É tempo de o governo acordar

(Francisco Louçã, in Público, 03/07/2017)

louca

Francisco Louçã

Tudo correu bem este ano ao governo de António Costa. Até agora. As contas em dia, um pequeno crescimento, alguma criação de emprego, até o Schauble está rendido: o governo arrasou onde a direita o desafiou. Não foi ousado, até foi ortodoxo, mas cumpriu as regras pelas quais o mediam na UE. A direita ficou constrangida, o diabo nunca mais aparece. Mas desengane-se quem afirmar que a escolha actual de Passos Coelho e de Assunção Cristas, de fugirem ao tema que os esmaga, a economia, é somente instinto de sobrevivência. É, mas é mais do que isso. Eles estão a tocar num ponto importante.

A ignição do inferno de Pedrógão Grande não é culpa do governo, assim como o assalto a Tancos não o é – na medida, e só na medida, em que possamos esquecer o tempo de inacção deste governo quanto à floresta ou mesmo quanto à segurança dos paióis, ou a forma como o anterior governo, sob a batuta de Passos e Cristas, cortou nesses investimentos, reduziu funcionários e afundou a soberania. Mas o governo Costa é quem está, e respondeu de forma desencontrada ao incêndio. Esse erro repetiu-se agora com Tancos.

O governo actuou rapidamente em Pedrógão para corrigir a flagrante impreparação e descoordenação da frente de combate nas horas iniciais. Foi na política que tropeçou: para comprometer Passos, aceitou a estranha comissão “técnica” nomeada pelo Parlamento, como se competisse a este órgão dirigir a investigação ou tivesse o necessário poder executivo para o fazer. Ou seja, Costa aceitou deixar passar o tempo, quando precisava de acção incisiva, e deixou que a manobra política fizesse a agenda, dando a entender que o governo descuida de saber já o que se passou – e portanto de corrigir as falhas. Foi um erro.

Pior do que um erro, só um segundo erro. Quanto se soube do assalto a Tancos, era preciso firmeza. E tivemos o contrário: o ministro foi à TV explicar três dias depois que não era o caso mais grave, que isto e aquilo. O roubo foi 4ªf passada e só nesta 2ªf o número dois do governo, Santos Silva, vem responder sobre o assunto e ainda de forma mais leve do que o caso exigia.

Entendamo-nos: o que o responsável máximo do governo devia ter feito logo era uma comunicação oficial explicando que há duas possibilidades que o governo tem de levar muito a sério – um roubo para os circuitos de venda de armas ou um roubo para as redes terroristas. Podendo além disso suspeitar-se de cumplicidade entre os militares, este é sempre um caso de Estado, é grave e exige todo o esforço de informação e de perseguição. O governante pode ser obrigado a cuidados especiais quanto ao que diz, para não prejudicar a investigação em curso, mas o que não pode é desvalorizar o assunto, ou deixar andar. Devia ter dirigido o debate sobre o assunto sem permitir qualquer dúvida. Tivesse-o feito e não havia espaço para jogo político; não o fazer é jogo político. Falar e actuar no tempo certo impediria a deriva demagógica e colocaria a questão onde tem de estar: entre o Estado e os bandidos. Isso tiraria do caminho o envergonhante jogo da direita mas, sobretudo, poria o governo no pé da sua responsabilidade.

Acontece ainda que há outro sinal preocupante. É Espanha. Portugal entrega aos seus parceiros militares a lista do material roubado, que é secreta, e vem publicada no dia seguinte no El Espanhol. Uma ministra portuguesa comenta o caso com o seu parceiro espanhol e uma versão da conversa vem escarrapachada no El Mundo, no dia seguinte. Uma vez é um deslize suspeito, duas vezes é uma operação.

Como se viu no caso “Sebastião Pereira”, o Partido Popular espanhol está muito preocupado com o exemplo do governo português e desembainhou a intriga. Já agora, convém-nos saber o que fazem os vizinhos.

Senhor primeiro-ministro, é tempo de o governo acordar.

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2 pensamentos sobre “É tempo de o governo acordar

  1. If I were a rich man…
    Sonhos de um pós verão escaldante (in Jornal do Fundão):
    “INCÊNDIOS: 2011 – O ÚLTIMO COMBATE”

