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Demissões e outras atrapalhações

(Francisco Louçã, in Público, 11/07/2017)

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No início de agosto do ano passado, perguntando sobre se “o incêndio GALP é um caso de silly season?”, quando se discutiu acesamente o convite da petrolífera a três secretários de Estado para assistirem a jogos do campeonato europeu em França, a minha resposta era esta: esses governantes, competentes e influentes, colocaram-se numa situação impossível.

Pode agora estranhar-se que o Ministério Público leve um ano a investigar factos incontroversos, mas todos sabemos que é melhor entranhar que esses são os prazos de quem não tem prazos. Podemos lembrar-nos que houve deputados do PSD que viajaram a convite de outra empresa para os mesmos jogos e que fingiram “trabalho político” nesses dias (um truque para receberem a paga) ou que foi anunciado que uma dirigente partidária de direita teria viajado a convite da Federação de Futebol, ou que autarcas se tivessem juntado às comitivas empresariais, mas todos sabemos que os velhos hábitos morrem devagar.

O problema é que os governantes procederam mal e o governo corrigiu pouco. Primeiro os governantes: haver um conflito judicial com a Galp não era sequer condição para recusar o convite, bastava que fosse uma qualquer empresa, pois a sua acção está relacionada com decisões governamentais, para que fosse errado aceitar o voucher. Mesmo sem outras implicações, “estes convites fazem parte de uma cultura de vinculação do sistema político às empresas e a esse beautiful people que navega à volta dos eventos chiques” e só por isso são instrumentais para as empresas e tóxicos para os governantes. Que seja crime de favorecimento, isso já parece ser uma galinha a querer voar como a águia, mas veremos o que manda o tribunal.

Há no entanto outra lição a tirar destes episódios e é a mais importante: o governo reagiu na defensiva, sem uma política. A primeira resposta foi anunciar um novo código de conduta que deixaria doravante tudo claro. O que não ficou claro era se o dito código permitia estes convites ou se impunha a sua recusa – num caso não serviria para nada e no outro condenaria os secretários de Estado. Foi para ganhar tempo e nestas coisas esse é o pior instinto.

Depois, o ministro dos Negócios Estrangeiros anunciou que, no caso do membro da sua equipa que tinha estado nos jogos, ficava sem tutela sobre assuntos Galp. Nada disse sobre os outros dois secretários de Estado, mas assim estes tiveram que renunciar a esta tutela uns dias depois. Melhor seria que o governo tivesse agido prontamente. Ora, o governo deixou arrastar, como se não soubesse que este ia ser o desenlace.

Fica pelo menos a moral da história: numa crise, nunca abdicar ao controlo do tempo. Se o ministro se tivesse lembrado disso quando foi o roubo de Tancos, se não tivesse desvalorizado o caso (agora investigado como criminalidade organizada ou terrorismo), se o PM em exercício não tivesse esperado que fosse o Presidente a ter de convocar os chefes militares, então a escaramuça tentada por dois generais zangados por terem sido preteridos em nomeação anterior nem faria notícia de jornal. Razão falta-lhes por inteiro, porque se supõe que não acusam o ministro de ter falhado na definição das rondas ao paiol. Discernimento também não abunda, porque passar culpas não é digno. Mas provam que, na barafunda, todos os ajustes de contas vêm à tona.

O governo, que permitiu esta confusão por não saber o que fazer, bem precisa que o primeiro-ministro ponha ordem na sua casa e arrume a remodelação. Virá então a conclusão: a atrapalhação atrapalhou, mas isso nem minimamente preocupa o cidadão, que quer segurança, férias tranquilas, soluções para as florestas, mais empregos, a baixa do IRS e um bom início do ano escolar. E não se esqueça: haverá eleições em outubro, no tira teimas.

Trabalhos limpinhos e a teoria do buraquinho

(Francisco Louçã, in Público, 07/07/2017)

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Na base de Tancos, a reparação da vedação foi um “trabalho limpinho” diz a empresa responsável pela obra. Talvez tenha sido e até parece provável que o assalto não tenha sido feito pela vedação, cujo buraco pode ser um truque. Entrarem camiões de transporte pesado por um buraco na rede para carregarem caixotes de munições e armas, isso não deve ter acontecido, mas sabe-se lá.

Ora, a teoria do buraco tem encantos surpreendentes e adeptos imprevisíveis. A teoria pode ser enunciada com os seguintes axiomas: se é preciso um assalto de grande envergadura técnica e meios sofisticados, um buraquinho serve; se a operação revela que não havia rondas de segurança, a culpa é de quem não tinha de definir as rondas; e, finalmente, havendo dúvida, dispara para cima. Percebe-se por isso porque é que esta teoria é tão apetecível, tem a vantagem de não haver responsabilidades.

Ao que se lê nos jornais, algumas associações militares estão por isso indignadas pelo facto escandaloso de o Chefe de Estado Maior do Exército ter dito que é uma humilhação descobrir que quem devia fazer a segurança da base é culpado de não haver segurança na base. O general não perfilhou a teoria do buraquinho e isso é uma chatice.

O que no entanto mais me preocupa, além destas ameaças de militares que dizem que vão entregar espadas porque alguém lhes pede contas da sua função militar, é como a teoria do buraquinho se instalou em Portugal e é rainha em diversos domínios. Veja o caso da fuga ao registo das transferências para os offshores, a que Inspecção Geral de Finanças dedicou esta semana um relatório. O relatório diz que não sabe o que aconteceu e parece-lhe que não houve “mão humana” (embora fique por esclarecer se houve mão divina, o que é sempre uma possibilidade). O inspector-geral chegou mesmo a sugerir que sabia de formas mais eficazes de ocultar o registo dessas transferências, no que deve ter razão. Portanto, ou o buraco na rede talvez seja só para disfarçar ou não houve mesmo assalto algum. A direita exultou, respirou de alívio o coitado do Secretário de Estado do CDS que tinha sido recrutado para o governo de um escritório de advogados que se dedicava a offshores, os mais afoitos exigiram pedidos de desculpas, afinal a teoria do buraquinho venceu mais uma vez.

