Arquivo da Categoria: Carlos Branco – Artigos

Nem tudo o que parece é

(Major-General Carlos Branco, in Diário de Notícias, 09/02/2025)

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Para melhorarem a sua situação estratégica e colocarem os opositores numa posição desvantajosa, as grandes potências provocam crises deliberadamente, de risco calculado, com o intuito de explorar as vulnerabilidades dos rivais. Isso exige uma definição clara e cuidadosa dos objetivos políticos a atingir. A potência desafiadora procura criar ao opositor uma situação insustentável que o leve a empenhar-se, normalmente contrariado. Isso foi evidente quando os EUA apoiaram militarmente os mujahidins, levando à intervenção soviética no Afeganistão, em 1979. O então Conselheiro de Segurança Nacional dos EUA durante a presidência de Jimmy Carter Zbigniew Brzeziński nunca escondeu essa intenção.

Situação muito semelhante ocorreu na Ucrânia, quando os EUA promoveram o golpe de estado em Kiev, em 2014, levando à ocupação da Crimeia por Moscovo; e na preparação das forças de Kiev para atacarem os ucranianos de origem russa em Lugansk e Donetsk, ao que se adiciona a ameaça de nuclearização da Ucrânia feita pelo presidente Zelensky na conferência de segurança de Munique, o catalisador específico que levou à invasão da Ucrânia pela Rússia, em 2022.

A dificuldade em definir com clareza os objetivos políticos dessas confrontações estratégicas tem sempre resultados desastrosos para o desafiador. Essa falta de esclarecimento conduziu ao que ficou conhecido como “mission creep”, ou seja, a adição gradual de novas tarefas ou atividades a um projeto, de tal forma que o objetivo ou a ideia original se perdem. Isso foi notório em várias intervenções militares norte-americanas, desde o Vietname à Líbia, passando pelo Afeganistão e o Iraque, o que originou um imenso debate no establishment político-militar norte-americano, pelos vistos com resultados positivos. Numa entrevista à revista Time, Eric Green membro do Conselho de Segurança Nacional durante a Administração Biden veio alertar-nos para o facto de o Presidente Biden ter definido três objetivos para a resposta norte-americana e “a vitória da Ucrânia não se encontrava entre eles.” Era sua missão apoiar a Ucrânia “durante o tempo que for necessário”. A formulação desse objetivo era, no entanto, segundo ele, intencionalmente vaga. Assim sendo, qual seria então o significado do envolvimento temporal norte-americano, o tempo que for necessário para fazer o quê?

Segundo Green “não falámos [EUA] deliberadamente sobre questões territoriais.” Os EUA não prometeram à Ucrânia ajudá-la a recuperar os territórios ocupados pela Rússia, em 2014 e 2022, algo que o Presidente Zelensky não terá, ou não quis interiorizar. Por isso, todas as tentativas de Kiev para envolver a NATO na contenda foram infrutíferas. Não conseguiu que a NATO estabelecesse uma No Fly Zone sobre o território ucraniano e quando atribuiu à Rússia a responsabilidade pela queda de um míssil na Polónia, o presidente Biden mandou-o calar.

A definição de um objetivo estratégico exige a clarificação das formas/caminhos e dos meios (ways and means) para os atingir. Washington foi transparente sobre a matéria. Os EUA pretendiam provocar uma revolta contra Putin, levar a cabo uma mudança de regime em Moscovo e derrotar estrategicamente a Rússia (objetivo), sem envolver uma confrontação militar direta com Moscovo (forma/caminho). A Casa Branca fez com que isso não acontecesse, inviabilizando uma série de medidas demasiado perigosas, apesar de Biden não ter tido pejo em o fazer, no final do seu mandato, para dificultar a tarefa de Trump, quando a resolução do problema ucraniano iria brevemente deixar de estar sob a sua alçada.

A guerra por procuração, recorrendo aos soldados ucranianos e ao fornecimento de ajuda militar, o estrangulamento da economia russa através de sanções e a ostracização da Rússia tornando-a num estado pária faziam parte da panóplia dos “meios” a empregar. Zelensky não percebeu que fazia apenas parte dos “meios”. Os seus objetivos não eram os mesmos dos EUA. Numa escala de prioridades nem se encontravam no topo da lista.

