A “fufa de merda” e as linhas vermelhas da democracia

(Daniel Oliveira, in Expresso, 01/04/2019)

Daniel Oliveira

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Isabel Moreira partilhou uma mensagem que lhe foi enviada através de uma rede social: “És uma vergonha, fufa de merda, mata-te…” Podia ser uma das centenas de mensagens que figuras públicas recebem. Sobretudo se defenderem minorias. Sobretudo se afrontarem o preconceito. E sobretudo se forem mulheres. Só que esta mensagem não vinha de um cidadão comum. O seu autor é dirigente do CDS de Barcelos. Como todos os cobardes que se escondem atrás de um teclado para assediar os outros, não teve a coragem de assumir a sua autoria. Veio dizer que a mensagem não era sua. Talvez um hacker apostado em tramar Armindo Leite. Quem sabe Rui Pinto.

Como é natural perante um crime de ódio contra uma deputada, Assunção Cristas veio pedir desculpas pela mensagem enviada pelo seu colega de partido, dizendo que repudiava aquilo tipo de discurso. Não chega a ser motivo de aplauso, mas felizmente o CDS não tem na primeira linha um Fernando Negrão disponível para defender o indefensável.

Sei que o repúdio e o pedido de desculpas de Assunção Cristas foram sinceros. Com todas as discordâncias que tenha, considero Cristas uma mulher civilizada. Nem sequer partilho a embirração que sinto haver à esquerda contra ela. Talvez por ter menos tendência para confundir a natural agressividade do confronto político com o carácter das pessoas. Sou assertivo e espero encontrar pessoas assertivas pela frente. Mas, perante a enorme gravidade desta mensagem, um pedido de desculpas não chega.

O gesto deste dirigente do CDS não foi pessoal. Foi dirigido a uma deputada por razões políticas. E o seu conteúdo, para além de corresponder a um crime, tem uma mensagem política explícita que não pode deixar de vincular o partido de que ele é dirigente. Menos do que um processo disciplinar que leve à sua expulsão não resolve o problema.

Não se trata de perseguir Armindo Leite pelas suas abjetas opiniões. Trata-se de traçar uma fronteira entre a atividade política e a criminalidade política. Aquela mensagem não foi apenas uma manifestação de um ponto de vista inaceitável, foi dirigida a uma pessoa concreta que ainda por cima é uma deputada de um partido a que o CDS se opõe.

É evidente que está a crescer no CDS (e também no PSD) uma corrente que se sente animada pelos ventos que vêm de fora e que fizeram parecer aceitável o que antes tínhamos como impensável. A conversa contra o “politicamente correto” libertou bestas que estavam contidas pela censura social. Os textos e declarações da inenarrável Joana Bento Rodrigues são exemplo disso. Mas esses estão no estrito espaço da opinião e representam, por mais que custe a Assunção Cristas e a Adolfo Mesquita Nunes, uma boa parte da base de apoio do CDS. Isto foi outra coisa. Uma coisa que tenderá a aumentar se a liderança do partido não fizer nada.

Não estou a tentar encontrar um Bolsonaro em cada esquina. Eles sempre andaram por aí assim como sempre andaram pelo Brasil. Agora sentem-se mais à vontade e é natural que estejam em maior número no partido mais à direita do espectro democrático português. Apesar de não ter ajudado a sua neutralidade quando foi a segunda volta das eleições brasileiras, Assunção Cristas não é responsável por isso. Mas terá responsabilidade se não for muito firme quando essas bestas começam a alimentar um clima que tornará o debate político no esgoto em que gente perigosa se sente mais à vontade.

Compreendo a tentação de ficar em cima do muro. Se Assunção Cristas fizer alguma coisa será acusada pela linha mais dura do partido de cedência ao “politicamente correto”. Haverá até quem ache que mais vale não irritar esta gente, não vão eles engrossar as fileiras da extrema-direita. Mas se não houver qualquer consequência para este dirigente do CDS, isto passará a ser visto como uma coisa criticável mas dentro do que pode acontecer em política. Será mais uma linha vermelha que se passará.

