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“PCP e BE “estão errados” quanto aos professores” – Entrevista a António Costa – Parte II

(In Expresso, 18/08/2018)

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O primeiro-ministro não aceita o argumento do Bloco de Esquerda e do PCP que alegam que basta cumprir uma norma do Orçamento do Estado de 2018 para se contabilizarem as carreiras dos professores na totalidade.

Nesta segunda parte da entrevista ao Expresso (a primeira parte foi publicada na passada edição), António Costa avisa que “a vida política não se esgota só na carreira dos professores”. Apesar de se manter irredutível, abre portas a outras compensações caso os sindicatos aceitem “renegociar uma carreira que muitos consideram insustentável” ou a considerar o tempo que esteve congelado para o cálculo das reformas. Não é possível “refazer a história”, explica.

“É muito simples, não temos dinheiro para todo o tempo de serviço”. Disse esta frase no Parlamento há dois meses, a propósito das carreiras dos professores. Quando descobriu que “não temos dinheiro”?

Gostaria de recordar que o que constava quer do programa eleitoral do PS quer do programa de Governo, era o descongelamento das carreiras. Isso significava que o cronómetro que paralisou a contagem do tempo seria reposto em funcionamento. Nunca houve qualquer compromisso do Governo para contar o tempo enquanto durou o congelamento. Depois, ao contrário do que foi dito, os professores não tiveram uma solução distinta do conjunto da Administração Pública. Por isso, só em 2018, cerca de 46 mil professores vão progredir na carreira fruto do descongelamento iniciado a 1 de janeiro. O que foram os nossos compromissos, cumprimos.

Em novembro, o Governo abriu a porta à contagem do tempo de serviço.

No debate do Orçamento [do Estado para 2018], surgiu essa discussão e foi aprovada uma norma que não diz que o tempo passado deve ser contado: mandata o Governo para negociar com os sindicatos uma solução para responder ao facto de durante X anos o tempo não ter sido contado e que tenha em conta a situação económico-financeira do país. E convém não confundir essa norma do OE com outra decisão da Assembleia, que é uma mera recomendação apresentada pelos Verdes, para que seja contado integralmente o tempo de serviço.

Recomendação que foi votada pelo PS.

Sim. O Governo assinou com os sindicatos uma declaração de compromisso onde se propõe negociar para mitigar os efeitos do congelamento com três variáveis: o tempo, o calendário e o modo. Foi com base nesta declaração que dá execução à norma do OE que, com boa-fé, nos sentámos à mesa com os sindicatos.

“A VIDA POLÍTICA NÃO SE ESGOTA SÓ NA CARREIRA DOS PROFESSORES”

Os parceiros de esquerda acham que essa norma significa contar o tempo todo de descongelamento.

Acham, mas estão errados. Basta ler a norma para ver que ela não diz isso. E a melhor demonstração de que não o diz é que entenderam depois aprovar uma recomendação que dissesse o que a norma não diz. Quando nos sentámos com os sindicatos, propusemos o que nos pareceu justo, tendo em conta a solução geral para as carreiras da Administração Pública, que foi propor a consideração parcial do tempo de congelamento, o que deu os tais dois anos, nove meses e 18 dias. Perante esta proposta, a reação dos sindicatos foi de absoluta inflexibilidade em torno dos nove anos, quatro meses e dois dias.

Como vão sair daí?

Podemos até não nos entender sobre a solução, mas há uma coisa básica sobre a qual devemos entender-nos: quanto custa? Está a desenvolver-se um trabalho técnico para confirmar os números que o Governo apresentou e que os sindicatos consideraram exagerados. É impossível negociar se cada um estiver a falar de números diferentes. Aqui não é matéria de discussão, é de facto. Quantos professores são abrangidos? Qual é o tempo em que é abrangido? Qual é o impacto financeiro?

O que reforça a questão: não está a argumentar se os professores têm ou não razão, mas se há ou não dinheiro.