O objetivo estratégico norte-americano era arrojado. A reduzida probabilidade de sucesso, que tinha no início do conflito, esvaiu-se nestes três anos de guerra, prestes a completarem-se. Ao contrário do apregoado, a economia russa não soçobrou, conseguiu encontrar novos mercados para a sua energia e as sanções tiveram um efeito modesto. A sua capacidade militar cresceu, o poder de Putin aumentou controlando “as alavancas do poder, desde os serviços militares e de segurança aos meios de comunicação social e à narrativa pública.” E afirmou-se no chamado Sul Global consolidando a sua posição nos BRICS. Apesar do revés estratégico, Washington conseguiu resistir à tentação de mission creep.

Entre outras lacunas e à semelhança de outros casos, como no Iraque e na Líbia, Washington não tem alternativas de poder a Putin que possa controlar. Se há algo que une os diferentes grupos da elite russa, incluindo os mais liberais, é a sua clara oposição à expansão da NATO.

Ainda, segundo Green, na opinião da Casa Branca, estava para além “da capacidade da Ucrânia recuperar os territórios ocupados pelos russos, mesmo com uma ajuda robusta do Ocidente” – algo repetido pelo recente Secretário de Estado Marco Rubio. “Não seria uma história de sucesso, em última análise”, disse Green. “O objetivo mais importante era a sobrevivência da Ucrânia como um país soberano e democrático, livre para prosseguir a integração com o Ocidente”. Por outras palavras, Biden incorporou nos seus “meios” defender a Ucrânia contra a Rússia, que não é o mesmo que derrotar a Rússia, o objetivo político último de Washington.

Se Washington estava ciente de que a Ucrânia não tinha capacidade para recuperar os territórios ocupados, como se explica o veto ao acordo de paz, em março de 2022, em Istambul, quando era possível negociar um resultado consideravelmente menos gravoso para Kiev do que agora, passados três anos de guerra? Como ficou demonstrado, o argumento de prosseguir com os combates para poder negociar no futuro em condições favoráveis não passa de uma falácia. A verdadeira razão é outra. Dois meses de guerra eram insuficientes para causar o atrito e a erosão necessária – económica e política – às hostes russas, para se atingirem os objetivos políticos estabelecidos por Washington. Recordamo-nos dos comentadores que afirmavam não ser a Rússia capaz de resistir mais de seis meses ao esforço de guerra que lhe estava a ser exigido.

Apesar da propaganda dizer todos os dias que a economia russa vai soçobrar na semana seguinte, isso está longe de acontecer, como é reconhecido no Ocidente por entidades de reconhecida credibilidade (FMI, Bloomberg, Foreign Affairs). Na verdade, não é apenas a Ucrânia que enfrenta um esgotamento estratégico. Os Estados Unidos e os países da União Europeia encontram-se numa situação semelhante, tendo demonstrado a sua incapacidade para apoiar um esforço de guerra prolongado. O subestimar da capacidade política, económica e militar russa pelos estrategistas de Washington está a custar-nos caro. Aquilo que se projetou erradamente como um “passeio na praia” está a transformar-se num pesadelo. Para lá da constatação óbvia de Rubio e da anunciada pressa do presidente Trump em acabar com a guerra, não sabemos o que pensa fazer a nova liderança norte-americana para terminar o conflito. Vai reformular o objetivo político da Administração Biden? Recorrendo a que formas/caminhos e com que meios? Será que tem um pensamento consolidado para responder a estas questões?

O cancelamento do fornecimento da ajuda à Ucrânia e a exigência da realização de eleições por Kiev, tornada pública por Keith Kellogg Jr., o enviado especial do presidente Trump, dão-nos pistas interessantes, mas ainda insuficientes para podermos antecipar o modo como o conflito irá terminar.

*Major-general (na reserva)

O curto prazo na Síria

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 10/01/2025)

A posição ideológica dos novos dirigentes começa a tornar-se evidente. A secularidade síria corre o sério risco de ser coisa do passado, como sugerem os primeiros sinais vindos do Ministério da Educação.

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Com a queda de Damasco, a 8 de dezembro de 2024, e a instauração de um novo regime chefiado por Ahmad al-Sharaa (Jolani), o novo senhor todo-poderoso da Síria, líder da organização terrorista denominada Hayat Tahrir al-Sham (HTS), iniciou-se uma nova era no país e no Médio Oriente. O novo regime, chefiado por um jihadista com a cabeça a prémio por Washington, foi recebido de braços abertos no Ocidente. Damasco tem sido palco de um inusitado rodopio de visitas de delegações estrangeiras.