Esta versão da teoria buraquista tem mais uma vez um problema. É que faltou o registo de 10 mil milhões de euros, com uma tripla pontaria infalível: a falha só teria beneficiado dois bancos, o BES e o Montepio; foi quase toda em prol de dois grupos económicos, incluindo o GES/BES no momento em que estava a ocultar as manobras que o levaram à falência; e o software em causa, que magicamente e sem “mão humana” decretou o apagão, incluía outras regras fiscais mas só se olvidou dos dinheirinhos para os offshores. Não pode haver então dúvida alguma: foi um buraco na vedação, depois veio uma mão espiritual, porventura a inteligência artificial de um software malicioso, e o registo de dez mil milhões evaporou-se.

Esta teoria do buraquinho teve nos últimos anos uma versão académica, que se chamou austeridade expansionista: se cortarmos as pensões dos nossos pais, o país empobrece e portanto melhora. E teve uma versão política para uso corrente: se cortarmos as gorduras do Estado, a União Europeia fica contente. Nas duas versões, o capital que circula pelos paraísos fiscais é inexpugnável, passou o buraquinho, e as funções do Estado devem ser reduzidas ao mínimo. O Estado, que tem obrigações fundamentais para com os cidadãos e quem paga impostos, fica ele próprio um vazio. Nas florestas, em Tancos e em todo o lado, o que agora vamos tendo é esse buraco.

É tempo de o governo acordar

(Francisco Louçã, in Público, 03/07/2017)

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Francisco Louçã

Tudo correu bem este ano ao governo de António Costa. Até agora. As contas em dia, um pequeno crescimento, alguma criação de emprego, até o Schauble está rendido: o governo arrasou onde a direita o desafiou. Não foi ousado, até foi ortodoxo, mas cumpriu as regras pelas quais o mediam na UE. A direita ficou constrangida, o diabo nunca mais aparece. Mas desengane-se quem afirmar que a escolha actual de Passos Coelho e de Assunção Cristas, de fugirem ao tema que os esmaga, a economia, é somente instinto de sobrevivência. É, mas é mais do que isso. Eles estão a tocar num ponto importante.

A ignição do inferno de Pedrógão Grande não é culpa do governo, assim como o assalto a Tancos não o é – na medida, e só na medida, em que possamos esquecer o tempo de inacção deste governo quanto à floresta ou mesmo quanto à segurança dos paióis, ou a forma como o anterior governo, sob a batuta de Passos e Cristas, cortou nesses investimentos, reduziu funcionários e afundou a soberania. Mas o governo Costa é quem está, e respondeu de forma desencontrada ao incêndio. Esse erro repetiu-se agora com Tancos.

O governo actuou rapidamente em Pedrógão para corrigir a flagrante impreparação e descoordenação da frente de combate nas horas iniciais. Foi na política que tropeçou: para comprometer Passos, aceitou a estranha comissão “técnica” nomeada pelo Parlamento, como se competisse a este órgão dirigir a investigação ou tivesse o necessário poder executivo para o fazer. Ou seja, Costa aceitou deixar passar o tempo, quando precisava de acção incisiva, e deixou que a manobra política fizesse a agenda, dando a entender que o governo descuida de saber já o que se passou – e portanto de corrigir as falhas. Foi um erro.

Pior do que um erro, só um segundo erro. Quanto se soube do assalto a Tancos, era preciso firmeza. E tivemos o contrário: o ministro foi à TV explicar três dias depois que não era o caso mais grave, que isto e aquilo. O roubo foi 4ªf passada e só nesta 2ªf o número dois do governo, Santos Silva, vem responder sobre o assunto e ainda de forma mais leve do que o caso exigia.

Entendamo-nos: o que o responsável máximo do governo devia ter feito logo era uma comunicação oficial explicando que há duas possibilidades que o governo tem de levar muito a sério – um roubo para os circuitos de venda de armas ou um roubo para as redes terroristas. Podendo além disso suspeitar-se de cumplicidade entre os militares, este é sempre um caso de Estado, é grave e exige todo o esforço de informação e de perseguição. O governante pode ser obrigado a cuidados especiais quanto ao que diz, para não prejudicar a investigação em curso, mas o que não pode é desvalorizar o assunto, ou deixar andar. Devia ter dirigido o debate sobre o assunto sem permitir qualquer dúvida. Tivesse-o feito e não havia espaço para jogo político; não o fazer é jogo político. Falar e actuar no tempo certo impediria a deriva demagógica e colocaria a questão onde tem de estar: entre o Estado e os bandidos. Isso tiraria do caminho o envergonhante jogo da direita mas, sobretudo, poria o governo no pé da sua responsabilidade.

Acontece ainda que há outro sinal preocupante. É Espanha. Portugal entrega aos seus parceiros militares a lista do material roubado, que é secreta, e vem publicada no dia seguinte no El Espanhol. Uma ministra portuguesa comenta o caso com o seu parceiro espanhol e uma versão da conversa vem escarrapachada no El Mundo, no dia seguinte. Uma vez é um deslize suspeito, duas vezes é uma operação.

Como se viu no caso “Sebastião Pereira”, o Partido Popular espanhol está muito preocupado com o exemplo do governo português e desembainhou a intriga. Já agora, convém-nos saber o que fazem os vizinhos.

Senhor primeiro-ministro, é tempo de o governo acordar.