São coisas distintas. O compromisso que assumimos era o do descongelamento e cumprimos. A AR impôs-nos uma obrigação, que foi negociar com os sindicatos. Fi-lo como devo fazer, de boa-fé, ou seja, encontrar o que pode ser adequado propor aos professores que não crie uma desconformidade relativamente ao conjunto da Administração Pública, que cumpra a restrição da norma orçamental e que não abra um precedente relativamente a todas as carreiras especiais que torne depois incomportável garantir ou injusto não garantir.

Tirando o dinheiro, os professores têm ou não razão na contagem do tempo integral em que as suas carreiras estiveram congeladas?

Há uma coisa que percebo: se as pessoas trabalharam X anos e esses anos, embora contando para a reforma, não têm a consequência financeira que esperavam, é normal que fiquem descontentes. Houve um incumprimento da parte do Estado no seu contrato. Isso aconteceu repetidamente desde 2011 até 2017 em todos os OE. A novidade do OE deste ano é ter-se descongelado. Nunca nos comprometemos a refazer a história e a pegar no tempo que não tinha sido contado no passado e fazê-lo aplicar no presente. Não o fizemos com os professores nem com nenhuma outra carreira. Percebo que cada professor individualmente esteja descontente, coisa distinta é perceber se o país, relativamente a estes anos em que viveu uma situação extraordinária, pode refazer a história. Os funcionários a quem foram cortados 30% do vencimento também foram prejudicados e seguramente gostariam de o recuperar; os pensionistas a quem foram cortadas as pensões também; até quem pagou sobretaxa gostaria de ver devolvido o que pagou. Todos temos razões para ter más recordações desses anos de exceção e de austeridade. O que não é possível é ter a ilusão que vamos refazer a história.

“NUNCA NOS COMPROMETEMOS A PEGAR NO TEMPO QUE NÃO TINHA SIDO CONTADO E APLICÁ-LO NO PRESENTE”

Diz que os sindicatos têm uma posição inflexível. E a do Governo, é flexível?

Demos um passo em frente ao fazermos uma proposta e explicando qual era o racional que é o justo, tendo em conta o que acontece com as carreiras gerais e que não abre precedentes em relação a outras carreiras especiais e é financeiramente suportável. Perante isso, a resposta que obtivemos foi “não, não aceitamos nada menos do que nove anos, quatro meses e dois dias”. Depois é-nos dito que a reposição pode ser a 10 ou 20 anos. Se pagar o preço da casa a prestações, posso fatiar o preço que ela me custa, mas no final custa o mesmo. E ou tenho dinheiro para uma casa de 200 mil euros ou de um milhão. Não é por ser a prestações que passo a ter dinheiro para comprar uma casa de um milhão.

Não aceita então a proposta de “pagar” aos professores a prestações?

Não é isso que resolve.

Mas o Governo aceita melhorar a sua proposta de tempo?

Mas porquê? Neste momento é essencial chegarmos a acordo sobre os valores para estarmos todos a falar a mesma linguagem. A partir daí tenho esperança que os sindicatos tenham uma posição construtiva.

Está disposto ou não a negociar?

Estamos obrigados pela AR a negociar e vamos fazê-lo de boa-fé. Mas ninguém pode esperar que negociar seja aceitar o que a outra parte propõe, isso é capitular e não há nenhum racional que o justifique. Há ideias que têm surgido lateralmente e que poderiam permitir a aproximação de posições. Há quem tenha dito que haveria outra posição se houvesse abertura por parte dos sindicatos em renegociar uma carreira que muitos consideram insustentável, mas essa abertura não tem existido de parte nenhuma; outros têm perguntado porque não se considera isso não só para o tempo da reforma, que já conta, como para o cálculo da pensão. Há várias ideias que, se houvesse disponibilidade, seriam cenários. Caso contrário, acho que não nos devemos distrair do que é essencial para a educação, que é continuar a desenvolver o trabalho que tem produzido muito bons resultados na redução da taxa do insucesso escolar; na inovação pedagógica com os programas da flexibilização curricular; na necessidade de continuar a estabilizar a carreira docente com a diminuição da precariedade; a necessidade de prosseguirmos o investimento na recuperação das escolas — temos mais de 200 escolas que estão ou a entrar ou já em obras, algumas delas simbólicas, como o Liceu Alexandre Herculano no Porto ou o Conservatório Nacional em Lisboa. É aí que temos de recentrar as nossas atenções, porque é isso que as famílias pedem e as crianças necessitam e é também o que os professores desejam — tranquilidade nas escolas e nas suas vidas. Com toda a franqueza, fico bastante perplexo que tenha havido tanta serenidade durante os nove anos, quatro meses e dois dias em que se verificou o congelamento e que a agitação tenha começado precisamente no dia em que se acaba com o descongelamento. Acho francamente extraordinária esta inversão da história, que faz com que um marciano que aterrasse em Portugal pudesse pensar que foi este Governo que congelou e não o que descongelou o que foi feito vários governos atrás.

