Ver o novo com olhos antigos

(José Pacheco Pereira, in Público, 10/10/2015)

Pacheco Pereira

              Pacheco Pereira

Nunca aconteceu uma tão grande fractura política em Portugal como a que hoje separa o PaF do resto do mundo, incluindo o PS.


1. A situação política gerada pelas eleições legislativas de Outubro de 2015 tem muitos aspectos novos que ganham em ser vistos sem a contínua referência às anteriores experiências. Não é um corte radical, mas é uma situação nova, resultado de um processo que se está a desenvolver já há vários anos, quer nacional, quer internacionalmente.

É, acima de tudo, um processo de crise da democracia e, por isso, muito perigoso tanto para os países que, ao perderem soberania estão a perder a democracia, como para o projecto europeu que há muito se afastou das intenções originais. É um processo inacabado pelo que pode ser arriscado já definir para onde é que se vai. É, pela sua natureza, uma situação instável e de nada vale clamar pela estabilidade, porque ela não vai acontecer apenas porque se invoca o seu “valor”. Estamos a mudar e, como é normal, a resistência à mudança é enorme. Na análise manifesta-se por querer entender situações novas como se tivessem analogia com situações antigas.

2. Em Portugal, são as primeiras eleições que se realizam numa situação de plena consciência de perda de soberania, da existência de uma autoridade transnacional pura e dura (a “Europa”, as “regras europeias”) e sem legitimidade democrática, associada à política de um país estrangeiro, a Alemanha; com um parlamento sem poderes orçamentais; em pleno ascenso de uma ideologia antidemocrática, a do “não há alternativa”, abraçada com entusiasmo por uma direita cada vez mais radicalizada, e permitida, quando não apoiada, por uma social-democracia em profunda crise. O modo como foi entendida a “austeridade”, e em particular, o modo como foi aplicada em Portugal, acentua a instabilidade política. A desigualdade crescente gerada na sociedade explica não só a fragmentação partidária, como o “encolher” dos partidos do chamado “arco da governação”, e o crescimento da abstenção como forma de protesto face ao sistema político. O crescimento da abstenção nas últimas eleições não é irrelevante, até porque o discurso do “arco” não a consegue entender. Por isso mesmo, o discurso da estabilidade é uma forma do discurso do “não há alternativa”, e gera fenómenos de menorização da democracia.

3. A coligação PaF ganhou as eleições num terreno em que a sua vitória era difícil. Ganhou-as devido aos erros estratégicos do PS (estratégicos e não tácticos) mas tendo perdido muito em relação aos resultados de 2011. Perdeu mais de 700.000 votos, uma enorme fatia do eleitorado, sendo a coligação a única que perdeu votos, todos os outros aumentaram o número de votos. Perdeu muitos deputados e ficou uma coligação entre o primeiro e quarto partido, com o CDS, mesmo muito beneficiado com o acordo com o PSD, a descer para baixo do BE. Em condições de normalidade, a coligação devia governar, mas dificilmente vai conseguir fazê-lo porque as fracturas que a separam do resto do sistema político retiram-lhe qualquer capacidade de negociação para fora do seu espaço político, a não ser que consiga o apoio do PS. As gigantescas pressões, vindas de todo o lado, para que o PS dê esse apoio, são também uma variante do “não há alternativa”. Caso o PS lhes ceda, e há muita gente no PS que faz parte do mesmo “mundo” da coligação, um processo conflitual entre uma ala esquerda e direita dentro do partido pode ser turbulenta a curto prazo para o PS, mas é boa para a democracia. O caso Corbyn no Partido Trabalhista mostra uma crescente reacção nos partidos socialistas ao facto de estarem condenados a serem serventes menores dos partidos da direita do PPE. A fúria anti-Corbyn não é tanto pelo seu “bolchevismo”, mas porque mostra que nos partidos socialistas e social-democratas começa a haver uma recusa do “não há alternativa” e da subserviência aos alemães.

4. No terreno da vitória da coligação há duas soluções possíveis: uma é a coligação governar com o apoio do PS, outra, que ninguém refere, o PS governar com o apoio da coligação. Ambas as soluções manteriam o governo dentro daquilo que se tem chamado “arco de governação”. Se a manutenção desse “arco” é a coisa mais importante que há, como diz a coligação, a segunda hipótese não pode ser excluída por muito abstrusa que pareça. Aliás, o discurso da estabilidade é ambíguo, porque se se trata apenas da estabilidade formal de uma maioria parlamentar, favorece o PS mais do que o PSD-CDS.

