(Por Júlio, in Aspirina B, 26/09/2018)
O caso de Tancos, pelo que se vai sabendo, tem bastantes ingredientes do clássico conflito entre polícias civis e militares. A tropa não gosta da justiça civil e considera-a intrometida em matérias reguladas pelo Código de Justiça Militar; a polícia civil e os órgãos que a tutelam desconfiam da corporação militar, imaginando que ela cerra fileiras para proteger os seus ou para ficar impune. Em consequência, civis e militares não passam informações uns aos outros e até se pregam partidas.
No caso vertente, o DCIAP tinha sido informado pela PJ, “vários meses antes” do roubo de Tancos, de que “estava a ser preparado um assalto a instalações militares no distrito de Leiria”, mas não só o DCIAP e a PJ não comunicaram esse facto às Forças Armadas e à PJM como parece que até o tentaram ocultar destas, segundo afirmou um antigo subdirector da PJM, o coronel Vítor Gil Prata, no site Operacional em 12 de Novembro de 2017, hoje citado no Público online, mas não no jornal de papel. Trata-se de uma acusação gravíssima, embora pouca atenção tenha despertado entre os fãs políticos do Ministério Público e da santa Joana Vidal.
A PJM, por seu turno, depois da casa roubada, decidiu fazer as coisas à sua maneira, sem passar cartão à PJ. As armas roubadas acabaram por aparecer graças à PJM, mas não o ladrão, que obviamente não actuou sozinho. A PJ e o DCIAP deitaram agora a mão ao ladrão e parecem ter concluído que houve conluio dos militares com o ladrão para este entregar as armas e escapar à justiça. Vai daí, a PJ e o DCIAP prenderam o director da PJM e outros militares, lançando sobre a instituição uma nuvem de suspeitas graves, ainda não bem especificadas. Falta apurar exactamente o que é que a PJM fez para recuperar o armamento, se agiu de modo legal ou ilegal e porque é que o ladrão só agora foi preso, quando há muito que era conhecido da PJM… se não também da PJ e do DCIAP.
Entretanto, o MP/DCIAP deveria ter respondido, mas não respondeu à gravíssima acusação feita por Vítor Gil Prata em Novembro de 2017. Ora, se detiveram o director da PJM, não seria também caso para mandar prender algum alto responsável do Ministério Público, sob suspeita de ter deliberadamente ocultado dos militares informações sobre o assalto iminente a uma unidade militar? Não seria mesmo caso para a procuradora-geral da República ser ouvida? Não haverá, aliás, no caso de Tancos também o habitual dedinho conspirativo do MP? Nada me admiraria!
Como é que os referidos conflitos entre civis e militares se resolvem ou previnem? Aqui têm certamente de entrar o governo e o parlamento, legislando para impor colaboração entre a justiça militar e a justiça civil. Uma solução, a fusão da PJM na PJ, foi avançada há anos por um ministro da Justiça, António Costa. Não sei se a solução era boa, mas a sua proposta foi, como é hábito, ignorada e nada mais se fez.
Para além do clássico conflito entre polícias civis e militares, no caso de Tancos meteu-se também a política, por obra da oposição de direita e da sua obsessão patológica de politizar a justiça e judicializar a política, apontando em tudo o que vai acontecendo a culpa criminosa do governo. Nunca souberam bem explicar porquê, mas logo após a notícia do roubo de Tancos os habituais vocalistas da direita começaram a exigir a cabeça do ministro da Defesa (Rui Rio é quase única excepção nesse coro). Também querem a demissão do chefe de Estado Maior do Exército, o que significa que a direita quer tomar partido no referido conflito corporativo, a saber, pelos polícias civis contra os militares – o que é mais uma imbecilidade épica desta direita desnorteada.
