O teu nome, Liberdade

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 17/11/2018)

MST5

“Aproveitando a tranquilidade de um voo para Berlim” (que chique que soa!), António Costa lá arranjou um tempinho para responder à carta aberta de Manuel Alegre onde este desabafava “basta do politicamente correcto”! O tom paternalista e condescendente da resposta de António Costa seria apenas deselegante e mesmo cruel, não se desse o caso, mais grave, de a sua argumentação e posterior confronto dos registos de Costa com o assunto tauromáquico revelarem antes uma arrogante superioridade que é o chão onde ele tropeça e se atasca sem bóia de salvação. Comecemos pela argumentação.

Quando se solidarizara com a sua ministra da Cultura na perseguição fiscal às touradas, invocando também a sua aversão pessoal a elas, o primeiro-ministro finge não perceber que o que está em causa na discussão é justamente a legitimidade que um governante não tem de decidir em função dos seus gostos pessoais.

Que o deputado do PAN, que foi eleito com esse programa, o queira levar avante, é inteiramente legítimo; que um ministro da Cultura invoque os seus gostos pessoais para taxar mais ou menos os espectáculos de que gosta ou não gosta ou que acha civilizados ou não, tem um nome: chama-se abuso de poder. E eu, sinceramente, não vejo aqui qualquer diferença entre esta situação e aquela em que um patético ex-secretário de Estado da Cultura excluiu um livro de Saramago de um concurso literário europeu por entender, no seu gosto pessoal, que ele ofenderia os valores civilizacionais dos portugueses. É nestas alturas que se vê como o poder pode ser perigoso… Também não pode passar em vão a sibilina ameaça que Costa deixou implícita à administração da RTP: “repugna-lhe” ver a transmissão de touradas pela empresa pública de televisão (hoje em dia creio que reduzida apenas a uma única transmissão, a da própria “Corrida RTP”, com enorme audiência — e daí o perigo que os seus opositores vêem nela). É verdade que o PM acrescentou que, apesar dessa repugnância, não lhe passa pela cabeça proibi-la, mas o simples facto de admitir que, em querendo, poderia proibi-la, leva a que alguém como eu, que já assistiu a vários “recados” destes no passado e viu as respectivas consequências acontecerem, não possa presumir a completa inocência desta frase, aparentemente inócua. Enfim, e o principal quanto à argumentação de António Costa: diz ele que “rejeita a tourada como manifestação pública de violência ou de desfrute do sofrimento animal”. E peço desculpa: esta afirmação é de má-fé intelectual, não há outra forma de a classificar. O que leva António Costa a concluir com tal segurança que o público que vai às touradas ou as vê na televisão o faz porque gosta de ver violência ou sofrimento dos animais? Eu não sou aficionado, mas há coisas nas touradas, enquanto espectáculo, que acho maravilhosas e, entre elas, não está nem a violência nem o sofrimento dos animais. Ainda há dias, António Costa foi à Luz ver o seu Benfica jogar contra o Ajax. Como seria de prever e frequentemente acontece, houve desacatos entre a claque dos holandeses e os “grupos organizados de adeptos”, a que no Benfica não se podem chamar claques, para contornar a lei em vigor — e de que, aliás, o senhor primeiro-ministro deveria ser, em última instância, o garante do respectivo cumprimento. No final, até os “grupos organizados de adeptos” do Benfica prosseguiram as cenas de violência no hotel onde estavam os holandeses. Poderei eu dizer também, aplicando a mesma regra de pensamento, que António Costa foi à Luz, não porque gosta de futebol, mas porque gosta de violência?

E, finalmente, o que tramou a eficácia da prosa produzida por António Costa, na tranquilidade do seu voo para Berlim, foi a divulgação posterior do registo histórico do seu pensamento tauromáquico. O passado, já o sabemos, raramente é tranquilo, e o dos políticos menos ainda: António Costa devia sabê-lo. Antes de se proclamar tão definitivamente repugnado pelo espectáculo taurino, o actual António Costa, primeiro-ministro, deveria ter feito um esforço de memória para se lembrar do que fizera ou dissera sobre o mesmo assunto o mesmo António Costa, presidente da Câmara de Lisboa, uma dúzia de anos atrás. Eu sei, foi tudo por inerência de funções. Foi por inerência de funções que ele frequentou o Campo Pequeno, por inerência de funções que condecorou um forcado em final de carreira, louvando-o por escrito como figura que engrandeceu a cidade de Lisboa, e por inerência de funções que teceu tão rasgados elogios de gratidão ao contributo da “arte” (sim, da “arte”!) tauromáquica para a cidade de Lisboa. Concedo até que terá assinado de cruz o louvor sem sequer o ler, que terá engolido as touradas com bem disfarçada repugnância: ossos do ofício. Pois, seja. O poder é perigoso e a política é um jogo de espelhos: “Aqui estou eu agora, ocultando o que sinto, dizendo o que não penso, condecorando quem não respeito. Mas um dia serei livre para dizer e fazer tudo o que penso”. A minha legítima pergunta é: e como é que distinguiremos esse dia do dia de ontem? E do dia de amanhã?


