Arquivos mensais: Junho 2022

A NATO e a UE — Uma relação colonial

(Carlos Matos Gomes, in Medium.com, 10/06/2022)

(Tenho que sublinhar a qualidade deste texto em todos os aspetos. Vinte valores para o Carlos Matos Gomes. Na verdade, quando escreve e fala quem sabe, a música tem outra harmonia. Assim ela entre no ouvido dos inúmeros totós que saltam à corda pela Ucrânia, mas que não fazem ideia nenhuma do que está em jogo.

Estátua de Sal, 10/06/2022)

No meio da deliberada confusão com que somos entontecidos, regressar ao básico, aos antecedentes esquecidos, ajuda a compreender o presente. Talvez ajude ir às razões e interesses que estiveram na origem da fundação da NATO.

As alianças político-militares são uma entidade tão antiga quanto a existência de sociedades politicamente organizadas. Goste-se ou não, algumas dessas alianças permitem a existência de pequenos estados com soberanias limitadas. Portugal não seria um estado soberano sem a aliança com a Inglaterra desde a sua fundação. A aliança luso britânica foi, apesar dos desequilíbrios, mutuamente vantajosa. Sem ela Portugal teria sido englobado nas monarquias ibéricas em 1383, não teria recuperado a soberania em 1640, teria sido dividido entre a Espanha e a França em 1814.

A questão da NATO é completamente distinta de uma aliança militar de mútua vantagem e que assegure a soberania de qualquer estado europeu. A NATO é de facto é um instrumento de domínio de uma superpotência sobre uma parte do continente europeu. A entrada de Portugal na NATO constitui um bom exemplo de sobreposição dos interesses aos princípios: os Açores eram necessários aos Estados Unidos para se afirmarem na Europa no pós-guerra, logo a ditadura do Portugal de Salazar foi metida na NATO (o mesmo argumento que serviu há poucos anos para a entrada da Polónia e a Hungria na NATO e na UE, são regimes ditos “iliberais” (ditaduras orgânicas), mas as suas bases são úteis. O mesmo argumento está a ser utilizado para a integração da Ucrânia.) A questão de Gibraltar é idêntica, pela rédea contrária: era um ponto forte inglês e não espanhol, logo a ditadura de Franco na Espanha não entrou na NATO, porque não era necessária e os ingleses não a queriam lá.

A NATO não foi criada para garantir a paz, a democracia e a segurança na Europa, a NATO foi constituída para impor e assegurar o estatuto de superpotência aos Estados Unidos após a derrota da Europa (a dos Aliados e a do Eixo) na II GM e para impor esse estatuto à outra potência vencedora, a URSS.

Daí que ela surja logo em 1949, ainda a URSS tratava das grandes feridas da guerra. Uma guerra que deixara o território e o potencial dos EUA intactos. Estes objetivos reais da criação da NATO (a primeira Carta do Atlântico é de 1941 e assinada entre os EUA e a Inglaterra — o que explica muita das atitudes inglesas) não são nem bons nem maus em si, são os que resultam dos interesses dos EUA e do seu aliado privilegiado, o Reino Unido.

Os Estados Unidos criaram a NATO como uma potência colonial cria uma administração num continente afastado — o que eles fizeram com o Plano Marshall — e com um exército de ocupação. Quando a URSS implodiu, os Estados Unidos tinham 20 bases militares na Alemanha, mais de 200 mil soldados e julga-se que uma centena de ogivas nucleares. A ameaça russa, ou da URSS à Europa Ocidental, ao continente NATO, foi sempre uma falsa ameaça. As forças terrestres e aéreas da URSS nunca dispuseram de capacidade para lançar um ataque à República Federal da Alemanha, quanto mais avançar até Paris, ou até Londres vinte ou trinta anos após a derrota de Hitler! Ainda hoje não conseguem estabelecer-se com facilidade numa estreita faixa no Leste da Ucrânia! Mas essa fantasia foi assumida e difundida como doutrina oficial na Europa e aceite como dogma pelos europeus! Todos os políticos e militares europeus — com escolaridade básica — sabiam e sabem da mentira que estava na base da criação da NATO! A invocação da ameaça russa justificava e disfarçava a sujeição da Europa aos EUA, a subalternização da Europa Ocidental, tratada como uma colónia, à semelhança do que a URSS fazia com os estados caídos na sua órbita após os acordos de Ialta e Potsdam. De Gaulle percebeu e teve a coragem de assumir as consequências, retirando a França do exército NATO — é significativo que De Gaulle tenha desaparecido das referências dos atuais dirigentes europeus!

