Arquivos mensais: Março 2020

20 Valores para António Costa

(Por Estátua de Sal, 27/03/2020)

Apesar de temas e polémicas não terem faltado, tenho andado um pouco calado, sem escrever, limitando-me a publicar aqui textos de outros que me mereceram atenção. E isso, tenho-o feito diariamente, sem quebras de ritmo.

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Contudo, hoje decidi sair da “quarentena” para me pronunciar sobre os comentários de António Costa acerca da forma como a União Europeia está a enfrentar a crise sanitária e económica emergente da pandemia, mormente as declarações do Ministro das Finanças holandês, criticando a Espanha por não ter preparado as suas finanças públicas para enfrentar a chegada do vírus. (Fonte aqui ).

Costa disse, e disse bem, alto e bom som para quem quisesse ouvir: É repugnante ouvir tais declarações proferidas por um Ministro das Finanças de um país europeu. Nada mais verdade. Sim, é repugnante colocar a mesquinhez acima das vidas humanas e da solidariedade que deveria existir entre os países que formam uma suposta União. Só que os holandeses não desiludem: sempre viveram da pilhagem e do saque aos outros povos, campeões da pirataria atacando os navios mais desprotegidos, especialmente nos séculos XVI e XVII, e esta União Europeia que eles não querem que mude, é um eficaz mecanismo económico que desvia recursos imensos dos países da periferia para os países do centro da Europa. Ou seja, é a pirataria dos tempos modernos, prosseguida sem canhões nem pólvora.

Assim os efeitos do vírus, sendo catastróficos, tem para já um lado positivo: tornam claro que não há União Europeia nenhuma, que na hora da verdade a atitude não é comum e que o que sobressai é uma postura de “salve-se quem puder”. Sim, qual Europa? A dos mercados que se querem sem fronteiras para que os lucros sejam mais chorudos e encaminhados para os paraísos fiscais que a própria Europa alberga? Sim, é apenas essa que existe. E quem tinha a ilusão de que havia outra ou de que era ainda possível construir outra – como António Costa, um assumido europeísta -, deve-as ter perdido definitivamente.

Não, António Costa não se excedeu, (Fonte aqui ). contrariamente ao que é dito por alguns antipatriotas que por aí circulam, vozes da direita troglodita que já saliva pelo poder a cavalo nas desgraças da pandemia. Manifestou apenas a sua desilusão e profunda irritação adjectivando o ministro holandês da forma que ele merecia. É por isso que Costa, com quem nem sempre concordo e a quem critico muitas vezes, merece neste particular um meu caloroso aplauso.

Sobre o vírus e sobre as suas consequências económicas e sociais futuras, a minha leitura é mais que pessimista. Não vou esmiuçar cenários. Limito-me a dizer que penso que será muito pior do que aquilo que hoje somos capazes de antecipar.

Resta-me a consolação de que, sobre os escombros do que aí vem, sejam enterradas definitivamente as narrativas funestas do capitalismo desregulado, da eficiência dos mercados, do neoliberalismo selvagem e do Estado minimalista. É que, na hora do aperto, como agora se vê, até os liberais mais devotos clamam pelo Estado interventor para os salvar, como se tem visto pelo coro de aflitos que o nosso empresariado tem dado à estampa.

Sim, na hora do aperto, somos todos socialistas e apoiantes da gestão centralizada da economia já que, defender a implantação do estado de emergência equivale, entre outras prerrogativas, a dar ao Estado o poder de dispor dos meios de produção e das empresas de acordo com um desiderato colectivo que é colocado acima dos interesses privados.

Europa, segunda oportunidade

(José Sócrates, in Expresso Diário, 26/03/2020)

1 Como sempre, na aflição, o mercado foge em debandada e só o Estado fica. A utopia neo-liberal de estender a racionalidade do mercado a todas as áreas sociais parece agora sem ponta por onde se lhe pegue. Desapareceram de cena aqueles que durante anos defenderam que deveríamos colocar o limite de três por cento do deficit orçamental na Constituição. Fazer dela um pacto suicida. Só resta o Estado – não há mais ninguém no campo da batalha. E, no entanto, é impossível evitar uma certa sensação de dejá vu.