2 Escrevi as vezes que entendi necessárias sobre a investigação do caso Sócrates e os atropelos que, no meu entender, ela cometeu sobre direitos e garantias processuais de quem é investigado em processo-crime. Em nenhum momento o que escrevi — e frisei-o sempre — implicava qualquer juízo de valor sobre a culpabilidade ou inocência dos acusados (para o que me faltavam, e continuam a faltar ainda, elementos de conhecimento determinantes), mas apenas sobre aquilo que é essencial garantir num Estado de direito. Tal, porém, não evitou que para alguns Torquemadas de trazer por casa, eu fosse imediatamente classificado numa lista de “amigos de Sócrates” — logo completada pelo habitual rol de calúnias e ofensas nessas escolas de crime impune que são as redes sociais.

Pois bem, volto ao assunto para dizer que as circunstâncias em que, mais uma vez, o Ministério Público, com o aval de um juiz de Instrução, procedeu à detenção prévia para interrogatório de Bruno de Carvalho e do chefe da claque Juve Leo é inadmissível, intolerável e um espectáculo degradante para a nossa Justiça. Independentemente da questão de fundo que está em investigação, que é séria e suficientemente grave para ser levada até onde for necessário.

Mas que alguém possa estar quatro dias e quatro noites preso numa esquadra de polícia (e sem condições de detenção sequer aceitáveis) à espera que um juiz tenha tempo para o ouvir — e até à espera que tenha fim uma greve de funcionários de Justiça — é de um abuso e de um arbítrio que os magistrados verdadeiramente só entenderiam no dia que lhes coubesse o mesmo em sorte. O que, como é óbvio, jamais acontecerá.

A figura da “detenção prévia” para interrogatório não existe na lei: existe, sim, a convocatória e só se alguém se furtar a ela é que o juiz pode determinar a sua detenção para vir a interrogatório. Agora, isto que vemos é uma invenção, sem cabimento legal e, sobretudo, sem cabimento num sistema penal civilizado. Da mesma forma que é inaceitável que onde a lei diz que um detido deve ser presente em 48 horas a um juiz para que a sua detenção seja ou não validada, essa validação não pode ser substituída pela simples identificação do detido pelo juiz (para se certificar que não prenderam a pessoa errada?), após o que o mesmo regressa à cela, continuando à espera que o juiz tenha uma aberta na agenda para o ouvir. É que, além de ilegal e abusiva, esta espécie de pré-prisão preventiva tem tendência a acarretar uma consequência posterior: que é a de o juiz se ver tentado a decretar a prisão preventiva como forma de justificar a posteriori os dias que o suspeito já passou na prisão à espera de ser ouvido — muito embora não tenha sido esse o desfecho aqui. Estamos no terreno dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos face ao poder penal do Estado. É aqui que o grau de saúde democrática de um país se começa a conhecer. Mas há sempre razões muito ponderosas e necessidades de investigação muito atendíveis para ir facilitando. E, de facilidade em facilidade, vamo-nos habituando a ver como normal o que é inaceitável.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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7 pensamentos sobre “O teu nome, Liberdade

  1. Boa. Esta crónica bem merece a égide de Éluard….de facto, desde o Presidente da República até aos funcionários e esbirros, ninguém se coíbe de recados inconstitucionais e uso da violência, com atropelo de direitos. Depois da pós verdade temos a era da pós legalidade.

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  2. A ministra afirmou que era uma questão de “civilização” e não de “gosto” que Tavares usa abusivamente como argumento e para justificar politicamente a sua defesa.
    Questão de gosto era quando MST afirmava que não queria os contentores em Alcântara porque “gostava” de estar numa esplanada local a fumar o seu charuto e ver o Rio em fundo.
    Contra a proibição (de Sócrates) de fumar em espaços públicos e fechados também o mesmo MST de insurgiu por gostava de fumar o seu charuto depois do cafezinho. A propósito, ainda fuma charutos ou o médico proibiu-o?

    De resto, acerca de touradas entre MST e MA apenas se passa que “Les beaux esprits, aristocrátiques, se rencontrent”

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  3. MST, MST. O tipo que obrigou o PS a dar esta barraca toda foi outro, o bardo d’Argel.

