O desmantelamento da União, em pequenos passos e a várias velocidades

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 23/02/2016)

Autor

                            Daniel Oliveira

Durante décadas imperou a ideia de que a melhor forma de construir a União Europeia seria através de pequenos passos. Com Schengen e o euro esses pequenos passos passaram a ser grandes e apenas para os que os queriam dar, numa Europa construída a várias velocidades. O euro, já o escrevi vezes sem conta, foi o passo fatal. Previsivelmente fatal. Não se cria uma moeda comum, dependente de um mesmo banco central, sem políticas fiscais, orçamentais e até sociais comuns. Uma moeda comum sem instrumentos democráticos comuns passa a ser um perigo real para as democracias. Não se faz uma união cambial sem uma união política. Mas fez-se e os que ficaram de fora do euro suspiram hoje de alívio pela sensata decisão que tomaram. Só que ficaram em carruagens que não estão presas à mesma composição puxada pela locomotiva do euro. Estão, sorte a deles, livres de um comboio que corre a alta velocidade para o abismo.

Preleções morais ao Reino Unido sobre a sangrenta história de uma Europa dividida são, nesta altura, risíveis. Esse projeto generoso, se alguma vez realmente existiu fora da cabeça dos mais voluntaristas, morreu em Maastricht, teve o seu cadáver profano no Tratado de Lisboa e a sua memória é diariamente insultada desde que começou a crise financeira de 2008. O projeto europeu é hoje uma forma de contornar os mecanismos democráticos e impor uma agenda económica e política não sufragada. É um elemento de crispação, não de paz, de degradação das democracias, não do seu fortalecimento.

Não simpatizo com as exigências britânicas. Elas correspondem, na realidade, às mesmas inclinações políticas que liquidaram o projeto europeu. Mas numa União onde reina a arbitrariedade e os direitos e deveres dos Estados estão totalmente dependentes do poder político e económico de cada um, é difícil censurar David Cameron. Fez o que achava que devia fazer numa União onde a única regra é as regras serem diferentes conforme o poder de cada um.

O que o Reino Unido terá conseguido é ficar fora da União e manter os mercados europeus escancarados para as suas empresas. Conseguiu um regime de exceção numa Europa que anda a massacrar os países mais pobres com o “respeito por regras que são iguais para todos”. Um discurso que vai sendo repetido pelos tontinhos nacionais.

Não faço ideia o que cada Estado terá exigido para não vetar esta aberração. Espero que muito, todos eles. Que cada um tenha pedido a exceção que mais lhe convém. Ou há justiça ou comem todos. Não sei se Cameron conseguiu, com o regime excecional que terá conquistado para o Reino Unido, manter o país na União Europeia. Espero que não. Porque este acordo é mais um passo para uma Europa disfuncional. E porque uma saída do Reino Unido seria mais clarificadora e talvez obrigasse os Estados da União a prepararem um desmantelamento ordenado deste abarracamento cada vez mais absurdo.

Em Portugal, a saída do Reino Unido seria muito útil para tornar o debate sobre a Europa um pouco menos encriptado. Há, neste momento, quatro tipos de correntes políticas no debate sobre a Europa:

Uns são europeístas por conveniência. Representando interesses ou correntes ideológicas (ou as duas coisas) que não encontrariam no eleitorado base de apoio para as suas posições, buscam nas imposições europeias o respaldo para o seu programa político. São os defensores da TINA (“There Is No Alternative”) que têm encontrado nas instituições não eleitas da União um instrumento de chantagem muitíssimo eficaz.

Alguns são europeístas utópicos. A Europa solidária que desejam é uma ideia extraordinária, nos antípodas deste projeto de União. E estão dispostos a ver todas as conquistas sociais do século passado e até as democracias nacionais serem dizimadas enquanto esperam que essa ideia. São o mais próximo que hoje existe do que foi o vanguardismo revolucionário. Todas as tragédias são aceitáveis em nome de uma bela utopia.

Outros são os eurocéticos vanguardistas. Tendo a posição correta sobre esta má-formação institucional, pretendem acelerar a História, não tendo em conta a inexistência de condições políticas, económicas e financeiras para sair do euro (o que seria hoje, na prática, sinónimo de sair da União). Estão mais errados no ritmo do que na substância. E tendem a desprezar a importância da construção de maiorias sociais e políticas para passos tão significativos.

Por fim, há os eurocéticos pragmáticos. A muitos deles o europeísmo até já lhes pareceu uma excelente ideia. Hoje, acompanham este desmantelamento da União com a esperança que ele se faça da forma mais ordenada possível, dando o menor espaço aos radicalismos nacionalistas e protegendo os interesses dos países periféricos, com menor capacidade negocial. Não estão disponíveis para alimentar ilusões perigosas, mas sabem que não depende apenas de nós a escolha do momento em que finalmente nos livraremos deste monstro. É, como se percebe pela tolerância com que trato esta quarta corrente, o lugar onde me situo.

Haverá uma pequeníssima minoria de verdadeiros europeístas, tão utópicos (mas não tão generosos) como os defensores de uma democracia à escala global. De resto, o suposto fosso entre europeístas e eurocéticos, que tanto alimenta o debate político nacional, é um mero jogo de retórica. Tirando uns alienados que passeiam pelos corredores das instituições europeias e algumas pessoas que desistiram de participar nos combates políticos que contam, já ninguém acredita realmente no futuro deste projeto. Estão todos a ver o que ainda conseguem sacar dele.

É isso que o Reino Unido está a tentar: sair da União ficando apenas com o que lhe interessa. Poderá sair através desta farsa ou pela vontade popular dos britânicos. A bem da clareza democrática, espero que seja a segunda hipótese. Este gesto dos britânicos é apenas mais um momento da desconstrução da União, com passos curtos e a várias velocidades. Ao contrário do que fizemos no caminho inverso, devemos participar, de forma pragmática e construtiva, no fim ordenado do projeto europeu.

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5 pensamentos sobre “O desmantelamento da União, em pequenos passos e a várias velocidades

  1. A utopia do big-bang europeu hora inicial da democracia dos povos e igualdade de estados é uma crença do Daniel incompativel com a racionalidade e rigor dos seus raciocinios.Sai dessa,Daniel…

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  2. O meu maior desejo é que o Reino Unido saia no próximo referendo, e que como tão bem o Sr Oliveira explicou, o resto da União se desmorona e que voltemos a ser donos do nosso destino. Já que não querem criar a Europa desejada pelas populações, mas sim o “Totoloto-casino” da City ou de Wall Street… Já que regna a lei do mais forte, fora com os Ingleses e com a Europa. [Cf. : Uma passagem da serie cómica “Yes, Minister” no youtube, é mais esclarecedora do que 10 aulas de economia política!!!!]

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  3. Step by step, sendo cada vez o passo maior do que a perna, a UE vai a caminho do fim. É notório o facto, mesmo para os mais distraídos. Que a Grã Bretanha o faça, defendendo apenas as +artes boas, aceito. Que Portugal viva e recebas as más, discordo. Tudo o que esteve subjacente à sua construção foi alterado. As circunstâncias hoje são outras, até a geografia da Europa o é. Faz sentido, julgo, e será mais honesto para todos, admitir as falhas das políticas europeias e que cada qual comece a preparar o seu Exit.

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