Uma vergonha pedagógica de duvidosa legalidade

(Por Estátua de Sal, 02/03/2018)

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Vivemos num país de fenómenos e milagres que só podem levar a que fiquemos engasgados pela surpresa e pelo espanto. Hoje foi um dia prodigioso no que toca a essa lusa peculiaridade: Passos Coelho vai dar aulas de Administração Pública no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa. A notícia foi avançada pelo “Jornal de Negócios” e confirmada pelo Expresso esta sexta-feira.

Fiquei de boca aberta. É que existem normas legais, previstas no Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU) que regulam a contratação de professores em estabelecimentos do ensino superior. Actualmente, ninguém pode ser contratado para leccionar no ensino superior não sendo possuidor de um grau de doutoramento. Por tal ser exigido, foram afastados da Universidade, a partir de 2014, muitos docentes que, não tendo concluído o doutoramento, tinham contudo mais que trinta anos de leccionação, ou seja tinham dado provas mais que suficientes de comprovada experiência pedagógica e capacidade científica.  Logo, cumprindo esta exigência, o licenciado Passos Coelho, jamais poderia ser contratado.

Mas, há outra possibilidade aberta na lei, e deve ser com base nela que Passos vai ser contratado, apesar de existir um manifesto abuso na aplicação dessa prerrogativa legal ao caso de Passos Coelho. Refiro-me ao chamado regime de contratação de professores convidados, regulado no Artº 15 do ECDU, que transcrevo:

“1 – Os professores catedráticos convidados, os professores associados convidados e os professores auxiliares convidados são recrutados, por convite, de entre individualidades,
nacionais ou estrangeiras, cuja reconhecida competência científica, pedagógica e ou profissional na área ou áreas disciplinares em causa esteja comprovada curricularmente. 

Quer dizer, para Passos poder ser convidado, terá, de acordo com o preceito legal acima, ter reconhecida competência científica e pedagógica comprovada curricularmente. Mas onde é que o curriculum de Passos prova isso? Será que ter sido primeiro-ministro é prova de conhecimentos em Administração Pública e Economia, ao que parece as áreas em que Passos vai leccionar? Ainda por cima vai logo para o topo da carreira, vai ganhar como catedrático sem ter feito nem o mestrado, nem o doutoramento, sem ter feito provas de agregação, sem provas para catedrático?!

É evidente que isto só sucede porque, favores com favores se pagam. O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), da Universidade de Lisboa é um antro do poder laranja. Como diz a notícia, “o ISCSP é presidido por Manuel Meirinho, ex-deputado eleito como independente nas listas do PSD nas legislativas de 2011, o acto eleitoral que levou Passos para o Governo. Meirinho abandonou a Assembleia da República em Maio de 2012 para assumir a presidência do ISCSP, substituindo João Bilhim que foi tutelar a Cresap”.

Mas isto é uma vergonha e uma mancha no prestígio de um ensino superior que se quereria devedor de uma cultura de exigência e labor. Para os estudantes é desmotivante e leva-os a duvidar da valia científica do que aprendem e de quem ensina. Para os docentes é um desincentivo a uma vida de estudo, investigação e progressão científica. Para quê tanto esforço para atingir a cátedra e o topo da carreira? É muito mais fácil debitar umas larachas nas juventudes partidárias, jotinhas acima, jotinhas abaixo, trepar na política, e fica-se logo com um curriculum de catedrático!

Apesar da independência e autonomia do ensino superior, sou de opinião que o Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, deveria questionar a instituição, já que é o prestígio de todo o ensino superior em Portugal que sai manchado. Se, no limite, e por hipótese, tivesse sido contratado um analfabeto para ensinar a ler, nada teria o ministro a dizer?

É que, não duvidando das competências em literacia de Passos Coelho, os seus conhecimentos de teoria económica e de Administração Pública não são sequer de duvidoso âmbito, são simplesmente inexistentes.

Passos, passado e futuro 

(Clara Ferreira Alves, in Expresso Diário, 23/02/2018)  

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Clara Ferreira Alves

 

(Declaração de interesses: não sou sectário quanto a personagens. Não há autores proscritos. A dona Clara que, nos últimos tempos me tem desiludido com as suas intervenções macambúzias no espaço público, desta vez produz um excelente retrato do “passismo”. Um fresco de excelente traço e recorte literário. A dona Clara pode não saber, por vezes, onde anda e mostrar um pensamento que é uma amálgama ideológica sem coerência e de desiderato oculto. O que não pode dizer-se é que não saiba escrever. Escreve e escreve muito bem.

Comentário da Estátua, 23/02/2018)


Pedro Passos Coelho foi o autor da frase mais desastrosa da democracia e o seu rosto ficou, justa ou injustamente, conforme a ótica, associado a um tempo e um lugar de penas e expiações. E ninguém gosta que lhos recordem 

Pedro Passos Coelho nunca apareceu ao país como um daqueles predestinados da política, um daqueles que sabem que acabarão primeiros-ministros, só não sabem quando. A sua vida partidária e atividade política discretas desaguaram numa vida empresarial que mais tarde serviria de arma de arremesso. Daí, subitamente, saltou para chefe do PSD e, armado por uma obstinação que não o serviu historicamente, interiorizou e exteriorizou o discurso da austeridade e foi autor da frase mais desastrosa da democracia. Ir além da troika.