    Agosto de 2010 – Portugal: o drama deste ano com os fogos florestais, vem comprovar como pouco se avançou desde o fatídico ano de 2003, quando o fogo iniciado no mato a poucos passos de um caminho para a serra da Maunça (Fundão) varreu o país até Abrantes, no total dos incêndios por uma área idêntica à do Algarve.
    Como habitualmente, inúmeros comentadores, estudiosos e políticos, vão opinando e diagnosticando o que está de há muito diagnosticado: que política florestal (existe?); ordenamento do território (objectivo possível há duas décadas, entretanto realizado pela realidade económica e inércia governamental); organização dos meios de combate aos fogos florestais (portuguesa).
    Entretanto, perto de dez mil bravos bombeiros vão resistindo evitando o pior, o massacre de uma ou outra pequena população de uma aldeia do interior profundo. À custa das vidas de alguns, como a da voluntária Cristiana Josefa de Gondomar, a “Soldado desconhecida” (12Ago, DN) – estudante universitária, trabalhadora a tempo parcial e voluntária, nos seus 21 anos de existência interrompida e sem seguro de vida*.
    Maio de 2011: na primeira semana de Maio, tem lugar nas instalações da Autoridade Nacional de Protecção Civil uma reunião presidida pelo PM sobre a Segurança e Defesa dos Incêndios para o Verão. Presentes altos representantes dos sectores que prepararam a Ordem de Operações para o efeito, fruto do Plano de Operações Josefa de Out10: Forças Armadas (MDN), GNR e PSP, Protecção Civil e Bombeiros (MAI); Florestas (MA); Serviços prisionais e PJ (MJ); Associação Nacional de Municípios…
    Foram passados em revista, a preparação e prontidão dos meios e sistemas de defesa do território:
    Limpeza dos terrenos – a) zonas de mato e floresta de há muito abandonadas pelas populações, dispõem de faixas de terreno limpas, de modo a dificultarem a propagação das chamas e facilitar o combate aos fogos; b) os meios urbanos junto de manchas florestais foram objecto da atribuição de perímetros de segurança, com a limpeza integral dos terrenos ali incluídos; depósitos de água a céu aberto, foram objecto de limpeza e abastecimento de água.
    Em acampamentos montados pelo Exército, apoiados pela GNR e bombeiros locais, grupos de voluntários recrutados entre a população prisional e incluindo locais da região desempregados, decorrem trabalhos de limpeza florestal e preparação dos pontos de água existentes.
    Vigilância do território – meios ligeiros da Força Aérea entre Maio e Setembro: a) uma vigilância sectorial do território, levando a bordo um elemento qualificado da ANPC/Bombeiros; b) após detecção do início de um incêndio florestal, um dos meios aéreos atribuídos constitui um Posto de Comando Aéreo de modo a orientar e dirigir as acções dos grupos de bombeiros presentes no terreno – Gerês, 2010, um local: «ainda ontem tive de levar os bombeiros até ao fogo: eles não são de cá e não conhecem os caminhos» (DE,14Ago).
    Vigilância terrestre – centenas de postos de vigilância constituídos por torres de observação, jamais foram integralmente ocupados na época do Verão: falta de profissionais e ou voluntários, falta de orçamento, falta de uma autoridade responsável pelos mesmos. Alguns, jaziam abandonados e em ruína, invadidos pela mata.
    Em 2011, fruto de um planeamento marcadamente militar: a) a rede de PV foi redefinida; b) a partir de Maio, equipas de quatro vigilantes por cada PV chefiados por um militar, são ali rendidos semanalmente, incluindo voluntários estudantes e desempregados da localidade, com a logística garantida pelas populações através das Juntas de Freguesia/Bombeiros. Determinadas zonas do território, são patrulhadas por equipas militares, fazendo a ligação entre PV.
    Quartel-General da Protecção Civil – um comando operacional conjunto instalado numa base da Força Aérea no centro-norte do país e dotado de um estado-maior predominantemente militar é instalado durante o mês de Maio. Vai accionar, dirigir e controlar a totalidade dos meios de combate a incêndios, com os meios aéreos civis actuando de forma integrada com os meios da FA e sob seu controlo**
    * Seguros de vida: quando as FA iniciaram operações na antiga Jugoslávia, a quase totalidade dos pára-quedistas para ali destacados a partir da base de S. Jacinto (Aveiro), optaram por um seguro de vida suportado pelos próprios (valor aproximado de 10 mil contos, em 1996) – uma das primeiras famílias atingidas, foi objecto do recebimento em cerca de duas semanas; passado um ano e com Jaime Gama como ministro da Defesa, tal seguro passou a ser suportado pelo Estado.
    Hoje – «José Pedro, 32 anos, bombeiro voluntário, falecido no regresso de combate a um fogo, em acidente com o autotanque dos Voluntários de Esposende (27Set09): família sem indemnização (seguro da viatura) um ano depois, a par de salários da empresa por receber»!
    ** Empresa de Meios Aéreos – a criação desta empresa, surgiu na sequência: a) do desaproveitamento que os governos do novo regime fizeram de múltiplas capacidades existentes na Administração Pública e Forças Armadas, optando pela multiplicação de empresas e autoridades paralelas; b) da falsa noção de que o Estado é um conjunto de departamentos estanques e de que as FA por exemplo, devem ficar prisioneiras de conceitos de actuação militar pura, mesmo sem conflito militar à vista.
    Z

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