Arquivo da Categoria: Alexandre Abreu – Artigos

Algumas coisas que aprendemos com esta crise

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 21/5/2020)

A epidemia está longe de ter terminado e é cedo para tirarmos conclusões categóricas. A experiência histórica sugere que haverá provavelmente mais vagas até dispormos de uma vacina. A crise económica está apenas a começar e não vai ser ligeira. Mas há algumas coisas que podemos já aprender com a crise dos últimos meses e que é boa ideia começarmos já a registar e recordar, à medida que a vida começa a regressar à normalidade possível e antes que o manto do esquecimento se vá estendendo sobre a excecionalidade destes últimos meses.

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O SNS, barreira contra a barbárie. Após anos decortes, subinvestimento e desperdício de recursos na contratualização muitas vezes irracional de serviços e meios de diagnóstico externos, o nosso Serviço Nacional de Saúde, público e universal, mostrou toda a sua qualidade técnica e humana e é um motivo de orgulho e tranquilidade para todos.

Ficou claro que quando as coisas apertam no domínio da saúde, não queremos estar dependentes de operadores privados que entram em lay-off porque esta crise não é suficientemente lucrativa, nem de seguros de saúde privados que alegam condições excecionais, muito menos à mercê de um sistema em que só quem pode pagar é que tem direito à saúde e à vida. Um Serviço Nacional de Saúde público, universal, gratuito e bem apetrechado é uma condição de civilização. Depois das palmas, devemos acarinhá-lo e dotá-lo dos recursos adequados.

Estamos tão seguros quanto o menos seguro de entre nós. Numa epidemia, quando alguns não têm possibilidade de aceder a cuidados de saúde, o risco aumenta para todos. Mas o mesmo sucede com a habitação em condições, ou com a segurança no emprego e no rendimento. Aqueles que, por falta de condições básicas de habitação e subsistência, não têm possibilidade de se resguardar adequadamente irão inevitavelmente expor-se a si e aos outros a riscos acrescidos e dificultar o controlo de qualquer surto epidémico. A habitação, o acesso ao emprego e a segurança no rendimento são, além de direitos humanos, fatores de saúde pública.

A sociedade existe e sem ela estamos perdidos. Quando recolhemos às nossas casas e limitámos os nossos contactos, quando nos vimos perante o risco de colapso dos sistemas de abastecimento, mas também quando neste contexto redescobrimos o valor e a importância da solidariedade e dos laços comunitários, percebemos que ninguém é uma ilhae que todos dependemosuns dos outros. A frase de Margaret Thatcher, “a sociedade não existe, só existem indivíduos e famílias”, além de objetivamente falsa, é um manifesto sociopata.

A produção local importa. A deslocalização da atividade produtiva no contexto da globalização vulnerabilizou trabalhadores e comunidades inteiras e criou absurdos ecológicos como os que levam legumes e fruta a dar a volta ao mundo antes de chegar às nossas mesas. No contexto desta crise, percebemos que a dispersão extrema das cadeias de valor é além do mais um fator de vulnerabilidade acrescida e que há muitas coisas – alimentos, medicamentos, equipamentos essenciais – que não podemos deixar de produzir. Devemos voltar a enraizar localmente a produção e desglobalizar aquilo que nunca devia ter sido globalizado.

A pobreza também faz perder anos de vida. No contexto do debate sobre o desconfinamento, foi argumentado por muita gente – de forma inteiramente correta – que a pobreza também mata. O argumento foi invocado para levar-nos a sair de casa e regressar à atividade, também em nome do valor maior da vida. Mas precisamente porque é inteiramente verdadeiro, este argumento deve ser levado às suas consequências. Combater a pobreza é também salvar vidas, e é também por isso que precisamos de reforçar as principais armas conhecidas contra a pobreza: serviços públicos universais e gratuitos e prestações sociais abrangentes e adequadas, financiadas por impostos progressivos. A nossa sociedade tem um nível de prosperidade suficiente para assegurar que ninguém vive na pobreza, só precisamos de distribuir melhor a riqueza que existe.

A importância da ciência. A ciência não é a revelação da verdade, mas é a busca sistemática pela correção do erro. É isso que a distingue das crenças. No contexto desta crise deparámos-nos com uma epidemia de boatos e desinformação e isso mostrou a importância da literacia científica para a nossa sociedade. A varíola, erradicada em 1979 graças à vacina, matou entre 300 e 500 milhões de pessoas só no século XX: números que ilustram a distopia catastrófica de um mundo em que o movimento antivacinas conquistasse mais adeptos. Essa e outras formas contemporâneas de obscurantismo são um perigo face ao qual devemos mobilizar-nos.