Apesar destas credenciais, o mesmo Jolani, que liderou em Idlib um mini califado, passou a ser apresentado como defensor de um projeto político democrático, inclusivo e respeitador das minorias. Para o credibilizar e tornar tolerável, os seus patrocinadores, entenda-se Ancara, apararam-lhe a barba e substituíram-lhe o turbante pelo fato e gravata. Entretanto, Jolani já disse que eleições só dentro de quatro anos e uma nova Constituição daqui a três. Até quando conseguirá Jolani manter a aparente moderação, tão necessária à sua legitimação internacional?

Se em Damasco, onde se concentram as cadeias de televisão, tem havido contenção por parte do HTS, o mesmo não se pode dizer na periferia da capital e nas zonas costeiras de Latakia e Tartus, onde os assassinatos e a perseguição de alauitas e xiitas são diárias, e em cidades como Homs, onde as vítimas são cristãos.

Em resposta a estas situações, a tensão social tem vindo a aumentar. Grupos de militares fiéis ao antigo presidente Bashar al-Assad confrontaram em Latakia milícias afetas ao HTS. Por outro lado, não é claro até quando o presidente Recep Erdogan e Jolani vão conseguir segurar os grupos jihadistas próximos do ISIS e da Al-Qaeda, que fazem parte do HTS, constituídos por estrangeiros oriundos do Cáucaso, Ásia Central e Médio Oriente que, descontentes com a “complacência” do atual regime com os infiéis e Israel, pedem sangue. Sem falar no que está a acontecer no norte do país, entre a Turquia e as milícias sírias curdas apoiadas pelos EUA, e a possibilidade de um confronto militar entre a Turquia e Israel.

O verniz da moderação já começou a estalar. A posição ideológica dos novos dirigentes começa a tornar-se evidente. A secularidade síria corre o sério risco de ser coisa do passado. Os primeiros sinais vieram do Ministério da Educação, rápido a introduzir alterações nos programas escolares e a impor uma linguagem politicamente correta, que reflete a visão de um mundo que renega a ciência em favor da teologia. O Darwinismo foi enterrado. A disciplina “A Origem da Vida e o seu Desenvolvimento na Terra” foi retirada do programa.

Também a disciplina de história foi vítima dos novos imperativos ideológicos. Foi eliminada a referência ao papel das mulheres na história do país. “Zenobia e as rainhas sírias” estão em vias de desaparecerem dos manuais escolares. Com os indícios de um futuro sombrio a avolumarem-se, tudo sugere que a já péssima situação do povo sírio não melhore, mesmo com o alívio das restrições da ajuda humanitária dos EUA à Síria.

Problemas de cognição

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 10/01/2025)

Para provocar aquilo que se designa por Transformação do Conflito é preciso que uns percebam o problema dos outros. Perceber – um exercício básico – não significa concordar. Significa, tão somente, recolher informação para ajudar as partes a resolverem os seus diferendos.

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Depois de ler a crítica do Dr. Paulo Sande (PS) ao meu artigo no JE apercebi-me da sua dificuldade em interpretar o que escrevi. Fiquei na dúvida se essas dificuldades eram genuínas.

A “Intransigência cognitiva” que referi significa teimosia e não “intransigentes com défice cognitivo” como escreveu PS, num enviesamento interpretativo. A intransigência cognitiva por mim mencionada – uma metáfora não atingida – referia-se a três temas concretos (a adesão da Ucrânia à NATO, a recusa em negociar uma nova arquitetura de segurança europeia, e a presença de forças militares europeias na Ucrânia) e não ao que PS disse que eu tinha dito (“criticar sistematicamente os europeus, a NATO, e todos quantos condenam a invasão russa, de forma geral e genérica, chamando-os de ignorantes e intransigentes com défice cognitivo”).

Escrevi em várias ocasiões – e reitero – que a guerra travada na Ucrânia é ilegal. Mas PS veio insinuar que não é isso que eu penso (“e não me venha o Major-General dizer que não, porque eu também não lhe direi como planear uma batalha”). Estaremos, então, perante truques para ganhar audiência, ou antes dificuldades interpretativas?