Um dirigente de um partido que se apresenta como democrático não pode mandar uma deputada matar-se chamando-a de “fufa de merda” sem que nada lhe aconteça. Compreendo que Isabel Moreira não queira fazer o papel de vítima. Mas o assunto não é sobre Isabel Moreira. É sobre a fronteira entre os partidos democráticos e o lixo. Não chega repudiar para traçar essa fronteira. É preciso pôr para lá dela quem não sabe participar no jogo democrático.


Um género de ideologia

(Por António Guerreiro, in Público, 22/03/2019)

António Guerreiro

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As reacções violentas e a cruzada contra o género e todas as questões teóricas e pragmáticas que ele envolve chegaram a Portugal e vão subindo de tom. Aproximamo-nos progressivamente de um debate público semelhante ao que se tem desenvolvido, em regime de guerra aberta, noutras latitudes, em que os termos da discussão acabam por ser definidos por quem tem uma compreensão mais limitada e preconceituosa do assunto. Está em curso um acting out colectivo daquilo a que Eve Kosofsky Sedgwich, a norte americana que está na origem da queer theory (um dos seus textos mais conhecidos intitula-se Epistemologia do Armário) chamou “o privilégio epistemológico da ignorância”. O Pontifício Conselho para a Família elaborou há alguns anos um Lexicon, onde se dizia que a teoria do género era um novo atentado à humanidade. Daí à mobilização total contra essa “ideologia diabólica” e contra a figura que, aos olhos destes novos inquisidores, a representa na sua máxima pureza, Judith Butler, foi apenas um pequeno passo de magnas consequências.

As questões do género e identitárias merecem sem dúvida discussão e não se pense que aceitar as suas premissas fundamentais (desde logo a de que o género implica uma interpretação cultural do sexo e a de que, por conseguinte, somos “construídos” por normas inculcadas como sendo “naturais”) é aceitá-las no seu todo e retirar delas um conjunto de consequências políticas e sociais que são sempre as mesmas. Longe disso, não estamos aqui num campo liso e homogéneo: há discussões acesas e, incompatibilidades. E até diferendos. Se nos referimos às teorias de Judith Butler, isso não é a mesma coisa que, por exemplo, tomar Rosi Braidotti como referência. Evidentemente, aos defensores de um biologismo atávico e da manutenção da ordem simbólica e social que ele legitima interessa a amálgama que classificam como “ideologia do género”. Nesta fórmula esconde-se sempre a vontade de disciplinar o acesso às “palavras que contam”. Porque, não tenhamos dúvidas, a ordem do discurso é muito importante. Aquilo que mais incomoda aqueles que até recentemente detinham o monopólio da nomeação e da objectivação dos outros é que passem eles a ser nomeados e objectivados.

A figura tradicional e emblemática do “maricas” da aldeia é uma versão extrema e paródico de tudo isto: colocado à margem da ordem do discurso, ele é aquele que pode ser nomeado por todos sem poder nomear ninguém. Curiosamente, essa figura pode ser vista como uma confirmação da pertinência explicativa do género e da sua dimensão performativa: o “maricas” é escandaloso para os seus conterrâneos precisamente enquanto insiste publicamente numa socialização masculina. Quando passa às performances femininas (no vestuário, na pose, na gestualidade), ele ganha a possibilidade de ser aceite e, até, de satisfazer mais facilmente os seus prazeres sexuais. A operação repressiva, mas necessária à sobrevivência, consistiu em mimetizar o género que os outros projectaram nele, oferecendo-lhes a aparência de uma ordem em que não há qualquer disjunção entre o género e o sexo. Uma vez salvas as aparências, tudo regressa à tranquilidade.

A cruzada atingiu tais proporções que Judith Butler, no passado mês de Janeiro, sentiu a necessidade de escrever num jornal americano um artigo, onde analisava os objectivos dessa escalada, ao serviço da qual está um argumento que, ainda recentemente, foi por cá utilizado por um deputado do PSD: o argumento da “doutrinação”, como se estivéssemos perante matéria de crença religiosa. Este argumento tem suscitado o contra-argumento de que “não há uma ideologia do género”. Talvez esta resposta seja demasiado defensiva e acabe por obliterar uma dimensão política que envolve de facto a questão.