5. Como é que podemos somar os votos? Há apenas um critério seguro de somar os votos: quem votou contra ou a favor da experiência governativa dos últimos quatro anos. Esta descrição é mais segura do que dizer quem votou a favor ou contra a “austeridade”. Aí, os votos do PS, PCP e BE e de vários pequenos partidos somam-se sem qualquer espécie de reserva. Outras somas são possíveis mas menos sólidas: a do “arco da governação”, baseada no discurso das “regras europeias”, junta PS e PSD; ou a da “maioria de esquerda”, que junta PS, PCP e BE num quadro governativo comum. Ambas são frágeis porque o cimento “europeu” está muito prejudicado pela sua apropriação pela direita, pelos acontecimentos europeus dos últimos meses, e pelo crescente incómodo de uma parte dos socialistas com a subordinação à política de Shäuble. A “maioria de esquerda” é fragilizada pelo facto de não ter sido nunca enunciada como possibilidade e pelo modo como partidos como o BE e o PCP atacaram o PS nas eleições. Se existisse qualquer acordo prévio já não haveria qualquer dúvida. No entanto, as declarações do PCP sobre a viabilização de um governo PS em minoria, mudam o ambiente político e o modo como a coligação tem vindo a perder o élan da vitória mostra isso.

6. A coligação lembra que já houve muitos governos minoritários em Portugal com condições para governarem mesmo numa legislatura inteira. É verdade, mas esta é uma das situações em que a comparação com o passado não colhe. Nunca aconteceu uma tão grande fractura política em Portugal como a que hoje separa o PaF do resto do mundo, incluindo o PS. Este é o preço da desaparição do centro político que, como já tenho vindo a dizer, foi uma consequência do ataque à classe média, que se radicalizou à direita e à esquerda (como interpretar a deslocação de votos do PSD em 2011 para o BE em 2015?), o que também explica o erro estratégico da campanha do PS que se virou para um “centro” inexistente e que, à direita, sempre preferia o original à cópia. É também por isso que é errado classificar o PaF como sendo de centro-direita, quando é apenas de direita. É a consciência, fruto de quatro anos de prática, de que um governo de coligação que se sinta à vontade, porque obteve uma caução do PS, vai fazer o mesmo tipo de políticas, que torna difícil a repetição de governos minoritários com um mínimo de condições. A coligação portou-se com tal arrogância quando tinha maioria absoluta, maltratou o PS e a oposição em geral, fez quase tudo o que queria, a não ser quando o Tribunal Constitucional a travou, que hoje perdeu margem de manobra para negociar.

7. No entanto, a coligação ganhou as eleições e esse é um facto relevante que lhe dá, à partida, uma maior legitimidade política do que a que o PS tem para governar e ninguém deve esquecer que dois milhões de portugueses lhe deram o seu voto. Mas à partida não é à chegada. Também não pode ser esquecido que muito mais portugueses lhe recusaram o seu voto, e os dois lados deram os seus votos com grande militância. Votou-se a favor ou contra “eles”, o resto é secundário a não ser para uma certa sofisticação mediática. Não foram eleições moles, foram eleições duras, de identidade e recusa. A possibilidade de vitimização existe do lado da coligação e será tão mais forte quanto mais adiada for a sua sorte e se pareça que se está a abater um governo em funções e não um governo que nem sequer teve condições para começar.

8. A curto prazo, se Passos Coelho não conseguir formar governo, o PS pode vir a ser chamado a governar. Mas o seu governo será sempre muito frágil se o acordo à esquerda for pouco sólido e não lhe der tempo e condições para, pela governação, ganhar a legitimidade que o voto não lhe deu e inverter o ciclo de vitimização. E isso significa que a transformação da maioria de recusa do PaF numa maioria de governo, exige que o acordo seja muito blindado naquilo que é do domínio da governação, mesmo que deixe de fora áreas como a defesa (por causa da NATO) ou várias questões europeias, em que o PS, pode contar com o voto… da coligação. Presume-se.

9. A função presidencial nesta situação é crucial. Já o é hoje, se o Presidente, por exemplo, der oportunidade a Passos Coelho de cair na Assembleia, mesmo se o PS tiver uma solução maioritária como ele pediu que acontecesse. Por isso, o PS com a sua abstenção presidencial, uma atitude comodista e pífia, começa muito mal e abdica de ter um papel nas eleições em que precisava desesperadamente de ter alguém mais sensível ao contexto em que eventualmente venha a governar.

(Continua)

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Um pensamento sobre “Ver o novo com olhos antigos

  1. O acordo à Esquerda teria o mérito de ser tentativa de outra solução e quem sabe se não teria hipóteses de conseguir algo de novo ou de diferente. Seria pelo menos um alerte para o resto da Europa, que bem precisa de dar uma curva naquele sentido. De governo mandados pelos “mercados”, estamos fartos não acha ? Se não vier dos diversos países da UE inclinar a política de luta contra a “financiarisation” do mundo, não vejo quem nem como se pode apresentar alguma alternativa ao que está mal para os povos.

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