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A ameaça pode atingir todos nós

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 03/03/2017)

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A sociedade portuguesa vive numa condição de atrito moral poucas vezes visto porque raramente assumido. Há um manifesto desprezo pela coisa pública, e o pensamento, esse, parece dominado pela absorção dos valores. Há necessidade de se definir o desenvolvimento e o progresso social, mas as coisas são apenas definidas pelo fim da ideologia. Portugal vive um dos momentos mais gravosos, desde a democracia. Os valores mais fortes têm sido dizimados por uma casta que, nos jornais sobretudo, tenta impor uma nova ordem de pensamento. Estamos a chegar a um período em que os Estados já não são os promotores do desenvolvimento e do equilíbrio social. E a violência tende a substituir a ciência e o desenvolvimento. As guerras de posse atingiram um nível desusado, e a miséria, a fome e a destruição parecem ser os protagonistas de uma nova, e estranha, concepção de violência. O desprezo dos valores assume uma nova esquadria de entendimento, certamente poderoso, mas também certamente oneroso para a humanidade,

O caso Paulo Núncio merece uma reflexão mais prolongada. Recordemos que José Azevedo Pereira, antigo director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, solicitou, por duas vezes, a Paulo Núncio, autorização para a publicação de dados sobre transferências de dinheiro para “offshores.” Não obteve essas autorizações, acaso envolvido em compromissos indesculpáveis. Mas a demissão de Paulo Núncio não desculpa o governo de Passos-Portas, além do que a hipocrisia da direita, neste caso, como em outros, atinge as zonas da obscenidade.

Paulo Núncio afirmou que a responsabilidade da não divulgação de dados foi da Autoridade Tributária, depois culpou os computadores, e só quando Azevedo Pereira o desmascarou assumiu a culpa. Por outro lado, as declarações de Assunção Cristas sobre Paulo Núncio provêm de alguém que entende a dissimulação e o encobrimento como actos necessários em política. Ouvimos, pelas televisões, as declarações de alguns “comentadores”, hoje promovidos a dirigentes da opinião pública, e ficamos hirtos de indignação.

No nosso país, a indignidade e a desfaçatez atingiram carta de alforria, e quando se chega à conclusão de que o anterior governo mentiu aos portugueses, o assunto tem de ser investigado até às últimas consequências. Corremos o risco de começarmos a ser interpretados como componentes de uma república das bananas; mas “há sempre alguém que resiste, alguém que sempre diz não”. Disse-o, melhor do que qualquer outro, Manuel Alegre.

As coisas não vão ficar, certamente, por aqui, e atingimos um ponto em que temos de nos entender quanto ao significado das palavras honra, dignidade e pátria. De contrário, corremos o risco de soçobrar ante esta maré sobressaltada de oportunismo e venalidade. Não nos esqueçamos: todos estamos em perigo.

Católicos por defeito

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 06/02/2017)

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O Tribunal Constitucional já declarou por duas vezes a inconstitucionalidade do carácter obrigatório da disciplina de Religião e Moral católica nas escolas públicas. Fê-lo em 1987 e de novo em 2014, a propósito de um diploma do Governo Regional da Madeira que, como o do Governo da República de 1983, assumia o silêncio dos encarregados de educação como aquiescência em relação às aulas daquela disciplina – era a chamada obrigatoriedade “por defeito”.

É muito simples: o Estado, constitucionalmente definido como laico, está impedido de fazer proselitismo religioso. Que tenha havido governos a tentar impô-lo na escola pública diz muito desses governos mas também sobre quem na Igreja Católica pugnou para que assim fosse – diz-nos sobre a sua vontade de dominar e evangelizar, a sua deliberação de impor. Diz-nos sobre a sua insegurança – se achasse mesmo que a sua mensagem se basta, precisaria de tentar enfiá-la pela goela das crianças? E diz-nos sobre a sua aversão pela liberdade, sobre a sua ausência de respeito pelos princípios basilares do regime democrático laico. Diz-nos, em suma, sobre a falta de ética da instituição.

É uma característica das religiões, esta ideia de que têm o direito de se impor a quem não as segue. Daí que seja fabulosamente irónico que aquilo que é, graças à intervenção do TC e de quem requereu a sua fiscalização, uma opção para os estudantes pareça continuar a constituir-se em obrigação para o resto dos cidadãos: de cada vez que cá se discute algo que se considera fazer parte do domínio da ética ou das “escolhas morais” lá aparecem os representantes da Igreja Católica a perorar. Não é, note-se, que estas pessoas e esta organização não tenham todo o direito de falar sobre o que lhes aprouver. Mas a ideia de que têm de ter lugar cativo, de cátedra, em todas as questões vistas como “éticas” não faz qualquer sentido.

