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Goodfellas

(In Blog O Jumento, 24/02/2017)
good_fellas
Há pouco tempo, quando surgiu o caso dos Panama Papers, os jornalistas do Expresso e da TVI desdobravam-se com denuncias, asseguravam o envolvimento de muitas empresas, sugeriam um lado negro da economia. Como aqui se previu a montanha pariu um rato, limitaram-se a aproveitar uma má fase do dono da Bial para o sacrificarem e, como era de esperar, o tema acabou por ir parar ao Caso Marquês. Ainda recentemente o Expresso se gabava de terem sido os seus jornalistas a descobrirem a conexão entre Bataglia e os dinheiros de Carlos Silva.
Quem agora ouve um tal Tiago na SIC Notícias ou a Graça Franco na RTP  chega a pensar que as offshores são espaços financeiros mais transparentes do que a agência da CGD da esquina. Que há acordos de dupla tributação, que os impostos podem ser cobrados passados 12 anos, que o dinheiro pode servir para pagar mercadorias, enfim, tudo coisas muito transparentes.
Se o dinheiro vai ali e volta porquê pagar a um escritório de advogados para criar uma empresa numa ilha desconhecida onde apenas tem uma caixa de correio? Será para pagar mercadorias que se manda milhares de milhões de euros para ilhas onde não se deixava a esposa ir passar férias sozinha sem meia dúzia de guarda-costas?
De um dia para o outro as malditas offshores são paraísos no bom sentido, locais mais confiáveis do que o banco da esquina. Aliás, o dinheiro dos nossos capitalistas honestos vai para as offshores, só os pobres e os traficantes de droga é que usam os bancos nacionais.
Depois de tão grande procissão de crentes nas virtudes das offshores não seria de admirar que se venha a registar uma correria de velhinas em direcção aos escritórios de advogados para constituírem empresas offshore para lá guardarem as poupanças que agora estão escondidas debaixo do colchão.
Os bandidos, afinal, são os funcionários do fisco, ou são descuidados e distraídos, ou incompetentes, ou, como sugeriu o tal fiscalista da SIC, há aqui a mão de corruptos. Os nossos capitalistas não fogem, intencionalmente ao fisco, os funcionários do fisco é que são distraídos e não lhes cobram os impostos. Os nossos políticos e os seus homens de mão dos altos cargos do Estado são tudo gente muito empenhada, honesta e competente, os funcionários mais modestos é que são descuidados, incompetentes e corruptos.
No fim disto tudo os que levaram o dinheiro pela porta do cavalo são empresários modelo, os políticos estão acima de qualquer suspeita, os altos dirigentes escolhidos por critérios de confiança desses políticos são gente dedicada, a culpa é dos outros e cabe à IGF encontrá-los.
Mais uma vez vale a pena contar a anedota do comadre que foi ao bordel e ao meio do divertimento com duas meninas foi apanhado pela rusga. A primeira menina era cabeleireira, a segunda era manicura e o pobre homem perguntava aos guardas “querem ver que a puta sou eu?”.
PS: Agora que anda por aí tanto DG e ex-secretário de Estado a assegurar que o fisco era uma máquina, talvez valha a pena recordar a famosa lista Lagarde. O que é feito dela? Recorde-se que segundo o Expresso nesta lista constavam 200 portugueses, o que não é nada mau para um país de tesos. Como o Prof. Azevedo Pereira vai ao parlamento, talvez fosse boa ideia questioná-lo sobre esta lista, na ocasião o SEAF disse que lhe tinha dado instruções sobre esta lista. Com ordens ou sem ordens do governo era obrigação da AT actuar, será que o fez ou a pica persecutória e repressiva é ou era só para quem se esquece de pagar 100 euros de IRS?

Talvez não fosse má ideia juntar a lista Lagarde, os Panamá Papers e os 10.000.000.000 de dinheiro de gente exemplar e comparar a eficácia do fisco na cobrança de multas do imposto de circulação ou a vender casas de pobres com o que faz no combate à evasão fiscal por parte de ricos.