O que quer dizer com ficar “perplexo”?

Não acho razoável…

Mas foi o Governo que criou a expectativa…

Desculpe, mas o Governo criou todas as expectativas com peso, conta e medida e estão todas enunciadas. Nunca foi criado qualquer tipo de expectativa por parte do Governo de que iriam ser contados os nove anos, quatro meses e dois dias. Nunca. Não estava no programa do Governo, não estava no programa eleitoral, não está na norma do OE-2018. Está simplesmente numa recomendação aprovada pela Assembleia que, como o nome indica, é uma recomendação. Não é nada mais do que isso. O que assinámos com os sindicatos foi que íamos negociar. Temos um programa para cumprir nos termos que desenhámos. Quando fizemos as contas para saber o que podíamos cumprir, sabíamos que para aceitar isto não podíamos aceitar aquilo. A vida política não se esgota só na carreira dos professores.

 

Partido de Santana Lopes já tem nome: “Aliança”

(Miguel Santos Carrapatoso, in Expresso, 18/08/2018)

ALIANÇA

ESTE É O SÍMBOLO DO NOVO PARTIDO DE SANTANA. CHEGA PARA CONSTRUIR ALIANÇAS. “UNIR RESPEITANDO A DIFERENÇA E AS DIFERENÇAS” É UM DOS SLOGANS

(Será que desta vez é que é a sério e Santana avança mesmo? A ver vamos. Apesar de, das outras vezes nunca ter mostrado o símbolo do novel partido, desta vez já mostra, e tudo.

Aguardam-se os desenvolvimentos dos próximos capítulos da saga do “menino guerreiro”.

Comentário da Estátua, 18/08/2018)

Nem siglas, nem alusões ao seu próprio nome, nem referências ao carácter ideológico. Simplesmente Aliança. Assim será batizado o novo partido de Pedro Santana Lopes, que arranca já no início da próxima semana com a recolha de assinaturas para se constituir formalmente como força partidária.

À memória vem de imediato a Aliança Democrática, que juntou Francisco Sá Carneiro (PSD), Diogo Freitas do Amaral (CDS) e Gonçalo Ribeiro Telles (PPM), a primeira grande coligação de centro-direita a vencer eleições legislativas em Portugal. Ao Expresso, Pedro Santana Lopes prefere não fazer comparações e explica o porquê do nome: “Mostra que viemos para construir e para unir, na política e no país”.

O objetivo assumido foi evitar rótulos e preconceitos ideológicos infundados, diz o ex-primeiro-ministro ao Expresso, apesar de se perceber que há uma base genética que tem que ver com as raízes do PSD. “Somos um partido personalista, liberalista e solidário. Europeísta, mas sem dogmas, sem seguir qualquer cartilha e que contesta a receita macroeconómica de Bruxelas”, explica.

Santana reconhece que o caminho “será difícil”, mas recusa embarcar em fatalismos. “Podem acusar-me de tudo, menos de não conhecer a política e de não saber como se faz política”, argumenta. A ambição existe e o antigo militante social-democrata não a esconde: “Queremos garantir representação política que nos permita participar no processo de decisão, seja no Governo seja na oposição”.

LIBERALIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL E DA SAÚDE

O ADN do novo partido confunde-se com o de Santana Lopes e é bastante programático. Nos excertos da declaração de princípios, a que o Expresso teve acesso, está lá o europeísmo mais cético: “A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União”. Mas também contempla a preocupação com a cultura, a inovação e o mar: este é o “trinómio” da Aliança”. Assim como o combate à desertificação e ao abandono do território: a coesão territorial é um “imperativo absoluto”. E o reforço do papel do Estado na segurança e na justiça: “A celeridade da justiça e boas decisões judiciais são vitais para a confiança”.

É nas áreas da Segurança Social e da Saúde que a Aliança vai mais longe na sua declaração de princípios. O novo partido de Santana Lopes considera que a perda de capacidade do Estado para fazer face ao envelhecimento da população deve ser compensada por “esquemas de previdência alternativas e individualizados”. O mesmo para o Sistema Nacional de Saúde: “[Devemos estimular] o investimento em seguros de saúde eficazes”, com o Estado a acompanhar esse esforço dos portugueses “com deduções fiscais efetivas” e sem esquecer o papel do “terceiro sector”, nomeadamente a intervenção da Santa Casa da Misericórdia e de outras instituições que fazem parte da economia social.

Na economia, mesmo defendendo Orçamentos do Estado “equilibrados” e um rigoroso “controlo da despesa pública”, Santana Lopes aponta já dois caminhos prioritários: “Políticas de consolidação da dívida pública que não limitem tanto a margem de manobra orçamental” e uma “forte redução da carga fiscal”. “Taxas de esforço fiscal perto dos 60% constituem um atentado, [sobretudo] quando se sabe que grande parte desse esforço fiscal serve para sustentar um Estado que consome metade da riqueza nacional”, pode ler-se no texto fundador da Aliança.

Em matéria de direitos, liberdades e garantias, a Aliança é ainda pouco clara. Pelo menos nos excertos a que o Expresso teve acesso. Quando se despediu do PSD, Santana disse que saía porque queria “intervir politicamente num espaço em que não se dê liberdade de voto quando se é confrontado com a agenda moral da extrema-esquerda”. Ele foi um dos principais críticos da decisão de Rui Rio de dar liberdade de voto aos deputados quando a despenalização da eutanásia foi levada ao Parlamento. Agora, na Aliança, escreve: “Respeitamos a liberdade religiosa e valorizamos a dimensão espiritual da pessoa. Rejeitamos as visões utilitaristas e egoístas da vida humana”.

MACRON À PORTUGUESA COM CROWDFUNDING

O ex-primeiro-ministro prefere não desvendar, para já, quem o acompanha na nova aventura. Garante que tem recebido apoio de muitas pessoas, desde antigos simpatizantes do PSD e do CDS a “gente de todas as idades que nunca esteve na política”. “Estou genuinamente surpreendido com o apoio que temos recebido. Temos já assegurados representantes em todos os distritos, regiões autónomas e junto dos círculos de emigração”, assegura. A página do partido será lançada até ao arranque da próxima semana e Santana tem uma certeza: “A Aliança vai provocar a modernização acelerada de todos os partidos”.

À semelhança do que foram fazendo o Ciudadanos e o Podemos, em Espanha, ou o En Marche, de Emmanuel Macron, em França, a Aliança vai apostar nas plataformas digitais, menos dispendiosas do que as tradicionais estruturas partidárias: “Já me ofereceram espaços em sedes espalhadas por todo o país. Mas não faz sentido. Entrámos numa nova era de comunicação política”. Através da futura página do partido e da app que será entretanto criada, Santana quer receber “propostas, avaliações, criar um espaço de crowdfunding e de debate” para unir todos os simpatizantes, explica.

Está tudo a ser preparado ao mais ínfimo pormenor, diz Santana. A estratégia de comunicação foi delineada com base num “estudo comparado” que analisou as melhores práticas dos “partidos mais atualizados” e o nome do novo partido foi escolhido depois de avaliado por um focus group criado para o efeito.

No futuro, Santana, que integra e lidera um comité executivo composto por sete dirigentes, quer criar uma estrutura em que cada responsável falará sobre uma área diferente. A intenção é recusar a ideia de que este é ‘o partido de Santana Lopes’. “Isto não é um partido pessoal. É um projeto coletivo”, garante o ex-primeiro-ministro. Sobre o PSD, de Santana, nem uma palavra. Faz agora parte do passado.