Passos Coelho, depois do desaire político e financeiro de Sócrates, e muito antes dos desaires judiciais do processo Marquês, acreditava piamente que Portugal precisava de uma regeneração do tecido económico e social e de uma revolução neoliberal que transformasse um país dependente e sujeito a resgates da Europa, com a cauda de humilhações, num país autónomo e, digamos, mais civilizado.

Ideologicamente, Passos foi um arlequim que serviu a dois amos, o partido de nome social-democrata e a ideologia ultramontana que de social-democrata nada tinha

O discurso que autorizava este pensamento que pedia emprestado às ideologias neoliberais americanas e aos discípulos portugueses que viram em Passos o motor revolucionário da direita, não era sustentado por uma ideologia partidária adquirida ao longo de anos nem por uma íntima convicção que se tivesse manifestado, também, ao longo de anos.

Ideologicamente, Passos foi um arlequim que serviu a dois amos, o partido de nome social-democrata e a ideologia ultramontana que de social-democrata nada tinha. Sabemos onde estava o coração de Passos. A bancarrota e o resgate serviram de pretexto para a revolução, e ancoraram-na em meia dúzia de princípios pragmáticos que qualquer político experiente saberia que poderiam tornar-se antipatrióticos. Nunca chegaremos a saber se a insensibilidade social do discurso do sucessor de um Sócrates subitamente guinado para a esquerda e um keynesianismo encenado, era sentido ou, também, encenado.

Nada indicava o homem que morava em Massamá e usava Massamá como simbologia redentora adequada ao desígnio coletivo, a frugalidade sem peneiras, como o político punitivo das nossas manias de viver acima das nossas possibilidades

No percurso pessoal, nada indicava o homem que morava em Massamá e usava Massamá como simbologia redentora adequada ao desígnio coletivo, a frugalidade sem peneiras, como o político punitivo das nossas manias de viver acima das nossas possibilidades. Não tinha dimensão ambiciosa e nunca se percebeu como isto era conciliável com a entrepreneurship. A ambição individualista capitalista, a do entrepreneur, é sair de Massamá, não é regressar a Massamá. Perguntem a Miguel Relvas. Mais, um dos ministros de Passos, Miguel Macedo, alvitrou que os portugueses não passavam de um bando de cigarras que deveriam começar a viver como formigas. E o dito Relvas, ministro fundamental, aconselhou os jovens portugueses a saírem da zona de conforto. Por grosso, estas duas frases, mais a frase ir além da troika, selaram o destino infausto de Passos Coelho. E não só.

A aliança programada com um lugar-tenente ubíquo e ambíguo, um falso Dr., e a perceção de que a carreira política de Passos era uma conjunção dos ofícios de Ângelo Correia (em princípio de carreira) com os de Relvas (em final de carreira) geraram a certeza nos eleitores de que Passos era um recetáculo de ideias e interesses alheios e que servia, além dos dois amos ideológicos, os propósitos negociais de uma geração dotada de uma pesporrência que raiava, no início da legislatura, a prepotência.

Escorado na Europa chantagista dos países do sul e numa desorientação do partido socialista que se anunciava definitiva, o partido do homem que levou Portugal à ruína, Pedro Passos Coelho esqueceu-se de que os portugueses não são radicais

Relvas e Passos Coelho, e os outros, convenceram-se erradamente de que o momento de aperto dos portugueses lhes autorizava uma arrogância que incomodava o parceiro de coligação, Paulo Portas. Ao contrário dos sociais-democratas, Portas assentava o discurso do partido dele na necessidade apelar a um eleitorado pobre e remediado, a norte, tanto mais que a democracia-cristã tinha uma forte componente de consciência social. Consciência social que o próprio presidente da República, Cavaco Silva, não renegava, apesar dos tiques autoritários. Escorado na Europa chantagista dos países do sul e numa desorientação do partido socialista que se anunciava definitiva, o partido do homem que levou Portugal à ruína, Pedro Passos Coelho esqueceu-se de que os portugueses não são radicais.

Somos um povo expeditivo e conformista mas também volátil nos sentimentos e com ódio às privações. Instituir a privação como doutrina de vida funcionou nos primeiros tempos, quando se achava que Portugal poderia ser expulso da Europa e que o dinheiro faltaria nas caixas multibanco. Com a passagem do tempo, Passos deveria ter percebido que estava a construir na areia. Em vez de reformar o Estado, aumentou os impostos. Em vez de fazer a revolução, vendeu o país. Em vez de privatizar com método, privatizou em leilão. E os nomes titulares dos negócios, Relvas e Arnaut à cabeça, começavam a aparecer por todo o lado. A pureza incorrupta de Passos Coelho, fomentada por uma existência modesta, genuína mas não suficientemente cosmopolita, manchou-se com a Tecnoforma e perdeu-se nos labirintos africanos.

