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Nós e os refugiados

(Marco Capitão Ferreira, in Expresso Diário, 27/06/2018)

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E o que é que isto tem a ver com Economia, Finanças ou outras das coisas que nos ocupam) Muito, meus amigos. Muito.

Não é que faltem melhores razões, desde logo as humanitárias, as de respeito pela vida humana, as de verdadeira construção de uma sociedade plural. Mas também sobram destas, daqui das mais próximas às matérias económicas.

Ainda há uns dias o INE publicou informação atualizada:

  • Continuamos a perder população. Em 2016 o crescimento efetivo foi negativo de 0,18% mantendo-se a tendência de decréscimo populacional ainda que atenuado face aos últimos anos.
  • O envelhecimento demográfico em Portugal continua a acentuar-se: face a 2016, a população com menos de 15 anos diminuiu, sendo apenas 13,8%, e a população com idade igual ou superior a 65 anos aumentou para mais de 2,2 milhões de pessoas (21,5% da população total) e, dentro destes, quase 300.000 com mais de 85 anos.
  • No futuro, projeta o INE, Portugal perderá população até 2080, passando dos atuais 10,3 milhões para 7,7 milhões de residentes, ficando abaixo dos 10 milhões “já” em 2033. O número de jovens diminuirá de 1,4 para 0,9 milhões e o número de idosos passará de 2,2 para 2,8 milhões. Quem cuidará deles? Não sabemos.

Como não nascem crianças o que atenua o decréscimo é o saldo migratório, e no ano passado ele finalmente inverteu-se, findo que está o ciclo de sangria súbita de jovens a que assistimos nos anos da troika (um crime para o desenvolvimento da Economia no curto prazo, mas especialmente no longo prazo), como ilustra este gráfico, do mesmo documento:

Sem nascimentos suficientes (temos 1,37 filhos por casal, pouco mais de metade do que seria necessário apenas para manter a população) e com uma população que vive cada vez mais, e ainda bem, com a esperança média de vida a superar os 80 anos em Portugal já é anacrónico falarmos de pirâmide demográfica.

Com cada vez mais idosos e menos jovens, não há nenhuma pirâmide. Há um vago e difuso quadrilátero esquinado. Os dados não enganam:

Face a isto tudo, e no que respeita a acolher quem nos procure, a nossa resposta não pode ser só um generoso: sim. Tem de ser um sonoro: obrigado. A não ser que algum de vocês me saiba explicar como se salva a segurança social, se garante a capacidade de a economia produzir riqueza, de haver impostos que financiem o Serviço Nacional de Saúde e a Escola Pública, entre tantas outras politicas públicas.

Um País que perde população é como um corpo que perde músculo. Tudo o que nos ajude a não ir por aí é bem-vindo. E, por uma vez, o que faz sentido económico também é a coisa certa a fazer. Não sei se sabemos lidar com isso.

Mais uma condenação da nossa Justiça por um Tribunal Europeu

(Joseph Praetorius, 26/06/2018)

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Joseph Praetorius

O Tribunal dos Direitos do Homem deu muito limitadamente razão a Carlos Cruz num aspecto processual marcado por uma prática decisória aberrante e obstinada: a matéria do conhecimento da prova pelo tribunal de apelação (em penal). (Ver notícia aqui).

Um formalismo doentio faz com que se possa ser encarcerado por razões meramente formais, como se isso fizesse algum sentido quando está em causa a liberdade e a vida de alguém.

Ora quanto a esta matéria o Tribunal deu razão à defesa (numa votação tangencial) e escreve em conclusão decisória,

“5 Dit, par quatre voix contre trois, qu’il y a eu violation de l’article 6 §§ 1 et 3 d) de la Convention en raison du refus de la cour d’appel de Lisbonne d’admettre des preuves à décharge dans le cadre de la procédure d’appel pour autant qu’il s’agit du premier requérant ;”

Isto, não obstante as declarações de voto dos vencidos (entre os quais não está Pinto de Albuquerque que assim garantiu o provimento à posição vencedora).

Partilho da decepção expressa por um magistrado judicial no FB quanto às versões disparatadas do aresto em presença, formuladas por jornalistas (o que é o menos) e por juristas (o que já não parece indiferente).