SANTANA LOPES QUER CRIAR SENADO

Na mesma declaração de princípios, a Aliança de Santana defende a “modernização do sistema político português”, nomeadamente através da “criação do Senado, com a representação das diferentes regiões do país”, com o objetivo de aproximar eleitos dos eleitores. “Portugal teve câmara alta em muitos períodos da sua história constitucional, a generalidade dos Estados democráticos, em vários continentes, têm, igualmente, Parlamentos bicamerais. Será útil que Portugal procedesse a essa mudança, reduzindo o número de deputados em número superior ao da criação de lugares de senadores”, escreve o novo partido.

A ideia de um parlamentarismo bicameral (uma câmara baixa e uma câmara alta) é há muito defendida por Pedro Santana Lopes. No início de 2004, durante o Governo de Durão, PSD e CDS chegaram a avançar com uma proposta de revisão constitucional nesse sentido, que acabaria por não ter êxito. Muito contestada à esquerda, seria o PS a dar um golpe final nas aspirações da direita: “A revisão constitucional proposta pela maioria está morta e não vale a pena perder tempo”, vaticinou o então líder parlamentar dos socialistas, António Costa. A Aliança quer agora relançar a discussão.

Santana também não esquece a “tão falada e tão adiada” reforma do sistema eleitoral português, com a “introdução de círculos uninominais” compensada pela criação de um círculo nacional. Tudo para garantir uma “maior aproximação dos eleitores aos eleitos”. Resta saber que força terá Santana para levar os restantes partidos a ter esta discussão.

O ressuscitado

(Carlos Matos Gomes, 17/08/2018)

brunox

O futebol induca. Depois de uma fase em que joguei futebol e, depois, quando o futebol se transformou numa actividade mafiosa, ou camorrosa, me ter afastado, cheguei a esta conclusão: O futebol induca.

Tal como o vinho e o fado do Estado Novo e o José Gomes Ferreira da SIC. Devo essa reconversão ao Bruno de Carvalho e à divertida notícia da sua providência cautelar para regressar à direcção do Sporting Clube de Portugal.

O juiz que, uma 6ª feira de agosto, ressuscita Bruno de Carvalho é um educador do proletariado em hibernação (ou vilegiatura). O juiz da providência cautelar é um cruzamento entre o Eduardo Lourenço e o Hermano Saraiva. A sério. Entre o Henrique Santana de Aqui Fala o Morto e o Almeida Garrett do Frei Luís de Sousa. O magistrado é do Benfica, só pode! 

Do Henrique Santana: a providência cautelar que leva o Bruno de Carvalho a Alvalade, recorda o Aqui Fala o morto. O morto ressuscita sob a forma de um outro, no caso um Valdez, que neste caso tem a mesma voz de altifalante da Santa Casa. Todos o julgavam morto: o gajo reapareceu, saído da tumba. É uma comédia policial, claro. 

Quanto ao Frei Luís de Sousa, todos julgavam o Sebastião e o seu amigo João de Portugal desaparecidos nas areias de Alcácer Quibir. Já a mulher havia refeito a vida, reorganizado a casa, admitido até, novo treinador que lhe fizera uma filha e surge um tipo à porta (neste caso acompanhado por 3 cívicos e diz: Arreda! Cá estou eu! Quero voltar à caminha e à mesa de onde me arredaram!). Apenas, em vez de à clássica pergunta: “Romeiro, romeiro quem és tu?”, ter respondido: ninguém, este de Carvalho, num momento cómico ter dito: Sou o Bruno! Não há plateia nem 2º balcão que aguente! 

O Bruno, e o futebol, por interposto Sporting Clube de Portugal, estão a dar uma lição de história ao vivo aos portugueses. Os “Meninos da Camorra”, de Roberto Saviano, também é muito educativo nestes casos. 

Depois dos incêndios de Monchique terem esgotado as audiências e o José Gomes Ferreira já se ter desequipado como bombeiro e engenheiro de pontes em Itália, temos o Bruno. Dá para um fim de semana!