lisboa registou maior atividade, que a TAP transportou passageiros como nunca e que as receitas do turismo foram 15 por cento superiores às do ano anterior, numa subida que vem batendo recordes sucessivos deste a primavera árabe de 2013.

Há aqui qualquer coisa que não bate certo: como pode estar a hotelaria periclitante e o turismo pujante? A menos que também neste sector da economia e do país continuem os pés de barro e que passados todos estes anos de prometidas reformas os problemas apenas tenham sido empurrados com a barriga, ficando as questões estruturais por resolver. Se assim foi, o mais certo é que no dia em que terminar esta crise (se alguma vez terminar), fiquemos logo à beira de entrar noutra.

Um peixe de águas profundas

A estrela do momento é Sampaio da Nóvoa. Ele distribui sorrisos e recebe ainda mais. Nas hostes socialistas, a cada declaração de distanciamento, logo surge uma de apoio. Cada vez é mais “o candidato oficial que ainda não o é”.

Mas que se cuide. Há uma personagem que sabe movimentar-se como poucos em ambientes adversos, ser discreto, agitar o que quer agitar e ser capaz de fazer estragos quando decide vir à superfície. Por estas e por outras, Mário Soares chamava “peixe de águas profundas” a Jaime Gama. E desta vez já há muitos a lançarem-lhe o isco.