Esta fórmula decisória pode revestir grande importância prática geral (não apenas para o queixoso, portanto) designadamente porque o respeito pelas condenações exige que o Estado elimine os problemas que deram origem à condenação. Isto pode forçar (deve forçar) ao abandono da prática decisória condenada, sob pena de ampliação das próximas queixas à violação do dever de respeito pela condenação.

Parte destes destes problemas são problemas de atitude. Conheço entre magistrados gente normalmente aprumada e equilibrada, mas pesa-me reconhecer que não são a maioria dos que tenho visto. Tenho encontrado reacções emocionais deploráveis. Em estados de alma apavorantes. Alguns são mesmo tiques e traduzem a marca do recrutamento obstinado na baixa classe média, o que operou um excesso de presença deste estracto social na judicatura; e isto traz uma concepção violenta – senão caceteira – e muito prepotente do poder que ninguém e nada matizou, com um exercício eivado de quezílias rascas que podem ser desencadeadas pelo simples léxico de quem saiba o que diz.

O recrutamento para a judicatura não pode deixar de ser interclassista. O filho do carteiro tem que poder estar, mas o do general também. O filho do embaixador não pode ter menos direitos que o filho da porteira, nem pode ser discriminado só porque sempre soube comer à mesa e por já ter ido à Ópera.

Depois esta gente foi imersa numa formação concebida e conduzida por nacional-católicos (um salazarismo sem Salazar, coisa endoidecida, portanto).

Concedeu-se-lhes até que, na prática, se misturassem em tudo e eles misturaram-se, claro, desde o futebol (onde em todos os escalões apanharam um arrepio que não os ensinou) até às comissões de serviço, onde todos querem ter tudo a ver com tudo, não vá dar-se o caso de perderem alguma coisa.

E dirigiram polícias ou serviços de polícia (protegem agora quem dirigiram quando ponderam um recurso nas actuais funções?) foram ou quiseram ser directores dos serviços de informação (os de desinteligência, SIS e companhia) que chegaram a ser dirigidos, em simultâneo, por dois antigos alunos de seminários menores (gente que realmente não pode dirigir seja o que for e dispenso-me de dizer porquê).

É preciso discutir os critérios de selecção desta gente. Em caso de dúvida lembrem-se de Carlos Alexandre que a dúvida esbate-se logo.

Deixo-vos o link para o texto.

https://hudoc.echr.coe.int/fre…

 

Trivela, a obra de uma vida inteira

(Vítor Matos, in Expresso Diário, 26/06/2018)

quaresma

Bom dia!

Aquele golo bastava-nos. A tabelinha, tic-tac, a finta, e depois o remate inesperado com a parte de fora do pé, e o efeito fatal ao ângulo. Experimente rematar uma bola assim para ver onde ela vai parar, diz-se uma “trivela“, direitinha às redes, não se quer acreditar, se fosse escrever aqui um lugar-comum diria que foi uma obra de arte, mas aquilo foi sobretudo um trabalho profissional, daqueles que se concretizam quando alguém consegue pôr num gesto tudo aquilo que sabe de um ofício que aperfeiçoou ao longo de uma vida inteira.

 Quaresma bastou-nos ontem à noite, encheu-nos de futebol, para dormimos descansados depois do sofrimento final contra o Irão. Desta vez, Ronaldo falhou-nos. Acontece.

Os melhores profissionais têm destas coisas, tanto acertam que um dia também falham, só que quando se é o melhor do mundo não há desculpa possível, já tinha quatro golos marcados, este seria o quinto, podia ver-se a angústia do avançado perante o guarda-redes enorme dentro da pequena baliza antes do penálti. Como consolo, sirva-nos a estatística, ninguém marca sempre, imaginem um jogador que concretiza 100% de penalidades, nem o Maradona nem o Baggio nem o Platini, esses falharam penaltis inesquecíveis em mundiais, pois os génios também erram, e serve-nos de consolo, humaniza quem olha para o Cristiano como um super-homem. O problema é que um penálti falhado é um golo a favor da equipa adversária e assim foi, parecia impensável que os iranianos marcassem, mas marcaram, a bola é redonda e o VAR é retangular, por mais que veja as imagens não vejo ali nada, nem mão nem coisa nenhuma, mas é que uma pessoa perde o discernimento com os nervos e decerto perdi também algumas faculdades momentâneas de visão acompanhadas de palavreado pouco apropriado. Mas parece que o Alan Shearer é da mesma opinião, ou tem os mesmos defeitos oculares para não ver ali a penalidade, diz que é uma “farsa” valha-nos isso, que o homem é inglês e deve ser mais imparcial do que nós.