A política é indispensável. A política é o domínio das escolhas coletivas, que envolvem opções entre valores e interesses contraditórios. Quando o governo, após escutar os epidemiologistas que em geral apelavam à manutenção sine die do confinamento e os empresários e economistas que em geral apelavam ao desconfinamento imediato, optou por um rumo que procura conciliar de determinada forma os objetivos de controlo da epidemia e minimização da recessão, fez, bem ou mal, uma escolha política. Fê-lo com a legitimidade de quem foi eleito, de quem é escrutinado e limitado pelos outros órgãos de soberania e de quem vai continuar a ser avaliado pelos cidadãos. Ainda bem que assim é. A política não pode ser dispensada, nem as decisões coletivas delegadasem especialistas.

Quando é indispensável, o impossível torna-se alcançável. A pandemia de COVID-19 provocou, exigiu, algo que todos julgaríamos impensável: que mais de um terço da população mundial, e a grande maioria da população portuguesa, recolhesse a casa e reorganizasse profundamente a sua vida para responder a uma ameaça de saúde pública. Esta capacidade de responder coletivamente perante uma ameaça existencial é uma lição que devemos reter no contexto da resposta à crise climática, que pende igualmente sobre a vida e saúde de todos nós e dos nossos filhos e netos. É possível viver e produzir de maneiras diferentes. Sendo isso indispensável, temos mesmo de fazê-lo.

A liberdade que importa. Nas horas mais difíceis desta crise, foram-nos dados a perceber os sentidos mais profundos e fundamentais da liberdade. Não se trata da liberdade negativa de negociar e enriquecer. Trata-se da liberdade, de que temporariamente nos vimos privados, de nos movimentarmos como quisermos e estarmos com quem quisermos. Trata-se da liberdade, de que nunca considerámos abdicar, de nos expressarmos e participarmos nas decisões coletivas. E trata-se de nos mantermos livres da fome, livres da necessidade e livres do medo. São liberdades que se constroem em cooperação e não em competição, em segurança e não em precariedade, em sociedade e não cada um por si.

Um modelo que não nos serve

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 24/04/2020)

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Esta crise é uma tempestade perfeita para as economias periféricas do Sul da Europa. Para além de algumas delas se contarem entre os epicentros da epidemia, são economias altamente dependentes dos sectores do turismo, hotelaria, restauração, imobiliário e construção, que estão e vão continuar a ser afetados de forma especialmente intensa e duradoura pelas limitações adotadas em resposta à crise médico-sanitária e pelas alterações de padrões de consumo e estilo de vida que provavelmente se seguirão. São economias com tecidos produtivos muito pulverizados, com um peso das micro e pequenas empresas bastante superior à média europeia, e mercados de trabalho muito precarizados, com elevada prevalência de trabalhadores por conta própria e de modalidades atípicas e mais vulneráveis de contratação. Finalmente, têm muito pouca capacidade orçamental para responder à crise: em parte por desenho institucional, uma vez que não possuem soberania monetária; em parte por herança do passado, dado o fardo do endividamento que trazem da última crise.

Nas últimas semanas, pelo menos dois exercícios de medição e comparação internacional da vulnerabilidade das economias à crise do coronavírus ilustram isto mesmo. Em março, a agência alemã Scope Ratings publicou uma matriz de vulnerabilidade económica e dos sistemas de saúde que considerava, na parte económica, o peso do turismo no produto, o peso do emprego temporário e em micro-empresas, o peso da produção industrial e o grau de participação em cadeias de valor globais. Sem surpresa, as quatro economias europeias que surgem como mais vulneráveis são, por esta ordem, a Itália, a Grécia, Espanha e Portugal.

Há pouco dias, a The Economist elaborou o seu próprio ranking de vulnerabilidade, construído através da agregação de cinco indicadores: peso do emprego em pequenas empresas; percentagem de empregos que se estima não poderem ser realizados a partir de casa; peso dos sectores do lazer e restauração; dimensão do estímulo económico anunciado em resposta à crise; e medidas de proteção do emprego. A Grécia surge em primeiro lugar, a Espanha em terceiro e a Itália em quinto. O artigo não disponibiliza o ranking integral, não permitindo localizar Portugal ou perceber quais sejam o segundo e quarto classificados, mas parece bastante provável que um destes últimos seja o nosso país: as vulnerabilidades destas economias, incluindo a portuguesa, são bastante robustas à escolha de diferentes indicadores.

