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Lusofonias: a sério e a brincar

(João Carlos Graça, in SCF, 17/05/2024)

Portugal talvez devesse aprender a tratar melhor dos seus interesses permanentes, considerando a importância de relações verdadeiramente equitativas – e fraternas – com os demais países lusófonos.

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O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Rangel, mostrou “estranheza” e “apreensão” quando foi informado acerca dum novo acordo estabelecido (através de encontro entre os respetivos presidentes) entre São Tomé e Príncipe e a Federação Russa. Mais ou menos simultaneamente, vários papagaios do ambiente televisivo português expressaram-se de forma semelhante quanto à possibilidade de acordo análogo entre a Rússia e a Guiné-Bissau.

Devo começar por sublinhar que, considerando estas atitudes e comportamentos de agentes políticos portugueses sub specie aeternitatis, parece óbvio que merecedoras duma reação de estranheza e apreensão são, isso sim, as ditas atitudes, os ditos comportamentos… e, é claro, os ditos agentes. Ao fim e ao cabo, e para o caso de Paulo Rangel e quejandos ainda não se terem apercebido: São Tomé e Príncipe, a Guiné-Bissau e os outros PALOPs (países africanos de língua oficial portuguesa) são, há já cerca de meio século, países independentes, cuja soberania Portugal não apenas respeita, mas faz questão de respeitar de forma escrupulosa, de tal modo o quadro constitucional português ficou intimamente ligado ao processo de descolonização que foi concomitante com a democratização da República Portuguesa.

Quase em simultâneo, o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, tornou-se também recentemente notório e mesmo escandaloso na vida política nacional, por argumentar publicamente que Portugal devia aos PALOPs um pedido formal de desculpas e reparações pelos males causados pelo domínio colonial. Esta aparente esquizofrenia política portuguesa merece uma consideração mais atenta e alguns breves comentários.

É claro que Marcelo, ele mesmo filho dum antigo Ministro do Ultramar do Estado Novo português (1933-74), expressa aqui um intuito relativamente claro de, com esta súbita guinada retórica, “ultrapassar pela esquerda” toda a gente em Portugal, acenando ao mesmo tempo ao discurso woke que entre nós tem recentemente sido importado, sobretudo por influência cultural norte-americana. Todavia, para além da “espuma dos dias” que é o terreno por excelência da atuação de Marcelo, o quintessencial Alcibíades português, creio haver aqui um assunto sério, genuinamente merecedor de meditação. A extrema-direita étnica portuguesa do Chega, aliás, farejou imediatamente a importância do tema, tendo em resposta lançado contra Marcelo uma bombástica acusação formal de alta traição, a ser discutida na Assembleia da República.

Procurando manter-me tanto quanto possível acima desta confusão, devo ainda assim dizer que me parece genericamente acertada a ideia dum pedido formal de desculpas, e completamente errada a duma reparação. Convém talvez recordar aos nossos tempos cínicos a famosa tirada de Oscar Wilde acerca da condição daqueles que “conhecem o preço de tudo, mas não conhecem o valor de nada.” As avaliações históricas estão, e creio haver razões para pensar que permanecerão, sempre connosco. Todavia, em vez de pretendermos extrair delas um quantum cujo pagamento resolveria os problemas, talvez seja melhor habituarmo-nos ao que há também de irredutivelmente qualitativo nelas. Deixemos de lado, pois, as pretensas reparações; e fixemo-nos na ideia dum pedido de desculpas.

A questão central, mesmo quanto a esta última, está na patente descontinuidade das entidades a que nos referimos. O Portugal de hoje já não é obviamente o Portugal escravizador dos séculos 15 a 18, ou o Portugal colonizador dos séculos 19 e 20 – mas há apesar de tudo, quanto a isso, indubitavelmente também elementos de continuidade simbólica, que permitem pensar numa possível atribuição de responsabilidades. O problema maior está, porém, nas entidades africanas a que nos reportamos. As comunidades políticas anteriores à descolonização portuguesa foram destruídas por esta; e, de resto, os próprios movimentos descolonizadores, que foram também os produtores das novas nações e dos novos países, só puderam constituir-se plenamente quando, para além da diversidade étnica dos territórios submetidos à dominação colonial portuguesa, começaram a proceder em nome da novel unidade nacional. Noutros termos: quando deixaram de ser Ovambos, Lundas ou Kimbundus a opor-se ao colonialismo português – e, em vez disso, passaram a ser angolanos a fazê-lo.