Aos ideólogos que reduzem a questão do género a uma ideologia, apetece dar respostas radicais e entrar na política e ideológica das questões da sexualidade e do género. A quem insiste em ver monstros, anormalidades e porcarias, não apetece dizer “olhe que não, não é nada disso”. Apetece antes dizer: “Reivindiquemos um grau de monstruosidade e o vosso mundo nauseabundo vai soçobrar perante os efeitos da nossa porcaria”.


Oh, how I love the smell of napalm in the morning!

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 13/01/2018)

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Miguel Sousa Tavares

1 Não há como passar um tempo fora da querida pátria para voltar e perceber que nada do que acontece no mundo é mais importante do que os ‘casos’ que nos consomem e ocupam um dia atrás do outro. Qual ameaça norte-coreana, qual acordo de Governo na Alemanha, qual discussão aberta sobre a sanidade mental do Presidente americano, qual guerra surda de poder no Médio Oriente, qual desmoronar da catástrofe chamada Theresa May, qual visita de Macron à China, no papel de Senhor Europa? Nada disso serve para ocupar a primeira parte de um telejornal, a primeira parte de um jornal diário. Deixemos o mundo de fora, temos coisas bem mais urgentes e interessantes com que nos ocuparmos!

Por exemplo: o suicídio público a que o PSD se entregou, numa longa, absolutamente indigente e, portanto, palpitante, campanha eleitoral para escolher quem será o cordeirinho que António Costa irá comer de ensopado daqui a menos de dois anos. Mas essa palpitante campanha acontece apenas entre eles, como se ganhar o partido fosse suficiente para ganhar o país. Na TVI, apesar dos esforços de Judite de Sousa, nenhum dos dois candidatos pareceu preocupado em atrair a atenção do país. Um peru e um galo combatiam dentro de uma capoeira — que é, por definição, um local fechado. E o tema principal da discussão remetia-nos de volta a 2004 e às “trapalhadas” do Governo de Santana ou a saber quem tinha sido mais leal ao Governo de Passos Coelho. Mas haverá por aí alguém que tenha saudades de 2004 ou de 2014?

2 Grande questão jurídico-constitucional é saber se a PGR pode ou não ser reconduzida após o mandato de seis anos previsto na Constituição. Como sempre os nossos mestres juristas gostam que as leis nunca sejam claras, mas sim ambíguas, o que lhes dá duas oportunidades de brilhar: quando as escrevem e, depois, quando são chamados a interpretar o que escreveram. Não é, seguramente, deficiência técnica: é um modo de vida. Neste caso concreto, a ambiguidade consiste em a letra da lei permitir a recondução e o espírito da lei apontar para o oposto. O que deixa a questão para ser resolvida no âmbito de uma decisão política, que cabe ao Governo e ao PR.

Eis o que o PSD — que nomeou a actual PGR — mais queria. Não podendo agora reconduzi-la como fez com o governador do Banco de Portugal, que reconduziu sem saber se voltaria a ser Governo, o outro “partido de governo” quer, todavia, manter um “direito de pernada” sobre a nomeação de futuros PGR. Eles podem nomear; quem vier a seguir só pode reconduzir quem eles nomearam, sob pena da mais grave das suspeições: querer controlar o Ministério Público. Ora, eu acompanho o consenso geral sobre a boa prestação de Joana Marques Vidal — sobretudo sobre a discrição e ausência de vedetismo com que vem exercendo o cargo e a sabedoria com que gere essa ingovernável instituição que é o MP. Mas já não acompanho o resto, que é apenas um argumento ad terrorem: o de dizer que a sua não-recondução equivaleria a afastar quem se atreveu a “enfrentar os poderosos”. Tal não é verdade, desde logo porque Sócrates, por exemplo, já tinha sido alvo do MP no processo Freeport. Mas não é verdade, sobretudo, porque nenhum PGR controla, de facto, o Ministério Público. Com maior ou menor protagonismo, limitam-se a desempenhar o papel de uma rainha de Inglaterra, com direito anual a um Discurso da Coroa escrito por ela. Duvido que, enquanto magistrada, Joana Marques Vidal tivesse deixado a investigação da ‘Operação Marquês’ durar tanto tempo e atravessar tantas peripécias que em nada prestigiaram a instituição. Ou que tivesse subscrito a junção da ‘Operação Marquês’ à do BES e da PT, que nada têm que ver com ele directamente e que apenas servirá para eternizar o julgamento, criando um daqueles megaprocessos que tanto se diz deverem ser evitados, mas imposto pela tentação de um magistrado de se arvorar em justiceiro de todo o regime. Ao contrário do que os juízos apressados gostam de concluir, no nosso sistema judiciário, o perigo não está em o PGR ficar dependente do poder político, mas sim em ser dependente e refém dos magistrados que alegadamente chefia. E isso faz da escolha de um PGR uma questão menos importante do que se quer fazer crer.