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2. A Europa está agora no centro da pandemia. Pese embora a tragédia dos números nalguns países e as compreensíveis hesitações iniciais, os governos europeus parecem estar a agir com cabeça fria. Primeiro, prioridade à questão sanitária, custe o que custar à economia. A ideia da imunização de grupo que levaria a escolhas utilitárias sobre quem morre e quem vive parece finalmente afastada. Não é mesma coisa, do ponto de vista moral, morrer depois de assistido ou morrer por impossibilidade de ser assistido. Segundo, nesta crise todos os governos (com pequenas diferenças) têm seguido os melhores conselhos da ciência médica. Terceiro e muito importante, tudo isso tem sido feito num clima político de grande responsabilidade, com as oposições a juntarem-se aos governos e suspendendo o conflito partidário. Ele virá, mas não agora, na emergência de saúde. Muito bem.

3. Enquanto isto, na frente da emergência económica, a União Europeia hesita. Sim, o banco central garantiu a indispensável liquidez. No entanto, as indispensáveis medidas de proteção social e de defesa da sobrevivência empresarial são deixadas a cada um dos países que não esqueceram a lição de 2008 e temem ser deixados sós a meio caminho. Sabem que mais tarde serão entregues a um mercado de dívida pública que os visará um a um. Com o relógio a contar, toda a Europa percebe bem que precisará de se endividar para fazer imediatamente chegar dinheiro às pessoas que, por razões sanitárias, estão impedidas de trabalhar. Isso será importante por razões sociais, por razões de confiança institucional e também para preservação da organização económica empresarial essencial à futura recuperação. Todavia, o trauma e a desconfiança resultante da ultima crise financeira está bem presente.

4. A primeira lição da crise anterior tem a ver com a liderança. Um pouco de enquadramento histórico é necessário para explicar o que quero dizer. A construção europeia teve dois ciclos distintos – um antes da queda do muro de Berlim e do desaparecimento do ameaça soviética; um outro depois, com a reunificação alemã e com a mudança do centro de gravidade europeu para leste. A Europa mudou com o alargamento e mudou numa questão central – a liderança.

O primeiro grande teste da Alemanha á frente do projeto europeu veio com a crise financeira de 2008 e com ela veio também o seu primeiro e mais clamoroso falhanço. A desgraça ficou evidente desde o inicio – nem proteção, nem preocupação com a unidade, nem diálogo. O que se viu foi apontar culpas, frieza institucional e indiferença ao sentimento nacional nos países em maiores dificuldades. De um momento para o outro, sob orientação alemã (ou, talvez melhor dito, sob orientação da direita alemã), a política europeia deixou de falar em emprego, em educação, em tecnologia, em ambiente, em energia renovável, para se concentrar num ajuste de contas histórico da direita contra os seus demónios preferidos – as políticas sociais. A austeridade económica constituiu-se então como única resposta redentora. Primeiro ponto, ela é indiscutível e não tem alternativa – é ditada pela ciência económica. Segundo ponto, ela tem também a sua dimensão moral: é preciso redenção – e redenção reclama castigo e sofrimento. Não deixa de impressionar a maneira como se conseguiu transformar uma típica crise de abuso de liberdade mercantil pelos mercados financeiros (os famosos sub prime) numa crise que aponta como culpados os Estados e o excesso de gasto público. Na verdade, a resposta europeia à crise financeira nunca foi uma política económica, mas um programa ideológico.

5. Todo este desastre só acabou quando, depois de várias catástrofes, o Banco Central Europeu decidiu finalmente fazer o que os alemães não tinham, até aí, deixado fazer – o “quantitative easing”, copiado da política americana, que conteve a desgraça de muitos países expostos (Portugal incluído) e que afastou os riscos contra a moeda única europeia. Aliás, a comparação com a estratégia americana é talvez a melhor fonte de evidência da irracionalidade económica seguida na Europa. Os Estados Unidos estancaram mais rapidamente a crise financeira e recuperaram mais rapidamente o emprego e o crescimento, enquanto a economia europeia, metida num buraco, continuava a usar a austeridade para escavar e enterrando-se cada vez mais.

O resultado desses anos no projeto europeu está ainda bem presente – a periferia ressentida com o centro, o sul desconfiado do norte, os pequenos desiludidos com os grandes. A cizânia não veio de fora, não veio da ameaçadora Rússia, como tantos apregoavam, mas de dentro e motivada por um grave erro de liderança. O desolador balanço desta política económica está ainda por fazer dada a cumplicidade da burocracia europeia (e da esquerda europeia, para ser justo) com a narrativa da austeridade. Mas os estudos sobre o que aconteceu são hoje em dia mais fáceis e a história anda agora mais rápido – não, a crise não veio dos Estados, mas dos mercados; não, não foi o deficit que criou a crise, mas a crise que criou o deficit; e não, não foi a austeridade que acabou com a crise mas o fim da austeridade que acabou com a crise.

6. É preciso falar da crise anterior também para que fique clara a lição número dois: os custos de contenção da crise são inferiores aos custos de reconstrução. Os custos de nada fazer não são apenas económicos, mas sociais e políticos. E desta vez é pior. A crise tem estas duas frentes, a sanitária e a económica, devendo a primeira prevalecer como prioridade. A crise vem agora da economia real e em breve se estenderá ao sistema financeiro. O tempo urge. O que virá a seguir é uma tragédia como penso que ainda não tínhamos visto. Quando se fala de plano Marshall para a recuperação económica futura é preciso que fique claro que nada disso deve desvalorizar a tarefa imediata. Não é possível passar ao lado do que é necessário fazer já – já – para evitar o colapso e o desemprego em massa que se avizinha. Esta semana, por exemplo, o governo dinamarquês comunicou às empresas privadas que vai pagar 75% dos salários dos seus empregados para evitar os despedimentos. Durante três meses o governo paga para os trabalhadores ficarem em casa: 13% do produto anual bruto do País. A ideia é congelar a economia e evitar as rotação de despedimentos e de novas contratações que atrasariam a recuperação futura. A filosofia é simples e resulta da experiência com a crise anterior – se nada for feito agora será mais caro reconstruir depois.

7 Outro exemplo curioso. Costumo passar pelo blog de um economista americano que escreve pouco, mas que, quando o faz, tem sempre alguma coisa a dizer. Escreveu ele a 14 de março : “Considerando a dificuldade de identificar os verdadeiramente necessitados e os problemas inerentes a tentar fazê-lo, enviar um cheque de 1000 dólares a cada americano o mais rápido possível será um bom começo… Há tempos para nos preocuparmos com a subida da divida estatal. Este não é um deles. Peço atenção para este pormenor– dificuldade de identificar os verdadeiramente necessitados e os problemas inerentes a tentar fazê-lo”. Isto é, as medidas devem ser simples por forma a evitar a burocracia e a canga regulamentadora que tantas vezes compromete a sua eficácia. Rapidez, rapidez.

No último ponto do seu pequeno artigo escreveu também que o Presidente Trump deveria calar a boca e deixar quem soubesse alguma coisa do assunto falar em seu nome. Infelizmente, dizia ele, isso não parece que irá acontecer. Na verdade, o governo americano não só ouviu como decidiu fazer exatamente o que foi sugerido. Três dias depois, a 17 de março o Secretário de Estado do Tesouro americano anunciava a decisão de enviar o cheque nas próximas duas semanas. A medida ( ou coisa muito parecida ) acaba de ser aprovada no Congresso. Julgo que nada haverá de mais parecido com o “helicopter money” de que falava Milton Friedman . Quem diria? Nos Estados Unidos.

8. Regresso ao ponto critico: a Europa e a liderança. O esforço financeiro que é agora pedido aos Estados europeus não pode ser realizado sem recorrer à dívida publica – a “public blessing” de que falava Alexander Hamilton. Mas os montantes assustam e ninguém quer ser apanhado na emboscada que se começa a montar nos mercados financeiros, esperando as vítimas estatais, que chegarão ao próximo ano com deficits e dívida muito superiores aos que têm agora. O fantasma da última crise está ainda bem presente. A única forma de evitar essa armadilha é assumir essa divida à escala europeia, havendo varias formas de o fazer.

Não consigo aceitar o que para aí ouço todos os dias nas televisões – convencer Merkel, pressionar Merkel, pedir a Merkel. Toda esta conversa lembra mais a de elites subordinadas do que que de parceiros na construção de um projeto comum. Não se apela à liderança, ela resulta do sentido interior da responsabilidade. Ninguém pode ser obrigado a liderar se não sentir que tem essa obrigação ou essa responsabilidade.