No meio de todos estes fatores de vulnerabilidade, há aspetos estruturais com raízes históricas profundas e especialmente difíceis de alterar. Mas há muito que decorre diretamente de escolhas políticas concretas. A estratégia de transformação de Portugal numa “Flórida da Europa”, especializada na exploração do turismo de sol e mar e na atração de reformados dos outros países europeus, foi afirmada em diversas ocasiões neste século e inspirou as decisões de mais do que um governante. Uma das origens intelectuais desta ideia é um artigo de 2006 do economista norte-americano Olivier Blanchard, em que se defendia explicitamente o “modelo Flórida” e a desvalorização interna como saídas para as dificuldades criadas pelo euro.

Terá ficado entretanto claro que uma tal sobre-especialização em segmentos do sector dos serviços caracterizados por salários baixos, empregos precários e baixa produtividade assenta numa visão estática e estreita das vantagens comparativas da nossa economia e introduz tendências para a desindustrialização, para a formação de bolhas de especulação imobiliária e para a vulnerabilização acrescida de uma boa parte da sociedade. Se essa aposta já comportava aspetos preocupantes mesmo em tempos de relativa bonança, revela-se realmente problemática perante uma crise como aquela com que estamos confrontados. Subitamente, tornam-se evidentes as desvantagens da excessiva dependência da monocultura do turismo e a importância da indústria nacional, não só para a economia como até para a segurança e para a capacidade de resposta médico-sanitária do nosso país.

É certo que não é e nunca foi possível converter instantaneamente a economia portuguesa numa economia altamente produtiva, maioritariamente assente em indústrias de alta tecnologia, serviços avançados e empregos de qualidade. Mas um longo período de apostas em sentido contrário, nalguns casos diretamente, noutros como consequência da dinâmica “natural” do mercado único quando se abdica de grande parte dos instrumentos de política económica, nomeadamente de politica industrial, não deixa de ter uma quota-parte importante da responsabilidade por trazer-nos até aqui. Esta crise está a deixar claro que este é um modelo que não nos serve; a discussão que se segue é como encetar o caminho para um modelo diferente.

Covid-19: e o Sul global?

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 16/04/2020)

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São muitas as incógnitas em torno da Covid-19. Ainda não sabemos até que ponto é que o contacto com o vírus provoca imunidade, nem quão duradoura possa ser essa imunidade. Desconhecemos de que forma é que o vírus e a sua transmissão são afetados pelo calor, podendo vir a recuar no verão. Nem sequer sabemos bem qual a verdadeira prevalência da doença: quantas pessoas têm sido infetadas sem saberem e, questão que está com esta relacionada, qual a verdadeira taxa de letalidade desta doença. E ainda não sabemos quão distantes estamos de vacinas e protocolos de tratamento eficazes, nem qual o caminho mais promissor para lá chegar. De todas estas questões depende a evolução futura desta pandemia e da nossa forma de nos relacionarmos com ela, mas são claros os limites colocados pela nossa ignorância, apesar do trabalho incansável de centenas ou milhares de equipas em todo o mundo para que tenhamos respostas o mais rapidamente possível.

Outros aspeto intrigante desta pandemia é até que ponto é que esta está já disseminada, ou vai disseminar-se, pelos países em desenvolvimento do chamado Sul global. Três meses e meio depois do primeiro cluster de casos declarado na China (a 31 de dezembro), três meses depois do primeiro caso detetado fora da China (na Tailândia, a 13 de janeiro), menos de dois meses depois do início dos surtos no Irão e na China (no final de fevereiro), os dados disponíveis são intrigantes: dos mais de dois milhões de casos confirmados até à data, pouco mais de 60.000 ocorreram na América Latina, menos de 20.000 foram em África e dos mais de 300.000 casos registados na Ásia praticamente 5/6 foram em três países apenas: China, Irão e Turquia. Os Estados Unidos, sozinhos, têm muito mais casos confirmados (mais de 600.000) do que todos os países em desenvolvimento em conjunto.

Há duas explicações alternativas principais para este padrão intrigante e é possível que ambas tenham algo de verdade. A primeira é que a prevalência real nestes países é muito mais elevada do que o número de casos confirmados sugere, mas está a passar debaixo do radar. Na maioria dos países mais pobres, o acesso aos serviços de saúde é bastante mais limitado, a capacidade de testagem é reduzida e mesmo em condições normais são muitas as mortes por infeções respiratórias: em 2017, por exemplo, estima-se que dois milhões e meio de pessoas tenham morrido de pneumonia em todo o mundo, tendo esta sido a principal causa de morte para as crianças com menos de cinco anos. Um comentário no The Lancetchama à pneumonia “a doença da pobreza por excelência”. Se assim for, descobri-lo-emos sem dúvida mais tarde através de testes serológicos ou de análises a posteriori dos padrões de mortalidade, mas neste momento podemos estar a subestimar largamente até que ponto o novo coronavírus já está disseminado nestes países.