A saída airosa desta falácia foi encontrada pelos pais fundadores da atual UE, os políticos do Tratado de Roma, que criaram uma organização não diretamente conflituante com a NATO para desenvolverem uma política de libertação dos EUA. É curiosa a comparação da criação da Confederação do Carvão e do Aço, do Benelux, da CEE (1957) com as organizações formalmente de cariz social, desportivo, religioso, cultural que os independentistas africanos criaram antes da rutura com as potências coloniais.

A CEE constituiu uma organização-máscara de um movimento autonomista dos países centrais da Europa continental e os Estados Unidos entenderam-no como tal e utilizaram a NATO para impedir que uma União Europeia assumisse o estatuto de potência global autónoma, ou até regional. Tiveram sempre o Reino Unido como sabotador deste projeto de União Europeia, criando tensões permanentes que chegaram à rutura do Brexit — uma rutura inesperada e indesejada, porque a sabotagem interna seria sempre mais eficaz e menos custosa que a feita do exterior — para assumir esse papel houve que escolher um personagem risível e sem uma gota de caráter — Boris Jonhson — o homem para todo o serviço. É ele, como fora Blair para a guerra do Iraque, quem na Europa mais besoura a favor da intensificação da guerra à medida dos interesses dos EUA na Europa. É ele o reverso do Churchill dos ingleses, ou o Churchill que os americanos arranjaram sob a figura de truão. É um John Bull de feira, que representa a decadência do Reino Unido e da Europa.

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A arte do fingimento

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 10/06/2022)

Miguel Sousa Tavares

A hotelaria teve muito tempo para se preparar para a tão desejada retoma do turismo, sabendo que, quando ela viesse, era essen­cial ter conseguido substituir as dezenas de milhares de trabalhadores que entretanto, com a pandemia e a falta de trabalho, haviam emigrado para outros sectores ou outras paragens. Todavia, poucos hotéis e restaurantes o fizeram, aproveitando o tempo de paragem e aprendendo com as lições da pandemia. A grande maioria acreditou que, uma vez retomado o negócio, os trabalhadores sazonais voltariam a aparecer ou a regressar, como sempre haviam feito, e sem necessidade de melhorar as suas condições laborais ou remuneratórias. Correu-lhes mal a aposta: hoje, com o mercado de trabalho à beira do que os economistas definem como o “pleno emprego”, esses trabalhadores — precários por natureza e mal pagos por tradição — encontraram melhores colocações noutros lados e a fazer outras coisas e não estão dispostos a voltar, ainda por cima para trabalhar mais e pelo mesmo salário. Por outro lado, ciente de que não tinha condições para prestar um melhor serviço e tentando também antecipar-se aos mercados concorrenciais na retoma, o sector empresarial do turismo manteve os preços baixos — o que, levando em conta os prejuízos acumulados de dois anos de pandemia, não lhe permite agora aumentar salários.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Instalou-se, assim, um círculo vicio­so perfeito, que, no início da época alta, aliado ainda ao caos dos aeroportos e à subida imparável da inflação, faz antever um Verão de puro descontrolo e leva os empresários à beira do pânico. No Algarve, nesta altura do ano, não há praticamente um estabelecimento comercial que não tenha um cartaz à porta a pedir um ajudante de cozinha, um empregado de mesa, um motorista, e por aí fora. E quando por milagre conseguem contratar alguém, um mês depois o vizinho do lado rouba-lhes o empregado ou este desiste por excesso de trabalho. Em desespero de causa, as associações patronais tentam convencer o Governo a aprovar à pressa uma legislação de trabalho e de imigração excepcional, a que chamam “via verde”, para trazer 45 mil trabalhadores em falta dos PALOP, das Filipinas, da Moldávia, de Marrocos, do Usbequistão, da Geórgia, da Lua, se possível. A mesma solução aplicada à agricultura superintensiva no perímetro de rega de Alqueva ou nas estufas do litoral alentejano é a solução que eles vêem para salvar este Verão. Porém, além dos inevitáveis problemas que já conhecemos de exploração de mão-de-obra barata em condições sub-humanas, que ninguém controla, das redes de tráfico estabelecidas, dos contentores como dormitórios e outras vergonhas, é evidente que isto não será solução alguma. Apanhar azeitonas ou framboesas não é o mesmo que preparar quartos de hotel ou ajudar a cozinhar refeições: não se formam trabalhadores de hotelaria numa semana, para mais sem falar a língua do país ou a dos clientes.