Aquele tempo extra foi uma coisa terrível, com os espanhóis a marcarem aos marroquinos no outro estádio, a malta a começar a fazer contas no sofá e os iranianos a pressionarem, um país inteiro nisto – aliás, duas velhíssimas nações inteiras nisto, persas e portugueses -, mas afinal o apito final chegou. Apanhamos o Uruguai nos oitavos, talvez seja melhor do que defrontar os russos todos acesos em casa e em Moscovo, agora venha quem vier temos pelo menos mais 90 minutos de sofrimento garantido. E talvez o público russo saia a nosso favor, a pedir ao altíssimo para golearmos o Uruguai, como vingança divina pela humilhação que infligiram à velha Rússia.

Houve outros sustos. Se o meu coração foi acelerando até aos 96 minutos, parou e congelou o da Lídia Paralta Gomes, enviada ao Mundial e que escreveu a crónica do jogo aqui na Tribuna Expresso. Parou quando viu a bola “lá dentro, a balançar na rede”, isto de quem torce por um país tem que se lhe diga, eu não vi a mão do Cédric, e a Lídia parecia-lhe que Taremi tinha metido a bola para lá de Patrício. Tremi, trememos todos, e depois passámos uns três minutos demasiado longos com o credo na boca, prova de que o tempo é uma coisa demasiado relativa.

Como nem só de golos se faz um jogo, houve um homem que fez mais ainda a diferença: Pepe, como nos conta aqui o Pedro Candeias, editor de Desporto do Expresso e da Tribuna, que o elegeu como o melhor em campo: “Nunca é tarde para agradecer a alguém que decidiu escolher Portugal ao Brasil, um ato de fé que é também uma extraordinária prova de amor a um país”. E se alguma vez viu “um beto substituir um cigano em funções consideradas vitais para um país e correr bem?”, então leia aqui análise jogador a jogador, do Vasco Mendonça (de Um Azar do Kralj). Ou outra análise pelo Diogo Faro, que começa assim: “Quando vierem 476 iranianos a correr com a bola, (…) gritemos: “Ó PEPE ANDA CÁ SALVAR ISTO, POR FAVOR!” Para desempatar, há uma perspectiva feminina, da Catarina Pereira, do Lá em Casa Mando Eu, a lembrar com ironia que “as mulheres iranianas já podem entrar nos estádios (viva!), mas os nossos médios mais ofensivos ainda não”.

Se não passou o serão de ontem a ver programas de comentário sobre as incidências do jogo, pode ler aqui que no fim da partida Quaresma ficou chateado porque “o treinador [do Irão], é português e deve respeitar mais os portugueses” e noutra peça, saber o que disse Carlos Queirós, que se queixou do video-árbitro sobre Ronaldo: “Não vou ser simpático com o que aconteceu”.. Ou perceber o alívio de Fernando Santos, que criticou William por andar “meio perdido, porque queria arrastar o 20 deles”. E ainda as declarações de João Mário sobre o VAR ou de Arien sobre a passagem aos oitavos.

É claro que o quadro não fica completo sem perceber o que aconteceu a Espanha, que apesar de tanta tabelinha, futebol curto, posse de bola e talento, chegou a estar em risco, quase derrotada por Marrocos. Mas não. Empatou quase no fim do jogo e agora defronta a Rússia em casa e em Moscovo. Era onde Portugal devia estar, mas ainda bem que não está. O Diogo Pombo escreveu a crónica do jogo na Tribuna: “A Espanha continua a ser a Espanha que faz 762 passes em hora e meia. Ainda é insuperável no centro do campo, mas também parece ser, cada vez mais e por força do contexto deixado por um treinador despedido, falível na própria área e ineficaz (e pouco esclarecedora) na área adversária.” Sábado há mais.