E o mais grave é que esta ideia absurda – “temos de ter um padre” – não se circunscreve às escolhas editoriais nos media e quejandas. Organismos estatais com a responsabilidade de dar pareceres sobre questões de ética, como o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, têm, não raro, não só representantes da “sensibilidade católica” mas também sacerdotes residentes. E, pior, na maioria das comissões de ética dos hospitais, designadas pelas direções clínicas, têm assento padres – geralmente o capelão católico (outra inadmissível entorse no princípio da separação entre Estado e confissões religiosas) da instituição. De acordo com uma lista com a composição de todas as comissões de ética hospitalares, solicitada ao ministério da Saúde e obtida a duras penas, 57% destas comissões, às quais está legalmente acometida a obrigação de “zelar pela observância de padrões de ética no exercício das ciências médicas, por forma a proteger e garantir a dignidade e a integridade humanas, procedendo à análise e reflexão sobre temas da prática médica que envolvam questões de ética”, incluem um sacerdote católico.

No momento em que se discute a legalização da eutanásia e em que se ouvem sacerdotes na TV a dizerem a outros intervenientes no debate coisas como “nós não desistimos das pessoas, não desistimos de si” – leia-se, não desistem de decidir pelos outros e de lhes impor a sua visão até em matérias tão irredutivelmente pessoais como a decisão de viver ou morrer – é fundamental lembrar que não chega fazer leis.

É preciso que, depois, estas não sejam boicotadas, na prática, por um sistema de ética para a saúde contaminado pelo mesmo proselitismo religioso e pela mesma ausência de respeito pela Constituição (e de sentido de ridículo) que leva um Presidente da República a anunciar que “mandou parar” a discussão para não incomodar o papa na sua visita em maio.

A moral espancada

(Baptista Bastos, in Correio da Manhã, 17/12/2015)

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Baptista Bastos

Em magno conclave dos jotas do CDS, Paulo Portas apareceu e disse. Sem citar Thomas More, falou em utopia, execrando com veemência o significado oculto da palavra. Revelou, então, que nazismo e comunismo procediam desse sonho absurdo e criminoso. Afirmativa tola e indecorosa. Ou Portas não leu A Utopia, e fala barato (não é de estranhar) ou, se leu, deturpou, com indignidade intelectual, o significado do belíssimo livro. Confundir, em deliberado propósito, comunismo com nazismo, é uma estafeta muitas vezes corrida pelos alveitares de Direita. Sem outro efeito que não seja o de passarem por biltres ou por atrevidos ignorantes. Curioso o facto de o dr. Cavaco ter, vai em anos, confundido Thomas More com Thomas Mann, e também que Portas inimigo viral de Marcelo, ser, agora, seu apoiante virtuoso. Nesta mixurucada de carácter, lembremos que o chefe do CDS foi, quando director de O Independente, quem mais zurziu no dr. Cavaco, caindo, depois, calorosamente, no grato entusiasmo daquele a quem vituperara.

 Dizem por aí que a política não tem moral e desconhece a gratidão. Maquiavel estabeleceu o quadriculado de tal breviário, e, pelos vistos, tinha razão. Em Portugal assistimos a desavergonhados conluios e a surpreendentes, por inesperadas, reviravoltas.

Leia-se os grandes historiadores e assistir-se-á, marcadamente desde o fim da Monarquia, ao cortejo de vira-casacas, assim chamados aos abjurantes, que rapidamente se adaptaram a novas épocas criadas com as novas particularidades políticas.

 Paulo Portas, sobre ser um finório, não merece nenhuma credibilidade. A última, à data, foi a do “irrevogável.” E, quando fala e diz, não merece o mínimo respeito. Talvez seja simpático aos que apreciam aquele modo de ser e de viver; porém, os que se conduzem com um mínimo de seriedade, e exigem a seriedade como princípio e norma, ele é, apenas, um grotesco. O caso não é único; mas não deve nunca ser caso exemplar. Comportamentos daquela natureza são extremamente deletérios, havendo sempre a urgência e a necessidade de os combater com atrevimento.

 O facto de, um pouco por toda a Europa, aparecerem movimentos de contestação a esta rotação perigosíssima, assim como a ascensão de partidos e de clubes de extrema-direita, são indicações, as quais não podem ser ignoradas, de que algo vai muito mal por aqui e pela Europa.