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Mas o essencial da questão está para lá disso, ultrapassa em muito o problema do próximo Verão e não será obviamente solucionado com a imigração em massa e em urgência de profissionais de hotelaria instantâneos vindos das estepes do Usbequistão ou das montanhas filipinas. A questão tem que ver com a contínua degradação da qualidade do turismo oferecido por Portugal à conta da aposta cega no turismo de massas. O crescimento desenfreado do número de hotéis, de aldeamentos turísticos e de restaurantes, muitas vezes sem o mínimo de qualidade admissível, está destinado, inevitavelmente, a tornar o sector insustentável. Eu, pessoalmente, estava convencido de que a coisa iria rebentar, no Algarve e no litoral alentejano, pela falta de água e pela ruptura da capacidade de resposta de diversas outras infra-estruturas essenciais — para não falar já da sobreocupação das praias, um factor crítico para quem quase só vende sol e mar. Afinal, começou a rebentar pela falta de pessoal, mas, mais breve do que tarde, as outras razões de ruptura surgirão à superfície sem disfarces possíveis. E então não terá sido por falta de avisos e de sinais de alerta que este tipo de turismo demencial se suicidou na praia.

2 De cada vez que Rui Moreira resolve testar a seriedade da tão apregoada vontade descentralizadora do Governo — seja a propósito da transferência para o Porto de uma empresa pública, seja no tratamento dado ao Porto pela TAP, seja no pacote financeiro que deverá acompanhar a transferência de competências nas áreas da educação ou saúde para as autarquias —, o resultado é esbarrar num muro de silêncios, hipocrisias, palavras vãs. Com este ou outro Governo, a vontade real de descentralizar é nenhuma. Ficam-se pelas CCDR, que mais não são do que uma instância de distribuição de lugares pelos dois partidos de poder tradicionais e um disfarce para fingir que estão a descentralizar.

Na verdade, como eu sempre pensei e aqui escrevi, só há duas hipóteses para explicar isto: ou não querem mesmo abrir mão de qualquer poder a favor da periferia ou estão a fazer tudo para que, em desespero de causa, uma maioria de portugueses, conformada ou desesperada, acabe a exigir a regionalização como única forma de resolver o assunto. Quando, confrontada com o problema sério levantado por Rui Moreira, a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, não tem nada de concreto a dizer a não ser declarar-se regionalista e não excluir uma revisão cirúrgica da Constituição para facilitar a regionalização, está tudo dito: isto é mesmo uma conspiração silenciosa. Só não percebo uma coisa: estes regionalistas, que querem descentralizar sem transferir dinheiro, como fariam se houvesse regiões?