Mas há hipóteses alternativas, algumas das quais constituem fatores de esperança. Pode ser que a disseminação da pandemia nestes países esteja apenas mais atrasada devido aos seus menores níveis de conetividade global. Pode ser que as suas populações em geral muito mais jovens, numa doença que sabemos afetar principalmente os mais velhos, constituam um elemento de proteção contra a transmissão ou pelo menos um elemento de redução do número de casos graves e fatais e, consequentemente, da visibilidade da epidemia. Pode ser que a exposição prévia à malária ou a algum outro agente patogénico proporcione algum tipo de imunidade cruzada que ainda desconhecemos. E pode ser que os climas mais quentes sejam efetivamente um fator relevante de limitação da transmissão.

Não é fácil testar estas várias hipóteses e controlar os efeitos de umas sobre as outras, especialmente em tempo real, principalmente porque existe alguma coincidência e associação entre estes vários fatores. Olhando apenas para África, por exemplo, verificamos que dos cerca de 18.000 casos confirmados, quase nove mil são em apenas quatro países: África do Sul (2.500), Egipto (2.500), Argélia (2.200) e Marrocos (2.000). Estes quatro países encontram-se simultaneamente entre os relativamente mais ricos e com maior capacidade estatal do continente, entre os que têm menor prevalência de malária, entre os que têm os climas de tipo menos tropical (se bem que não necessariamente menos quentes) e entre aqueles em que a idade mediana da população é relativamente mais elevada.

Tudo isto faz com que o puzzle não seja fácil de resolver, mas a questão é de importância vital: se os países mais pobres não beneficiarem de algum tipo de fator de proteção como aqueles que acabo de referir, a combinação da gravidade desta epidemia com as vulnerabilidades subjacentes destes países e comunidades ao nível dos sistemas de saúde, condições habitacionais, capacidade de resposta orçamental, etc. tem um potencial de calamidade gigantesco. Conhecemos alguns precedentes: a gripe pneumónica de 1918-19 matou muitos milhões por todo o mundo, mas calcula-se que mais de 60% do número total de mortes tenha tido lugar na Índia, onde o efeito da pandemia se somou ao da desnutrição causada por um período de seca e pela confiscação de alimentos por parte do império colonial britânico. Dos cerca de 30 milhões de mortes causadas até hoje pela pandemia de HIV-SIDA, cerca de metade foram em África. São muitos os mecanismos pelos quais a pobreza interage com os agentes patogénicos para potenciar a morbilidade e mortalidade.

E claro que os países do Sul global são também especialmente vulneráveis do ponto de vista do impacto económico da crise. Desde logo por causa dos níveis muito mais elevados de pobreza, mas também por causa de alguns mecanismos específicos de vulnerabilidade adicional. Muitos são extremamente dependentes da exportação de um número reduzido de matérias-primas cujo preço e volume transacionado sofreram já fortes quebras e tenderão a continuar a cair num contexto de recessão global. Muitos são especialmente vulneráveis aos humores variáveis dos fluxos globais de capital: desde que esta crise começou, o fluxo negativo de capital dos países em desenvolvimento em busca de aplicações consideradas mais seguras excede largamente aquele que ocorreu no mesmo período após o desencadear da crise financeira internacional.

A um nível mais estrutural, os países em desenvolvimento têm também uma prevalência muito maior de trabalho informal, que é afetado de forma especialmente brutal num contexto de confinamento e crise: a OIT calcula que 59% dos trabalhadores de todo o mundo sejam trabalhadores informais, tipicamente por conta própria ou no contexto de micro-empresas, mas essa percentagem desce para 18% nos países desenvolvidos e sobe para 67% nas economias emergentes e em desenvolvimento. O exemplo da Índia nas últimas semanas dá-nos uma amostra do que está em causa: para muitos milhões de pessoas no limiar da subsistência, sem poupanças próprias ou acesso a sistemas de proteção social, o recolhimento obrigatório significa não ter trabalho e, muito rapidamente, não ter o que comer.

Bem sabemos que neste momento de angústia generalizada cada um está principalmente a olhar para si, para a sua comunidade e para o seu país. Porém, esta não é necessariamente a forma correta de olharmos para questões globais com as pandemias. Para além de estar em causa a nossa humanidade comum e um potencial de impacto gigantesco sobre a saúde, mortalidade e pobreza globais, sabemos também que são muitos os mecanismos de interdependência que não devemos ignorar, começando desde logo pelo impacto potencial que a eventual manutenção do vírus em circulação nalguns dos maiores bairros de lata do mundo pode ter para o seu potencial de mutação para estirpes mais virulentas e fatais. Ainda que com enormes diferenças de vulnerabilidade, não deixamos de estar nisto juntos.