    […]

    Zé – Ó Rui, pá, tudo bem, mas o problema é que não é só a anã, pá… e se a anã já foi apoiada pelo “bêbado” de Argel…

    R.P.S. – Pá, o pessoal quer que esse “bêbado” s’â foda!…, o “bêbado” está todo desativado… todo queimado… todo queimadinho!… o “bêbado” já encostou às boxes, pá, já encostou, só que se esqueceram de o avisar (risos) já encostou às boxes, só que ele ainda não sabe que está todo encostado… (risos) ainda não recebeu o postalinho, a avisar… O, pá, o futuro, agora, é da gente, de ti, de mim, do Galamba, (risos) o “bêbado” está como a Amália, deixa-o andar, ele anda entretido, deixa andar, enquanto ele anda naquilo, não anda na droga, carago… (risos) E há mais, ó, Zé, tu não tens de te preocupar mesmo nada com esse caralhete, mano, por que tudo o que esse caralhete apoiou… perdeu… (risos) É, ou não é, Zé?… Tudo o que esse gajo apoiou… perdeu, mano, a começar por ele, a passar por ele, e a acabar nele, pá. Esse gajo perde sempre, mano, esse gajo o máximo que conseguiu foi meter o cabrão de Boliqueime duas vezes em Belém, mano, duas vezes, “óviste” bem, mano, duas vezes?… e o gajo não aprendeu nada, pá, nada, esse gajo não aprendeu nada, pá, esse gajo até parece que gosta de perder, carago, o gajo deve ser masoquista…, foda-se, deve ter o cérebro todo grelhado…, porra, meteu o Cavaco duas vezes em Belém, fogo, e não aprendeu, pá, o gajo não aprendeu nada, Zé!… E agora, c’um caralho, ainda vem apoiar a anã?… Deixa lá o gajo apoiar a anã, que s’â foda ele mais a anã!… Mau era se ele te apoiasse a ti, Zé, por que tu ainda perdias (risos) A gente não precisa desses apoios para nada, pá…, a gente aposta muito mais alto, muito mais forte, em pessoal com meios, meios a sério, pessoal que acredita mesmo nos seus fins, nos fins deles…, nos nossos fins, mano…, nos fins do pessoal que realmente interessa em Portugal!… A gente quer é ganhar!… É, ou não é, Zé?..

    Kl@ndestino: Transcrições das escutas da “Operação Marquês”, isto está online para os milhares de interessados que flanam n’A Estátua de Sal.

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    • «Ainda há dias, António Costa foi à Luz ver o seu Benfica jogar contra o Ajax. Como seria de prever e frequentemente acontece, houve desacatos entre a claque dos holandeses e os “grupos organizados de adeptos”, a que no Benfica não se podem chamar claques, para contornar a lei em vigor — e de que, aliás, o senhor primeiro-ministro deveria ser, em última instância, o garante do respectivo cumprimento. No final, até os “grupos organizados de adeptos” do Benfica prosseguiram as cenas de violência no hotel onde estavam os holandeses. Poderei eu dizer também, aplicando a mesma regra de pensamento, que António Costa foi à Luz, não porque gosta de futebol, mas porque gosta de violência?», porra!

      Mas c’a granda piela esta que o MST apanhou, schiiii!

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    • Adenda, hoje.

      «A arrogância deste poeta e político marialva, capaz de arrastar tantos ‘forcados da política’ no grupo parlamentar do PS, não tem limites», escreve hoje Alfredo Barroso.

      FAMÍLIA AGITADA NUMA TOURADA SOCIALISTA, tradução livre.

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      • Aqui, linkemos.

        Viagem ao fundo da liberdade de tourear

        Para Manuel Alegre e o seu “epifenomenal” amigo Miguel Sousa Tavares – ambos pedem meças ao marquês de Marialva! –, o toureio é arte tão nobre como o boxe.
        Conseguindo ir mais fundo do que a inteligência consegue descer, o político, poeta laureado e doutor honoris causa Manuel Alegre proclama, ex cathedra, que “quem não percebe o que há de ‘sagrado’ numa corrida de touros também não percebe a poesia, não percebe a literatura”. Leio e pasmo. Nestes últimos tempos, com as suas catilinárias taurinas, o poeta já me ofendeu várias vezes, fazendo-me passar por “promotor de Bolsonaros” e indigente que “não percebe a poesia, não percebe a literatura”. A arrogância deste poeta e político marialva, capaz de arrastar tantos “forcados da política” no grupo parlamentar do PS, não tem limites. É assim uma espécie de socialismo de bandarilheiros, forcados e toureiros de capote e estoque que em Portugal fingem que matam o touro, mas só o torturam.

        Manuel Alegre diz e repete: “A questão das touradas é uma questão de liberdade.” E o seu companheiro de caçadas Miguel Sousa Tavares, um epifenómeno, repete exactamente o mesmo. Parecem Dupond e Dupont, amigos do Tintim. Para eles trata-se, é claro, da liberdade de tourear, de bandarilhar e de torturar um touro até o fazer sangrar, retirando-lhe energia bastante para que os forcados o peguem de caras sem grande risco, ou de cernelha se falharem de caras, antes de o touro voltar aos curros num grande sofrimento que se prolongará por mais uns dias, sem água nem tratamento para o aliviar. Ao menos em Espanha abrevia-se o sofrimento na arena, com a estocada mortal no touro, para gáudio dos fanáticos. Se o bicho não morre logo, espetam-lhe um punhal na cabeça e é um descanso.

        […]

        https://ionline.sapo.pt/634782

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