De resto, os próprios movimentos de libertação proclamaram-no abertamente: foi a comum oposição ao colonizador português que verdadeiramente produziu as novas nações. Podem fazer-se várias inferências desta assunção. A primeira é obviamente a de que, se o colonialismo em tempos retalhou África sem respeitar a diversidade étnica do continente, essa mesma diversidade pode hoje-em-dia ser invocada com intuitos neocoloniais para, em nome dela, voltar a desenhar fronteiras. Mais do que um movimento secessionista tem, de facto, sido promovido com base nos referidos propósitos neocoloniais. Daí, o facto de a toada predominante das descolonizações africanas ter sido, até agora, basicamente centrípeta, isto é, formadora de novas nações por cimentação, em vez de centrífuga, promotora de secessões.

Este facto é muitíssimo relevante para os interesses portugueses: talvez não os atinentes a preços, mas decerto os correspondentes a valores. Ao triunfo dos movimentos de libertação africanos deve, de facto, ser atribuído o mérito principal pelo facto de a língua portuguesa se ter consolidado como idioma oficial de extensíssimas zonas, correspondentes já hoje (e previsivelmente muito mais ainda no futuro) a uma imensa mole humana. Antes da descolonização, a pobreza, o analfabetismo quase universal e o próprio culto (pós-moderno avant la lettre) dos “tribalismos” por parte das autoridades portuguesas, das quais a componente de “dividir para reinar” nunca deixou de ser um condimento fundamental, fora um inibidor fortíssimo à penetração do idioma luso. Por oposição, foi a descolonização que acabou por salvar o português das águas do olvido.

Mas há mais ainda quanto a implicações políticas daquela porque, atentamente considerada, a própria democratização portuguesa de 1974, mais do que explicável por causas estritamente endógenas, ou por uma alegada (mas meramente mítica) influência benfazeja dos nossos “parceiros ocidentais” atuais e já de então, deve ser referida às implicações sociológicas que em Portugal teve a guerra colonial.

Não é errado dizer que o incontido desejo de paz que prevalecia na sociedade portuguesa em 1974, fruto do cansaço de guerras africanas que duravam já desde 1961, foi a principal razão do decisivo solapar das bases sociais de apoio do Estado Novo – e, nesse sentido, a causa principal da democratização.

Para além de tudo isso, deve sublinhar-se que os próprios dirigentes anticoloniais africanos (Amílcar Cabral, Agostinho Neto, Eduardo Mondlane) estavam eles mesmos plenamente conscientes destas ramificações do significado das respetivas lutas. Não é necessária nenhuma ‘astúcia da razão’ a posteriori para saber ler as coisas desta forma. Os nossos amigos e irmãos africanos, que foram os verdadeiros libertadores dos nossos libertadores (a tropa portuguesa que se revoltou no Abril mágico de 1974), estavam já conscientes disso mesmo. Para além da dádiva de inestimável valor que é o resgate daquilo que Fernando Pessoa considerou famosamente a sua/nossa verdadeira Pátria (não o pequeno e ridículo Portugal, mas a língua portuguesa), devemos agradecer-lhes também a nossa libertação. Não apenas a nossa libertação política formal, mas a mais funda libertação do peso dos nossos piores fantasmas coletivos – que obviamente está ainda por concluir. E que não poderá ser concluída, enquanto os portugueses não compreenderem o que Portugal e a Portugalidade (especialmente a Lusofonia) verdadeiramente representam já, ou podem representar: o que valem já, para além de qualquer preço, pondo-os assim ao abrigo da instrumentalização manipuladora por parte do Ocidente Coletivo através dos seus vários tentáculos – NATO, UE, etc.

Em vez de discussões mirabolantes sobre imaginárias reparações materiais aos africanos, talvez fosse bem melhor e bem mais sábio começar por sublinhar estes outros reconhecimentos e proceder com base neles.

Talvez os nossos “amigos” ocidentais não o sejam finalmente tanto assim, e talvez a nossa verdadeira “família”, a que os laços idiomáticos mais fundamente nos unem por destino coletivo, sejam o Brasil e os PALOPs.