3 Por absoluta falta de interesse, não fui ler o tal texto de Cavaco Silva de elogio a si próprio. Mas, obviamente, não me passaram ao lado citações dele e do essencial que escreveu, bem como inúmeros comentários que suscitou. Francamente, escapa-me tanto interesse. Independentemente do juízo que se faça sobre os dez anos de governação de Cavaco, já todos temos uma ideia feita sobre eles, já todos sabemos o que o próprio pensa sobre eles e já todos sabemos também que, de cada vez que ele resolve falar, é para recordar esses anos e auto-elogiar-se. Onde está o interesse de voltar a ouvi-lo a repetir-se? Alguém como Cavaco Silva, que aspira a um lugar no presente como ‘senador’ acima do turbilhão dos dias ou a um lugar na história como transformador de qualquer coisa, quando intervém não é para se auto-elogiar e falar sempre do “seu tempo”: é para dar ideias para o futuro, ver além das conjunturas e para lá das disputas do momento. Para exibir, simultaneamente, sabedoria e juventude de espírito, que é o oposto daquilo que Cavaco exibe.

4 Nada jamais poderá fazer de um pequeno homem um grande estadista. Boris Johnson é aquele político que no dia da votação do ‘Brexit’ tinha dois discursos preparados para reclamar vitória fosse qual fosse o resultado. É aquele primeiro-ministro que, depois de pôr 80 milhões de ingleses em rigoroso confinamento, perdoou ao seu chefe de gabinete ter violado as regras; que, depois de ter proibido quaisquer ajuntamentos de mais de três pessoas e todas da mesma família, consentiu e participou em festas privadas de dezenas de colaboradores de Downing Street em pleno confinamento; que, quando isso constou ter acontecido, começou por negar os factos, depois negou ter participado nas festas, depois disse que iria esperar pelos resultados de um inquérito independente e, quando o inquérito o denunciou como mentiroso, inclusive publicando fotografias suas a brindar com champanhe nas tais festas, pediu desculpa e recusou demitir-se.

E, finalmente, quando, incomodados com tanta falta de vergonha, um grupo de deputados do seu próprio partido levou a votos a sua demissão, ele disse-lhes que nessa mesma manhã tinha falado ao telefone com Zelensky, que ia enviar mísseis de logo alcance para combater os russos e que também ia descer impostos — se, por amor de Deus, não o despedissem. Uma tão grande nação com um homem tão pequeno à frente dos seus destinos! Não admira que a rainha ande com problemas de saúde.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Costa e Cavaco, um duelo português

(Carmo Afonso, in Público, 08/06/2022)

(Convém não perder de vista o que se vai passando por cá, apesar da pouca relevância que possa ter, quando até a continuidade do planeta pode vir a estar em causa. Contudo, como o Cavaco não sai da toca todos os dias, devemos dar-lhe, ao menos, uns minutitos de atenção. E novela por novela sempre é melhor a do Cavaco com o Costa do que a do Rogeiro com o Milhazes…

Estátua de Sal, 09/06/2022)

A simplicidade da provocação de Costa e o tapete de arraiolos que Cavaco teceu para lhe responder dizem muito sobre o que distingue os dois políticos. Os portugueses deram maiorias absolutas a duas personalidades opostas.

Há implicâncias unilaterais. Alguém pode jogar sozinho o jogo de lançar, sempre que pode, uma farpa mais ou menos evidente sobre o seu rival eleito. Tem o seu interesse, mas nada que se compare a uma implicância correspondida. Um duelo tem outro valor. É com muito gosto que acompanho o desenrolar do que opõe, e une, António Costa a Cavaco Silva.

A assistência, mesmo sendo altamente previsível nas suas leituras e interpretações, também contribui para o interesse desta disputa. À esquerda considera-se que António Costa leva a melhor e à direita que é o ex-presidente a pôr os pontos nos is. Nada de novo nesta parte.

Cavaco afirma que ninguém é perfeito. Mas é evidente que faz os possíveis para defender que está a passo de o ser. Ler o seu artigo no Observador é presenciar um exercício de autoelogio como há muito não se via. Mais, Cavaco Silva fala sempre do seu Governo e da sua maioria. Os pronomes possessivos e o emprego da primeira pessoa – bom, à exceção da parte em que fala de si mesmo na terceira pessoa – são uma constante.