Coisas óbvias

(In Blog O Jumento, 23/02/2017)
paraisofiscal
É óbvio que neste caso doas transferências para as offshore nunca saberemos que empresas ou personalidades poderão ter transferido tanto dinheiro para os paraísos fiscais. Num país onde os pobres foram martirizados pela austeridade como penitência por terem ousado consumir acima das suas possibilidades, não convém saber que por cá ainda há muitos milhares de milhões.
É óbvio que neste caso não existem emails, telefonemas, despachos escritos ou quaisquer evidências materiais para instruir quem quer que seja para que façam vista grossa aos contribuintes VIP. A IGF vai saber que o DG não deu ordem ao sub, que este nada ordenou ao director de serviços, que, por sua vez, nada disse ao chefe de divisão e este, como todos os anteriores pobres coitados, foi surpreendido pela notícia no Público.
É óbvio que não cabe ao secretário de Estado dar instruções para que o fisco desenvolva aquilo que são rotinas. É por isso que é igualmente óbvio que dos quatros anos de cargo não deverá ter resultado um único despacho em papel, uma única ordem por email ou uma instrução por mensagem de SMS.
Se for feito o levantamento das instruções de Paulo Núncio ficaremos a saber que era o engraxador do Martinho da Arcada que dava ordens ao director-geral e aos directores-gerais da AT.
legal
É óbvio que os fiscalistas de serviço às televisões vão explicar que as offshores não são nenhum antro de corrupção. No caso de Tiago Caiado Guerreiro, da SIC Notícias, ainda foi um pouco mais longe e sugeriu que há haver problemas é com a corrupção e daí a Sócrates foi um pulinho. É óbvio que os jornais económicos não verão nenhum escândalo na situação e o mesmo jornalista do Expresso que deu nas vistas com os Panama Papers já veio explicar que essa coisa das offshores não tem nada de mal.
É óbvio que Lobo Xavier vai explicar tudo muito bem explicadinho, vai mostrar que o seu “subordinado” nos Assuntos Fiscais fez tudo o que tinha a fazer, que se havia alguma falha foi dos responsáveis da AT e que neste caso não tem emails ou mensagens de SMS ou qualquer dica a dar a Marcelo Rebelo de Sousa.
É óbvio que neste caso se aplica a velha máxima segundo as qual quando o mar bate na rocha quem se lixa é o mexilhão.

Convém tirar a carta de “puta”

(In Blog O Jumento, 22/02/2017)
putafina
Poucas horas depois de o Público divulgar que durante o consolado de Paulo Núncio ninguém controlou a transferências para as offshore, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais durante o consulado de Passos e Portas apressou-se a desmentir a notícia. Paulo Núncio tem de memória tudo o que o fisco fazia, deixando no ar que o fazia graças à sua acção.
Haverá algum documento onde conste uma instrução dada por Núncio para que o fisco analise ou deixe de analisar as transferências para as offshore? É mais do que óbvio que se vier a comprovar-se que nada foi feito, Paulo Núncio virá dizer que esses controlos eram uma competência e obrigação dos responsáveis da AT, não sendo necessária qualquer instrução nesse sentido, pelo que partia do princípio de que a AT estava fazendo o que lhe competia.
Paulo Núncio teve centenas de reuniões com responsáveis do fisco, fez centenas de telefonemas a subdirectores-gerais e directores-gerais, diria mesmo que em nenhum dia do ano passou uma hora sem que tivesse telefonado a um dirigente do fisco, deu centenas de ordens directas. Haverá algum registo das ordens que deu, das sugestões que fez, das suas directivas durante quatro anos de governo?
E o que é verdade para um secretário de Estado é verdade para todos, são poucos os políticos que exercendo cargos governamentais se expõem assumindo as ordens que dão, gerem os ministérios assumindo o poder de ordenar o que podem e o que não podem, mas na hora das responsabilidades a culpa é sempre dos quadros do Estado.
Poderia dar muitos exemplos de como muitos dos nossos políticos se relacionam com o Estado. Por exemplo, quando Guterres era primeiro-ministro estava muito em voga a utilização do termo ”cliente” para designar os utentes dos serviços. Na ocasião a DGCI produziu um documento público usando o conceito de cliente com esse significado. Foi o suficiente para o líder da oposição acusar o fisco de ter clientelas, usando o termo no sentido da corrupção. Na época o líder da oposição era Marcelo Rebelo de Sousa.
Mais recentemente temos assistido ao espectáculo da CGD. Centeno tentou resolver um problema, mas como não é um político nascidos nas jotas fê-lo sem o cuidado de meter a pata na poça. Foi o suficiente para uma tentativa de homicídio político, como se tivesse sido cometido um grande crime. São exemplos que mostram como se faz política em Portugal e como se comportam os políticos que estarão sempre acima de qualquer suspeita.
Enfim, para viver no mundo da política dá jeito ter carta de “puta”, de preferência “puta fina”, ajuda no convívio neste mundo difícil.