Portugal e os portugueses têm profundas razões para apreciarem a agradecerem o acolhimento que estes países têm dado, e continuam a dar, ao legado lusitano, acima de tudo o legado cultural-idiomático. Em vez de ser um avô simultaneamente rezinga e arrogante, mas de facto completamente gagá, com os seus cada vez mais grotescos delírios “europeus” e “ocidentais”, talvez Portugal devesse aprender a tratar melhor dos seus interesses permanentes, considerando a importância de relações verdadeiramente equitativas – e fraternas – com os demais países lusófonos, que são a única garantia de perpetuação a nível global da nossa memória no mundo do futuro.

Fonte aqui.

Os 3 casos que põem em xeque o novo Provedor da Santa Casa

(Por Susana Valente, in ZAP // Lusa, 18/05/2024)

(Não costumamos publicar textos centrados sobre casos individuais da política, mas desta vez não resistimos. Não pomos – nem nunca pusemos – as mãos no fogo pela prática clientelar do PS, mas achamos que eram um nadinha mais “competentes”, a preencher os lugares, que esta gente do Montenegro . Proponho que o Ministério Público comece já a escutar o novo Provedor, como fez ao Galamba, porque com este currículo e antecedentes, como diz o Povo, “não há fumo sem fogo”…

Estátua de Sal, 18/05/2024)

A nomeação do novo Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa levanta mais uma polémica na instituição. O PS põe em causa a idoneidade de Paulo Alexandre Sousa que está envolvido em três situações “problemáticas”.

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A escolha de Paulo Alexandre Sousa para suceder a Ana Jorge como Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) está a dar que falar devido ao currículo deste economista, e em especial a três cargos profissionais que desempenhou.

Negócio ruinoso da CGD

Um dos casos “problemáticos” que o envolve é o negócio ruinoso da Caixa Geral de Depósitos (CGD) no empreendimento do Vale do Lobo, no Algarve. Paulo Alexandre Sousa integrava o Conselho de Administração da empresa Wolfpart que foi criada pela CGD para investir no negócio, como recorda o Correio da Manhã (CM).

O investimento realizado em 2006, resultou em perdas de 100 milhões de euros para o banco público.

O negócio foi investigado na “Operação Marquês”, nomeadamente quanto às responsabilidades de Armando Vara, administrador da CGD na altura, e de José Sócrates, então primeiro-ministro. Vara e Sócrates terão facilitado a concessão do empréstimo da CGD aos investidores no projecto.

Paulo Alexandre Sousa refere ao CM que não teve “qualquer participação no negócio”. “Não tenho qualquer responsabilidade”, aponta, sublinhando que está “de consciência muito tranquila”.

Problemas em Moçambique

O outro caso polémico a envolver o novo Provedor prende-se com a função que desempenhou enquanto presidente da Comissão Executiva do Banco Comercial e de Investimentos (BCI) de Moçambique, um banco da CGD.

Em 2019, esteve inibido de gerir bancos em Moçambique, após ter sido condenado pelo Banco Central daquele país devido a uma situação de “conflito de interesses”, como adianta a Visão.

Em causa esteve a “participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da Interbancos pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO)”, destaca a publicação. Paulo Alexandre Sousa seria, simultaneamente, administrador da SIMO e da Interbancos enquanto presidente do BCI.

Contudo, Paulo Alexandre Sousa impugnou a condenação e o tribunal acabou por decidir a seu favor em 2020, levantando a inibição que lhe tinha sido imposta.

Ex-braço-direito do marido da ministra

Além da experiência na Banca, o novo Provedor da Santa Casa também foi vice-presidente da Cruz Vermelha Portuguesa. E é neste ponto que o comentador e consultor de comunicação Rui Calafate levanta outro problema.

Em declarações na CNN Portugal/TVI, Calafate nota que quando Paulo Alexandre Sousa foi vice-presidente da Cruz Vermelha, “o marido” da ministra que o nomeou, António Ramalho (o ex-presidente do Novo Banco), era o presidente da instituição.

Por isso, e considerando também os casos em Moçambique e do Vale do Lobo, Calafate considera que o novo Provedor não é “à prova de bala” e que “já tem um problema de idoneidade”.

“Gato escondido com o rabo de fora”

O comentador da CNN Portugal faz ainda referência à experiência do novo Provedor na área do imobiliário, considerando que pode ser um “gato escondido com o rabo de fora”.

“A Santa Casa tem um património de imobiliário de mais de 500 imóveis e espero que não comecem as negociatas”, atira Calafate, sublinhando que “para ter mais receitas, o fácil é vender património”. Note-se que a situação financeira da instituição é complicada.