Todas as propostas e reformas que Cavaco elenca, e que elogia, são a seu ver trabalho, e mérito, da sua pessoa e não da equipa que com ele integrava o Governo à época. Desses não reza a história contada pelo ex-primeiro-ministro. Quando falamos de elogios poderia pensar-se que Cavaco apostou no uso de adjetivos. Nada disso. São descrições e alusões a matéria factual seca, pura e dura. Leis de Bases e afins. Note-se que Cavaco Silva tem muita paciência e não falha ao rigor. Precisou de ambos para escrever aquele artigo.

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Conseguiu, contudo, apontar um defeito a si mesmo: a falta de talento para seduzir jornalistas. Claro que se encarregou de caracterizar esse defeito como sendo uma virtude e de o atribuir a António Costa. Neste aspeto, concede Cavaco Silva, Costa é muito melhor que ele. Ou seja: muito pior.

Disse o próprio, numa entrevista posterior a Maria João Avillez, que já tinha o artigo/carta aberta a António Costa escrito há um mês, mas que aguardou o final da discussão do Orçamento de Estado para a publicar. Se não se fica a imaginar uma cartinha dobradinha à espera do momento certinho.

Boa altura para introduzir a participação de António Costa nesta dinâmica. Primeiro, as palavras que proferiu no discurso da tomada de posse e que estimularam Cavaco, foi o próprio que o admitiu, a escrever o seu artigo: “Faço parte de uma geração que se bateu contra uma maioria existente que, tantas vezes, se confundiu com um poder absoluto.”

Foi uma só frase. Costa não tem a paciência de Cavaco nem quando tem vontade de discutir. Mas mais importante: não era uma frase que estivesse escrita num discurso preparado há semanas. Nada disso. António Costa aparentemente nem a tinha escrita no seu discurso e tê-la-á dito por impulso e de improviso. E aqui estão dois substantivos que não combinam com Cavaco Silva. É mais fácil, e mais certo, misturar água com azeite.

A simplicidade da provocação de Costa e o tapete de arraiolos que Cavaco teceu para lhe responder diz muito sobre o que distingue os dois políticos e os dois homens. Os portugueses deram maiorias absolutas a duas personalidades opostas.

Mas, convenhamos, existiu mesmo a provocação. Desta vez foi Costa que começou. Na verdade já tinha começado quando obrigou Cavaco a indigitá-lo como primeiro-ministro, em 2015, depois de um resultado eleitoral que não lhe foi favorável. Foi a decisão de um presidente vencido, mas não convencido, recordar-se-ão. E foi a que marcou a sua despedida da vida política.

Mas depois Costa continuou:

Logo em 2016, com a “gerigonça”, inverteu uma tendência de desaceleração da economia que vinha de 2015. No último trimestre de 2016, Portugal foi o país que mais cresceu na zona euro. E ainda agora continua: a Comissão Europeia acaba de prever que Portugal será o país com maior crescimento económico em 2022. Ora, quando Cavaco Silva aponta a falta de reformas estruturais, do Governo de António Costa, tem sempre em vista a inversão da tendência de empobrecimento relativo em relação aos países da União Europeia. Preocupa-se, e agasta-se, em vão o ex-primeiro-ministro.

Cavaco não trava um duelo fácil.

É que as críticas que podem, e devem, ser feitas à governação de António Costa não são de direita. É a esquerda que tem do que se queixar. Com as críticas de Cavaco pode António Costa bem. E podemos todos. E ainda agradecemos a oportunidade. Cavaco continua a ser o cimento da esquerda.

Não é todos os dias, nem todas as semanas e nem sequer todos os meses que temos esta animação. Venham mais cartas abertas conservadas em local seco e protegido do sol.

A autora é colunista do PÚBLICO e escreve segundo o novo acordo ortográfico

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