Interrogo-me porque é que PS possuidor de acumulada experiência em assuntos europeus se autolimitou exibindo uma incomum superficialidade analítica. Por exemplo, recupera o Memorando de Budapeste (MB) como tábua de salvação para justificar o seu argumento. Tanto a Rússia como os EUA, de modo diferente, violaram o estabelecido no MB, embora não o admitam. A menos que PS considere lícito promover operações de mudança de regime (2004 e 2014) e depois dizer que isso não é uma violação do MB; assim, como o desvalorizam: não se trata de um tratado internacional, não cria direitos ou obrigações ao abrigo do direito internacional. Não impõe aos Estados signatários obrigações jurídicas adicionais além daquelas que já tinham no momento da sua assinatura. Os EUA negam que não tenham cumprido as suas obrigações argumentando não ser “O Memorando de Budapeste um acordo sobre garantias de segurança”.

A Ucrânia abandonou o armamento nuclear porque não tinha dinheiro para o manter (leia-se o que então disse o presidente ucraniano Leonid Kravchuk sobre o assunto) e porque não lhe era útil. As chaves encriptadas que permitiam a sua utilização estavam em Moscovo. Os EUA pressionaram o desarmamento nuclear ucraniano porque receavam que os ucranianos retirassem o plutónio das ogivas e o vendessem a atores pouco recomendáveis, como já aconteceu com parte do armamento fornecido agora pelo Ocidente. Para além de propaganda, o MB não serve para mais nada.

E, por falar da neutralidade ucraniana, quem primeiro a violou foi Kiev: (1) na sequência da revolução laranja, em 2004, ao identificar a adesão à NATO como o seu principal objetivo de política externa. Yanukovych, considerado pró-russo, reverteu essa política promovendo a chamada non block Policy, de neutralidade relativamente aos EUA, UE e Rússia. Exatamente por isso, os EUA promoveram o golpe de Maidan (2014); (2) ao que se junta o convite para a adesão da Ucrânia à NATO, na Cimeira de Bucareste (2008), promovido pela Administração George W. Bush (será que a intervenção russa na Geórgia teria a ver com isto?); (3) a alteração da Constituição ucraniana para incorporar essa adesão; (4) a parceria Ucrânia – EUA onde a entrada na NATO é definida como o principal objetivo de política externa a atingir. A menos que PS considere a entrada da Ucrânia na NATO um ato de neutralidade.

Talvez a análise de PS saísse mais enriquecida com a referência aos acordos de Belavezha (1991) em que a Ucrânia se comprometeu a respeitar os direitos e liberdades civis, políticas e sociais, económicas e culturais das minorias residentes no seu território (Art.º 2.º), tendo depois proíbido a língua russa e promulgado uma lei xenófoba “sobre os povos indígenas” onde são estabelecidos diferentes tipos de cidadãos.

Nesta senda muito haveria a dizer sobre a expansão da NATO. Para abreviar recomendo a PS uma obra de referência que certamente conhece Not One Inch: America, Russia, and the Making of Post-Cold War Stalemate (2021), de Mary Sarotte, onde a autora, uma académica americana especialista em História americana do pós-Guerra Fria, bem escalpeliza o tema. Uma irrepreensível compilação de documentos que é importante revisitar especialmente no atual contexto da guerra da Ucrânia.

Há duas ideias centrais sobre as quais convido PS a refletir: (1) ser o Direito Internacional uma ferramenta insuficiente para analisar/explicar a conflitualidade internacional. É cada vez mais importante o recurso a outras disciplinas, como, por exemplo, a Teoria das Relações Internacionais, a Geopolítica, ou os Estudos de Segurança, etc. O Direito internacional não só não explica, como o contributo para entender a conflitualidade entre grandes potências é muito limitado; (2) resistir à tentação de ver as Relações Internacionais como uma barricada só com dois lados. A realidade é mais complexa do que discutir os penalties assinalados ou por assinalar num jogo de futebol, que a acontecer deixa muito pouca margem para a imparcialidade.

PS vem dizer-nos que “obter garantias de segurança através de atos de agressão ilícitos, anexando territórios de Estados soberanos, é uma ideia própria de outros tempos que não devia ser propalada por um militar do Ocidente”. Estará PS no limiar da amnésia seletiva? Para não ir mais atrás na história, podemos começar pelas ações militares ilegais de algumas potências ocidentais no pós guerra-fria na Sérvia, Iraque, Líbia, etc., com o intuito de afirmar a tal Ordem Liberal Internacional que PS advoga. E, já agora, podemos acrescentar a presença ilegal dos EUA na Síria (que nunca o vi comentar), e a ação israelita na Palestina e no Líbano. Estará a amnésia seletiva a ser complementada por uma neutralidade elástica?