PS questiona idoneidade de Paulo Alexandre Sousa

O PS já questionou o Governo sobre a idoneidade do Novo Provedor no âmbito do caso relativo à inibição que existiu em Moçambique.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Maria do Rosário Ramalho, responsável pela nomeação do Provedor, apresentou Paulo Alexandre Sousa como um “economista reputado”, com “vasta experiência” internacional e no sector social, e com um perfil adequado para “reforçar a credibilidade financeira da instituição”.

Assim, os socialistas querem saber se o Executivo de Luís Montenegro tinha “conhecimento do caso” em Moçambique, e se existe “compatibilidade do seu perfil com a necessidade de ‘credibilidade financeira’” defendida pela ministra.

O levantamente da inibição, após o recurso apresentado por Paulo Alexandre Sousa, “comprova que o novo Provedor tem a idoneidade, capacidade e competência necessária para exercer este cargo”, aponta uma fonte oficial do Ministério tutelado por Maria do Rosário Ramalho.

Entretanto, o Chega também anunciou que vai chamar a ministra do Trabalho ao Parlamento para explicar esta nomeação.

Fonte aqui.

São Tomé e Príncipe e Rússia, arrogância e preconceito

(Major-General Carlos Branco, in Jornal Económico, 16/05/2024)

Passados 50 anos, não se assimilou o facto das relações de Portugal com os novos países de língua oficial portuguesa terem de se subordinar a uma lógica de pares inter pares.

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Nos 50 anos do 25 de Abril, o Presidente da República (PR) de Portugal tomou a importante iniciativa de reunir no Centro Cultural de Belém os seis presidentes das antigas colónias portuguesas, que malogradamente arruinou por declarações inoportunas e sem sentido.

A assinatura de um acordo de cooperação militar entre São Tomé e Príncipe (STP) e a Federação da Rússia provocou um enorme frisson no establishment político doméstico. O PR disse que não sabia nada sobre o referido acordo, mas que o vai “querer conhecer”, defendendo simultaneamente a importância de salvaguardar a unidade da CPLP; o Ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) afirmou que Portugal e “outros Estados europeus manifestaram estranheza, apreensão e perplexidade perante este acordo”.

Além disso, um muito preocupado deputado da Iniciativa Liberal (IL) afirmou que Portugal não se pode manter “surdo e mudo” perante o que se está a passar ao nível da política externa de vários estados-membros da CPLP, referindo-se à participação do presidente da Guiné-Bissau nas celebrações do dia da vitória sobre as tropas nazis em Moscovo.

Tal ousadia das autoridades são-tomenses e guineenses exigia uma reprimenda pública para terem vergonha e não voltarem a “prevaricar”. Habituados a calarem-se quando outros Estados opinam sobre a sua política interna, presumiu-se que os visados se iriam comportar do mesmo modo. Mas o tiro saiu pela culatra. A resposta foi direta e poderosa, com o inconveniente de algumas das considerações serem difíceis de engolir. Puseram-se a jeito.

“Não precisamos de Portugal“, disse o primeiro-ministro Patrice Trovoada. STP não precisa de Portugal para se relacionar com a Europa. As autoridades portuguesas só conhecerão o acordo militar com a Rússia se vier a ser publicado. “Aqui há o respeito pela soberania e há o respeito das regras diplomáticas, por conseguinte há coisas que não fazem sentido”, prosseguiu Trovoada.

Em resposta ao MNE, Trovoada disse que “isto é o problema do MNE de Portugal. Nós [STP] temos relações bilaterais com muitos países e não precisamos de Portugal para nos relacionarmos com outros países. Sejamos claros, se um país europeu quer manifestar preocupação, fala comigo, e não fizeram isso”. “[STP] Não pede para ver quando Portugal assina acordos com terceiros.”

E para dar o assunto por terminado, o chefe do governo são-tomense recordou que muitos países, incluindo os europeus, continuam a manter relações com a Rússia, apesar da guerra com a Ucrânia. “Eu quero também lembrar que muitos países europeus… continuam a importar gás, petróleo e urânio da Rússia”. Adiantando que “as coisas estão claras, estão tranquilas”, e o acordo com a Rússia “está em vigor” e vai acontecer.