Passos tornou-se supérfluo. E o modo inadequado e atrapalhado como geriu as autárquicas, responsabilizando-se por uma derrota do partido nunca vista, foram o golpe de misericórdia

Externamente, na representação soberana, o país parecia dobrado e humilhado aos desígnios da Europa de Schauble e ao poder financeiro e corruptor da família dos Santos. Com a partida de Vítor Gaspar para o FMI, e os episódios do obviamente demito-me de Portas, ficou a impressão de que tinha partido vencido o grande executor da purga austeritária. O Estado continuava por reformar. E a coligação não corria lá muito bem. Apesar destes obstáculos, e outros, incluindo a mudança da mentalidade da aceitação da privação, Passo Coelho teve a maioria relativa nas legislativas. É meritório. O que ele não esperava era que o cetro lhe fosse retirado das mãos por, novamente, um chefe socialista. Ao ir buscar o apoio maioritário às esquerdas e formar governo, contrariando a prática histórica do partido mais votado, Costa fez o que ninguém no PSD, dos ideólogos aos seus admiradores e amadores, conseguira prever. O choque foi brutal, para todos. Por essa altura, o PSD nada tinha de social-democrata, e, num movimento simétrico, o PS virara à esquerda aliando-se a um velho inimigo, o partido comunista. Costa teve sorte, a Europa mudou, a austeridade acabou, e a saída limpa permitiu um alívio. A saída não foi, nem poderia ser, limpa, mas a política é a arte da ficção. Há quem lhe chame spinning.

Estou convencida que Passos Coelho não tem futuro político, apesar de o designarem como sebástico candidato às presidenciais. Oito anos de Marcelo com Passos a seguir? Esqueçam. A inteligência de Marcelo gerará o seu sucessor, e nunca seria Passos

Afundado num ressentimento transformado em hostilidade e rancor aos socialistas, o PSD de Passos não soube fazer oposição. A oposição traduzida pela palavra “diabo”, veja-se a pobreza do conceito, consistia em desejar o apocalipse e a perda do país. A seguir ao resgate, viria a ameaça de novo resgate. Os portugueses começaram a achar que Passos e os seus exageravam e que não só não estavam acertados com a História como tinham sacrificado um povo a uma ideia normativa desnecessária. Passos tornou-se supérfluo. E o modo inadequado e atrapalhado como geriu as autárquicas, responsabilizando-se por uma derrota do partido nunca vista, foram o golpe de misericórdia. A impopularidade de Cavaco em fim de carreira não ajudou. A vitória de Marcelo menos ainda. O presidente Marcelo era tudo o que Passos quisera evitar. Não acertou, mais uma vez.

Estou convencida que Passos Coelho não tem futuro político, apesar de o designarem como sebástico candidato às presidenciais. Oito anos de Marcelo com Passos a seguir? Esqueçam. A inteligência de Marcelo gerará o seu sucessor, e nunca seria Passos.

Pode ser que o usem como conspirador ou patrono de conspirações, acenando-lhe com o putativo regresso ao trono da Buenos Aires, mas nunca se deve regressar a um lugar onde se foi feliz. Pode ser que o manipulem para, com malícia, destruir qualquer líder do PSD que não ele, mas ao deixar-se arrastar por miragens morrerá afogado nas areias movediças. A história move-se mais rapidamente que nunca e Passos é passado. O seu rosto ficou, justa ou injustamente conforme a ótica, associado a um tempo e um lugar de penas e expiações. E ninguém gosta que lhos recordem.

"Prof" Coelho

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(Soares Novais, in a Viagem dos Argonautas, 18/02/2018)

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Agora, o retrato de Passos vai repousar no casarão da “São Caetano”, à Lapa. Entre todos os outros “ex”. Possivelmente, não muito longe da moldura que aconchega o do seu amigo Marcelo, que ainda há dias fez o seu elogio fúnebre. Será um retrato a preto e branco. Mesmo que tenha pousado com a sua conhecida gravata azul-bebé.

E que o retratista tenha feito mil e um retoques. Não há “Photoshop” que seja capaz de dar cor a um homem cinzento, que já nasceu velho e cuja única rebeldia foi um dia sonhar com a entrada num musical do La Féria.

Por ora, segundo foi noticiado, Passos, licenciado tardio em Economia, vai dar aulas. Em universidades privadas. Como é da praxe. É o que lhe resta, pois, ao que consta, a Mota Engil não o convidou para emparceirar com o seu ex-vice Portas. Talvez por não acreditar nos seus méritos; ou, quiçá, por temer que finalmente a senhora Procuradora Joana mande investigar a sua gestão na Tecnoforma. Em parceria com o seu ex-amigo e ex-doutor Relvas.

Passos vai dar aulas em várias universidades privadas, pois. É um vírus que resiste! As “privadas” continuam a insistir que precisam de ex-governantes, para fazerem lobby junto do Ministério da Educação. E eles, os convidados, ficam todos contentes. Além de que tais convites melhoram o seu estatuto.

Por isso é que as universidades privadas têm tantos professores de aviário! E formam tantos licenciados de aviário! Ou, simplesmente, coelhos mansos cuja maior ambição é abanar a cauda perante os Schäuble deste mundo…

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