Liderar é convencer, unir – mostrar o caminho. Levantar-se e agir. Eis o que significa liderança. A questão política central e urgente é se enfrentamos esta tempestade juntos ou cada um por si. No final, a pergunta é simples: se a Europa não serve para uma crise destas, para que servirá? O risco que enfrentamos, se bem vejo as coisas, vai um pouco além da questão económica. Ninguém deseja uma Europa de volta à geopolítica das esferas de influência, das Mitteleuropas, e das balanças de poder. A liderança alemã – e a Europa em consequência – tem aqui a sua segunda oportunidade. Francamente, não sei se terá outra. E estou a medir as palavras.


Precisamos sempre da verdade serena

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/03/2020)

Daniel Oliveira

Em geral, António Costa tem estado bem na gestão desta crise impossível. Bem no tom, bem na tentativa muitíssimo difícil de equilibrar a dureza das medidas de confinamento com a prevenção das consequências que tudo isto terá no futuro e bem na maioria das medidas de emergência social económica que tem apresentado. Este “bem” é sempre condicional e provisório.

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Estamos a falar de um tsunami em que o grau de exigência se adapta ao realismo do que é e não é possível fazer por agora. Se cada um de nós, que só tem de gerir pequenos núcleos familiares ou pequenos negócios, precisou de tempo para se adaptar, imagine-se fazer uma guinada rápida num barco das dimensões do Estado.

Até agora, com muito poucas e não surpreendentes exceções, a oposição também tem tido um comportamento exemplar. Não sei quanto tempo o aguentará, quando o descontentamento, a ansiedade, o medo e o cansaço tomarem conta da maioria dos cidadãos. Esperemos que não comece logo o conflito, para o qual os ultras não deixarão de pressionar. Sei que o comportamento sereno e cooperante que hoje domina a oposição e que não implica ausência de espírito crítico e de agendas próprias, não deixará de ter benefícios futuros para os próprios. Terão legitimidade acrescida para cobrar aos governos as suas falhas.

Não escorregue de novo António Costa no seu irritante otimismo e não se quebrará a confiança. Precisamos que seja insuportavelmente realista. Da verdade serena. Que também dispensa um Presidente a dar informações precipitadas e pouco seguras, como se estivesse a fazer o seu comentário dominical

O António Costa irritantemente otimista só nos apareceu, até agora, uma vez: foi na segunda-feira, quando disse, numa entrevista onde até se saiu bem, que não faltava nem ia faltar nada nos hospitais. Corrigiu o tiro esta terça-feira. Dos médicos e enfermeiros com quem falo, o discurso do pânico espalhado nas redes e alimentado pelos incendiários profissionais é-me apresentado como excessivamente alarmista. Mas falta material. como máscaras e álcool, que são essenciais para a sua proteção. E se falta já, faltará ainda mais depois. Porque é difícil de encontrar no mercado, neste momento. Sim, vai-se improvisar. E sim, podem vir a faltar coisas bem mais importantes se a pandemia se descontrolar.

Até agora, os portugueses têm mostrado, na sua esmagadora maioria, uma impressionante maturidade cívica, colaborando com as autoridades, mobilizando-se para resolver problemas e deixando o governo respirar e até falhar, conscientes da hercúlea tarefa que temos todos pela frente, incluindo o Governo. Têm mostrado ser merecedores da verdade porque têm conseguido lidar com ela. Uma das razões porque Graça Freitas e o próprio primeiro-ministro têm merecido respeito da generalidade das pessoas é porque têm, com a serenidade necessária, dito que o que nos espera é difícil.

A verdade tem funcionado e é para continuar. Um pequeno deslize, que resulte de excessos de otimismo e não de uma qualquer dificuldade de recolher informação atualizada, pode deitar isto por terra: a confiança dos portugueses e a cooperação dos partidos da oposição. Para reconhecer que há coisas que estão a faltar ao pessoal de saúde não é preciso fazer coro com os histéricos. Basta reconhecer o que não espantará ninguém com bom senso. Não escorregue de novo António Costa no seu irritante otimismo e não se quebrará a confiança. Precisamos que seja insuportavelmente realista. Da verdade serena. Também se dispensa um Presidente a dar informações precipitadas e pouco seguras, como se estivesse a fazer o seu comentário dominical. Por vezes, o protagonismo tem de ficar mesmo para mais tarde.