O presidente guineense Umaro Sissoco Embaló fez declarações semelhantes às do primeiro-ministro Trovoada: “Não preciso de autorização de nenhum outro país ou Presidente da República para visitar a Rússia ou onde quer que seja. Eu sou soberano… não vou aceitar também que um presidente me peça autorização para visitar o Senegal. Isso não. A Guiné-Bissau é um Estado soberano e independente”, salientando que a política externa do país é determinada pelo respetivo governo.

No mesmo sentido, Zacarias da Costa, Secretário Executivo da CPLP, afirmou mais diplomaticamente que o acordo de cooperação militar celebrado entre STP e a Rússia “não é um drama”, sublinhando que, “naturalmente, temos [CPLP] de respeitar as decisões soberanas das autoridade de STP”. Seria bom retirar ilações destas reações, que colocaram Portugal numa situação incómoda e de grande fragilidade.

Cinquenta anos parece não ter sido tempo suficiente para se ultrapassar o paternalismo e algum complexo de superioridade do tempo colonial. Não se assimilou o facto das relações de Portugal com os novos países de língua oficial portuguesa terem de se subordinar a uma lógica de pares inter pares.

As declarações dos intervenientes nacionais foram tremendamente insensatas e imprudentes. Não nos recordamos de alguma vez terem criticado publicamente o Brasil pela adesão aos BRICS, ou os países europeus que participaram nas sanções à Rússia e que continuam a fazer negócio com Moscovo. Não entendemos por que motivo não expressaram o seu desconforto sobre o modo como a Hungria e a Eslováquia se relacionam com o Kremlin.

Comportamentos desta natureza não ajudam a diplomacia nacional a ganhar votos no Sul Global, ainda não refeito das marcas do colonialismo, na candidatura de Portugal a ocupar um dos dois lugares de membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU, atribuído ao grupo da Europa Ocidental e Outros Estados, para o biénio 2027-2028.

As declarações do PR e do MNE criaram tensões desnecessariamente e alienaram a posição de Portugal no seio da CPLP. A crispação e o ruído que se seguiram não contribuíram para reforçar a coesão da organização. A participação do Brasil nos BRICS não colocou em causa a CPLP. Não se percebe porque é que o aprofundamento das relações de STP com a Rússia iria colocar agora. Faz sentido que os países diversifiquem as suas relações exteriores e escolham os seus parceiros. É uma prerrogativa dos Estados soberanos.

Os puristas da indignação tardia deviam fazer jus à sua incomodidade e levantar a voz contra a presença da Guiné Equatorial na CPLP, um país que não pauta exatamente o seu comportamento pelos valores democráticos que defendem. E, já agora, por uma questão de coerência, estenderem o critério a Angola e a Moçambique.

Estes desenvolvimentos com a Rússia não comprometem as cordiais relações de STP com os EUA, nomeadamente ao nível militar. Não há manifestação da vontade de STP renunciar ao acordo celebrado com a Voz da América, respeitante às estações de retransmissão que esta mantém em território são-tomense.

Ao contrário do que afirmam as cartomantes do comentário, o acordo entre STP e a Rússia, que só a estes diz respeito, não tem por objetivo atacar Portugal. São comentários sem sentido, que escamoteiam o cerne da questão e o que está verdadeiramente em jogo: as tensões que opõem o Ocidente à Rússia e à China numa competição geopolítica por influência no Sul Global. Esta é a interpretação mais plausível para esses acordos. Está ainda por perceber até onde vai a concertação entre Moscovo e Pequim. É subordinado a esta lógica que se deve ver a presença do presidente Embaló em Moscovo.

No debate deste tema, não podemos excluir a assinatura de um memorando de entendimento entre empresas chinesas e a Guiné-Bissau para construir infraestruturas ferroviárias, rodoviárias e aeroportuárias no país, em particular, um porto de águas profundas em Buba, que permitirá o escoamento da bauxite e a atracagem, em simultâneo, de três navios até 70 mil toneladas, abrindo as portas ao interior do continente.

A sua concretização contribuirá para aumentar a integração regional, desbloqueando o comércio internacional e o desenvolvimento do fluxo comercial de mercadorias em grande escala. Sem nos esquecermos do petróleo e do gás que existem em grandes quantidades nas águas sob soberania da Guiné-Bissau e do Senegal.

Como nos recordou em tempos um primeiro-ministro, estamos mesmo fadados para sermos alunos bem-comportados. A reprimenda à STP e à Guiné-Bissau serviu para mostrar serviço e obediência a um Deus maior, mesmo que isso seja em detrimento do interesse nacional. Assim, é difícil construir um país a sério.