3 Verdadeiramente menor, mesquinho mesmo, é o caso da ida ao futebol do ministro Mário Centeno com o filho. O jornalismo terrorista do “Correio da Manhã” e a turba-multa das redes sociais acham que um ministro só tem duas hipóteses: ou não vai ao futebol ou vai para a bancada para ser sovado durante 90 minutos pela coragem colectiva dos pacatos cidadãos que habitam os nossos estádios. Depois admirem-se se qualquer dia só quiser ser governante quem tiver a ganhar com isso. Aí está o PSD para o exemplificar.

4 O primeiro presidente do Novo Banco, Vítor Bento, veio agora admitir que a resolução do BES, que lhe deu origem, vai custar-nos dez mil milhões (menos um do que a minha própria estimativa). Mas, acrescentou ele, não havia alternativa. Como? Terei lido bem? Dez mil milhões é alternativa a alguma coisa? Gostaria agora de ouvir agora a opinião dos que louvaram a “coragem” da “solução” que Carlos Costa, Passos Coelho e Maria Luís Albuquerque encontraram para o BES… E isto não é um julgamento sobre a gestão do BES, mas sobre a sua resolução e a forma como foi criado e gerido o Novo Banco. Acharam que era só mudar a administração e o nome e emprestar-lhe cinco mil milhões — que, depois, seriam obviamente devolvidos aos contribuintes. O resultado está à vista. Mas não há maneira de aprendermos: aí está o Montepio para o exemplificar, mais uma vez.

5 Nos Globos de Ouro de Hollywood o traje obrigatório para as mulheres era o vestido preto, símbolo da campanha “Time’s Up”, contra os violadores, os abusadores, os assediadores sexuais machos da indústria cinematográfica americana. Na plateia — onde, segundo a nova polícia de costumes, se sentavam e aplaudiam alguns deles ainda não expostos publicamente — tudo o que era actriz consagrada, actriz na berra ou candidata a actriz usava o símbolo da campanha: #metoo. Todas — as passadas, as presentes e as futuras — autodeclaradas vítimas dos abusos de Harvey Weinstein e outros abusadores como ele. Todas jurando agora terem sido alvo de propostas desonestas, beijadas sem consentimento, apalpadas, encostadas à cama sem defesa. E quantas, pensei para comigo, treparam assim no meio sem nunca terem aberto a boca antes de treparem? E quantas, no clima de caça aos abusadores agora instalado, se atreverão a não dizer “me too” e a vestir a farda oficial se quiserem trepar no meio? Pensamentos obscenos, reconheço, que provavelmente me tornarão alvo de uma denúncia-crime da nossa sempre vigilante Comissão para a Igualdade. Mas eis que o manifesto das 100 actrizes, escritoras e produtoras francesas foi muito além dos meus obscenos pensamentos, ao denunciar “as mulheres auto-retratadas como pobres indefesas sob o mando dos diabos falocratas… numa nova moral vitoriana oculta sob esta febre de levar os porcos ao matadouro”. Ou, como disse a escritora Abnousse Shalmani, uma das signatárias, “este feminismo transformou-se num novo estalinismo, com todo o seu arsenal: acusação, ostracismo, condenação”.

Para já, boicota-se o Polanski, esse porco violador que deixou uma obra inesquecível no cinema. A seguir, virá o Nabokov e a sua “Lolita”, o Hemingway e sua jovem italiana da Finca Vigia, o García Márquez e a sua jovem puta triste, e por aí fora — na literatura, no cinema, na pintura — até que não reste memória de algum génio considerado lascivo. E viveremos todos de consciência tranquila. Até mesmo as mulheres que assediam homens e que oficialmente não existem.

(Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia)