Chega de reformas estruturais?

(Paul de Grawe, in Expresso, 26/08/2017)

 

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Paul de Grawe

É tempo de as instituições internacionais virarem as suas receitas de reformas estruturais para os Estados Unidos e deixarem a Europa sossegada.


Não há semana em que a Comissão Europeia, a OCDE, o Fundo Monetário Internacional (FMI), um grande banco central ou um exército de economistas do sector financeiro não venha avisar-nos de que é extremamente urgente fazer reformas estruturais. Sem estas reformas é certo que vão acontecer coisas terríveis. Com reformas, pelo contrário, entramos no paraíso económico.

A palavra “reforma” tem conotações positivas. Sugere que a realidade em que vivemos não é boa e precisa urgentemente de mudanças. Quando formulada desta forma, nenhuma pessoa sensata pode estar contra as reformas.

O que me faz desconfiar quando oiço a palavra reforma é que só é usada para exortar os governos da Europa continental a mudarem de política. Nunca é usada para dar uma lição às autoridades americanas ou britânicas. Nunca ouvi um banco central ou outra instituição internacional dizer que a economia americana precisa de reformas porque tem problemas estruturais. Em vez disso, a economia americana é invariavelmente vista como “flexível” e é dada pelas mesmas instituições como um exemplo a seguir.

A palavra reforma tem um significado muito específico. É uma agenda com uma teoria subjacente. Começa com o chamado Consenso de Washington: uma série de intervenções políticas preconizadas nos anos 90 pelos think tanks de Washington. Estas intervenções deveriam garantir uma maior concorrência, não apenas nos sectores tradicionais (aço, automóveis, têxteis, etc.) mas também no total da economia: no sector financeiro, nos mercados de trabalho, no sector dos serviços, incluindo a assistência na doença e os seguros de saúde, e porque não no sector da cultura, incluindo o ensino. A livre concorrência deve ser a dinâmica que desencadeia novos poderes criativos nunca vistos em todos esses sectores.

E assim a Europa tem sido bombardeada com exigências políticas de instituições internacionais nos últimos 25 anos no sentido de transformar toda a sua economia de forma a que ela se aproxime cada vez mais do modelo da perfeita concorrência.

Não vou discutir que a concorrência não possa ser benéfica. Por exemplo, estou convencido de que a concorrência é a base das revoluções tecnológicas que conhecemos nos últimos 200 anos e que nos conduziram a aumentos de prosperidade sem paralelo.

No entanto, a questão é até onde vamos na imposição de concorrência em sectores em que a resistência é elevada. O mercado de trabalho deve funcionar como o mercado da batata? Se há um excesso de batatas, o preço cai. Isso quer dizer que devemos aplicar esta dinâmica ao mercado de trabalho? Se há desemprego, devemos então assegurar que os salários baixam, como o preço das batatas desce quando há produção em excesso?

Uma diferença crucial entre o mercado de trabalho e o mercado da batata é que os trabalhadores protestam e por vezes derrubam todo o sistema quando são atingidos por baixos salários. As batatas, por seu lado, não protestam nem derrubam o sistema.

A concorrência cria dinâmicas criativas fantásticas. Ao mesmo tempo, a concorrência também destrói vidas de seres humanos que têm azar ou não conseguem ajustar-se. A concorrência deve portanto ser aplicada com cautelas.

A concorrência também cria um paradoxo. Algumas empresas têm grande êxito e fazem lucros incrivelmente grandes. Tornam-se por isso extremamente poderosas do ponto de vista financeiro e vão usar muitas vezes esse poder financeiro; adivinhou, para diminuir a concorrência. Fazem isto engolindo os seus concorrentes e comprando políticos que deveriam impedir as empresas de ficarem tão grandes. Isso acontece nos Estados Unidos. Desde os anos 80 do século passado, a economia norte-americana tornou-se mais concentrada. Muitos sectores são hoje dominados por um punhado de extremamente bem-sucedidos jogadores. O reverso tem acontecido na Europa, onde em muitos sectores há hoje mais concorrência do que nos Estados Unidos.

Estas tendências monopolistas nos EUA também conduziram a uma situação em que uma crescente percentagem do PIB passou para o fator capital. Também explica porque nesse país o trabalhador médio está descontente e votou em Trump. É tempo, pode pensar-se, para levar a cabo reformas estruturais na economia norte-americana. É tempo também de as instituições internacionais virarem as suas armas da reforma estrutural para os Estados Unidos e deixarem a Europa sossegada.


Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica

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2 pensamentos sobre “Chega de reformas estruturais?

  1. Eu ingénuo me confesso… Quando estava a fazer o mestrado em Estudos Africanos um dos temas mais debatidos e que se tinha que estudar com afinco era a questão dos famigerados «Programas de Ajustamento Estrutural» impostos pelo FMI a todos os países africanos que caíssem na asneira de pedir «ajuda»…
    Pensava eu, até chegar à segundca aula, que aquilo teria a ver com «Política Industrial e Agrícola» ou então, quando muito, com «Proteccionismo e Livre Câmbio».
    Não. Era mesmo a estórieta da dívida e das «gorduras do Estado (funcionários «a mais»… Educação e Saúde…). Afinal o que era a «reforma estrutural» deles era só a renegociação da dívida (dos «Highly Indebted Poor Countries» e onde traçar a linha…) e da «reforma» das tabelas de impostos para as empresas mineiras e da agro-industria…

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