PS parece não reparar que não existe Ocidente, agora redenominado Ocidente alargado. Isso é uma construção da Diplomacia Pública. Existem os EUA e a Europa com interesses que coincidem algumas vezes, com rivalidades e competição geopolítica. Ao falar de Ocidente estão-se a meter no mesmo saco coisas distintas. Naturalmente que esta abordagem é conveniente para os EUA. Assim, o empregado de mesa até pensa ter o mesmo estatuto do dono do café.

Tenho o privilégio de trabalhar na área da resolução de conflitos há algumas décadas. Uma das questões básicas é perceber o problema dos litigantes. Para provocar aquilo que se designa por Transformação do Conflito é preciso que uns percebam o problema dos outros. Perceber – um exercício básico – não significa concordar. Significa, tão somente, recolher informação para ajudar as partes a resolverem os seus diferendos.

Sendo a amnésia seletiva ou não, é sempre bom lembrar que a paz se faz com o inimigo. As garantias de segurança “exigidas” pelos russos foram por eles associadas ao estabelecimento de uma nova Ordem Securitária na Europa. Excetuando o caso da implosão da URSS, não conheço ordens que não tenham resultado, de um ou de outro modo, da ação do uso da força. É uma constatação. Constatar factos, mesmo que desagradáveis, não significa tomar nenhum partido. Mas se o quadro analítico for o da discussão dos penalties num jogo de futebol, o incómodo está garantido à partida.

Fica a impressão de que PS não é nem ateu nem agnóstico no que respeita ao neoliberalismo intervencionista. Acredita (apesar da informação de natureza macroeconómica sobre a economia russa, disponibilizada pelo FMI e BM, que a colocam como a quarta economia mundial (PPP) à frente da Alemanha e do Japão) que a Rússia vai colapsar economicamente. “A crise é tal que os russos até já recorrem a trotinetes elétricas para atacar posições ucranianas”.

Boa-fé? Sério? Devolvo-lhe ambas as interrogações.

Será que PS alberga preconceitos intelectuais no seu pensamento que o impedem de ler o presente panorama estratégico que se vive na Europa? Será verdadeiramente incapaz de conceber a hipótese de que a tentativa de derrotar estrategicamente a Rússia falhou e que o resultado mais evidente é a debilidade da Europa, que aumenta a cada dia que passa. Uma Europa enfraquecida necessita de negociar com a Rússia rapidamente e fazer controlo de danos, antes que a situação piore ainda mais. Amanhã será tarde, caso contrário não tem iniciativa e ficará exclusivamente dependente daquilo que Trump acordar com Putin.

Os recentes desenvolvimentos políticos na Roménia, Hungria, Eslováquia, Áustria, Croácia, Alemanha, Reino Unido, Holanda e França onde a direita, talvez mais à direita do que a de PS, se aproxima do poder são motivos de grande preocupação. Isto só acontece porque as pessoas estão cansadas que lhes digam o que pensar, lhes restrinjam o acesso à informação, da substituição de um discurso de paz por um apelo diário incessante do ódio ao outro – nisto consiste o alimento básico na Europa.

Três notas finais: (1) Trump apenas veio acelerar a derrota ucraniana; (2) é aviltante apresentar a guerra na Ucrânia como uma guerra entre democracias e autocracias; (3) a sapiência de PS é estonteante – consegue equiparar uma guerra civil russa (Chechénia) com os acontecimentos na Ucrânia para explicar a agressividade de Putin. Nos territórios dos outros não há terrorismo, só combatentes da liberdade. Será que para PS, o massacre na escola de Beslan (2004, Ossétia do Norte) foi uma ação libertária? Voltando à minha interrogação sobre a amnésia seletiva, não compreendo como PS fala da intervenção militar da Rússia na Síria, desde 2015, sem mencionar os acontecimentos de 2011, à revelia do Conselho de Segurança. Será que consegue recordar-se do autor da frase “Chegámos, vimos, ele morreu”?

Não posso concluir sem uma última interrogação acerca da fiabilidade analítica de PS e da sua “capacidade para se adaptar” a novas situações. Não me esquecerei de o confrontar, na devida altura, com o que escreveu. Por agora, a sucessão de imprecisões, levam-me lamentavelmente a concluir que o título do artigo que escrevi lhe assenta que nem uma luva, embora não fosse essa a intenção.