(Pacheco Pereira, in Público, 23/01/2021)

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Os EUA (e não só) têm um problema racial grave. Não é preciso ir mais longe do que ver a diferença de tratamento entre os manifestantes que assaltaram o Capitólio e os que participaram nas manifestações do Black Lives Matter. Ou a facilidade com que a polícia dispara a matar contra negros. Ou muito mais coisas que encheriam todo o jornal, tão evidente que esse problema existe e é grave.

Mas há qualquer coisa de errado quando, para combater esse racismo, se começa a definir toda a gente pela raça, e se começa a institucionalizar um sistema de quotas igualmente pela raça, na maioria dos casos, pela cor da pele. Os democratas americanos e a Administração Biden não fizeram outra coisa nestes últimos dias senão dizer: temos X mulheres (muito do que aqui se diz aplica-se às quotas de género, mas fica para outra vez), X de toda a longa sequência LGBTQ+, X de negros, também identificados como afro-americanos, X de “castanhos”, que é uma categoria nova, X de nativos, X de latinos, X de indianos-americanos, X de americanos orientais, etc. Eu percebo que a diversidade de uma sociedade feita pelos emigrantes, como é a americana, ganhe com a variedade cultural, religiosa, étnica, de origem geográfica, para além da diversidade de género e orientação sexual, mas há qualquer coisa de retrocesso civilizacional neste caminho.

Os países em que este tipo de categorização existe na lei são países em que ser classificado num grupo, seja por orientação sexual, seja por etnia, cor da pele ou raça, ou pela religião, é feito para discriminar e perseguir, não para integrar. Os católicos nos países muçulmanos, as minorias muçulmanas na China, os homossexuais nas Filipinas ou no Uganda, em todos os sítios em que estas categorias estão inscritas em listas ou nos censos, nunca favoreceram a integração, mas, pelo contrário, a guetização. Um assunto conexo, quase sempre tratado com ligeireza, é o das listas públicas de predadores sexuais e pedófilos, mas também aqui fica para outra altura.

Para usar um exemplo ainda mais brutal na sua provocação, mas que penso ter sentido nem que seja pela revelação que às vezes o excesso dá, ninguém como os nazis levou mais longe esta obsessão pela classificação do outro, que se destinava também a defender, pelas suas fronteiras claras, o próximo, o ariano louro. Nos campos de concentração, os judeus, os homossexuais, os ciganos, as testemunhas de Jeová gozavam de uma plena identidade rácica, étnica, religiosa para serem alvo de perseguição e morte. É o inverso das boas intenções do presente, mas o mecanismo é idêntico.

Tenho para mim que numa sociedade democrática todos são iguais, e essa igualdade deriva da pessoa humana, do indivíduo, compreendendo todos os factores de identidade que advêm do género, da cor da pele, da orientação sexual, da religião, mas que são, ou devem ser, para os procedimentos da democracia, invisíveis. Uma pessoa, um voto, uma pessoa, um cidadão, uma pessoa, uma identidade cívica, e só depois é que tudo o resto conta. Na verdade, a nossa tradição democrática assenta na condição de cidadão, e esta qualidade, tal como com a democracia, quando é adjectivada, é enfraquecida. A democracia é uma escolha cultural e política, não parte de uma descrição sociológica nem antropológica da sociedade. O sistema de quotas, que está a crescer, assumidas na lei ou implicitamente funcionando como exclusão ou vantagem, torna, em nome da igualdade, as pessoas desiguais e perverte a cidadania. Mas o mais importante é que não permite combater os males que estão por trás da desigualdade.

Podem dizer-me que isso significa que as instituições, empresas, poderes vão continuar a ser masculinos, brancos e socialmente privilegiados. É verdade e é mau, mas não é instituindo sistemas de quotas, visíveis ou invisíveis, que se combate esta situação. Pelo contrário, institucionaliza-se uma diferença que dilui a igualdade da cidadania e, portanto, mantém os mais fracos, fracos. É verdade que essa igualdade é virtual e não real, mas, do ponto de vista dos procedimentos da democracia, é essa virtualidade que conta. Mais: é essa igualdade virtual que é a base da igualdade real, sendo que a diferença entre uma e outra é do domínio das políticas, e das lutas sociais.

O discurso cada vez mais hegemónico sobre o género, a preferência sexual, a cor da pele, a etnia ou a religião tem o resultado de ocultar que não há legislação nem práticas “politicamente correctas” que resolvam o problema de fundo que explica quer as discriminações, quer o racismo, ou seja, a pobreza, a exclusão, a desigualdade de oportunidades. Enquanto se viver numa sociedade desigual, ela tenderá a potenciar todos os factores de exclusão e esses factores incluem o género, a orientação sexual, a cor da pele, a etnia e a religião. Se se quer combater o racismo e a discriminação, é na luta social que está a chave para combater as injustiças e não pensando que há força nos guetos.

Historiador

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